Você está em: Início > Portal de Transparência > Calendários > Feriados 2025 Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais Calendário de feriados do exercício 2025 Decreto N°011/2025 - Feriados e Pontos Facultativos 2025 A Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, no uso de suas atribuições legais faz saber que o calendário de feriados e pontos facultativos do município, obedecera às datas a seguir: JANEIRO 1º (quarta-feira) Confraternização Universal Feriado Nacional 20(segunda-feira) Dia do Católico Feriado Estadual (Lei no. 3.137/2016) São Sebastião Ponto Facultativo Municipal 23 (quinta-feira) Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei no. 1.538/2004) comemoração do dia 23 adiada para o dia 24, nos termos da Lei no 2.126/2009. MARÇO 3 (segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo 4 (terça-feira) Carnaval Ponto Facultativo 5 (quarta-feira) Quarta-Feira de Cinzas Ponto Facultativo 8 (sábado) Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual (Lei no. 1.411/2001) ABRIL 17 (quinta-feira) Quinta-feira Santa Ponto Facultativo 18 (sexta-feira) Sexta-feira da Paixão de Cristo Feriado Nacional 21 (segunda-feira) Tiradentes Feriado Nacional MAIO 1º (quinta-feira) Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional 22 (quinta-feira) Santa Rita de Cássia Ponto Facultativo 30 (sexta-feira) Aniversário de Mâncio Lima Feriado Municipal 31 (sábado) Nossa Senhora da Visitação Ponto Facultativo JUNHO 15 (domingo) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei no.14/1964) 19 (quinta-feira) Corpus Christi Ponto Facultativo JULHO 18 (sexta-feira) Dia do Festival Atsá Puyanawa (festival da macaxeira) Feriado Municipal AGOSTO 6 (quarta-feira) Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo SETEMBRO 5 (sexta-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei no. 243/1968) 7 (domingo) Independência do Brasil Feriado Nacional OUTUBRO 4 (sábado) São Francisco de Assis Feriado Municipal 12 (domingo) Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional 28 (terça-feira) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo NOVEMBRO 2 (domingo) Finados Feriado Nacional 15 (sábado) Proclamação da República Feriado Nacional 17 (segunda-feira) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei no. 57/1965). 20 (quinta-feira) Dia da Consciência Negra Feriado Nacional 24 (quarta-feira) Véspera de Natal Ponto Facultativo DEZEMBRO 24 (quarta-feira) Véspera de Natal - Ponto Facultativo 25 (quinta-feira) Natal Feriado Nacional 31 (quarta-feira) Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo

Você está em: Início > Secretarias Agentes Políticos José Luiz Gomes da Costa - (Zé Luiz) Prefeito 2025-2028 Ver mais... Andisson Silva de Lima (Andinho) Vice-prefeito 2025-2028 Ver mais... Prefeito Vice-Prefeito Juiz Presidente da Câmara Lei Orgânica Organograma da Prefeitura Termo de Posse Secretariado Municipal Filtrar por Secretarias (Nome do órgão) Selecionar Secretarias (Nome do órgão) Procuradoria Geral do Município (PGM) Dr. STANLEY SMITH FONTENELE DO NASCIMENTO Procurador Jurídico Decreto n° 006/2025 Ver mais ... Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) RÚSIE PAULA COSTALIMA SILVA Secretária de Saúde Decreto n° 004/2025 Ver mais ... Secretaria Municipal de Administração e Planejamento (SEMAP) TÂNIA MARIA GADELHA DA SILVA Secretária de Administração e Planejamento Decreto n° 002/2025 Ver mais ... Secretaria Municipal de Transportes e Viação (SEMTRAN) Regiano de Almeida Barros Secretário de Transporte e Viação DECRETO Nº107/2025 Ver mais ... Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) ANGELA MARIA VALENTE Secretária de Assistência Social Decreto n° 008/2025 Ver mais ... Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo (SEMOU) ANDISSON SILVA DE LIMA Secretário de Obras e Urbanismo Decreto n° 009/2025 Ver mais ... Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento EDVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA Secretário de Produção e Abastecimento Decreto N°094/2025 Ver mais ... Chefe de Gabinete MARIA JOSÉ MAIA DIAS Chefe de Gabinete do Prefeito Decreto N 007/2025 Ver mais ... Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEMEC) Francisco Pereira de Pinho Júnior Secretário de Educação, Cultura e Esporte Decreto n° 005/2025 Ver mais ... Controle Interno Caissa Luena Siqueira Rocha Auditora Geral do Controle Interno Decreto Nº 099, de 07 de abril de 2025 Ver mais ... Secretária Municipal de Articulação Institucional JOSE LUIZ BENTES DA COSTA Secretário Municipal de Articulação Institucional DECRETO Nº003/2025 Ver mais ... Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) JOSE COSTA DE CARVALHO (Marcos Carvalho) Secretário de Finanças Decreto n° 001/2025 Ver mais ...

Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Turismo Conselho Municipal de Turismo Última atualização da página: 5 de maio de 2024 às 16:31:29 >> CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR O Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, órgão responsável pelas diretrizes da Política Municipal de Turismo, é uma ferramenta de participação ativa dos cidadãos no processo de elaboração de políticas públicas. O art. 29, XII da Constituição Federal determina a cooperação das associações representativas no planejamento municipal, demonstrando o papel fundamental a ser exercido pelos conselhos municipais. Os conselhos municipais são compostos por representantes da Prefeitura Municipal e da sociedade civil. O caráter permanente desses conselhos possibilita que a participação do cidadão efetivamente se converta na formulação, implementação e avaliação das políticas públicas municipais. Criação do Conselho Lei N° 132/2021 - Criação do Conselho Municipal de Turismo Composição do Conselho Decreto N°102/2023 - Membros para comporem o conselho do COMTUR PODER PÚBLICO: Representantes do Poder Público Secretaria Estadual de Empreendedorismo e Turismo: Titular: Maria Gleiciane Oliveira Cruz Suplente: Siane Maria de Oliveira Grandidier Secretário Municipal de meio ambiente e turismo: Titular: Marcos Antônio Oliveira de Almeida Suplente: Silvia Maria Silva da Costa Educação e Ensino: Titular: Francisca Calista Suplente: Francisco Ebersson Ferreira Lima Sistema S de Mâncio Lima : Titular: Aldenizia Lima Firmino Suplente: Alex Nogueira Maia ICMBIO: Titular: José Domingos do Nascimento Cunha Suplente: Guilherme Telet FUNAI Titular: Francisco Barbosa de Melo Suplente: Marco Antônio Gimenes Representantes da Sociedade Civil Agências de Viagens Titular: Raimundo Nonato do Nascimento Cunha Suplente: Maria da Conceição Oliveira Meios de Hospedagem Titular: Marcos Souza da Silva Suplente: Maria Socorro da Rocha Silva Restaurantes, cafeteria, bar e similares Titular: Fabiano Saari da Cruz Piyãko Ashaninka Suplente: Randiego Praxedes de Paiva Profissionais do Turismo Titular: Edilia Vieira da Silva Suplente: Antônio Jardenisson Vieira Silva Guias de Turismo Titular: Denilson Santos Brandão Suplente: Janderson Souza Ferreira Produção Associada Titular: Maria Marciane Gomes da Silva Suplente: Jardene de Oliveira Furtado Lojistas e Artesãos Titular: Juarelson Nogueira de Holanda Suplente: Francisco Oliveira da Silva Comunicação Social Titular: - Cleudon da Silva França Suplente: José Elizandro Julião da Costa Comunidades Indígenas Titular: Valdete da Silva Pinhanta Suplente: Francisco da Silva Piyãko Transportes terrestres Titular: Humberto Pereira Furtado Suplente: José Francisco Silva de Oliveira Transportes Fluviais Titular: Pedro Audenir Fortunato da Silva Suplente: Orleir Vasconcelos da Silva Balneários Titular: Ivania Silva da Conceição Suplente: Rudson Bezerra do Vale Última atualização da página: 5 de maio de 2024 às 16:31:29 Fonte de informação: Gabinete do Prefeito Formato disponível: html Periodicidade de atualização: Anual

