Resolução Nº 04/2020 - Aprova o Plano de Contingência
12863
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20 de agosto de 2020
Sec. Assistência Social
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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RESOLUÇÃO Nº 04 DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
Aprova o Plano de Contingência da Secretaria Municipal de
Assistência Social no contexto da Pandemia por COVID 19
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS,
no uso de suas atribuições e competências legais e regimentais
pela Lei nº 121 de 09 de Setembro de 1999. Nos termos da
deliberação do Colegiado, em Assembleia Extraordinária
realizada em 06 de Agosto de 2020.
RESOLVE:
Art.1º Aprovar o Plano de Contingência da Secretaria Municipal de Assistência Social no contexto da Pandemia por COVID 19, a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Valderlene Gomes Nascimento
Presidente do Conselho Municipal de
Assistência Social
Decreto Nº 97/2020.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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