ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA

Secretaria Municipal de Saúde

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS

PORTARIA N° 122 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 349/2026 celebrado entre a Secretaria de Saúde de Mâncio Lima, e a Empresa P.H. SANTOS OLIVEIRA - EIRELI, CNPJ no 19.726.336/0001-64 assinado no dia 21/10/2026 com vigência 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Adesão a Ata de registro de preço de no 03/2026, pregão Eletrônico SRP no 035/2025 da prefeitura de cruzeiro do sul/AC, cujo objeto e a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Tendas e Estruturas, para atender as secretarias e demais setores da Prefeitura municipal de Mâncio Lima - Acre, tudo em conformidade com os anexos originário da ADESÃO CARONA 013/2026, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE:

1. Secretaria Municipal de Saúde

Gestor (a): Rusie Paula Costa Lima

I- Fiscal Titular: Tamara da Cruz Lima

Arquivos e Movimentações Vinculadas