Home / Secretarias / Secretaria Municipal dos Povos Indígenas < Retonar aguardando nomeação Secretário de Povos Indígenas aguardando Nomeação gabinete@manciolima.ac.gov.br aguardando ... Secretaria Municipal dos Povos Indígenas Prefeitura de Mâncio Lima - Rua Mimosa Sá, Mâncio Lima - AC, Brasil De segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingo e feriados 68 3343 1445 gabinete@manciolima.ac.gov.br Organograma da Secretaria Competências e atribuições XV - Compete à Secretaria Municipal de Povos Indígenas: I. A formulação e implementação da política de etno desenvolvimento, com vistas ao fortalecimento das organizações tradicionais e das organizações das comunidades indígenas, possibilitando a apropriação de novas técnicas de saber; A valorização da diversidade cultural constitutiva da sociedade regional, respeitando os processos próprios das comunidades, em atenção ao reconhecimento da cidadania indígena; A captação de recursos financeiros junto aos órgãos e entidades do Governo Brasileiro, órgãos internacionais e empresas privadas em benfício das comunidades indígenas e em respeito ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável; O fortalecimento das ações referentes à preservação dos valores, bens culturais e históricos, representativos da memória indígena; A formação, capacitação e aperfeiçoamento de lideranças indígenas; A contribuição para aprofundar a compreensão da realidade da população indígena, por meio da pesquisa, com a produção do conhecimento para uma ciência aplicada, funcionando como centro de referência no campo sócio-educacional, político, histórico e cultural; O estímulo e a defesa da valorização científica e cultural das comunidades indígenas; O estímulo a todas as formas de produção que gerem renda, a fim de fortalecer a identidade cultural das comunidades indígenas. < Retonar Minicurrículo

Você está em: Início > Publicações > Todas as Publicações do Governo Todas as publicações (num só lugar) Acesse nesta tela todas as Publicações do Governo (Leis, decretos, relatórios fiscais, concursos e seletivos, covid entre outros. Use os filtros de categoria e os demais. Use o filtro selecionar por para definir a ordem (crescente ou decrescente) das publicações. Não achou alguma publicação, informe pelo SIC aqui. Dados abertos (CVS ). Filtrar por Categoria Todas Contabilidade Peças Orçamentárias Licitações e Compras Legislações Covid-19 Concursos Carta de Serviços Ano 1989 1993 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 Bimestre 1° 2° 3° 4° 5° 6° Excepcionalidade COVID-19 Enchente Lei Paulo Gustavo Tempestade Local Linha da Vida Abrindo Empresa Criança e Adolescente Desenvolvimento Empresarial Ingresso Maioridade Vida Funcional Vida Rural Meses Abril Agosto agosto Dezembro Fevereiro Janeiro Julho Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Modalidade Adesão/Carona Carta Convite Chamada Publica Concorrência Cotação de Preço Dispensa Inexigibilidade Leilão Público Pregão Eletrônico Pregão Presencial Tomada de Preço Opções de Atendimento Online Presencial Telefone Publicações Aluguel Social Ata de Eleição Aviso de Recebimento Concurso Público Controle Interno Convocação Convênio Cooperação Técnica Cultura e Lazer Código Tributário Decreto Deliberação Instrumento de Comodato Instrução Normativa LDO Legislação Geral Lei Licença Ambiental Licença Prévia LOA Notificação Ofício Parecer Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) Plano de Assistência Social Plano de Ação Plano de Contingência Plano de Educação Plano de Saúde Plano de Vacinação - Covid-19 Plano Decenal Portaria PPA Prestação de Contas Anual Processo Seletivo Regimento Interno Relatório Circunstanciado Relatório Ouvidoria Renúncia Fiscal Resolução Resíduos Sólidos Serviços Situação de Emergência Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel Termo de Colaboração Técnica e Financeira Termo de Posse Veto Público Alvo Cidadão Empresa Produtor Rural Servidor Público Quadrimestre 1° 2° 3° Situação/Status Concluída Em andamentro Fracassado Revogada Suspensa Tipo Afastamento Alteração Atividade Econômica Balanço Anual Campanha Eleitoral Ceder CGPMPM CMAS CMDCA COMDM Comissão Comitê de Gestão Colegiada Concurso Público Concusados Conferência Convênio Código Designar Diárias Dívida Ativa Educação Integrada Enchentes Endereço Exoneração Festividade Fiscal de Contrato Fiscal do Contrato Função Gratificada Férias GT Implantação Lei Paulo de Gustavo Licença Ambiental Licença Prêmio Mesa Diretora Nomeação Normas Obras Ordem Cronológica PAAR PNAB Ponto Facultativo Prefeitura Prestação de Contas Anual Processo de Escolha Recesso Administrativo Rede SIM Renúncia Fiscal Revogação RGF RREO SRP Vacância Órgão Controladoria Gabinete do Prefeito Sec. Administração Sec. Administração e Planejamento Sec. Agricultura Sec. Assistência Social Sec. Cultura Sec. de Finanças Sec. de Transporte e Viação Sec. de Zeladoria Sec. Desporto Sec. Educação Sec. Especial Sec. Finanças Sec. Meio Ambiente Sec. Obras Sec. Saúde Sec. Turismo Selecionar por Visualização rápida Decreto N°086/2024 - Alteração de endereço da sede da Prefeitura Visualização rápida Decreto N°090/2024 -Exonerada RAMILE FERREIRA DE ANDRADE BEZERRA Visualização rápida Decreto N°089/2024 -Nomeado concursado AILTON SOUZA DE OLIVEIRA Visualização rápida Decreto N°087/2024 - Alteração de endereço da sede da Prefeitura Visualização rápida Inexigibilidade Nº001/2024 - Engenharia/Elaboração do projeto básico Visualização rápida Decreto N°088/2024-Alteração dos membros do GT e Impantação da REDESIM Visualização rápida PP SRP N°011/2024 - kits de geração de energia fornecimento e instalação Visualização rápida PP SRP N°009/2024 Material de expediente, escritório, apoio pedagógico e artigos Visualização rápida PP SRP N°008/2024 - Pneus novos e câmara de ar Visualização rápida PP SRP N°007/2024 Recarga de gás liquefeito de 13 kg e Vasilhame Visualização rápida DL N°020/2024 Locação de Veículos auto-motores, com motorista, tipo caminhonete Visualização rápida Adesão/Carona N°003/2024 - Passagens Aéreas Visualização rápida Portaria Nº098/2024 -Nomear ELINIS MEDEIROS DE SOUZA Visualização rápida Decreto N°085/2024- Concedida função gratificada ELINIS MEDEIROS DE SOUZA Visualização rápida Decreto N°084/2024- CÓDIGO: 124-4 - Município, ALTERA para CÓDIGO: 103-1 Ver mais

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Todos (4555) Outras páginas (84) Produtos (3041) Posts do blog (1424) Eventos (6) 4555 itens encontrados para "" Outras páginas (84) Covid-19 | Mâncio Lima Você está em: Início > Portal de Transparência > Covid-19 Covid-19 Última atualização da página: 6 de junho de 2024 12:30:22 Portal COVID-19 Boletim da Covid-19 (casos registrados) Compras Diretas (site) | Compras Diretas (Cloud) Contratos (cloud) Despesas (site) | Despesas (cloud) Legislação (site) Notícias referente a Covid-19 Processos Licitatórios (site) | Processos Licitatórios (Cloud) Receitas (Site) | Receitas (cloud) Vacinômetro Plano Municipal da Covid-19 Plano de Vacinação da Covid-19 Acesse o portal covid-19 do município ( aqui ) Última atualização da página: 6 de junho de 2024 12:30:22 Fonte de informação: Secretaria de Saúde | Secretaria de Administração | Secretaria de Assistência Social Formato disponível: HTML Periodicidade de atualização: Durante a emergência da pandemia da covid-19 ou anual Sanções e penalidades | Mâncio Lima Você está em: Início > Licitações > Sanções e Penalidades Lista de Fornecedores e Prestadores sancionados Última atualização da página: 6 de maio de 2024 00:41:10 Lista de Fornecedores e Prestadores sancionados A equipe da Comissão de Contratação "Comissão de Licitação" (CPL) e o agente de contratação "pregoeiro", deverão sempre durante os certames, consultar: CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) http://www.portaltransparencia.gov.br/sancoes/ceis ou https://ceiscadastro.cgu.gov.br e verificar se há penalidade e/ou sanção contra algum licitante no ato do certame. Havendo, deve ser dado a ciência ao licitante e ainda constar na ata da sessão pública, bem como, adotar as providências de incluir no sistema municipal e atualizar esta página , dando total transparência a sociedade e aos órgãos de controle e fiscalização. Fornecedor CNPJ/CPF Período Enquadramento EQUILAB COMERCIO E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 38.949.469/0001-44 16/02/2024 a 16/0/2026 art. 88, incisos II e III, de Lei n° 8.666/93, e Edital de Licitação n°. 17/2023 (*) Até a data de atualização desta página, só há um fornecedor com sanção junto ao poder executivo municipal. Fornecedores e Prestadores Notificados Acesse as notificações emitidas aos prestadores de serviços e fornecedores ( aqui ). Última atualização da página: 6 de maio de 2024 00:41:10 Fonte de informação: Comissão Permanente de Licitação | Secretaria Municipal de Administração Formato disponível: HTML, PDF Periodicidade de atualização: Sempre que houver sanção ou penalidade CME | Mâncio Lima Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Educação Conselho Municipal da Educação Última atualização da página: 27 de maio de 2024 13:05:34 >> Conselho Municipal de Educação (CME) Acesse a relação de membros do CME Localização 🏢 Rua Mimosa Sá nº 21 - CEP 69.990-000, Mâncio Lima, Acre, Brasil, Centro, Mâncio Lima, Acre 📧 gabinete@manciolima.ac.gov.br 📱Fone: +55 (68) 3325-1092 Composição do CME Presidente: não informado Presidente: Luiz Edimir do Nascimento CPF:645.711.492-04. II-Vice-presidente: Odilene Oliveira Dias CPF:372.801.632-20 III-Secretária Executiva : Regilene Bezerra da Silva CPF:737.035.322-20 Legislação do CME Legislação do FUNDEB/CACS, AQUI Legislação do CME, AQUI Atas de Reunião, AQUI Outras informações Acesse informações da Educação, AQUI , inclusive o Cardápio Escolar . Acesse informações do Fórum Permanente de Educação de Política Étnico-Racial, AQUI. Última atualização da página: 27 de maio de 2024 13:05:34 Fonte de informação: Secretaria Municipal de Educação | CME Formato disponível: html Periodicidade de atualização: Anual Ver todos Produtos (3041) PP SRP N°012/2022 - Fornecimento de material de consumo R$ 0,00 Adicionar ao carrinho PP SRP N°012/2022 - (Parte 2) - Fornecimento de material de consumo R$ 0,00 Adicionar ao carrinho Cotação de Preço Container em polietileno de alta densidade (PEAD) de 240 litros R$ 0,00 Adicionar ao carrinho Ver todos Posts do blog (1424) PP SRP N°011/2024 - Aviso de Licitação PP SRP N°009/2024 - Aviso de Licitação PP SRP N°008/2024 - Aviso de Licitação Ver todos Eventos (6) Reunião de Governo 13 de junho de 2023 | 19:00 R. Mimosa Sá, 021, Mâncio Lima - AC, 69990-000, Brasil Despachos Internos 5 de junho de 2023 | 15:00 R. Mimosa Sá, 021, Mâncio Lima - AC, 69990-000, Brasil Dia do Servidor Público 28 de outubro de 2022 | 13:00 Ver todos Você está em: Início > Busca > Busca Avançada Resultados da pesquisa

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