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Prefeito José Luiz Gomes da Costa
Vice Andisson Silva de Lima
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Legislação
Portaria
Portaria nº007/2026 - Designação de Secretário Executivo e Membro Titular do FME
📅Publicado em
18 de julho de 2026
Decreto
Decreto Nº103/2026 - Nomeação - Carine Gabrielli Costa Cavalcante
17 de julho de 2026
Licitações
Extrato de Reconhecimento de Dívida
Republicado por Incorreção - Extrato do Reconhecimento de Divida - PP Nº024/2022 - J.M.M.L DOS SANTOS LTDA
Portaria Nº01/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº262/2026 - PE SRP Nº059/2025
Portaria Nº010/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº263/2026 - CE Nº008/2026
Aviso de Suspensão
Aviso de Suspensão - PP Nº07/2026 - Aquisição de Massa Asfáltica
Extrato de Contrato
Extrato do Contrato Nº263/2026 - PERFURAÇÕES VALE LTDA - CP Nº008/2026
Extrato do Contrato Nº262/2026 - FOX DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA - DL Nº008/2026
Portaria Nº 010/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº 263/2026 - CP 008/2026
16 de julho de 2026
Termo Aditivo
1º Termo Aditivo - Contrato nº193/2026 - CHP nº03/2026 - ANTÔNIO DANISETE SILVA CAVALCANTE
Extrato de Ratificação
Extrato de Ratificação e Autorização - DL Nº04/2026 - Aquisição de transdutores
Edital
Edital - Requerimento de Licença Prévia - Sistema de Abastecimento de Água
Extrato de Ratificação e Autorização - Inexigibilidade Nº03/2026 - Luciene C da Silva
Convênio
Convênio Nº001/2026 - VIII Festival Atsa Puyanawa - Associação Comercial e Empresarial de Mâncio Lima
Concorrência
Homologação - Concorrência Presencial Nº08/2026 - Construção de Sistemas de Abastecimento de Água
Licença Prévia
Licença Prévia - Implantação do Sistema de Abastecimento de Água - Mâncio Lima
Outros
Reconhecimento de Dívida
Extrato de Reconhecimento de Dívida - PP SRP Nº024/2022
Termo de Reconhecimento de Dívida
Termo de Reconhecimento de Dívida - J.M.M.L DOS SANTOS LTDA
15 de julho de 2026
1° Termo Aditivo ao Contrato N°193/2026
Extrato do Contrato nº261/2026 - LO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CP nº010/2026