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Concursos e Seleções

Editais, convocações e resultados de processos seletivos.

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LDO

LDO 2027

📅Publicado em

6 de julho de 2027

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Legislação

Decreto

Decreto nº125/2026 - Exoneração JANAINA MOURÃO ARAUJO

📅Publicado em

13 de outubro de 2026

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Legislação

Decreto

Decreto nº112/2026 - Atribuição de Competência à Coordenação de Gerenciamento e Planejamento da Educação Básica

📅Publicado em

13 de outubro de 2026

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Licitações

Termo de Apostilamento

Termo de Apostilamento - Contrato Nº 250/2025 - Concorrência Nº 010/2024

📅Publicado em

9 de outubro de 2026

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Legislação

Ofício

Ofício Nº394/2025 - Lista de espera para atendimento da Educação Infantil

📅Publicado em

9 de outubro de 2026

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Licitações

Termo de Apostilamento

Termo de Apostilamento - Contrato Nº 249/2025 - Concorrência Nº 009/2024

📅Publicado em

9 de outubro de 2026

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Licitações

Termo de Apostilamento

Termo de Apostilamento - Contrato nº249/2025 - Concorrência nº09/2024 - DOEAC nº14370

📅Publicado em

9 de outubro de 2026

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Outros

Aviso de Convocação

Aviso de Convocação - Pregão Presencial nº07/2026

📅Publicado em

9 de outubro de 2026

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Licitações

Termo de Apostilamento

Termo de Apostilamento - Contrato nº250/2025 - Concorrência nº010/2024 - DOEAC nº14370

📅Publicado em

9 de outubro de 2026

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Licitações

Pregão Eletrônico

PE N°008/2026 Campeonato de Futebol

📅Publicado em

8 de outubro de 2026

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Licitações

Lista de Credenciamento

Lista de Credenciados - Credenciamento nº11/2026 - DOEAC N°14369

📅Publicado em

8 de outubro de 2026

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Licitações

Aviso de Prorrogação

Aviso de Licitação - PE Nº08/2026 - DOEAC nº14369

📅Publicado em

8 de outubro de 2026

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Licitações

Contrato

Contrato Nº343/2026 - FRANCISCO DE MELO SANTOS - Inexigibilidade Nº 012/2026

📅Publicado em

7 de outubro de 2026

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Licitações

Termo Aditivo

1° Termo Aditivo ao Contrato N°298/2025 - Adesão/Carona N°009/2025

📅Publicado em

7 de outubro de 2026

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Legislação

Portaria

Portaria Nº110/2026 - Gestor e Fiscal - Inexigibilidade Nº 012/2026

📅Publicado em

7 de outubro de 2026

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Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato nº343/2026 - FRANCISCO DE MELO SANTOS - Inexigibilidade nº12/2026 - DOEAC nº14368

📅Publicado em

7 de outubro de 2026

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Legislação

Portaria

Portaria nº110/2026 - Gestor e fiscal do Contrato nº343/2026 - Inexigibilidade N°012/2026

📅Publicado em

7 de outubro de 2026

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Licitações

Extrato de Termo Aditivo

1º Termo Aditivo - Contrato nº289/2025 - Adesão/Carona nº009/2025 -DOEAC nº14368

📅Publicado em

7 de outubro de 2026

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Licitações

Aviso de Licitação

Aviso de Reabertura - Concorrência N°014/2026 - DOEAC nº14368

📅Publicado em

7 de outubro de 2026

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Licitações

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação - Concorrência N°015/2026 - DOEAC nº14368

📅Publicado em

7 de outubro de 2026

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