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Licitações e Contratos
Avisos, editais, resultados, dispensas e contratos.
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Licitações
Aviso de Suspensão
Aviso de Suspensão - PP Nº09/2026 - DOEAC N°14328
📅Publicado em
Publicado em 14/08/2026
Licitações
Aviso de Convocação
Aviso de Convocação - PP Nº06/2026 - Material Médico e Insumos
📅Publicado em
Publicado em 14/08/2026
Legislação
Decreto
Decreto Nº108/2026 - Nomeação - Ícaro Barreto da Silva
📅Publicado em
Publicado em 14/08/2026
Legislação
Decreto
Decreto Nº105/2026 - Nomeia Elsimar de Lima Leite
📅Publicado em
Publicado em 14/08/2026
Legislação
Decreto
Decreto Nº106/2026 - Exonera Ana Carolina de Oliveira Guimarães
📅Publicado em
Publicado em 14/08/2026
Legislação
Portaria
Portaria Nº008/2026 - Reconhecimento de Boas Práticas Pedagógicas
📅Publicado em
Publicado em 13/08/2026
Licitações
Termo de Ratificação
Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº11/2026
📅Publicado em
Publicado em 13/08/2026
Licitações
Termo de Homologação e Adjudicação
Termo de Homologação e Adjudicação - CHP Nº09/2026
📅Publicado em
Publicado em 13/08/2026
Licitações
Inexigibilidade
Inexigibilidade Nº011/2026 - Locação de Imóvel para funcionamento do NUCA – Núcleo de Cidadania de Adolescente
📅Publicado em
Publicado em 13/08/2026
Licitações
Extrato da Ata
Extrato da Ata N°016/2026 - PP N°005/2026
📅Publicado em
Publicado em 11/08/2026
Legislação
Portaria
Portaria Nº090/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº275/2026 - CHP Nº007/2026
📅Publicado em
Publicado em 11/08/2026
Licitações
Extrato do Contrato
Extrato do Contrato Nº275/2026 - BEZERRA & FREITAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CHP Nº007/2026
📅Publicado em
Publicado em 11/08/2026
Legislação
Remume
REMUME 2026 (Lista de medicamentos disponíveis)
📅Publicado em
Publicado em 10/08/2026
Licitações
Contrato
CONTRATO N° 275/2026 - BEZERRA & FREITAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
📅Publicado em
Publicado em 10/08/2026
Legislação
Portaria
PORTARIA N° 090/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato n° 275/2026
📅Publicado em
Publicado em 10/08/2026
Licitações
Aviso de Prorrogação
Aviso de Prorrogação - PP SRP Nº006/2026 - DOEAC N°14323
📅Publicado em
Publicado em 06/08/2026
Licitações
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação - PP SRP Nº009/2026 - DOEAC N°14323
📅Publicado em
Publicado em 06/08/2026
Licitações
Pregão Presencial
PP SRP N°009/2026 - Madeiras de Lei e Móveis de Madeira
📅Publicado em
Publicado em 05/08/2026
Licitações
Lista de Credenciados
Lista de Credenciados - Edital Nº09/2026
📅Publicado em
Publicado em 05/08/2026
Legislação
Portaria
Portaria Nº089/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº274/2026 - DL Nº05/2026
📅Publicado em
Publicado em 05/08/2026
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