Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 004/2022 - Aquisição de Veículo Utilitário Tipo Picape Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13249 75 22 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. N°022/2022 Fonte de Recursos: C ONVÊNIO N°891650/2019/FDD/MJ CONTRATADO: MEGA COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 33.430.640/0001-90 VALOR R$ 203.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: PORTARIA OU DECRETO N°/2022 - GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ******* Aviso de Prorrogação de Licitação ( PDF ) Pregão Eletrônico nº: 04/2022 **** EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação ( PDF ) Pregão Eletrônico nº: 04/2022 Objeto: Aquisição de Veículo Utilitário Tipo Picape Propostas: Serão recebidas até as 13h00min (Horário de Brasília) do dia 05 de abril de 2022, quando terá início a disputa de preço no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br Edital e informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 23 de março de 2022, através dos sites: www.comprasnet.gov.br , www.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou no e-mail cplmanciolima2021@gmail.com Mâncio Lima/AC, 21 de março de 2022. Emerson Souza de Oliveira Pregoeiro (Consta no processo a via original devidamente assinada) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°010/2022 - Consultoria, Assessoria Técnica em Transparência Pública Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13281 65 10 de maio de 2022 Sec. Administração e Planejamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO 3° TERMO ADITIVO Prorrogado até 05/01/2026 2° TERMO ADITIVO - (PDF ) Prorrogado até 05/01/2025 1° TERMO ADITIVO - (PDF) Prorrogado até 07/02/2024 CONTRATO N°057/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°057/2022 PROCESSO ADM. Nº49/2022 CONTRATADO: D. BATISTA DA SILVA – ME CNPJ: 10.690.011/0001-02 VALOR: R$ 36.000,00 VIGÊNCIA: 06/02/2023 ASSINATURA: 06 de maio de 2022 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 10/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 49/2022 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº.10/2022, para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Consultoria, Assessoria Técnica em Transparência Pública, Capacitação e Treinamento de Servidores, Manutenção Preventiva, Corretiva, Evolutiva, Suporte, Assistência Técnica na ferramenta de Gestão de Conteúdo, Publicação de Editais, Avisos de Licitações, Legislações, Concursos, Processos Seletivos, notícias e outros serviços correlatos para atender a Prefeitura de Mâncio Lima – Ac. A empresa D BATISTA DA SILVA – ME CNPJ: 10.690.011/0001-02, com sede na Rua Ouro Preto, 260, Village Tiradentes, Rio Branco - Acre, no valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com fulcro no art. 75, inc. II, da Lei nº. 14.133/2021. Mâncio Lima/AC, 04 de maio de 2022. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 078/2020 - Prorrogar, por mais 15 (quinze) dias Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 47 3 de junho de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.78/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020. “Dispõe sobre a prorrogação da vigência do DECRETO Nº. 069/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020, que trata da restrição temporária da locomoção por meio da Rodovia AC – 405, que havia sido prorrogado pelo DECRETO Nº. 077/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: Considerando a continuidade das ações de combate ao Covid-19 no município de Mâncio Lima. DECRETA: Art. 1. Prorrogar, por mais 15 (quinze) dias, a vigência do DECRETO Nº. 069, DE 16 DE ABRIL DE 2020 , que trata da restrição temporária da locomoção por meio da Rodovia AC – 405, que havia sido prorrogado pelo DECRETO Nº. 077/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020, mantendo-se todas as suas disposições. Art. 2 . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante novo ato. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 02 DE JUNHO DE 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac De Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº002/2025-Gestor e Fiscal do Contrato N°127 2025 - Conc. N°003 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14025 107 20 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 02 DE 19 DE MAIO DE 2025 RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legis lação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 127/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa J M RODRIGUES FILHO LTDA, CNPJ n.