Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 050/2021 - Assesssoria Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13145 48 13 de outubro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA CONTRATO N° 170/2021 PROCESSO N°145/2021 CONTRATADO(A): PGS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA CNPJ N°: 34.190.378/0001-17 Valor total de R$ 33.800,00 (Trinta e três mil e oitocentos reais) Vigência : 15.09.2021 a 15.12.2021 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 50/2021 PROCESSO ADMINITRATIVO N.145/2021 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº.50/2021, para Contratação da empresa PGS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 34.190.378/0001-17, situada na Quadra CLN 206, bloco A, S/N loja 06 parte IB – Bairro Asa Norte em Brasília – DF, no valor total de R$ 33.800,00 (Trinta e três mil e oitocentos reais), para assessoria na realização do diagnóstico do PCCR dos servidores municipais de Mâncio Lima e na construção de propostas de reestruturação da carreira, com fulcro no art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021. Mâncio Lima/AC, 15 de setembro de 2021. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°005/2024 - Construção de poços artesianos na terra Indígena Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13768 53 6 de abril de 2024 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA CONTRATO N°073/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº073/2024 PROCESSO ADM. N°014/2024 Convênio N°01/2023/SANEACRE CONTRATADO: PERFURAÇÕES VALE LTDA CNPJ 09.079.590/0001-64 VALOR R$ 99.974,36 VIGÊNCIA: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024 TERMO DE REFERÊNCIA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°14/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de poços artesianos na terra Indígena Nukini (sede República e comunidade Paraná dos Batistas-Aldeia Água Preta), no município de Mâncio Lima. DATA E HORA LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Até dia 28/03/2024, às 12h. REFERÊNCIA DE HORÁRIO Horário Local - Acre ENDEREÇO PARA ENVIO DA PROPOSTA cplmanciolima2021@gmail.com ou na sala de Licitações. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°027/2023 - Material de construção para composição de telhado Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13652 107 10 de novembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO CONTRATO N°212/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°212/2023 PROCESSO ADM. Nº /2023 CONTRATADO: CRUZEIRO MOTORS LTDA CNPJ: 05.213.789/000/82 VALOR: R$ 757.620,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento e, por fim, pelo parecer jurídico emitido, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº. 27/2023, para contratação da empresa: CRUZEIRO MOTORS LTDA CNPJ: 05.213.789/000/82, Tv. Alfredo Sales, 106 – Cruzeiro do Sul – Ac, no valor total de R$ 757.620,00 (setecentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte reais), para aquisição de material de construção para composição de telhado para atender as famílias atingidas pelos vendavais e chuvas intensas no município de Mâncio Lima – Ac, com fulcro no art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/93. Mâncio Lima/AC, 07 de novembro de 2023. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 038/2020 - Atividade privativa da advocacia, consultoria e assessoramento Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 30 de novembro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Contrato n° 102/2020 Contratada: VANDERLEI MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ 27.822.819/0001-90 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2020 Contrato n° 102/2020. Contratada: VANDERLEI MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 27.822.819/0001-90 Objeto : Prestação de serviços técnicos especializados em atividade privativa da advocacia, consultoria e assessoramento aos atos administrativos, nos processos administrativos, consultoria e auditoria tributaria tributária (apuração dos haveres; prestação de informação; assessoria na lavratura dos atos de infração) e representação judicial (acompanhamento e assessoramento em defesas administrativas e judiciais e impugnações administrativas) Valor Total de R $ R$ 0,20 (vinte centavos de real) a cada R$ 1,00 (um) real recuperado oriundos. Fonte de Recurso: Recurso Próprio - RP, Assinam: Sr. Vanderlei Moreira dos Santos Júnior, OAB/PI nº 13.637 - CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CONTRATANTE. Mâncio Lima, 3 de novembro de 2020. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 004/2023 - Especializada para execução de serviços de organização Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13516 84 20 de abril de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO CONTRATO N° 083/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2023 EXTRATO DO TERMO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 04/2023 CONTRATADO: DECORP LTDA CNPJ: 10.690.011/0001-02 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2023 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela Procuradoria Jurídica, resolve: Autorizar a contratação nos seguintes termos: Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de organização, planejamento, divulgação e realização de Processo Seletivo para preenchimento de vagas em caráter temporário, com a elaboração, impressão e aplicação de provas para os cargos do quadro da Secretaria Municipal de educação, Cultura e Desporto. Empresa: DECORP LTDA. Valor total: R$ 26.500 (vinte e seis mil e quinhentos reais). Autorizar o Empenho das despesas resultantes da presente contratação na seguinte dotação orçamentária: Fonte de Recurso: RP. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Plano de trabalho:04.122.0002.2.009 Mâncio Lima, 30 de março de 2023. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito de Mâncio Lima Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - CHP N°003/2026 Manutenção de ar-condicionado, borracharia, lavagens de veículos e locação de mesas e cadeiras. Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14202 74 10 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO Aviso de Licitação de CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº: 003/2026 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Período de credenciamento: A partir do dia 09/02/2026 Local de retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações - sito a Rua Anselmo Maia – 2015 – José Martins, no horário das 8h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado, borracharia, lavagens de veículos e locação de mesas e cadeiras. Mâncio Lima - AC, 06 de fevereiro de 2026. Kelen Cristina Lima Agente de Contratação/Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 048/2021 - Aquisição de Máscaras e luvas para Gari Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13127 74 15 de setembro de 2021 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA CONTRATO N° 164/2021 CONTRATADO(A): CCAF COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR EIRELI CNPJ N°: 16.917.181/0001- 55 Vigência : 03.09.2021 a 03.12.2021 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 48/2021 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº.48/2021 para Contratação da empresa CCAF COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ Nº. 16.917.181/0001-55, situada na Rua Jamonhanga, S/n, Quadra 62, Lote 13, Aparecida de Goiânia – GO, no valor total de R$ 28.819,76 (Vinte e oito mil, oitocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos), para aquisição de Máscara N95, Máscara de carvão aditivado e luvas para Gari, para uso nos serviços de limpeza pública no Município de Mâncio Lima - Acre, para atender as demandas da Secretaria de Obras, Urbanismo e Saneamento, com fulcro no art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021. Mâncio Lima/AC, 03 de setembro de 2021. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 014/2021 - Fornecimento de produtos de limpeza Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13039 40 7 de maio de 2021 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL CONTRATO N° 049/2021 CONTRATADO: A. O. SANTOS ME CNPJ : 15.735.524/0001-06 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2021 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento e, por fim, pelo parecer jurídico emitido, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº 14/2021 para Contratação da empresa A. O. SANTOS ME inscrita no CNPJ nº 15.735.524/0001-06, situada na Avenida Getúlio Vargas, 1187 – Bairro do Alumínio em Cruzeiro do Sul/Ac, para fornecimento de produtos de limpeza para compor 575 kits, para atender as famílias atingidas pela enchente histórica do Rio Môa no município de Mâncio Lima - Ac, no valor total de R$ 51.750,00 (cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta reais), com fulcro no art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/93. Publique-se. Mâncio Lima/AC, 14 de abril de 2021. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação e Adjudicação - CP Nº001/2026 Homologação e Adjudicação para contratação de empresa especializada para obras de reforma, manutenção e ampliação de unidades escolares. Licitações Termo de Homologação e Adjudicação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14227 138 20 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2026 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de reforma, manutenção corretiva e ampliação de unidades escolares da rede municipal de ensino. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com Agente de Contratação e sua equipe seu objeto ao licitante vencedor do lote a empresa: CONSTRUTORA TRANSNORTE CNPJ: 05.952.450/0001-06, vencedora do LOTE 4 no valor de R$ 113.000,00. Mâncio Lima - Acre, 18 de março de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 011/2023 - Aquisição de 1.058 kits dormitórios Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13590 78 8 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA CONTRATADO N° 181/2023 EXTRATO DO CONTRATO n° 181/2023 CONTRATADO: J. V. OLIVEIRA LTDA CNPJ: 45.913.755/0001-15 VALOR: R$ 211.388,40 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 Contrato n° 181/2023. Contratado: J. V. OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 45.913.755/0001-15. Objeto: Aquisição de 1.058 kits dormitórios, composto por fronha, lençol, travesseiro e cobertor, para atender as famílias atingidas pela enchente do Rio Môa, Rio azul e seus afluentes no município de Mâncio Lima- Ac. Valor Total de R$ 211.388,40 (Duzentos e onze mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Vigência de 03 meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL-PORTARIA Nº 2425 DE 19/07/2023. Assinam: Jardesson Vasconcelos Oliveira - CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CONTRATANTE. Mâncio Lima, 07 de agosto de 2023. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipa Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 024/2021 - Serviço de Borracharia nas Máquinas e Veículos Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13032 136 29 de abril de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA CONTRATO N°040/2021 PROCESSO Nº69/2021 CONTRATADA: MARLIZETE MARIA DA SILVA PRUDENCIO – ME CNPJ N°: 17.663.314/0001-77 Valor R$ 17.590,00 (Dezessete mil quinhentos e noventa reais) Vigência até 15.08.2021 a partir da data de assinatura do Contrato TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2021 PROCESSO ADMINISTATICO Nº.69/2021 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento e, por fim, pelo Parecer Jurídico apresentado, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº. 24/2021 para Contratação da empresa MARLIZETE MARIA DA SILVA PRUDÊNCIO - ME CNPJ 17.663.314/0001-77 com o valor total de R$ 17.590,00 (Dezessete mil quinhentos e noventa reais), para prestarem serviços de conserto de pneus nas máquinas e veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Acre, com fulcro no art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Mâncio Lima/AC, 15 de abril de 2021. ISAAC DE SOUZA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°010/2022 - Consultoria, Assessoria Técnica em Transparência Pública Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13281 65 10 de maio de 2022 Sec. Administração e Planejamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO 3° TERMO ADITIVO Prorrogado até 05/01/2026 2° TERMO ADITIVO - (PDF ) Prorrogado até 05/01/2025 1° TERMO ADITIVO - (PDF) Prorrogado até 07/02/2024 CONTRATO N°057/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°057/2022 PROCESSO ADM. Nº49/2022 CONTRATADO: D. BATISTA DA SILVA – ME CNPJ: 10.690.011/0001-02 VALOR: R$ 36.000,00 VIGÊNCIA: 06/02/2023 ASSINATURA: 06 de maio de 2022 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 10/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 49/2022 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº.10/2022, para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Consultoria, Assessoria Técnica em Transparência Pública, Capacitação e Treinamento de Servidores, Manutenção Preventiva, Corretiva, Evolutiva, Suporte, Assistência Técnica na ferramenta de Gestão de Conteúdo, Publicação de Editais, Avisos de Licitações, Legislações, Concursos, Processos Seletivos, notícias e outros serviços correlatos para atender a Prefeitura de Mâncio Lima – Ac. A empresa D BATISTA DA SILVA – ME CNPJ: 10.690.011/0001-02, com sede na Rua Ouro Preto, 260, Village Tiradentes, Rio Branco - Acre, no valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com fulcro no art. 75, inc. II, da Lei nº. 14.133/2021. Mâncio Lima/AC, 04 de maio de 2022. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 018/2020 - Serviços Laboratoriais de Sorologia para Covid-19 Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 121 18 de junho de 2020 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Mâncio Lima CONTRATO N°059/2020 PROCESSO N°032/2020 FONTE DE RECURSOS : Fundo Municipal de Saúde - FMS e RP, para a atender no enfrentamento do COVIDE-19 Contratado: CENTRO DE DIAGBOSTICOS CITOLAB EIRELI CNPJ 13.606.658/0001-93 Valor Total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) EXTRATO DO CONTRATO n° 59/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 018/2020 Contratada : CENTRO DE DIAGBOSTICOS CITOLAB EIRELI CNPJ 13.606.658/0001-93. Objeto : Contratação de Serviços Laboratoriais de Sorologia para Covid-19. Valor Total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) oriundos do Recurso : Fundo Municipal de Saúde - FMS e RP, para a atender no enfrentamento do COVIDE-19. Assinam : Sra. Antônia da Silva Ferreira RG: 347880 SJSP/AC - CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CONTRATANTE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°008/2026 - Fiscal e Gestor de Contrato N°243/2026 - Concorrência N°005/2026 Designa Regiano Almeida Barros e João Alves Pedrosa Neto como gestor e fiscal do Contrato nº 243/2026 com a empresa J.M.M.L Dos Santos Ltda. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14291 131 20 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 008 DE 17 DE JUNHO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 243/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa J.M.M.L DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 14.834.920/0001-10, assinado no dia 17/06/2026 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto a REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JAPIIM E IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ESPERA DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA/AC, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos originário da CONCORRENCIA 005-2026, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: 1. Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Gestor (a): Regiano Almeida Barros I- Fiscal Titular: João Alves Pedrosa Neto Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: I– Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; II– Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 17 de junho de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 022/2020 - KIT DE LIMPEZA Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 162 23 de julho de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Mâncio Lima PROCESSO N°047/2020 CONTRATADO : SÁVIO DE LIMA SILVA CNPJ 34.266.135/0001-15 Valor total: R$ 45.496,80 (Quarenta e cinco mil quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) Vigência 30 (trinta) dias EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No 22/2020 PROCESSO No 47/2020 CONTRATANTE : Prefeito Municipal De Mâncio Lima, - Acre. CONTRATADA: SÁVIO DE LIMA SILVA, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob no 34.266.135/0001-15, estabelecida na Estrada BR 317, 105 APTO 06, Bairro Aeroporto Velho, localizado no município de Cruzeiro do Sul - Estado do Acre. OBJETO : FORNECIMENTO KIT DE LIMPEZA Dotação Orçamentária: ÓRGÃO : GABINETE DO PREFEITO Programa de Trabalho: 1.0006.0.01.01.1049 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.0001 Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00.0001 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.0001 Valor total: R$ 45.496,80 (Quarenta e cinco mil quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) Vigência 30 (trinta) dias. Fundamento: art. 24o, Inciso IV, da Lei de Licitações. Decreto 051/2020. Situação de Emergência. Alagação, conforme IN/MI 02/2016. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 003/2021 - Acompanhamento de saldos, estoque e almoxarifado e outros Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12977 72 9 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA CONTRATO N°010/2021 Fonte de Recursos: Convênio n°897496/2020 Contratado : PATRÍCIA BENÍCIO MENESES DA SILVA CPF Nº 627.687.003-04 VALOR R$ 2.000,00 (dois mil reais) Vigência: 05 (cinco) meses a partir da data da assinatura 2° TERMO ADITIVO - REP. POR INCORREÇÃO 2° TERMO ADITIVO - Contrato N°010/2021 Prorrogação de prazo do Contrato original n°10/2021 até o dia 30 de outubro de 2021 1° TERMO ADITIVO - Contrato N°010/2021 Prorrogação de prazo do Contrato original no 10/2021 até o dia 30 de abril de 2021 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 CONTRATO N°. 010/2021. Contratado : PATRÍCIA BENÍCIO MENESES DA SILVA inscrita no CPF Nº 627.687.003-04. Objeto: Contratação de serviços técnicos para elaboração de contratos, termos de referência, acompanhamento de saldos, estoque e almoxarifado. Total geral de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sendo R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais. Vigência: 03 (três) meses a partir da data da assinatura. Elemento de despesas: 33.90.36.00, fonte de recursos: RP. Assinam: PATRÍCIA BENÍCIO MENESES DA SILVA – CONTRATADO e ISAAC DE SOUZA LIMA – CONTRATANTE. Mâncio Lima, 02 de fevereiro de 2021. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato N°116/2026 - ANALICE PRUDENCIO DE ALMEIDA Serviços de borracharia (troca, conserto) para a frota oficial Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 11 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA CONTRATO Nº 116/2026 CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 OBJETO: “CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE BORRACHARIA, COMPREENDENDO TROCA, CONSERTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS A PNEUS DA FROTA OFICIAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – AC.”. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, CNPJ nº 04.059.671/0001-89, situada a Rua Anselmo Maia, 2015– José Martins CONTRATADO: 65.241.203 ANALICE PRUDENCIO DE ALMEIDA, CNPJ 65.241.203/0001-15. VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 57.111,00 (Cinquenta e sete mil, cento e onze reais). VIGÊNCIA: O presente Instrumento vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS UTILIZADAS: Projeto de Atividades: 07.01.04.122.0001.2.010/2.011 08.01.04.123.0001.2.012/09.01.04.122.0001.2.015/2.025/2.026/10.01.01.122.0004.2.033/11.01.04.122.0001.2.045/12.01.04.122.0001.2.053/13.01.04.122.0001.2.056. Fonte de Recurso: RP/ PAP/CONVÊNIOS/TRANSFERÊNCIAS PARLAMENTARES / FUNDEB/FNAS/MDE25% Elemento de Despesa: 33.90.36.00/33.90.39.00 Mâncio Lima, 09 de abril de 2026. ASSINAM: JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, Prefeito Municipal - Representante legal da CONTRATANTE ANALICE PRUDENCIO DE ALMEIDA pela empresa 65.241.203 ANALICE PRUDENCIO DE ALMEIDA - Representante legal da CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - CP N°10/2026 - DOEAC N°14284 Licitação para contratação de empresa especializada na ampliação do refeitório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mâncio Lima, em 26 de junho de 2026. Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14284 163 11 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO Aviso de Licitação da Concorrência Presencial nº: 10/2026 Data de abertura: 26/06/2026 Horário: 09h00min Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da Ampliação do Refeitório de Escola Municipal de Ensino Fundamental Mâncio Lima. Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações - sito a Rua Anselmo Maia – 2015 – José Martins, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ Mâncio Lima – AC, 09 de junho de 2026 Kelen Cristina Lima Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 055/2021 - Serviços de hospedagem e alimentação Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13188 65 20 de dezembro de 2021 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA CONTRATO N°228/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.164/2021 CONTRATADO(A): CRISSOTELES LOUREIRO DE OLIVEIRA CNPJ N°: 14.314.660/0001-51 Valor total de R$ 9.680,00 Vigência : 24/02/2022 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 055/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.164/2021 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº.055/2021, para contratação da empresa CRISSOTELES LOUREIRO DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ Nº. 14.314.660/0001- 51, situada na Rua Marechal Deodoro, nº. 304 Bairro Ipase, Rio Branco – Acre, no valor total de R$ 9.680,00 (Nove mil seiscentos e oitenta reais), fornecimento dos serviços de hospedagem e alimentação, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde na capital de Rio Branco/ Acre, com fulcro no art. 24, inc. II, da Lei nº. 8.666/93. Mâncio Lima/AC, 24 de novembro de 2021. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - CP N°006/2026 - DOEAC N°14254 Licitação para contratação de empresa de engenharia para construção de galpão para beneficiamento de café em Mâncio Lima. Abertura: 12/05/2026. Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14254 56 28 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO Aviso de Licitação da Concorrência Presencial nº: 006/2026 Data de abertura: 12/052026 Horário: 09h00min Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de Construção de Galpão para beneficiamento de café no Município de Mâncio Lima/AC. Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações - sito a Rua Anselmo Maia – 2015 – José Martins, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ Mâncio Lima – AC, 24 de abril de 2026 Kelen Cristina Lima Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar