Portal Institucional e Transparência da Prefeitura de Mâncio Lima. Promovemos transparência e acesso à informação para fortalecer a confiança na gestão. EDITAL N° 001/2026 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS (PNAB) Prefeitura de Mâncio Lima entrega 22 permissões para moto taxista isentas da taxa anual e anistia os débitos tributários anterior a 2026 Infra, Obra e Transporte, No Gabinete, Comunidade PP SRP N°003/2026 - Aviso de Licitação Aquisição de equipamentos e material permanente EDITAL N° 001/2026 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS (PNAB) 1/6 Prefeitura de Mâncio Lima inicia construção da nova Garagem Municipal após assinatura da ordem de serviço A Prefeitura de Mâncio Lima deu início nesta quinta-feira, 16, à construção da nova Garagem Municipal, uma obra estratégica que vai fortalecer a infraestrutura do município e garantir mais organização, eficiência e cuidado com o patrimônio público. Além dos investimentos contínuos na educação, a gestão municipal avança também na área de infraestrutura com a implantação de um espaço adequado para a guarda e manutenção da frota oficial. A nova estrutura será construída no Bairr Infra, Obra e Transporte Jenildo Cavalcante há 1 dia Prefeitura de Mâncio Lima entrega 22 permissões para moto taxista isentas da taxa anual e anistia os débitos tributários anterior a 2026 A Prefeitura de Mâncio Lima realizou na manhã desta terça-feira, 14, no Auditório da instituição, a entrega de 22 carteiras de alvará de funcionamento para mototaxistas do município, garantindo mais segurança jurídica e reconhecimento profissional à categoria. Além da regularização, os trabalhadores foram beneficiados com a isenção da taxa anual de funcionamento referente ao exercício de 2026, que anteriormente era no valor de R$ 240. A medida representa um importante alívio Infra, Obra e Transporte Jenildo Cavalcante há 4 dias Mâncio Lima recebe evento de abertura do Mês de Vacinação dos Povos Indígenas O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) e em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, anunciou nesta segunda-feira, 13, o Mês de Vacinação dos Povos Indígenas (MVPI) para 2026. A iniciativa foi lançada pela secretária nacional Lucinha Tremembé, na Aldeia Barão do Rio Branco, na Terra Indígena Puyanawa. A campanha busca ampliar o acesso à imunização em territórios indígenas, especialmente em áreas de difícil acesso. O MVPI contará com mais Saúde e Saneamento Jenildo Cavalcante há 4 dias 1 2 3 4 5 Acesso Rápido Bolsa Família Calendário de Pagamentos Concursos e Seletivos Convênios Federais Diário Oficial Legislações Nota Fiscal de Serviços Ouvidoria Municipal Portal das Licitações Programas, Projetos e Ações Redes SIM - Simples Calendário de Feriados Carta de Serviços Contabilidade (RREO RGF) Dados Abertos E-Sic (Acesso à Lai) No Gabinete Orçamento (PPA LDO LOA) Portal da Transparência Portal do Servidor Qualidade do Ar No Gabinete Chefe de Gabinete, Secretário de Articulação Institucional e Chefe da Junta de Serviço Militar recebem membros do Comando de Fronteira do Juruá/61 Bis. No Gabinete Reunião para assinatura do Projeto de Lei para isenção da taxa municipal para os mototaxista de Mâncio Lima Prefeito em ação Na capital federal, prefeito busca novos investimentos para Mâncio Lima No Gabinete Chefe de Gabinete, Secretário de Articulação Institucional e Chefe da Junta de Serviço Militar recebem membros do Comando de Fronteira do Juruá/61 Bis. 1/94 BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES 1/1 Phone Disque Direitos 100 Phone Disque Inss 135 Phone Delegacia Mulher 180 Phone Disque denúncia 181 Phone Polícia Militar 190 Phone Pronto Socorro 192 Phone Corpo de Bombeiros 193 Phone Defesa Civil 199 Up

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lista de Credenciados - Credenciamento N°005/2026 Fornecimento de Passagens Aéreas Licitações Lista de Credenciados Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14249 156 16 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO LISTA DE CREDENCIADOS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2026 A Prefeitura de Mâncio Lima, através da Comissão Municipal de Contratação, em consonância com Edital de Credenciamento nº. 03/2026 que tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Fornecimento de Passagens Aéreas. Torna público a lista de empresas até então credenciadas: ORD. RAZÃO SOCIAL CNPJ 02 CRUZEIRO TOUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA 10.354.112/0001-02 Mâncio Lima – Acre, 15 de abril de 2026. Kelen Cristina Lima Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - Credenciamento N°06/2026 Homologação e adjudicação do Credenciamento Público nº 06/2026 para instalação e manutenção de rede de internet ao fornecedor JOSÉ ENISSON COELHO DA SILVA. Licitações Termo de Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14250 160 18 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026. Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Prestação de serviço técnico de instalação, manutenção de rede lógica de internet e câmera de monitoramento, HOMOLOGO em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com a Agente de Contratação e equipe, a empresa relacionada abaixo: Ordem Relação de Inscritos 1 JOSÉ ENISSON COELHO DA SILVA CNPJ: 58.954.373/0001-81 Mâncio Lima, 15 de abril de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portal Oficial de Transparência e Serviços da Prefeitura de Mâncio Lima, AC. Acesse na íntegra: legislação municipal, editais de licitações, concursos públicos, contas públicas e carta de serviços. Compromisso com a eficiência, legalidade e o acesso direto à informação para o cidadão Início > Transparência > Portal da Transparência Consulte todos os documentos oficiais do município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início Data Fim Tipo de documento (modalidade) Subcategoria / Modalidade Período de Referência Período de Referência Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid? Srp ME/EPP documentos encontrados EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Legislação Portaria PORTARIA Nº 052/2026 GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 195/2026 📅Publicado em 17 de abril de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria PORTARIA Nº 052/2026 GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 194/2026 📅Publicado em 17 de abril de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria PORTARIA Nº 050/2026 GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 191/2026 📅Publicado em 17 de abril de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria PORTARIA Nº 051/2026 GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 193/2026 📅Publicado em 17 de abril de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria PORTARIA Nº 051/2026 GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 192/2026 📅Publicado em 17 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Portaria PORTARIA Nº 049/2026 GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 136/2026 📅Publicado em 17 de abril de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria PORTARIA Nº 050/2026 GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 137/2026 📅Publicado em 17 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Contrato CONTRATO N°137/2026 - 45.911.566 RICARDO SILVA LIMA-ME 📅Publicado em 17 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Contrato CONTRATO N°136/2026 - 45.911.566 RICARDO SILVA LIMA-ME 📅Publicado em 17 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato Extrato do Contrato N°126/2026 - T.L. DE BARROS 📅Publicado em 18 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato Extrato do Contrato N°127/2026 - T.L. DE BARROS 📅Publicado em 18 de abril de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria N°045/2026 - Designação de Fiscal e Gestor - E. DA S. AMARAL LTDA 📅Publicado em 18 de abril de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria N°047/2026 - Designação de Fiscal e Gestor - AGNO ALMEIDA OLIVEIRA LTDA 📅Publicado em 18 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato Extrato do Contrato N°132/2026 - AGNO ALMEIDA OLIVEIRA LTDA 📅Publicado em 18 de abril de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria N°046/2026 - Designação de Fiscal e Gestor - E. DA S. AMARAL LTDA - Saúde 📅Publicado em 18 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato Extrato do Contrato N°198/2026 - D FERREIRA FILHO LTDA 📅Publicado em 18 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Termo de Homologação e Adjudicação Termo de Homologação - PP SRP N°02/2026 📅Publicado em 18 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato Extrato do Contrato N°129/2026 - E. DA S. AMARAL LTDA 📅Publicado em 18 de abril de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria N°044/2026 - Designação de Fiscal e Gestor - T.L. DE BARROS 📅Publicado em 18 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Cotação Aviso de Cotação - Materiais Educativos e Brinquedos - Mâncio Lima 📅Publicado em 18 de abril de 2026 Ver detalhes 239 Página 1

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 052/2026 GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 195/2026 PORTARIA Nº 052/2026 GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 195/2026 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 17 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 052/2026 GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 195/2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação e Autorização - Inexigibilidade N°002/2026 Fornecimento de passagens aéreas Licitações Termo de Ratificação Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14250 160 18 de abril de 2026 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PROCESSO ADM. Nº019/2026 CONTRATADO: M. S. C ASSESSORIAS E CONSULTORIAS ADMINISTRATIVAS CNPJ : 43.350.059/001-12 VALOR R$ 60.000,00 ********************************************* EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2026 O Prefeito Municipal de Mâncio Lima uso de suas atribuições, em conformidade com inciso III. Art. 74, alínea “c” da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº. 019/2026, Inexigibilidade de Licitação nº. 02/2026, que tem como objeto a Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e capacitação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, com foco no fortalecimento da gestão administrativa e dos processos de planejamento, contratação e execução de despesas vinculadas à Atenção Primária à Saúde (APS), incluindo a realização de treinamentos, orientações técnicas e apoio operacional às equipes envolvidas, visando a melhoria da eficiência, regularidade e continuidade dos serviços de saúde nas Unidades Básicas. EMPRESA: M. S. C ASSESSORIAS E CONSULTORIAS ADMINISTRATIVAS CNPJ: 43.350.059/001-12 VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Mâncio Lima/AC,16 de abril de 2026. José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 053/2026 GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 196/2026 PORTARIA Nº 053/2026 GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 196/2026 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 17 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 053/2026 GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 196/2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade N°002/2026 Passagens Aéreas Fornecimento de passagens aéreas Licitações Inexigibilidade Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14250 160 18 de abril de 2026 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PROCESSO ADM. Nº019/2026 CONTRATADO: M. S. C ASSESSORIAS E CONSULTORIAS ADMINISTRATIVAS CNPJ : 43.350.059/001-12 VALOR R$ 60.000,00 ********************************************* EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2026 O Prefeito Municipal de Mâncio Lima uso de suas atribuições, em conformidade com inciso III. Art. 74, alínea “c” da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº. 019/2026, Inexigibilidade de Licitação nº. 02/2026, que tem como objeto a Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e capacitação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, com foco no fortalecimento da gestão administrativa e dos processos de planejamento, contratação e execução de despesas vinculadas à Atenção Primária à Saúde (APS), incluindo a realização de treinamentos, orientações técnicas e apoio operacional às equipes envolvidas, visando a melhoria da eficiência, regularidade e continuidade dos serviços de saúde nas Unidades Básicas. EMPRESA: M. S. C ASSESSORIAS E CONSULTORIAS ADMINISTRATIVAS CNPJ: 43.350.059/001-12 VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Mâncio Lima/AC,16 de abril de 2026. José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°137/2026 - RICARDO SILVA LIMA-ME Extrato do contrato nº 137/2026 para lavagem de veículos na Secretaria de Saúde com a empresa RICARDO SILVA LIMA-ME, valor R$ 26.220,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14250 157 18 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2026 CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 OBJETO: “CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, ABRANGEN DO LIMPEZA INTERNA E EXTERNA, LAVAGEM SIMPLES, COMPLETA E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNI CIPAL DE MÂNCIO LIMA – AC.”. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 12.158.466/0001-07, situada a Rua Alberto Gadelha de Olivei ra– Centro CONTRATADO: 45.911.566 RICARDO SILVA LIMA-ME, CNPJ 45.911.566/0001-03. VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 26.220,00 (Vinte e seis mil, duzentos e vinte reais). VIGÊNCIA: O presente Instrumento vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES ORÇAMENTA RIAS UTILIZADAS: Fonte de Recurso: RP/ CUSTEIO/TRANSFERÊNCIAS PARLAMENTARES Elemento de Despesas: 33.90.36.00/33.90.39.00 Projeto de Atividades 16.01.04.122.001.2.062/16.02.10.301.0007.2.072/2.078 Mâncio Lima, 14 de abril de 2026. ASSINAM: RUSIE PAULA COSTA LIMA, Secretária Municipal de Saúde – Representante legal da CONTRATANTE RICARDO SILVA LIMA pela empresa 45.911.566 RICARDO SILVA LIMA-ME – Representante legal da CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°191/2026 - ADRIELY NASCIMENTO DE ANDRADE Extrato do contrato nº 191/2026 para lavagem de veículos com a empresa ADRIELY NASCIMENTO DE ANDRADE, valor R$ 13.215,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14250 157 18 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2026 CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 OBJETO: “CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE EM PRESA PARA SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, ABRANGENDO LIMPEZA INTERNA E EXTERNA, LAVAGEM SIMPLES, COMPLETA E OU TROS SERVIÇOS CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – AC.”. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, CNPJ nº 04.059.671/0001-89, situada a Rua Anselmo Maia, 2015– José Martins CONTRATADO: 54.612.272 ADRIELY NASCIMENTO DE ANDRA DE, CNPJ 54.612.272/0001-71. VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 13.215,00 (Treze mil duzentos e quinze reais). VIGÊNCIA: O presente Instru mento vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assina tura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES ORÇAMEN TARIAS UTILIZADAS: Projeto de Atividades: 07.01.04.122.0001.2.010/2.011 08.01.04.123.0001.2.012/09.01.04.122.0001.2.015/2.025/2.026/10.01.01.122.0004.2.033/11.01.04.122.0001.2.045/12.01.04.122.0001.2.053/13.01.04.122.0001.2.056. Fonte de Recurso: RP/ PAP/CONVÊNIOS/TRANSFERÊNCIAS PARLAMENTARES / FUNDEB/FNAS/MDE25% Elemento de Despesa: 33.90.36.00/33.90.39.00 Mâncio Lima, 13 de abril de 2026. ASSINAM: JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, Prefeito Municipal – Representante legal da CONTRATANTE ADRIELY NASCIMENTO DE ANDRADE pela empresa 54.612.272 ADRIELY NASCIMENTO DE ANDRADE – Representante legal da CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°192/2026 - ADRIELY NASCIMENTO DE ANDRADE Extrato do contrato nº 192/2026 para lavagem de veículos na Secretaria de Saúde com a empresa ADRIELY NASCIMENTO DE ANDRADE, valor R$ 26.270,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14250 157 18 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2026 CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 OBJETO: “CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, ABRANGEN DO LIMPEZA INTERNA E EXTERNA, LAVAGEM SIMPLES, COMPLETA E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNI CIPAL DE MÂNCIO LIMA – AC”. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 12.158.466/0001-07, situada a Rua Alberto Gadelha de Olivei ra– Centro CONTRATADO: 54.612.272 ADRIELY NASCIMENTO DE ANDRA DE, CNPJ 54.612.272/0001-71. VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 26.270,00 (Vinte e seis mil, duzentos e setenta reais). VIGÊNCIA: O presente Instrumento vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES ORÇA MENTARIAS UTILIZADAS: Fonte de Recurso: RP/ CUSTEIO/TRANSFERÊNCIAS PARLAMENTARES Elemento de Despesas: 33.90.36.00/33.90.39.00 Projeto de Atividades 16.01.04.122.001.2.062/16.02.10.301.0007.2.072/2.078 Mâncio Lima, 13 de abril de 2026. ASSINAM: RUSIE PAULA COSTA LIMA, Secretária Municipal de Saúde – Representante legal da CONTRATANTE ADRIELY NASCIMENTO DE ANDRADE pela empresa 54.612.272 ADRIELY NASCIMENTO DE ANDRADE – Representante legal da CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°195/2026 - YASMIN. I. M MELO LTDA Extrato do contrato nº 195/2026 para fornecimento de recarga de gás GLP com a empresa YASMIN. I. M MELO LTDA, valor R$ 240.196,08. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14250 158 18 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2026 CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 OBJETO: “CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE 13 KG (GÁS DE CO ZINHA) E VASILHAME DE BOTIJÃO DE GÁS DE 13 KG – COMPLETO, com a finalidade de atender às demandas das diversas secretarias da prefeitura municipal de Mâncio Lima – Acre.”. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, CNPJ nº 04.059.671/0001-89, situada a Rua Anselmo Maia, 2015– José Martins CONTRATADO: YASMIN. I. M MELO LTDA, CNPJ: 12.264.554/0002-66. VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 240.196,08 (Du zentos e quarenta mil, cento e noventa e seis reais e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente Instrumento vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS UTILIZADAS: Fonte de Recurso: RP/PAP/CONVÊ NIOS/TRANSFERÊNCIAS PARLAMENTARES / FUNDEB/FNAS/MDE25% Elemento de Despesas: 33.90.30.00-Material de consumo Projeto de Atividades: 07.01.04.122.0001.2.010/2.011 08.01.04.123.0001.2.012/09.01.04.122.0001.2.015/2.025/2.026/10.01.01.122.0004.2.033/11.01.04.122.0001.2.045/12.01.04.122.0001.2.053/13.01.04.122.0001.2.056 Mâncio Lima,13 de abril de 2026. ASSINAM: JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, Prefeito Municipal – Representante legal da CONTRATANTE Yasmin Isabelle Mota Melo pela empresa YASMIN. I. M MELO LTDA – Representante legal da CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 049/2026 GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 136/2026 PORTARIA Nº 049/2026 GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 136/2026 Licitações Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 17 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 049/2026 GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 136/2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°196/2026 - YASMIN. I. M MELO LTDA Extrato do contrato nº 196/2026 para fornecimento de recarga de gás GLP na Secretaria de Saúde com a empresa YASMIN. I. M MELO LTDA, valor R$ 103.178,82. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14250 158 18 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2026 CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 OBJETO: “CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE 13 KG (GÁS DE COZINHA) E VASILHAME DE BOTIJÃO DE GÁS DE 13 KG – COMPLETO, com a finalidade de atender às demandas das diversas secretarias da prefeitura municipal de Mâncio Lima – Acre”. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 12.158.466/0001-07, situada a Rua Alberto Gadelha de Oliveira– Centro CON TRATADO: YASMIN. I. M MELO LTDA, CNPJ: 12.264.554/0002-66. VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 103.178,82 (Cento e três mil, cento e setenta e oito reais e oito e dois centavos). VIGÊNCIA: O presente Instrumento vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS UTILIZADAS: Fonte de Recurso: RP/ CUSTEIO/TRANSFERÊNCIAS PARLAMENTARES Elemento de Despesas: 33.90.30.00 Projeto de Atividades 16.01.04.122.001.2.062/16.02.10.301.0007.2.072/2.078 Mâncio Lima, 13 de abril de 2026. ASSINAM: RUSIE PAULA COSTA LIMA, Secretária Municipal de Saúde – Representante legal da CONTRATANTE Yasmin Isabelle Mota Melo pela empresa YASMIN. I. M MELO LTDA – Representante legal da CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°193/2026 - ANTÔNIO DANISETE SILVA CAVALCANTE Extrato do contrato nº 193/2026 para lavagem de veículos com ANTÔNIO DANISETE SILVA CAVALCANTE, valor R$ 5.370,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14250 157 18 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2026 CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 OBJETO: “CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE EM PRESA PARA SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, ABRANGENDO LIMPEZA INTERNA E EXTERNA, LAVAGEM SIMPLES, COMPLETA E OU TROS SERVIÇOS CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – AC.”. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, CNPJ nº 04.059.671/0001-89, situada a Rua Anselmo Maia, 2015– José Martins CONTRATADO: ANTÔNIO DANISETE SILVA CAVALCANTE, CPF 773.295.972-87. VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 5.370,00 (Cinco mil, trezentos e setenta reais). VIGÊNCIA: O presente Instrumento vi gorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES ORÇAMENTA RIAS UTILIZADAS: Projeto de Atividades: 07.01.04.122.0001.2.010/2.011 08.01.04.123.0001.2.012/09.01.04.122.0001.2.015/2.025/2.026/10.01.01.122.0004.2.033/11.01.04.122.0001.2.045/12.01.04.122.0001.2.053/13.01.04.122.0001.2.056. Fonte de Recurso: RP/ PAP/CONVÊNIOS/TRANSFERÊNCIAS PARLAMENTARES / FUNDEB/FNAS/MDE25% Elemento de Despesa: 33.90.36.00/33.90.39.00 Mâncio Lima, 13 de abril de 2026. ASSINAM: JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, Prefeito Municipal – Represen tante legal da CONTRATANTE ANTÔNIO DANISETE SILVA CAVALCANTE – Representante legal da CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°198/2026 - D FERREIRA FILHO LTDA Extrato do contrato nº 198/2026 para aquisição de gêneros alimentícios e material permanente para a APAE com a empresa D FERREIRA FILHO LTDA, valor R$ 54.820,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14250 158 18 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e de Material Permanente Visando o Fortalecimento dos Serviços Socioassistenciais da Apae em Mâncio Lima – Acre. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, CNPJ nº 04.059.671/0001-89, situada a Rua Anselmo Maia, 2015– José Martins CONTRATADO: D FERREIRA FILHO LTDA CNPJ: 14.332.902/0001-30. VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 54.820,00 (Cinquenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, e vigorará a partir da assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS UTILIZADAS: Fonte de Recurso: CONVÊNIOS/TRANSFERÊNCIAS ESPECIAL Nº 24.8251/2025 E RP CASO NECESSARIO Elemento de Despesas: 44. 90. 52.00 – Material Permanente Projeto de Atividades: 07.01.04.122.0001.2.010/2.011 Mâncio Lima, 15 de abril de 2026. ASSINAM: JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, Prefeito Municipal – Representante legal da CONTRATANTE DJALMA FERREIRA FILHO, pela empresa D FERREIRA FILHO LTDA – Representante legal da CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°194/2026 - ANTÔNIO DANISETE SILVA CAVALCANTE Extrato do contrato nº 194/2026 para lavagem de veículos na Secretaria de Saúde com ANTÔNIO DANISETE SILVA CAVALCANTE, valor R$ 8.010,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14250 158 18 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2026 CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 OBJETO: “CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, ABRANGENDO LIMPEZA INTERNA E EXTERNA, LAVAGEM SIMPLES, COMPLETA E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – AC.”. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 12.158.466/0001-07, situada a Rua Alberto Gadelha de Oliveira– Centro CONTRATADO: ANTÔNIO DANISETE SILVA CAVALCANTE, CPF 773.295.972-87. VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 8.010,00 (Oito mil e dez reais). VIGÊNCIA: O presente Instrumento vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS UTILIZADAS: Fonte de Recurso: RP/ CUSTEIO/TRANSFERÊNCIAS PARLAMENTARES Elemento de Despesas: 33.90.36.00/33.90.39.00 Projeto de Atividades 16.01.04.122.001.2.062/16.02.10.301.0007.2.072/2.078 Mâncio Lima, 13 de abril de 2026. ASSINAM: RUSIE PAULA COSTA LIMA, Secretária Municipal de Saúde – Representante legal da CONTRATANTE ANTÔNIO DANISETE SILVA CAVALCANTE– Representante legal da CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°199/2026 - PEDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES NETO Extrato do contrato nº 199/2026 para aquisição de gêneros alimentícios e material permanente para a APAE com PEDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES NETO, valor R$ 54.950,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14250 159 18 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e de Material Permanente Visando o Fortalecimento dos Serviços Socioassistenciais da Apae em Mâncio Lima – Acre. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, CNPJ nº 04.059.671/0001-89, situada a Rua Anselmo Maia, 2015– José Martins CONTRATADO: PEDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES NETO, CPF: 006.926.662-61. VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 54.950,00 (Cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, e vigorará a partir da assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS UTILIZADAS: Fonte de Recurso: CONVÊNIOS/TRANSFERÊNCIAS ESPECIAL Nº 24.8251/2025 E RP CASO NECESSARIO. Elemento de Despesas: 33. 90. 30. 00 – Consumo Projeto de Atividades: 07.01.04.122.0001.2.010/2.011 Mâncio Lima, 15 de abril de 2026. ASSINAM: JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, Prefeito Municipal – Representante legal da CONTRATANTE WESLEN LUAN SOUZA DE OLIVEIRA– Representante legal da CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°197/2026 - J. V. OLIVEIRA LTDA Extrato do contrato nº 197/2026 para construção de 10 unidades familiares domiciliares com a empresa J. V. OLIVEIRA LTDA, valor R$ 398.884,50. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14250 158 18 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO CONCORRENCIA Nº 004/2026 Contrato n° 197/2026. Contratado: J. V. OLIVEIRA LTDA, CNPJ 45.913.755/0001-15 Objeto: CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) UNIDADES FAMILIARES DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA/AC. Valor Total de R$ 398.884,50 (Trezen tos e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: Emenda parlamentar Estadual nº 19.1750/2026 e Contrapartida RP caso necessário. Assinam: Jardesson Vasconcelos Oliveira – CONTRATADO e José Luiz Gomes da Costa – CONTRATANTE. Mâncio Lima, 15 de abril de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 051/2026 GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 192/2026 PORTARIA Nº 051/2026 GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 192/2026 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 17 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 051/2026 GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 192/2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar