ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA

ATA DE REGISTRO N° 18/2026

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 011/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 04.059.671/0001-89, situada a Rua Anselmo Maia, 2015 - José Martins, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade no 373823 SJSP/AC e CPF/MF n° 690.249.282-49 residente e domiciliado a Avenida Japiim no 3940 bairro São Francisco na Cidade de Mâncio Lima Acre, considerando o julgamento da Licitação na modalidade de pregão, na forma presencial para REGISTRO DE PREÇOS no 18/2026, publicada no DOE de N° 14.376 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026, processo administrativo no 091/2026, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, no Decreto no 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

1.1. O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS, para a para futura e eventual aquisição sob demanda, de figuras confeccionadas para decoração natalina, sem piscas e adereços, destinadas à ornamentação de praças, vias e demais espaços públicos do Município de Mâncio Lima/AC

Arquivos e Movimentações Vinculadas