Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato nº141/2025 - CP N°008/2024 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 141/2025 com a Construtora Colorado Ltda para prorrogação do prazo contratual por 12 meses, até 08 de junho de 2027. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 10 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE A CONCORRENCIA PRESENCIAL SRP nº 008/2024 Contrato n° 141/2025. Contratado: CONSTRUTORA COLORADO LTDA, CNPJ n.º 01.541.120/0001-69. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo do Contrato original nº 141/2025 oriundo da Concorrência Presencial SRP nº 008/2024 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA., até o dia 08 de junho de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA O presente pedido de aditivo de prazo refere-se ao Contrato nº 141/2025, firmado entre o Município de Mâncio Lima e a Empresa construtora colorado ltda, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para adequação de vias no município de Mâncio Lima. A solicitação de prorrogação do prazo contratual faz-se necessária em razão de fatores supervenientes que impactaram diretamente o cronograma físico da obra, impossibilitando a conclusão dos serviços dentro do período inicialmente previsto. Dentre os principais fatores, destacam-se: Condições climáticas adversas, com ocorrência de chuvas intensas que dificultaram o acesso de máquinas e equipes às frentes de trabalho; Necessidade de adequações técnicas durante a execução, em virtude das características geológicas identificadas no local; Atrasos no fornecimento de materiais e equipamentos essenciais para continuidade dos serviços; Interrupções operacionais decorrentes de dificuldades logísticas e de acesso às localidades de execução; Necessidade de garantir a adequada execução dos serviços, preservando a qualidade técnica e a segurança operacional. Ressalta-se que os fatos apresentados ocorreram alheios à vontade da contratada, não decorrendo de negligência ou inexecução contratual, mas de circunstâncias imprevisíveis e/ou inevitáveis no curso da execução. Dessa forma, visando à conclusão integral do objeto contratado, sem prejuízo da qualidade e funcionalidade dos serviços, solicita-se a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, conforme novo cronograma. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. Mâncio Lima, 03 de junho de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 008/2022 - Aquisição de material permanente de informática Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13260 36 6 de abril de 2022 Sec. Saúde;Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA CONTRATO N° 041/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 041/2022 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº.32/2022 CONTRATADO: JOSÉ L. G. COSTA - EIRELI CNPJ N°: 06.021.515/0001-54 Valor total R$ 51.240,00 Vigência : 05.07.2022. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32/2022 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº. 008/2022 para Contratação da empresa JOSÉ L.G. COSTA - EIRELI inscrita no CNPJ Nº. 06.021.515/0001-54, situada na Av. coronel Mâncio Lima, nº 1607- Bairro centro em Cruzeiro do Sul – AC, no valor total de R$ 51.240,00 (Cinquenta e um mil, duzentos e quarenta reais), conforme proposta anexa aos autos para contratação de empresa para aquisição de material permanente de informática, para atender as necessidades das Secretarias de Saúde e Educação do município de Mâncio Lima - Acre, com fulcro no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Federal nº. 10.922/2021. Publique-se. Mâncio Lima/AC, 04 de abril de 2022. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 006/2021 - Realização e construção do plano de enfrentamento à pandemia Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12993 55 3 de março de 2021 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA CONTRATO Nº13/2021 CONTRATADO: PEDRO JOAQUIM VALENTE CALIXTO CPF nº . 000.503.652-66 VALOR R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Vigência no período de 03 (três) meses a partir da data de assinatura EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.06/2021 CONTRATO Nº.13/2021 CONTRATADO: PEDRO JOAQUIM VALENTE CALIXTO, pessoa física, CPF nº . 000.503.652-66, residente na Rua Valério Magalhaes, 226 – Bosque Rio Branco – Acre. OBJETO: Contratação de Assessoria Técnica para realização e construção do plano de enfrentamento à pandemia, reuniões técnicas com equipe gestora da Secretaria municipal de Educação, Cultura e Desporto - SEMEC, para planejamento estratégico da gestão municipal e realização de oficinas. Total Geral de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência no período de 03 (três) meses a partir da data de assinatura. Elemento de despesas: 33.90.36.00, Fonte de Recursos RP. Assinam: PEDRO JOAQUIM VALENTE CALIXTO – CONTRATADO e ISAAC DE SOUZA LIMA – CONTRATANTE. Mâncio Lima/AC, 23 de fevereiro de 2021. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°10/2024 - Aquisição de caráter emergencial de Refeições prontas Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13750 93 10 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO N° 066/2024 PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATADO: JOSÉ LEONILSON TAVARES DA SILVA CNPJ 52.489.429/0001-98 VALOR R$ 31.500,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024 EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº 10/2024 para Contratação da empresa: JOSÉ LEONILSON TAVARES DA SILVA, CNPJ: 52.489.429/0001-98, situada no Ramal do Tunico, Nº 1797 – São Francisco, em Mâncio Lima/ AC, no valor total de R$ 31.500,00 (Trinta e um mil e quinhentos reais), para aquisição de caráter emergencial de Refeições prontas tipo marmitex 700g, para atender famílias atingidas por desastre natural nos rios e igarapés do município de Mâncio Lima, com fulcro no art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/2021. Mâncio Lima/AC, 03 de abril de 2024. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 026/2020 - KIT COLCHÃO REDE Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 4 de agosto de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Mâncio Lima PROCESSO N°50/2020 CONTRATO: J.M.M.L DOS SANTOS LTDA CNPJ 14.834.920/0001-10 VALOR R$ 28.605,00 (Vinte e oito mil seiscentos e cinco reais) DESPACHO DE 14 DE JULHO DE 2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso de suas atribuições estatutárias e por determinação legal e considerando o parecer jurídico, resolve: Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICAR, conforme disposto fulcro no disposto no art. 24º, Inciso IV, da Lei de Licitações. Decreto 051/2020. Situação de Emergência. Alagação, conforme IN/MI 02/2016, a Dispensa de Licitação Emergencial nº. 026/2020, referente a FORNECIMENTO KIT COLCHÃO REDE, em favor da Empresa . J.M.M.L DOS SANTOS LTDA, CNPJ Sob nº 14.834.920/0001-10, com o valor de R$ 28.605,00 (Vinte e oito mil seiscentos e cinco reais). ISAAC DE SOUZA LIMA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 007/2022 - Serviço funerário completo Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13252 116 25 de março de 2022 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA CONTRATO N° 039/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 039/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2022 CONTRATADO: JOÃO FERREIRA NETO – ME CNPJ N°: 04.012.571/0001-05 Valor total R$ 18.898,00 Vigência : 18/06/2022 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2022 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº. 007/2022, para Contratação da empresa JOÃO FERREIRA NETO - ME inscrita no CNPJ Nº. 04.012.571/0001-05, situada na Tv Manoel Monteiro, nº 121 - Bairro Aeroporto Velho, município de Cruzeiro do Sul – AC, no valor total de R$ 18.898,00 (Dezoito mil, oitocentos e noventa e oito reais), conforme proposta anexa aos autos, para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de serviço funerário completo, para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social do município de Mâncio Lima - Acre, com fulcro no art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021. Mâncio Lima/AC, 23 de março de 2022. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal ****** RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2022 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº. 007/2022, para Contratação da empresa JOÃO FERREIRA NETO - ME inscrita no CNPJ Nº. 04.012.571/0001-05, situada na Tv Manoel Monteiro, nº 121 - Bairro Aeroporto Velho, município de Cruzeiro do Sul – AC, no valor total de R$ 18.898,00 (Dezoito mil, oitocentos e noventa e oito reais), conforme proposta anexa aos autos, para contratação de pessoa jurídica para ornecimento de serviço funerário completo, com urna de luxo referente ao funeral por meio dos benefícios eventuais de acordo com o que preconiza a Lei Municipal nº 400/2018 artigo 9º, para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social do município de Mâncio Lima - Acre, com fulcro no art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021. Mâncio Lima/AC, 18 de março de 2022. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°017/2022 Segurança desarmada (35 seguranças) - 4ª FESTIVAL DO COCO Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13370 63 15 de setembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO CONTRATO N°135/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº135/2022 PROCESSO ADM. Nº159/2022 CONTRATADO: DOZE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA CNPJ 18.783.532/0001-08 VALOR R$ 12.600,00 VIGÊNCIA: 14/12/2022 DATA DA ASSINATURA: 14/09/2022 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº17/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº159/2022 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº.17/2022, contratação de empresa especializada em segurança desarmada (35 seguranças) nas diversas atividade desenvolvidas nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2022 na 4ª Edição do FESTIVAL DO COCO no município de Mâncio Lima – Ac. A empresa DOZE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA CNPJ: 18.783.532/0001-08, com sede na rua Sete de Setembro, 579 – Placas no município de Rio Branco - Acre, no valor global de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), com fulcro na Lei Federal 8.666/93, artigo 24 e inciso II. Mâncio Lima/AC, 13 de setembro de 2022. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°032/2023 Materiais e Equipamentos Elétricos - Sec. de Saúde Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13681 225 27 de dezembro de 2023 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA CONTRATO N°234/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº234/2023 PROCESSO ADM. Nº/2023 CONTRATADO: M.G. LIMA COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ 27.612.022/0001-69 VALOR R$ 17.297,00 VIGÊNCIA: até dia 26/03/2024 DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023 EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº032/2023 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº032/2023 para contratação da empresa M. G. LIMA COMERCIO E SERVIÇO LTDA inscrita no CNPJ N º. 27.612.022/0001-69, situada na Rua Maria Moreira, nº 100 - Bairro Centro em Mâncio Lima – AC no valor total de R$ 17.297,00 (Dezessete mil, duzentos e noventa e sete reais), (conforme proposta anexa aos autos) para aquisição de materiais e equipamentos elétricos, em atendimento a demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mâncio Lima, com fulcro no art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Mâncio Lima/AC, 26 de dezembro de 2023. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 042/2021 - Contratação de serviços de mão de obra Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13108 85 17 de agosto de 2021 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA CONTRATO Nº. 136/2021 CONTRATADO: FRANCISCO RICARDO DA SILVA CPF N°: 792.344.452-87 Vigência : 05.08.2021 a 05.11.2021 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 042/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.123/2021 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº.042/2021, para Contratação de FRANCISCO RICARDO DA SILVA inscrito no CPF Nº . 792.344.452-87, situado na Travessa Antônio Sobral, 116 – Centro em Mâncio Lima – Acre, no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), para serviços de mão de obra tipo (pedreiro, carpinteiro, serviços gerais e pintura), na construção da escola rural ribeirinha, localizada na comunidade do Limão no rio Môa (medindo 10mt x 6mt, com fossa 2mx2mx3m, Pé da caixa da água 3,5mtx0,25m x 0,25m), no município de Mâncio Lima -Ac, com fulcro no art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Mâncio Lima/AC, 05 de agosto de 2021 ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 017/2023 - Perfuração de Poço Artesiano Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13602 105 24 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA CONTRATO N° 143/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2023 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº /2023 CONTRATADO: PERFURAÇÕES VALE LTDA – ME CNPJ: 09.079.590/0001-64 VALOR: R$ 50.000,00 VIGÊNCIA: 31/12/2023 DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2023 EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.59/2023 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº.017/2023 para Contratação da empresa PERFURAÇÕES VALE LTDA – ME, inscrita no CNPJ n.º 09.079.590/0001-64, com sede na Rua Carlos Lopes de Souza, nº 71, Aeroporto Velho em Cruzeiro do Sul/AC, no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para Perfuração de Poço Artesiano no Igarapé São Pedro e Igarapé Timbaúba, Rio Moa do município de Mâncio Lima - Acre, com fulcro no art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021. Mâncio Lima/AC, 16 de agosto de 2023. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°023/2023 - Produtos de limpeza para compor 473 kits Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13652 107 10 de novembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO CONTRATO N°213/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°213/2023 PROCESSO ADM. Nº /2023 CONTRATADO: JOSÉ LUIZ BENTES DA COSTA LTDA CNPJ: 42.095.972/0001-57 VALOR: R$ 74.734,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento e, por fim, pelo parecer jurídico emitido, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº. 23/2023 para Contratação da empresa JOSÉ LUIZ BENTES DA COSTA LTDA, CNPJ: 42.095.972/0001-57, situada na Travessa Antônio Sobral, 47 – Centro - Mâncio Lima – Ac, no valor total de R$ 74.734,00 (setenta e quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais), para fornecimento de produtos de limpeza para compor 473 kits, para atender as famílias atingidas pelo vendaval e chuvas intensas no município de Mâncio Lima - Ac, com fulcro no art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/93. Mâncio Lima/AC, 07 de novembro de 2023. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°027/2025 - Construção de piscina na sede do Sindicato Municipal Licitações Dispensa Revogada Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14155 173 26 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 27/2025 Processo Administrativo no 103/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e, na forma exigida pela Lei no 14.133/21 e justificativa que consta nos autos do processo administrativo n.103/2025 determinou a REVOGAÇÃO da DISPENSA DE LICITAÇÃO no 27/2025. Mâncio Lima/AC, 28 de novembro de 2025. José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal ***************************************************** PROCESSO ADM. N°103/2025 CONTRATADO: J. V OLIVEIRA LTDA CNPJ: 45.913.755/0001-15 Valor Global: R$ 100,000,00 *********************************************** EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO O Prefeito Municipal de Mâncio Lima, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal no 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela Procuradoria Jurídica, resolve: Autorizar a contratação nos seguintes termos: Dispensa de Licitação n° 027/2025, com fundamento no Art. 75, inc. I da Lei Federal no 14.133/21. Objeto: Construção de piscina na sede do Sindicato Municipal. A empresa: J. V OLIVEIRA LTDA CNPJ: 45.913.755/0001-15 Vigência do contrato 06 (seis) meses, após a assinatura do contrato. Valor Global: R$ 100,000,00 (cem mil reais). Gestão/Unidade: Secretaria Municipal de Obras. Programa de Trabalho: 62.12.365.0005. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recursos: EMENDA PARLAMENTAR. Mâncio Lima/Ac, 24 de novembro de 2025. José Luíz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir AVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº005/2026 Serviços de Fornecimento de Passagens Aéreas Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14230 225 25 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO Aviso de Licitação de CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº: 005/2026 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Período de credenciamento: A partir do dia 24/03/2026 Local de retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações - sito a Rua Anselmo Maia – 2015 – José Martins, no horário das 8h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Fornecimento de Passagens Aéreas. Mâncio Lima - AC, 23 de março de 2026. Kelen Cristina Lima Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°021/2022 - Aquisição de Motor de Popa Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13395 38 21 de outubro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº. 156/2022 CONTRATADO: CRUZEIRO MOTORS LTDA CNPJ: 05.213.789/0001-82 VALOR: R$ 16.510,00 VIGÊNCIA: 17.01.2023 ASSINATURA: 18 de outubro de 2022. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2022 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº. 156/2022 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº. 21/2022 para aquisição de Motor de Popa com potência mínima de 35 HP, com rabeta longa e timão, no valor total de R$ 16.510,00 (Dezesseis mil, quinhentos e dez reais), mediante processo licitatório contrata a empresa CRUZEIRO MOTORS LTDA inscrita no CNPJ Nº 05.213.789/0001- 82, situada na Travessa Alfredo Sales, 106 – Bairro Centro em Cruzeiro do Sul – Acre, com fulcro no art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Mâncio Lima/AC, 17 de outubro de 2022. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 019/2020 - Medicamento (ivermectina 6mg) Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 120 10 de julho de 2020 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Contrato n°060/2020 PROCESSO N°039/2020 FONTE DE RECURSOS: Fundo Municipal de Saúde - FMS, Recurso do Covid19, AFM e RP Contratada: VERDE VIDA FORMULAS MÉDICAS LTDA CNPJ 10.231.523/0001-00 Valor R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais) EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 019/2020 Contrato n° 060/2020. Contratada: VERDE VIDA FORMULAS MÉDICAS LTDA CNPJ Sob nº 10.231.523/0001-00. Objeto: Fornecimento de medicamento (ivermectina 6mg) para atender no enfrentamento da COVID-19. Valor Total de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais) oriundos do Recurso: Fundo Municipal de Saúde - FMS, Recurso do Covid19, AFM e RP, para atender no enfrentamento do COVID-19. Assinam: Sr. Miguel Anderson Bezerra de Oliveira Feitas RG: 1680324 SSP/RN - CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CONTRATANTE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 034/2021 - Aquisição de persianas vertical personalizadas Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13081 80 9 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO CONTRATO N°114/2021 PROCESSO N°098/2021 CONTRATADO(A): MARSELL CONFECÇÕES LTDA CNPJ N°: 00.094.339/0001-02 Valor total R$ 2.420,00 (Dois mil quatrocentos e vinte reais) RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 98/2021 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº. 034/2021, contratação de empresa MARSELL CONFECÇÕES LTDA inscrita no CNPJ Nº. 00.094.339/0001- 02, situada na Avenida São Roque, 1341 – Bairro Bento Gonçalves – RS, no valor total de R$ 2.420,00 (Dois mil quatrocentos e vinte reais), para aquisição de persianas vertical personalizadas (tamanho 2,35x1,50) para as janelas de vidro da Prefeitura de Mâncio Lima Acre, com fulcro no art. 24 inciso II da Lei n. 8.666/93. Mâncio Lima/AC, 17 de junho de 2021. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 051/2021 - Engenheiro florestal Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13143 101 7 de outubro de 2021 Sec. Meio Ambiente Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA CONTRATO N° 175/2021 CONTRATADO(A): FRANCISCO RAIMUNDO IBERNON SOUZA DA SILVA JUNIOR CPF N°: 012.375.062-80 Vigência : 17.09.2021 a 17.03.2022 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 51/2021 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº.51/2021 para Contratação de RAIMUNDO IBERNON SOUZA DA SILVA JUNIOR, inscrito no CPF Nº. 012.375.062-80, situado na Avenida Japiim, 1120 – Bairro Centro em Mâncio Lima – Acre, no valor total de R$ 15.900,00 (Quinze mil e novecentos reais), por um período de 06 (seis) meses, na função de engenheiro florestal, onde atuará na emissão de laudos, licenças, e projetos direcionados a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo da cidade de Mâncio Lima, bem como demais serviços que serão incumbidos ao profissional contratado, com fulcro no art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Mâncio Lima/AC, 17 de setembro de 2021. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Aditivo - Contrato N°138/2025 - Inexigibilidade N°004/2025 Primeiro termo aditivo para prorrogação de 12 meses e acréscimo de R$ 24.000,00 no contrato de locação de imóvel para o Conselho Tutelar de Mâncio Lima. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 11 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 Contrato n° 138/2025. Contratado: LENITA RODRIGUES DE CARVALHO, CPF Nº 786.199.122-91. CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, oriundo do Contrato original nº 138/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025, cujo objeto é a Locação de imóvel urbano, situado no Município de Mâncio Lima/AC, destinado a instalação da sede do Conselho Tutelar. CLÁUSULA SEGUNDA O objeto do presente aditivo também é o acréscimo de valor perfazendo a quantia de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), como se trata de aluguel mensal, aditiva-se também os valores pagos mensalmente. CLÁUSULA TERCEIRA: A presente solicitação de aditivo de prazo referente ao contrato de locação do imóvel utilizado para funcionamento do Conselho Tutelar justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços prestados à população, especialmente às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, sem interrupção das atividades desenvolvidas pelo órgão. Considerando que o imóvel atualmente utilizado atende às necessidades operacionais do Conselho Tutelar e que não houve alteração das condições contratuais que comprometam sua utilização, faz-se necessária a prorrogação do prazo contratual e valor, pois como se trata de pagamento mensal aditiva-se também o valor, assegurando a manutenção do espaço físico adequado para o desempenho das atribuições legais do órgão. A medida visa preservar o interesse público, evitar descontinuidade dos serviços essenciais prestados pelo Conselho Tutelar e garantir o regular funcionamento das atividades administrativas e de atendimento à comunidade, observando os princípios da eficiência, economicidade e continuidade do serviço público. Diante do exposto, justifica-se a celebração do aditivo de prazo do contrato, mantendo-se as condições pactuadas, em benefício da Administração Pública e da população atendida. CLÁUSULA QUARTA: Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. Mâncio Lima, 03 de junho de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 004/2022 - Construção e reforma de carroceria de caminhões Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13232 59 24 de fevereiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA CONTRATO Nº.21/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.013/2022 CONTRATADO(A): EDIVALDO DO NASCIMENTO LIMA CPF N°: 899.867.172-72 Valor total de R$ 23.000,00 Vigência : 16/05/2022 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2022 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº. 004/2022 para contratação de EDIVALDO DO NASCIMENTO LIMA inscrito no CPF Nº. 899.867.172-72, situado na Rua Anselmo Maia, nº 3290 – Bairro São Vidal em Mâncio Lima – AC, no valor total de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais), serviço especializado para construção e reforma de carroceria de caminhão, vinculados a Secretaria Municipal de Transporte de Mâncio Lima - Acre, com fulcro no art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021 Publique-se. Mâncio Lima/AC, 16 de fevereiro de 2022. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 005/2022 - LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13242 79 14 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA 3 ° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 026/2022 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 026/2022 - (PDF) 1° TERMO ADITIVO N° 026/2022 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 026 2022 CONTRATO N° 026/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº026/2022 PROCESSO ADM. Nº019/2022 CONTRATADO(A): LEIDIMAR DA SILVA COSTA DE SENA CPF N°: 196.712.612-72 Valor total de R$ 14.400,00 Vigência : 31/12/2022 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº.005/2022 para Contratação da LEIDIMAR DA SILVA COSTA DE SENA, inscrita no CPF Nº. 196.712.612-72, residente no Ramal do Chaparral, nº 1250 zona rural, em Mâncio Lima – AC, no valor total de R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais) para LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL 01 (uma) área de Terra medindo 6.054,00m². Para funcionamento do PROJETO DE COMPOSTAGEM, que no qual servirá de deposito de entulhos gerados por poda de árvores da zona urbana de Mâncio Lima – AC, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. Publique-se. Mâncio Lima/AC, 08 de março de 2022. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar