Portal de Publicações Oficiais

LDO 2027

📅Publicado em 

6 de julho de 2027

Republicado por Incorreção - Contrato N° 326/2025 - Serviço Social da Indústria - Sesi DR/AC - DL N°019/2025

📅Publicado em 

14 de outubro de 2026

Edital nº001/2026 - SEMEC - Projeto Municipal de Boas Práticas Exitosas na Rede Pública Municipal de Ensino

📅Publicado em 

14 de outubro de 2026

Republicado por Incorreção - Extrato do Contrato N°326/2026 - DL N°019/2025

📅Publicado em 

14 de outubro de 2026

PSS Nº001/2026 SEMEC - Projeto Municipal de Boas Práticas

📅Publicado em 

14 de outubro de 2026

Decreto nº125/2026 - Exoneração JANAINA MOURÃO ARAUJO

📅Publicado em 

13 de outubro de 2026

Decreto nº112/2026 - Atribuição de Competência à Coordenação de Gerenciamento e Planejamento da Educação Básica

📅Publicado em 

13 de outubro de 2026

Termo de Apostilamento - Contrato Nº 250/2025 - Concorrência Nº 010/2024

📅Publicado em 

9 de outubro de 2026

Ofício Nº394/2025 - Lista de espera para atendimento da Educação Infantil

📅Publicado em 

9 de outubro de 2026

Termo de Apostilamento - Contrato Nº 249/2025 - Concorrência Nº 009/2024

📅Publicado em 

9 de outubro de 2026

Termo de Apostilamento - Contrato nº249/2025 - Concorrência nº09/2024 - DOEAC nº14370

📅Publicado em 

9 de outubro de 2026

Aviso de Convocação - Pregão Presencial nº07/2026

📅Publicado em 

9 de outubro de 2026

Termo de Apostilamento - Contrato nº250/2025 - Concorrência nº010/2024 - DOEAC nº14370

📅Publicado em 

9 de outubro de 2026

PE N°008/2026 Campeonato de Futebol

📅Publicado em 

8 de outubro de 2026

Lista de Credenciados - Credenciamento nº11/2026 - DOEAC N°14369

📅Publicado em 

8 de outubro de 2026

Aviso de Licitação - PE Nº08/2026 - DOEAC nº14369

📅Publicado em 

8 de outubro de 2026

Contrato Nº343/2026 - FRANCISCO DE MELO SANTOS - Inexigibilidade Nº 012/2026

📅Publicado em 

7 de outubro de 2026

1° Termo Aditivo ao Contrato N°298/2025 - Adesão/Carona N°009/2025

📅Publicado em 

7 de outubro de 2026

Portaria Nº110/2026 - Gestor e Fiscal - Inexigibilidade Nº 012/2026

📅Publicado em 

7 de outubro de 2026

Extrato do Contrato nº343/2026 - FRANCISCO DE MELO SANTOS - Inexigibilidade nº12/2026 - DOEAC nº14368

📅Publicado em 

7 de outubro de 2026