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Licitações

Termo Aditivo

2° Termo Aditivo ao Contrato n° 207/2025

📅Publicado em

1 de junho de 2026

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Legislação

Decreto

Decreto N°67/2026 - Nomeação de Leiloeiro Oficial - Francisco Dias da Silva

📅Publicado em

29 de maio de 2026

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Legislação

Decreto

Decreto N°68/2026 - Exoneração - Saimon Vinicius Barbosa Dias

📅Publicado em

29 de maio de 2026

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Legislação

Portaria

Republicado por Incorreção - Portaria N°30/2026 - Assucena de Sena Rodrigues

📅Publicado em

29 de maio de 2026

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Legislação

Decreto

Decreto N°69/2026 - Nomeação de Conselheiro Tutelar - Saimon Vinicius Barbosa Dias

📅Publicado em

29 de maio de 2026

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Legislação

Lei Municipal

Lei N°604/2026 - Denominação de Centro de Apoio Institucional

📅Publicado em

29 de maio de 2026

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Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato N°240/2026 - ESTAÇÃO VIP VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - DL N°003/2026

📅Publicado em

27 de maio de 2026

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Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato N°239/2026 - JEAN L. DA SILVA - Inexigibilidade N°008/2026

📅Publicado em

27 de maio de 2026

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Licitações

Distrato do Contrato

Extrato do Distrato N°300/2025 - MARIA JEANE OLIVEIRA DE ALMEIDA - Inexigibilidade N°009/2025

📅Publicado em

27 de maio de 2026

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Licitações

Termo de Ratificação

Ratificação - Inexigibilidade N°008/2026

📅Publicado em

27 de maio de 2026

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Licitações

Contrato

Contrato N°239/2026 - JEAN L. DA SILVA - Inexigibilidade N°008/2026

📅Publicado em

27 de maio de 2026

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Legislação

Portaria

Republicado por Incorreção - Portaria N°031/2026 - Constituição de Comissão Permanente de Licitação

📅Publicado em

27 de maio de 2026

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Licitações

Dispensa de Licitação

DL N°003/2026 Segurança Desarmada em eventos

📅Publicado em

27 de maio de 2026

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Legislação

Portaria

Portaria N°087/2026 - Fiscal e Gestor - Contrato N°239/2026 - Inexigibilidade N°008/2026

📅Publicado em

27 de maio de 2026

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Licitações

Inexigibilidade

Inexigibilidade N°008/2026 Shows Musicais com artistas locais e regionais

📅Publicado em

27 de maio de 2026

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Licitações

Contrato

Contrato N°240/2026 - ESTAÇÃO VIP VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - DL N°003/2026

📅Publicado em

27 de maio de 2026

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Legislação

Portaria

Portaria N°088/2026 - Fiscal e Gestor - Contrato N°240/2026 - DL N°003/2026

📅Publicado em

27 de maio de 2026

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Licitações

Aviso de Convocação

Aviso de Convocação - CP N°006/2026

📅Publicado em

27 de maio de 2026

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Licitações

Termo de Ratificação

Ratificação - DL N°003/2026

📅Publicado em

27 de maio de 2026

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Licitações

Distrato do Contrato

DISTRATO DO CONTRATO N°300/2025 - MARIA JEANE OLIVEIRA DE ALMEIDA - Inexigibilidade N°009/2025

📅Publicado em

27 de maio de 2026

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