RESOLUÇÃO CMDCA Nº01, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Aprova o Calendário de Reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
14204
113
12 de fevereiro de 2026
Data de Abertura
-
Hora de Abertura
-
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA... RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Calendário de Reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA...
Art. 4°Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Mâncio Lima - Ac, 28 de Janeiro de 2026.
Maria Naisla da Silva
Presidente do CMDCA
Decreto N°124/2025
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
Arquivos e Movimentações Vinculadas
Data da Publicação
Título da Publicação ou Arquivo