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Prefeito José Luiz Gomes da Costa
Vice Andisson Silva de Lima
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Licitações
Concorrência Presencial
CP 010/2026 - Ampliação de Refeitório Escolar
📅Publicado em
10 de junho de 2026
Aviso de Retificação
Aviso de Retificação do Edital - CP N°09/2026 - DOEAC N°14284
Legislação
Decreto
Decreto N°74/2026 - Exoneração - José Maria Alencar da Silva
Contrato
Contrato N°242/2026 - Maria Lucila dos Santos - Inexigibilidade N°07/2026
Decreto N°79/2026 - Nomeação - Isa de Sena Guimarães
Termo Aditivo
1° termo Aditivo - Contrato N°138/2025 - Inexigibilidade N°004/2025
1° termo Aditivo - Contrato N°142/2025 - Inexigibilidade N°005/2025
1° Aditivo - Contrato N°138/2025 - Inexigibilidade N°004/2025
Decreto N°78/2026 - Nomeação - José Maria Alencar da Silva
Aviso de Prorrogação
Aviso de Prorrogação - PP SRP N°004/2026 - DOEAC N°14284
Portaria
Portaria N°008/2026 - Fiscal e Gestor - Contrato N°242/2026 - Inexigibilidade n°07/2026
Portaria N°34/2026 - Concessão de Licença Saúde - Roseni Pereira da Silva de Souza
Ata
Ata N°012/2026 - Acre Comércio e Administração Ltda - PE N°004/2026
Inexigibilidade
Inexigibilidade N°006/2026 Locação de Imóvel/Funcionamento do Depósito para Armazenamento Equipamentos da Secretaria Municipal de Produção
Extrato da Ata
Extrato da Ata N°012/2026 - Acre Comércio e Administração Ltda - PE N°004/2026
9 de junho de 2026
1° Termo Aditivo - Contrato nº141/2025 - CP N°008/2024
1° Termo Aditivo - Contrato nº141/2025 - CP N°008/2024 - DOEAC N°14283
Termo de Homologação e Adjudicação
Termo de Homologação - Credenciamento N°007/2026
1° Termo Aditivo - Contrato nº314/2025 - DOEAC N°14283
Cotação de Preço
Aviso de Cotação - Levantamento de Preços - Materiais Médicos e Odontológicos
8 de junho de 2026