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Contrato N°354/2026 - PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - Inexigibilidade nº017/2026

📅Publicado em 

4 de novembro de 2026

Extrato do Contrato nº354/2026 - PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - Inexigibilidade nº017/2026 - DOEAC nº14386

📅Publicado em 

4 de novembro de 2026

Portaria nº113/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº354/2026 - Inexigibilidade nº017/2026

📅Publicado em 

4 de novembro de 2026

Decreto nº128/2026 - Alteração da data de comemoração do feriado estadual do Tratado de Petrópolis no calendário municipal

📅Publicado em 

4 de novembro de 2026

1° Termo Aditivo ao Contrato N°310/2025 - CHP N°004/2025

📅Publicado em 

29 de outubro de 2026

1° Termo Aditivo ao Contrato N°302/2025 - Inexigibilidade N°008/2025

📅Publicado em 

29 de outubro de 2026

1° Termo Aditivo ao Contrato N°292/2025 - CHP N°004/2025

📅Publicado em 

29 de outubro de 2026

1° Termo Aditivo ao Contrato N°301/2025 - Inexigibilidade N°008/2025

📅Publicado em 

29 de outubro de 2026

1° Termo Aditivo ao Contrato N°298/2025 - CHP N°004/2025

📅Publicado em 

29 de outubro de 2026

1º Termo Aditivo - Contrato nº302/2025 - Inexigibilidade nº08/2025 - DOEAC nº14383

📅Publicado em 

29 de outubro de 2026

1º Termo Aditivo - Contrato nº301/2025 - Inexigibilidade nº08/2025 - DOEAC nº14383

📅Publicado em 

29 de outubro de 2026

1º Termo Aditivo - Contrato nº298/2025 - Credenciamento nº04/2025 - DOEAC nº14383

📅Publicado em 

29 de outubro de 2026

1º Termo Aditivo - Contrato nº292/2025 - Credenciamento nº04/2025 - DOEAC nº14383

📅Publicado em 

29 de outubro de 2026

Lei nº615/2026 - Alteração da Lei Municipal nº191/2005 sobre Doação de Imóvel Público à União

📅Publicado em 

29 de outubro de 2026

1º Termo Aditivo - Contrato nº310/2025 - Credenciamento nº04/2025 - DOEAC nº14383

📅Publicado em 

29 de outubro de 2026

Termo de Adjudicação e Homologação - PP nº008/2026 - DOEAC nº14383

📅Publicado em 

29 de outubro de 2026

Lei nº616/2026 - Denominação da Praça de Táxi João Nogueira de Lima

📅Publicado em 

29 de outubro de 2026

Termo de Adjudicação e Homologação - PP SRP nº010/2026 - DOEAC nº14383

📅Publicado em 

29 de outubro de 2026

Lei nº614/2026 - Instituição da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral

📅Publicado em 

29 de outubro de 2026

1° Termo Aditivo ao Contrato N°296/2025

📅Publicado em 

27 de outubro de 2026