º 44.917.579/0001-27, assinado no dia 19/05/2025 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para ampliação e reforma de quadras esportivas e prédios públicos no município de Mâncio Lima - Acre, tudo em conformidade com os anexos originário da CONCOR RENCIA Nº 003/2025 , parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: 1.Secretaria Municipal de Assistência Social Gestor (a): Ângela Maria Valente de Figueredo I-Fiscal Titular: Rosa Maria Medeiros Marques Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº044/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°169 2025 - PP SRP N°007 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14070 103 23 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 044 DE 21 DE JULHO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 149/2020 - EXONERAR o servidor FRANCISCO BARROS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12916 45 6 de novembro de 2020 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.149/2020, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o servidor FRANCISCO BARROSO DA SILVA , do cargo provisório de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município. Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 05 DE NOVEMBRO DE 2020. ISAAC DE SOUZA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°008/2023 - Fornecimento de Gêneros Alimentícios. Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13481 73 27 de fevereiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO >> Parte 02 <<PROCESSO ADM. N°214/2022 2° ADITIVO - CONTRATO N°060/2023 1° ADITIVO - CONTRATO N° 060/2023 - (PDF) CONTRATO N°060/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°060/2023 ATA N° 034/2023 EXTRATO DA ATA Nº034/2023 CONTRATADO: LS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 47.052.399/0001-18 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°059 2023 2° ADITIVO - CONTRATO N°059/2023 1° ADITIVO DO CONTRATO N° 059/2023 - (PDF) CONTRATO N°059/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°059/2023 ATA N° 033/2023 EXTRATO DA ATA Nº033/2023 CONTRATADO: B. M. GOMES LTDA CNPJ: 44.808.391/0001-40 2° ADITIVO - CONTRATO N°058/2023 1° ADITIVO - CONTRATO N°058/2023 - (PDF) CONTRATO N°058/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°058/2023 ATA N° 032/2023 EXTRATO DA ATA Nº032/2023 CONTRATADO: C. A. COSTA - ME CNPJ: 15.542.056/0001-45 CONTRATO N°057/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°057/2023 ATA N° 031/2023 EXTRATO DA ATA Nº031/2023 CONTRATADO; A. M. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 19.004.629/0001-38 2° ADITIVO - CONTRATO N°056/2023 1° ADITIVO - CONTRATO N°056/2023 - (PDF) CONTRATO N°056/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°056/2023 ATA N° 030/2023 EXTRATO DA ATA Nº030/2023 CONTRATADO: J. V. OLIVEIRA LTDA CNPJ: 45.913.755/0001-15 2° ADITIVO - CONTRATO N°055/2023 1° ADITIVO - CONTRATO N°055/2023 - (PDF) CONTRATO N°055/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°055/2023 ATA N° 029/2023 EXTRATO DA ATA Nº029/2023 CONTRATADO: J DANTAS SILVA LTDA CNPJ 07.908.263/0001-42 1° ADITIVO DO CONTRATO N° 054/2023 - (PDF) CONTRATO N°054/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°054/2023 ATA N° 028/2023 EXTRATO DA ATA Nº028/2023 CONTRATADO: F. ALMEIDA DE OLIVEIRA CNPJ: 20.046.721/0001-40 EDITAL e ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº: 008/2023 Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº043/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°216 2025 - PP SRP N°017 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14108 154 17 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL - (PDF ) PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 043 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 038/2024 - Exonerar ALANA SILVA DE SOUZA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13744 79 2 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 38/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica exonerada a senhora ALANA SILVA DE SOUZA, do cargo de Secretária Municipal de Produção e Abastecimento, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 01 abril de 2024, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 01 DE ABRIL DE 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº031/2023 - Conceder diária a Marcia Maria Souza da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13462 236 27 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 31, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o a lei orgânica do Município: RESOLVE: Art. 1º Conceder 02 (duas) diárias a servidora Marcia Maria Souza da Silva, CPF: 308.072.202-72, onde a mesma irá a cidade de Manoel Urbano para buscar as geladeiras que foram substituídas e irão ser entregues na energisa em Rio Branco, e será custeada despesas pelo mesmo como: passagem aérea, hotel e alimentação. Art. 2º Fica autorizada a Secretaria de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento referente ao valor total correspondente às diárias concedidas ao servidor. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Santa Rosa do Purus-Acre VALDIR GENÉZIO KAXINAWÁ PREFEITO MUNICIPAL EM EXRCÍCIO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 053/2024 - Nomear EMERSON SOUZA DE OLIVEIRA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13773 63 13 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 53/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribui ções legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o senhor, EMERSON SOUZA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Agente de Contratação conforme Lei n°560/2024, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 05 abril de 2024, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 10 DE MAIO DE 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 002 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12468 134 10 de janeiro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.002/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019 . O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. D E C R E T A: Art. 1º. NOMEAR, sem ônus, o servidor (a), ERITON MAIA DE MACEDO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto, deste Município. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Decreto Nº 120/2018 que nomeou interinamente o Senhor JOSÉ ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 09 DE JANEIRO DE 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito de Mâncio Lima Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 528/2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13528 74 10 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 528/23 DE 28 DE ABRIL DE 2023. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA - QUADRIÊNIO 2022-2025, E DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1.º O Plano Plurianual do Município de Mâncio Lima para o quadriênio de 2022 a 2025, instituído pela Lei Municipal nº 476, de 20 de dezembro de 2021, e as Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO 2023, passa a incorporar as alterações desta Lei. Art. 2.º Fica autorizada no corrente exercício a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.178.176,00 (dois milhões, cento e setenta e oito mil, cento e setenta e seis reais) Art. 3.º O Crédito Adicional Especial autorizado pelo artigo anterior, visa à execução de obra na Construção da Sede da Prefeitura, com recurso oriundo do Governo do Federal, por meio de Convênio firmado com o Ministério da Defesa - Programa Calha Norte. Art. 4.º Os recursos necessários à cobertura do presente crédito são provenientes de excesso de arrecadação, de conformidade com o item II, § 1º do Artigo 43. Da Lei 4.320/1964. Art. 5.º Fica incluída no programa Diversificação das Atividades Produtivas, do Plano Plurianual de 2022-2025, a ação constante do Anexo I desta lei, para atendimento ao Crédito Adicional citado no artigo 2º. Art. 6.º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar a Lei Orçamentaria Anual - LOA 2023 com alocação orçamentária objetivando dar suporte nas despesas realizadas na ação supra citada no Anexo I, parte integrante desta Lei. Art. 7.º. Ficam mantidas as demais disposições da Lei n° 476/2021-PPA. Art. 8.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA, ESTADO DO ACRE, 28 DE ABRIL DE 2023. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal ANEXO I ProgramaMODERNIZANDO E QUALIFICANDO O SERVIÇO PÚBLICO Ação:Construção da Sede do Poder Executivo Municipal Produto Serviço Público Estruturado Meta 100% Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 007/2024 - Nomear JEANE MARIA SILVA DE SOUZA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13699 114 24 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 007/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o(a) senhor(a) JEANE MARIA SILVA DE SOUZA para o cargo eletivo de GESTOR(A) da Escola FRANCISCA RODRIGUES RIBEIRO, deste Município, pelo quadriênio 2024/2027. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir do dia 02 de fevereiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 22 DE JANEIRO DE 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°003/2025 - Equipamento Agrícola Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14007 23 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA TERMO DE APOSTILAMENTO Mudança de filial, em substituição a matriz para faturamento CONTRATO N°102/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº102/2025 Fiscal do CONTRATO Nº102/2025 PROCESSO ADM. N°25/2025 EMENDA PARLAMENTAR 202443300007 – transferência especial – OGU 2024 N°09032024-074400/2024 CONTRATADO: MAMORÉ MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA CNPJ: 19.614.838/0001-01. VALOR R$ 370.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025 EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 002/2024 Objeto: A aquisição de equipamento agrícola (retroescavadeira sobre pneu). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2023 Contas Públicas LOA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13434 20 de dezembro de 2022 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO LOA 2023 - LEI N°512/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mâncio Lima - Acre para o Exercício Financeiro de 2023, e dá Outras Providências Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 034/2023 - Gestores e Fiscais do CONTRATO Nº 116/2023 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13561 104 28 de junho de 2023 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 034 DE 26 MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 116/2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e o contratante ANAVALDO SILVA DE ANDRADE, Processo PMML nº 017/2023, assinado no dia 26/05/2023 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos da Chamada Pública n° 001/2023, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: I - Gestor Titular: Francisco Pereira de Pinho Junior II- Fiscal Titular: Daiane Estefane Souza Rocha III - Fiscal Substituto: Vanessa Santos Araújo Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 26 de maio de 2023. Francisco Pereira de Pinho Junior Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto Decreto nº 47/2023 PORTARIA N° 034 DE 26 MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 116/2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e o contratante ANAVALDO SILVA DE ANDRADE, Processo PMML nº 017/2023, assinado no dia 26/05/2023 com vigência de 12 (nove) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos da Chamada Pública n° 001/2023, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: I - Gestor Titular: Francisco Pereira de Pinho Junior II- Fiscal Titular: Daiane Estefane Souza Rocha III - Fiscal Substituto: Vanessa Santos Araújo Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 26 de maio de 2023. Francisco Pereira de Pinho Junior Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto Decreto nº 47/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 058/2021 - NOMEAR o senhor, JÚLIO CESAR MACEDO DE OLIVEIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12997 63 10 de março de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 58/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, sem ônus, o (a) senhor(a), JÚLIO CESAR MACEDO DE OLIVEIRA, para exercer o Cardo de Chefe de Setor de Espaços de Esportes, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, desta Prefeitura. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA ACRE, 04 DE MARÇO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL *********************** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.58/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o (a) senhor(a), JÚLIO CESAR MACEDO DE OLIVEIRA, para exercer o Cardo de Chefe de Setor de Espaços de Esportes, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, desta Prefeitura. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA ACRE, 04 DE MARÇO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS Nº 04/2021 - NUTRICIONISTA, ENFERMEIRO E TÉCNICO EM ENFERMAGEM Concursos Processo Seletivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13127 69 15 de setembro de 2021 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA/AC SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL N° 004/2021 EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, através da Comissão Organizadora de Processo Seletivo Simplificado, nomeada pelo Decreto nº 153/2021, no uso de suas atribuições legais, nos moldes da Lei Municipal nº 468, de 19 de agosto de 2021, TORNA PÚBLICA a realização de Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de vagas para os cargos temporários de NUTRICIONISTA, ENFERMEIRO e TÉCNICO EM ENFERMAGEM da Secretaria Municipal de Saúde, para execução das Portarias Federais 2.222, de 25 de agosto de 2020, 731, de 16 de abril de 2021 e 894, de 11 de maio de 2021, todas do Ministério da Saúde, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. INSCRIÇÕES As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet , em link próprio, no site oficial da Prefeitura Municipal de Mâncio Lima https://www.manciolima.ac.gov.br , iniciando-se em 17/09/2021 e encerrando-se no dia 27/09/2021 , mediante o preenchimento da ficha de inscrição e Pagamento da Taxa de Inscrição. O valor da taxa de inscrição será de: a) R$ 30,00 (trinta reais) para o cargo de técnico em enfermagem. b) R$ 50,00 (cinquenta reais) para os cargos de enfermeiro e nutricionista. ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO a) que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e estiver desempregado; b) for doador de sangue, fazendo a comprovação de que doou nos últimos 12 (doze) meses. Acesse o edital para mais informações PUBLICAÇÕES Portaria Nº 012/2022 - Revogar o Edital de Convocação nº 004/2022 Postado 14/03/2022 - DOEAC 13.242 Pág. 79 Edital de convocação n° 004/2021 Postado 10/03/2022 - DOEAC 13.240 Pág. 55 Edital de convocação n° 003/2021 Postado 08/12/2021 - DOEAC 13.180 Pág. 77 Edital de convocação n° 002/2021 ( Rep. por incorreção ) Postado 26/11/2021 - DOEAC 13.172 Pág. 75-76 Edital de convocação n° 002/2021 Postado 25/11/2021 - DOEAC 13.171 Pág. 96 Edital de convocação n° 001/2021 Postado 27/10/2021 - DOEAC 13.155 Pág. 247-248 Resultado Oficial ( RTF ) Postado 21/10/2021 Resultado preliminar Gabaritos oficiais Postado 15/10/2021 Gabaritos preliminares Postado 13/10/2021 Ensalamento Geral Homologação das inscrições ( RTF ) Local para realização da prova Resultado do recurso contra o resultado preliminar Postado 05/10/2021 Relação preliminar de inscrições indeferidas ( RTF ) Postado 30/09/2021 Relação preliminar de inscrições deferidas ( RTF ) Postado 30/09/2021 Lista de isenções deferidas e indeferidas ( RTF ) Postado 23/09/2021 Inscrição Online, clique aqui (período de 17/09 a 27/09/2021) Postado em 17/09/2021 Edital Postado em 15/09/2021 - DOEAC 13.127 Pág. 69-73 Edital Postado em 15/09/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - KIT DE CASA DE FARINHA Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14150 53 18 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE COTAÇÃO O MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA – ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PRODUÇÃO, SOLICITA QUE SEJA FORNECIDO PREÇO UNITÁRIO DO ITEM CONSTANTE DO MODELO DE COTAÇÃO EM ANEXO PARA FINS DE LEVANTAMENTO PRELIMINAR DE PREÇOS. RESSALTA-SE QUE SUA RESPOSTA DE ACORDO COM OS PRECEITOS LEGAIS INTEGRARÁ UM PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, RESERVANDO A ENTIDADE O DIREITO DE ADQUIRIR APENAS PARTE DOS DISCRIMINADOS OU REJEITAR TODOS, DESDE QUE HAJA CONVENIÊNCIA PARA O MUNICÍPIO. MÂNCIO LIMA – AC, NOVEMBRO DE 2025. Item DESCRIÇÃO Uni. Med. Quant. Maraca/modelo /Valor Unit. R$/Valor Total R$ KIT DE CASA DE FARINHA COMPOSTO DE: 01 MOTOR DE 5,5 HP; 01 CHAPAS DE 2X1,2M No 14, LlSA, SEM BORDA; 01 BOLA DE CATITU CEVA DE 18CM COM 18 TARISCAS; 01 PO- LIA DE ALUMÍNIO COM PARAFUSO A-80; 01 CORREIA EM VA-55; MACACO HIDRÁULICO CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 20 TONELADAS; CAIXA D ÁGUA 310 LITROS; 20 FOLHAS DE ALUMÍNIO ONDULADO 2,44X0,66X,22CM. KIT 300 Declaro para os devidos fins que os preços cotados incluem: Identificação exata e precisa do produto ou serviço, preços unitários, com valores em reais, já inclusos todos os custos. PREENCHER TODOS DADOS Nome: CPF/CNPJ: Endereço: No: Bairro: Cidade: Estado: Validade da Proposta: 60 DIAS Carimbo Padronizado da Empresa: Telefones: Comercial Outros: Mâncio Lima-AC, _____/____/___________ ___________________________________________ Responsável pelo Preenchimento O atendimento deverá ser dentro do prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da solicitação, no local do evento a ser informado pela Administração. Em caso de dúvida, entrar em contato pelo e-mail: comprascpml2025@gmail.com Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar