Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - CP N°007/2026 - DOEAC N°14254 Contratação de empresa de engenharia para Construção de escolas em alvenaria na zona ribeirinha do município de Mâncio Lima. Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14254 56 28 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO Aviso de Licitação da Concorrência Presencial nº: 007/2026 Data de abertura: 14/05/2026 Horário: 09h00min Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de escolas em alvenaria na zona ribeirinha do município de Mâncio Lima. Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações - sito a Rua Anselmo Maia – 2015 – José Martins, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ Mâncio Lima – AC, 24 de abril de 2026 Kelen Cristina Lima Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 018/2021 - Fornecimento de água potável em galão de 05 litros Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13039 40 7 de maio de 2021 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL CONTRATO N ° 051/2021 Fonte de Recurso: Transferência Defesa Civil/RP CONTRATADO(A): J. J. DANTAS SILVA - EIRELI CNPJ N°: 07.908.263/0001-42 Valor global R$ 133.000,00 (Cento e trinta e três mil reais) Fonte de Recurso: Transferência Defesa Civil/RP RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2021 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento e, por fim, pelo parecer jurídico emitido, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº 18/2021 para Contratação da empresa J. J. DANTAS SILVA - EIRELI inscrita no CNPJ nº 07.908.263/0001-42, situada na Estrada do Aeroporto, 1490 - Cohab em Cruzeiro do Sul/Ac, para fornecimento de água potável em galão de 05 litros, para atender as famílias atingidas pela enchente histórica do Rio Môa no município de Mâncio Lima - Ac, no valor total de R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais), com fulcro no art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/93. Publique-se. Mâncio Lima/AC, 23 de abril de 2021. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 017/2024 - Equipamento de gravação para filmagens das sessões Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO CONTRATO N° 085/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2024 EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO CONTRATADO: JL INFORMATICA LTDA CNPJ: 44.808.391/0001-40 VALOR: R$ 10.770,00 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2024 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD TERMO DE REFERÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO N° 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 30/2024 DATA E HORA LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Até dia 10/05/2024, até às 12h. REFERÊNCIA DE HORÁRIO - Horário Local - Acre ENDEREÇO PARA ENVIO DA PROPOSTA: e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com e-mail: gerencia.compraspmml@gmail.com Presencialmente na Sala de Licitações de 7:30 às 12h OBJETO: Aquisição de equipamento de gravação para filmagens das sessões da Prefeitura de Mâncioi Lima, conforme Termo de Referência . Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°85/2026 - Nomeação - Maria Carina Cardoso da Cruz Nomeia a Senhora Maria Carina Cardoso da Cruz para ocupar o cargo em comissão CC-1 de Chefe de setor de Gestão de Compras. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14291 131 20 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.85/2026, de 17 DE JUNHO DE 2026. O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-AC EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeada, a Senhora MARIA CARINA CARDOSO DA CRUZ, para ocupar o cargo em comissão CC-1, de Chefe de setor de Gestão de Compras, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros e administrativos a retroativos ao dia 02 de junho de 2026, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 17 DE JUNHO DE 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Andisson Silva de Lima Prefeito Municipal em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 031/2021 - Aquisição de Sistema de Compras, Contratos e Estoque Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13057 54 2 de junho de 2021 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA CONTRATO N°098/2021 PROCESSO Nº090/2021 CONTRATADO: STATUS TECNOLOGIA EM SISTEMAS – LTDA CNPJ 15.393.826/0001-35 Valor Total R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais) Vigência até 01.09.2021 a partir da data de assinatura do Contrato TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 90/2021 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento e, por fim, pelo Parecer Jurídico apresentado, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº. 31/2021 para Contratação da empresa STATUS TECNOLOGIA EM SISTEMAS – LTDA CNPJ: 15.393.826/0001-35, para Aquisição de Sistema de Compras, Contratos e Estoque, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com o valor total de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais), com fulcro no art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Mâncio Lima – Acre, 01 de junho de 2021 ISAAC DE SOUZA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 019/2023 - Construção de trapiches e escadas Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13608 69 1 de setembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO CONTRATO N° 146/2023 - (PDF) EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2023 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 060/2023 CONTRATADO: A. SILVA LIMA LTDA CNPJ: 38.024.982/0001-24 VALOR: R$ 112.095,07 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.019/2023 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº.019/2023 para Contratação da empresa: A. SILVA LIMA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 38.024.982/0001-24, com sede na Rua Joaquim Vitorino Siqueira nº 785 Sala 01 Bairro São Vidal no Município de Mâncio Lima/AC, no valor total de R$ 112.095,07 (Cento e doze mil, noventa e cinco reais e sete centavos), para a construção de trapiches e escadas nas comunidades: Nova Lição, 3 Unidos, Bom Sossego e Bom Jesus no município de Mâncio Lima - Acre, com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, artigo 75 e inciso I, amparado pelo Decreto Federal nº.11.317/2022. Mâncio Lima/AC, 29 de agosto de 2023. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal ******* EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.019/2023 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº.019/2023 para Contratação da empresa: A. SILVA LIMA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 38.024.982/0001-24, com sede na Rua Joaquim Vitorino Siqueira nº 785 Sala 01 Bairro São Vidal no Município de Mâncio Lima/AC, no valor total de R$ 112.095,07 (Cento e doze mil, noventa e cinco reais e sete centavos), para a construção de trapiches e escadas nas comunidades: Nova Lição, 3 Unidos, Bom Sossego e Bom Jesus no município de Mâncio Lima - Acre, com fulcro no art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021. Mâncio Lima/AC, 29 de agosto de 2023. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - CP N°005/2026 - DOEAC N°14247 Aviso de Licitação para revitalização da Praça Japiim e implantação de ponto de espera de táxi Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14247 176 15 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO Aviso de Licitação da Concorrência Presencial nº: 005/2026 Data de abertura: 05/05/2026 Horário: 09h00min Objeto: Contratação futura de empresa especializada em engenharia para execução de obra de revitalização da Praça Japiim e implantação de ponto de espera de táxi no Município de Mâncio Lima/AC. Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações - sito a Rua Anselmo Maia – 2015 – José Martins, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ Mâncio Lima – AC, 13 de abril de 2026 Kelen Cristina Lima Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 012/2022 - Segurança desarmada (25 seguranças) Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13295 116 30 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO CONTRATO N° 072/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 72/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 63/2022 CONTRATADO: DOZE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA CNPJ: 18.783.532/0001-08 VALOR: R$ 10.395,00 (dez mil, trezentos e noventa e cinco reais) VIGÊNCIA: 25/08/2022. ASSINATURA: 25 de maio de 2022 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 12/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.63/2022 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº.12/2022, contratação de empresa especializada em segurança desarmada (25 seguranças) nas diversas atividade desenvolvidas nos dias 27, 28, 29 e 30 de maio em comemoração aos 45º anos de emancipação política de Mâncio Lima – Ac. A empresa DOZE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA CNPJ: 18.783.532/0001-08, com sede na rua Sete de Setembro, 579 – Placas no município de Rio Branco - Acre, no valor global de R$ 10.395,00 (dez mil, trezentos e noventa e cinco reais), com fulcro na Lei Federal 8.66693, artigo 24 e inciso II. Mâncio Lima/AC, 25 de maio de 2022. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DA ATA Nº05/2026 Material de construção, elétrico e ferramentas Licitações Ata de Registro de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14210 284 25 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2026. PREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2025 VALIDADE: 12 (Doze meses) a partir da data de assinatura. OBJETO: contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada para fornecimento de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas, para atender as secretarias municipais da Prefeitura municipal de Mâncio Lima - Acre Mâncio Lima/AC, 05 de fevereiro de 2026. Representante legal do órgão gerenciador e representantes legais dos fornecedores registrados Assinaturas: JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, Prefeito Municipal (Contratante) Pelas empresas: F N FERREIRA, A.O. SANTOS -ME, JAPIIM EMPREENDIMENTOS E CONTRUÇÕES, J. A. S. DE OLIVEIRA LTDA, 2M COMERCIO E SERVIÇO, CRUZEIRO MOTORS LTDA, J V OLIVEIRA LTDA, AMC FERRAGENS LTDA-EPP, M F O AZEVEDO LTDA, YASMIN. I. M MELO LTDA, E.C. SILVA LTDA, U.R. ARAÚJO FIGUEIREDO LTDA, MAQ HOME CENTER LTDA. RAZÃO SOCIAL: F N FERREIRA CNPJ: 30.250.110/0001-72 Item DESCRIÇÃO RESUMIDA Und Quant p/ Registro Quant p/ consumo Marca Valor Unit R$ Valor Total R$ 71. CADEADO Nº 35 UNID 250 120 TRAMONTINA R$ 29,00 R$ 7.250,00 88. CAIXA DE PASSAGEM DE EMBUTIR, 4 X 2” POLEGADAS EM PVC REFORÇADO LATERAIS COM DUAS ENTRADAS ¾ E UMA DE ½ SUPERIOR / INFERIOR COM UMA ENTRADA DE ¾ E UMA DE ½ . FUNDO COM DUAS ENTRADAS DE ¾” E UMA ENTRADA DE 1”. UNID 500 250 TRAMONTINA R$ 1,18 R$ 590,00 98. CHAVE CONTACTORA 20A UNID 30 20 WEG R$ 56,00 R$ 1.680,00 105. COLA AURADITE 90MINUTOS, 23G CX 1.500 700 LOCTITE R$ 13,00 R$ 19.500,00 109. COLHER DE PEDREIRO Nº 9 UNID 40 30 TRAMONTINA R$ 17,00 R$ 680,00 112. CONDUITE DE ½ M 600 500 AMANCO R$ 1,40 R$ 840,00 113. CONDUITE DE 3/4 M 700 650 AMANCO R$ 1,60 R$ 1.120,00 115. CONECTOR PERFURANTE DE 10-70MM2 UNID 300 150 TRAMONTINA R$ 9,20 R$ 2.760,00 116. CONECTOR PERFURANTE DE 16-95 MM2 UNID 800 400 TRAMONTINA R$ 10,50 R$ 8.400,00 133. CURVA ELETRODUTO DE 90° COR PRETA; DIÂMETROS (BITOLA): 2” POLEGADA. UNID 120 60 COFLEX R$ 5,98 R$ 717,60 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°015/2022 - Aquisição de 02 (duas) Tvs Led de 43’’ smart 02 entradas HDMI Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13369 70 14 de setembro de 2022 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO CONTRATO N°126/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº126/2022 PROCESSO ADM. Nº114/2022 CONTRATADO: CNPJ: VALOR R$ VIGÊNCIA: ASSINATURA: 13/09/2022 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº114/2022 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº.015/2022 para contratação da empresa A. O. SANTOS - ME CNPJ: 15.735.524/0001-06, estabelecida na Av. Getúlio Vargas, 1187 – bairro do Alumínio em Cruzeiro do Sul/AC, no valor total de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), para aquisição de 02 (duas) Tvs Led de 43’’ smart 02 entradas HDMI, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do município de Mâncio Lima, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Mâncio Lima/AC, 12 de setembro de 2022. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 009/2021 - Locação de Imóvel Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12994 71 4 de março de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA CONTRATO Nº16/2021 CONTRATADO: LEIDIMAR DA SILVA COSTA DE SENA CPF 196.712.612-72 VALOR R$ 1.000,00 (hum mil reais) mensais Vigência no período de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.09/2021 CONTRATO Nº.16/2021 CONTRATADO: LEIDIMAR DA SILVA COSTA DE SENA, pessoa física, CPF nº . 196.712.612-72, residente no ramal do Chaparral, zona rural n. 1250, nesta cidade de Mâncio Lima - Acre. OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel para funcionamento do Projeto de Compostagem. Total de R$ 1.000,00 (hum mil reais) mensais. Vigência no período de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Elemento de despesas: 33.90.36.00 Fonte de Recursos RP. Assinam: LEIDIMAR DA SILVA COSTA DE SENA – CONTRATADO e ISAAC DE SOUZA LIMA – CONTRATANTE. Mâncio Lima/AC, 01 de março de 2021. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°570/2024 - Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do município de Mâncio Lima para o exercício de 2025. Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14291 118 20 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MÂNCIO LIMA ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2025 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N°570/2024. “Estabelece as Diretrizes a serem observadas na Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Mâncio Lima, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá Outras Providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA - ACRE, no uso de suas atribuições legais, apresenta para apreciação da Colenda Câmara de Vereadores e posterior aprovação, o seguinte Projeto de Lei: CAPÍTULO I Das Disposições Preliminares Art. 1º Em cumprimento ao disposto no artigo 165, § 2o, da Constituição Federal e no artigo 152 da Constituição Estadual e em consonância com o art. 23, da Lei Federal Nº 4.320/1964 e, ainda, com o Plano Plurianual Municipal Nº. 476/2021, além das recentes Portarias editadas pela STN, ficam estabelecidas nesta Lei as diretrizes e bases para definição das metas e prioridades da Administração do Município de Mâncio Lima para o próximo exercício financeiro, bem como orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual-LOA 2025, compreendendo: I. As prioridades e metas da Administração Pública Municipal. II. As diretrizes para a elaboração, controle e execução do Orçamento. III. As diretrizes específicas para o Poder Legislativo. IV. As disposições sobre alterações na Legislação Tributária do Município. V. Das disposições gerais. Parágrafo único. Consoante às determinações no artigo 4º da Lei Federal Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000-LRF, esta Lei também estabelece critérios e formas de limitação de empenho no caso de insuficiência de recursos, bem como as condições e exigências para transferência de recursos às entidades públicas e privadas, e do produto de alienações e da contração de operações de crédito. CAPÍTULO II Das Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal Art. 2° As prioridades e metas da Administração Pública Municipal refletem, a todo tempo, os objetivos da política econômica governamental, especialmente aqueles que integram o cenário em que se baseiam as metas fiscais, e também da política social. Art. 3º As ações prioritárias e respectivas metas físicas da Administração Pública Municipal para o exercício de 2025, excepcionalmente definidos no Plano Plurianual do Período de 2022 a 2025 e suas alterações, são as constantes no Anexo I desta Lei, as quais terão precedência na alocação de recursos na Lei Orçamentária para 2025, mas não se constituem limites à programação das despesas. Parágrafo único. Durante o período de apreciação da proposta orçamentária para 2025 e a execução das ações vinculadas às metas e prioridades, o anexo de que trata o caput poderá ser alterado mediante: I. o surgimento de novas ações ou de situações em que haja necessidade da intervenção do Poder Público e em decorrência de créditos adicionais especiais ou extraordinários, este observado o disposto no § 2º do art. 167 da CFRB/1988; II. a compatibilização da despesa orçada com a receita estimada, poderá aumentar ou diminuir as metas físicas e fiscais, de forma a assegurar o equilíbrio das contas públicas. Art. 4º Integram nesta Lei as metas de resultados fiscais que são desdobradas em: Anexo de Metas Fiscais, elaborado em conformidade com o art. 4º, §§ 1º e 2º da Lei Complementar Federal nº 101/2000, composto: a) pelo demonstrativo das Metas Anuais para o triênio 2025-2026; b) pela Evolução do Patrimônio Líquido nos últimos três exercícios. c) Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita. Anexo de Riscos Fiscais, elaborado em conformidade com o art. 4º, § 3º da Lei Complementar nº 101/2000, onde demonstra as providências com a possibilidade da ocorrência de eventos que venham a impactar negativamente nas contas públicas; Parágrafo único. As Metas previstas no caput deste artigo atendem aos dispositivos constitucionais e também ao art. 45 da Lei Complementar Federal n. 101, de 4 de maio de 2000, além de observar as instruções contidas na Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional/MF, com posteriores alterações, que aprova o Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF CAPÍTULO III Das Diretrizes para Elaboração e Execução do Orçamento e suas Alterações Seção I Das Diretrizes Gerais Art. 5° Em conformidade com esta Lei, obedecendo ao que determina a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal, a Lei Federal nº 4.320/1964, a Portaria STN nº 42/1999, o artigo 44, da Lei Federal 10.257/2001 e suas alterações, e a Lei Complementar Federal nº 101/2000, a elaboração aprovação e a execução do orçamento, e de seus créditos adicionais, abrangendo os Poderes Legislativo e Executivo e seus respectivos fundos, deverá assegurar: I. O princípio de justiça social, que implica assegurar, na elaboração e na execução do orçamento, projetos e atividades que possam reduzir as desigualdades entre indivíduos e regiões do Município, bem como combater a exclusão social; II. O princípio de controle social, que implica assegurar a todos os cidadãos a participação na elaboração e no acompanhamento do orçamento; III. O princípio de transparência, que além da observação do princípio constitucional da publicidade, implica na utilização dos meios disponíveis para garantir o real acesso dos munícipes às informações relativas ao orçamento; IV. O princípio da economicidade, que implica na relação custo-benefício voltado para a eficiência dos atos de despesa, que conduz uma gestão comprometida com a qualidade de vida da população e a eficiência dos serviços públicos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. 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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Aditivo - Contrato N°136/2025 - Credenciamento N°002/2025 Prorrogação por 12 meses do contrato de atendimento especializado para pacientes com ataxia cerebelar com a empresa I & D Rodrigues Ltda. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÂNCIO LIMA PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO nº 002/2025 Contrato n° 136/2025. Contratado: I & D RODRIGUES LTDA, CNPJ 55.099.358/0001-05. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato original no 136/2025 oriundo do Credenciamento 002/2025 cujo objeto é o Credenciamento de empresa jurídica especializada para a prestação de serviços de atendimento especializado para pacientes acamados e portadores de ataxia cerebelar, atendendo às necessidades da população do município de Mâncio Lima – AC. CLÁUSULA SEGUNDA: A prorrogação do prazo contratual faz-se necessária em razão da continuidade da assistência prestada a pacientes acamados e diagnosticados com ataxia cerebelar, condição neurológica crônica e progressiva que compromete significativamente a coordenação motora, o equilíbrio e a autonomia funcional. Considerando que tais pacientes demandam acompanhamento contínuo, cuidados especializados e suporte permanente para atividades básicas da vida diária, a interrupção dos serviços contratados poderá acarretar prejuízos à sua saúde, segurança e qualidade de vida, além de potencial agravamento do quadro clínico. Ressalta-se que permanecem presentes as condições que motivaram a contratação inicial, não havendo alteração das necessidades assistenciais identificadas. Dessa forma, a prorrogação do contrato visa garantir a continuidade do atendimento, a manutenção dos cuidados indispensáveis e a preservação da assistência integral aos pacientes beneficiários. Diante do exposto, justifica-se a celebração do aditivo de prazo contratual, em observância aos princípios da continuidade do serviço, da eficiência e da proteção à saúde e ao bem-estar dos pacientes atendidos. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. Mâncio Lima, 09 de junho de 2026. RUSIE PAULA COSTA LIMA Secretaria Municipal de Saúde Decreto nº 004/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 010/2020 -Cesta Básicas - enfrentamento Situação Emergencial de Alagamento Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 11 de maio de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO: F. ALMEIDA DE OLIVIERA CNPJ 20.046.721/0001-40 VALOR R$ 17.900,00 (Dezessete mil e novecentos reais) CONTRATO: J. M. M. L. DOS SANTOS LTDA CNPJ 14.834.920/0001-10 VALOR R$ 17.900,00 (Dezessete mil e novecentos reais) AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso de suas atribuições estatutárias e por determinação legal e considerando o parecer jurídico; resolve: Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICAR, disposto no art. 26 da Lei 8.666/93, com fulcro no art. 24, inciso II da citada lei, a Dispensa de Licitação Emergencial nº. 010/2020, referente a Aquisição Cesta Básicas em favor das Empresas. F. ALMEIDA DE OLIVIERA, CNPJ Sob nº 20.046.721/0001-40 com o valor de R $ 17.900,00 (Dezessete mil e novecentos reais), J. M. M. L. DOS SANTOS LTDA, CNPJ Sob n º 14.834.920/0001-10 com o valor de R$ (17.900,00 (Dezessete mil e novecentos reais), oriundos do Recurso: Recurso Próprio - RP, para a atender no enfrentamento Situação Emergencial de Alagamento nos Rios Môas e Azul. Mâncio Lima-AC, 6 de abril de 2020. ISAAC DE SOUZA LIMA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - PE SRP N°002/2026 Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas referente ao CONVÊNIO Nº 921347/2021/MAPA. Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14224 144 17 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº: 90002/2026 Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas / CONVÊNIO Nº 921347/2021/MAPA Propostas: Serão recebidas até as 10h00min (Horário de Brasília) do dia 26 de março de 2026, quando terá início a disputa de preço no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br Edital e informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16 de março de 2026, através dos sites: www.comprasnet.gov.br , www.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou no e-mail cplmanciolima2021@gmail.com Mâncio Lima/AC, 13 de março de 2026. EMERSON SOUZA DE OLIVEIRA Pregoeiro (Consta no processo a via original devidamente assinada) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°023/2022 - Equipamento de limpeza e higienização pessoal Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13424 485 6 de novembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO 1° ADITIVO DE CONTRATO N° 161/2022 - (PDF) CONTRATO Nº161/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº161/2022 PROCESSO ADM. Nº199/2022 CONTRATADO: J.S. NUNES EIRELI CNPJ: 40.802.993/0001-30 VALOR: R$ 12.600,00 VIGÊNCIA: 01/03/2023 ASSINATURA: 01 de dezembro de 2022 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 199/2022 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº. 23/2022 para Contratação da empresa J.S. NUNES EIRELI inscrita no CNPJ Nº. 40.802.993/0001-30, situada na Rua Isaura Parente, nº 238 - Bairro Bosque em Rio Branco – AC, no valor total de R$ 12.600,00 (Doze mil e seiscentos reais), conforme proposta anexa aos autos) para contratação de empresa para aquisição de equipamento de limpeza e higienização pessoal, para atender a demanda das UBS, com fulcro no art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Mâncio Lima/AC, 30 de novembro de 2022. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°018/2022 - Aquisição de equipamentos auxiliares Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13371 75 16 de setembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO CONTRATO N°136/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº136/2022 PROCESSO ADM. Nº155/2022 CONTRATADO: CRUZEIRO MOTORS LTDA CNPJ 05.213.789/0001-82 VALOR R$ 11.302,00 VIGÊNCIA: 15/12/2022 DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2022. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 155/2022 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº.018/2022 para contratação da empresa CRUZEIRO MOTORS LTDA inscrita no CNPJ Nº. 05.213.789/0001-82, situada na Tv Alfredo Sales, nº 106- Bairro Centro em Cruzeiro do Sul – AC, no valor total de R$ 11.302,00 (Onze mil, trezentos e dois reais), conforme proposta anexa aos autos para aquisição de equipamentos auxiliares destinados a estruturar as equipes de Saúde Itinerante para deslocamento nos atendimentos às comunidades ribeirinhas do município de Mâncio Lima - Ac, com fulcro no art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Mâncio Lima/AC, 14 de setembro de 2022. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°019/2022 - Locação de imóvel Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13374 56 21 de setembro de 2022 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO REP. POR INCORREÇÃO - 3° TERMO ADITIVO (PDF ) 3º TERMO ADITIVO (PDF ) Prorrogado até 31/12/2024 acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 19.020,00 2° TERMO ADITIVO (PDF) Prorrogado até 31/12/2023 1° TERMO ADITIVO (PDF) Prorrogado até 30/06/2023 CONTRATO N°137/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº137/2022 PROCESSO ADM. Nº162/2022 CONTRATADO: LUIS FERNANDO RODRIGUES DA COSTA CPF: 053.700.122-02 VALOR R$ 1.585,00 VIGÊNCIA: 31/12/2022 DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2022 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 162/2022 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº.019/2022 para LOCAÇÃO DEIMÓVEL 15x18m, localizado na Rua João Bernardes Rodrigues, nº 349, centro, para funcionamento dos serviços do CONSELHO TUTELAR de Mâncio Lima – AC, no valor total de R$ 7.925,00 (Sete mil novecentos e vinte e cinco reais), tendo como proprietário LUIS FERNANDO RODRIGUES DA COSTA inscrito no CPF Nº. 053.700.122-02, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. Mâncio Lima/AC, 16 de setembro de 2022. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 028/2021 - Aquisição de móveis planejados Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13045 21 17 de maio de 2021 Sec. Administração e Planejamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MANCIO LIMA CONTRATO N°062/2021 PROCESSO N°072/2021 CONTRATADO: DIEGO ANDRADE DA SILVA CNPJ N°: 41.539.351/0001-52 VALOR R$ 3.382,00 (três mil, trezentos e oitenta e dois reais) Vigência até 05.08.2021 a partir da data de assinatura do Contrato TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No 28/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°072/2021 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento e, por fim, pelo Parecer Jurídico apresentado, RATIFICO a Dispensa de Licitação No. 28/2021 para Contratação da empresa DIEGO ANDRADE DA SILVA – CNPJ : 41.539.351/0001-52, para aquisição de móveis planejados, com o valor total de R$ 3.382,00 (três mil, trezentos e oitenta e dois reais), com fulcro no art. 24, inc. II, da Lei no 8.666/93. Mâncio Lima – Acre, 05 de maio de 2021 ISAAC DE SOUZA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 013/2023 - Aquisição de 829 Cesta básica Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13590 78 8 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA CONTRATADO N° 182/2023 EXTRATO DO CONTRATO n° 182/2023 CONTRATADO: NATALINA BALANCIERI DOS SANTOS CNPJ: 04.558.665/0001-76 VALOR: R$ 198.960,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 Contrato n° 182/2023. Contratado: NATALINA BALANCIERI DOS SANTOS, CNPJ: 04.558.665/0001-76. Objeto: Aquisição de 829 Cesta básica, para atender as famílias atingidas pela enchente do Rio Môa, Rio azul e seus afluentes no município de Mâncio Lima- Ac. Valor Total de R$ 198.960,00 (Cento e noventa e oito mil novecentos e sessenta reais). Vigência de 03 meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL-PORTARIA Nº 2425 DE 19/07/2023. Assinam: Natalina Balancieri dos Santos - CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CONTRATANTE. Mâncio Lima, 07 de agosto de 2023. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar