ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 354/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026.

OBJETO: Locação conjunta de 02 (duas) salas anexas, destinadas ao desenvolvimento de atividades pedagógicas e complementares da Educação Integral em Tempo Integral da Escola Artur Lebre do Município de Mâncio Lima/AC
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, CNPJ nº 04.059.671/0001-89, situada a Rua Anselmo Maia, 2015– José Martins
CONTRATADO: PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS CNPJ Nº 04.021.218/0007-79
VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 6.484,00 (Seis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais).
VIGÊNCIA: vigência de 12 (doze) meses, e vigorará a partir da assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei.
DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS UTILIZADAS:
Programa de Trabalho: 09.02.12.361.0002.2021
Fonte de Recurso: RP/FUNDEB
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 -Outros serviços de Terceiros- Pessoa jurídica

Mâncio Lima, 03 de novembro de 2026.

ASSINAM:
JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, Prefeito Municipal - Representante legal da CONTRATANTE
PADRE SEBASTIÃO DE MAGALHÃES VIANA JUNIOR, pela CONTRATADA.

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