Portal Institucional e Transparência da Prefeitura de Mâncio Lima. Promovemos transparência e acesso à informação para fortalecer a confiança na gestão. Assistência Social Arraiá da Família promove integração e celebração cultural em Mâncio Lima Prefeitura de Mâncio Lima sanciona Lei que institui a Semana Municipal da Juventude e anuncia implantação da sede do NUCA Educação, Cultura e Esporte, Assistência Social, Saúde e Saneamento PE N°005/2026 - Aviso de Licitação Aquisição de caminhão leve adaptado com cesto aéreo Assistência Social Arraiá da Família promove integração e celebração cultural em Mâncio Lima 1/5 Arraiá da Família promove integração e celebração cultural em Mâncio Lima A Prefeitura de Mâncio Lima, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou na noite da última sexta-feira (3), na Alameda das Águas, o Arraiá da Família. O evento reuniu famílias atendidas pelos programas socioassistenciais e a comunidade em geral em uma noite marcada por cultura popular, lazer e integração. Cultura e apresentações A programação contaram com diversas atividades culturais e recreativas. O público acompanhou apresentações do coral infantil, Assistência Social Prefeitura Mâncio Lima há 3 minutos Programa Saúde na Floresta leva serviços de saúde e cidadania à Comunidade Paraná Pentecoste A Prefeitura de Mâncio Lima, em parceria com o Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), realizou no último sábado (04) mais uma edição do Programa Saúde na Floresta na Comunidade Paraná Pentecoste, localizada na Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Japiim Pentecostes. Serviços oferecidos A ação aconteceu na Escola Municipal Braulino Vieira de Alencar e reuniu uma ampla oferta de atendimen Saúde Prefeitura Mâncio Lima há 30 minutos Prefeitura de Mâncio Lima sanciona Lei que institui a Semana Municipal da Juventude e anuncia implantação da sede do NUCA A Prefeitura de Mâncio Lima realizou nesta segunda-feira (06), no auditório da Prefeitura Municipal, a solenidade de sanção da Lei nº 605/2026, que institui a Semana Municipal da Juventude e a inclui oficialmente no Calendário Oficial do Município. A nova legislação representa um importante avanço na consolidação das políticas públicas voltadas à juventude, criando um período permanente de mobilização, participação e valorização dos jovens manciolimenses. A Semana Municipal d Educação, Cultura e Esporte Jenildo Cavalcante há 1 hora 1 2 3 4 5 Acesso Rápido Bolsa Família Calendário de Pagamentos Concursos e Seletivos Convênios Federais Diário Oficial Legislações Nota Fiscal de Serviços Ouvidoria Municipal Portal das Licitações Programas, Projetos e Ações Redes SIM - Simples Calendário de Feriados Carta de Serviços Contabilidade (RREO RGF) Dados Abertos E-Sic (Acesso à Lai) No Gabinete Orçamento (PPA LDO LOA) Portal da Transparência Portal do Servidor Qualidade do Ar No Gabinete Chefe de Gabinete, Secretário de Articulação Institucional e Chefe da Junta de Serviço Militar recebem membros do Comando de Fronteira do Juruá/61 Bis. No Gabinete Reunião para assinatura do Projeto de Lei para isenção da taxa municipal para os mototaxista de Mâncio Lima Prefeito em ação Na capital federal, prefeito busca novos investimentos para Mâncio Lima No Gabinete Chefe de Gabinete, Secretário de Articulação Institucional e Chefe da Junta de Serviço Militar recebem membros do Comando de Fronteira do Juruá/61 Bis. 1/94 BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES 1/1 Phone Disque Direitos 100 Phone Disque Inss 135 Phone Delegacia Mulher 180 Phone Disque denúncia 181 Phone Polícia Militar 190 Phone Pronto Socorro 192 Phone Corpo de Bombeiros 193 Phone Defesa Civil 199 Up

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2027 Contas Públicas LDO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 7 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº607/2026, EM 30 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portal Oficial de Transparência e Serviços da Prefeitura de Mâncio Lima, AC. Acesse na íntegra: legislação municipal, editais de licitações, concursos públicos, contas públicas e carta de serviços. Compromisso com a eficiência, legalidade e o acesso direto à informação para o cidadão Início > Transparência > Portal da Transparência Consulte todos os documentos oficiais do município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início Data Fim Tipo de documento (modalidade) Subcategoria / Modalidade Período de Referência Período de Referência Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid? Srp ME/EPP documentos encontrados EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Legislação Decreto Decreto nº93/2026 - Alterando membro do Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 📅Publicado em Publicado em 07/07/2026 Ver detalhes Licitações Termo de Ratificação e Autorização Termo de Ratificação e Autorização - Inexigibilidade nº010/2026 📅Publicado em Publicado em 07/07/2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato Extrato do Contrato nº255/2026 - George de Carvalho Santos - CHP nº001/2026 📅Publicado em Publicado em 07/07/2026 Ver detalhes Licitações Inexigibilidade Inexigibilidade N°009/2026 Imóvel (Terreno) 📅Publicado em Publicado em 07/07/2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto nº92/2026 - Nomeação - Dionisson da Costa Ferreira 📅Publicado em Publicado em 07/07/2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto nº91/2026 - Nomeação - Tílio do Nascimento Felix Arara 📅Publicado em Publicado em 07/07/2026 Ver detalhes Legislação Lei Lei nº607/2026 - LDO 2027 📅Publicado em Publicado em 07/07/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº090/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº255/2026 - CHP nº001/2026 📅Publicado em Publicado em 07/07/2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto nº89/2026 - Exoneração - Francisco Charles Gama da Silva 📅Publicado em Publicado em 07/07/2026 Ver detalhes Legislação Lei Lei nº606/2026 - Instituição do Sistema Municipal de Educação 📅Publicado em Publicado em 07/07/2026 Ver detalhes Contas Públicas LDO LDO 2027 📅Publicado em Publicado em 07/07/2026 Ver detalhes Licitações Termo de Ratificação e Autorização Termo de Ratificação e Autorização - Inexigibilidade N°009/2026 📅Publicado em Publicado em 07/07/2026 Ver detalhes Licitações Inexigibilidade Inexigibilidade Nº010/2026 Legislação Tributária 📅Publicado em Publicado em 07/07/2026 Ver detalhes Licitações Contrato Contrato N° 255/2026 - GEORGE DE CARVALHO SANTOS 📅Publicado em Publicado em 06/07/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria N°090/2026 - Fiscal e Gestor - Contrato N°255/2026 - CHP N°001/2026 📅Publicado em Publicado em 06/07/2026 Ver detalhes Licitações Contrato Contrato nº252/2026 - JP MED DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA - PP nº004/2026 📅Publicado em Publicado em 04/07/2026 Ver detalhes Licitações Contrato Contrato nº251/2026 - MEDLAND COMERCIO E SERVIÇOS - PP nº004/2026 📅Publicado em Publicado em 04/07/2026 Ver detalhes Licitações Contrato Contrato nº254/2026 - DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - PP nº004/2026 📅Publicado em Publicado em 04/07/2026 Ver detalhes Licitações Contrato Contrato nº250/2026 - ACREMED MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA - PP nº004/2026 📅Publicado em Publicado em 04/07/2026 Ver detalhes Licitações Contrato Contrato N°246/2026 - MAIS MÉDICA IMP. E EXP.LTDA - PP Nº004/2026 📅Publicado em Publicado em 04/07/2026 Ver detalhes 274 Página 1

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº010/2026 Legislação Tributária Revisão, atualização, modernização, consolidação, compatibilização e adequação da legislação tributária municipal de Mâncio Lima/AC. Licitações Inexigibilidade de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14301 444 7 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PROCESSO ADM. N°050/2026 CONTRATADO: EDUARDO SABAAG SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 14.444.596/0001-23 ************************************************************** EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2026 PROCESSO ADM Nº 050/2026 O Prefeito Municipal de Mâncio Lima – Acre, uso de suas atribuições, em conformidade com inciso VIII. Art. 72 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 050/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 10/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual visando à revisão, atualização, modernização, consolidação, compatibilização e adequação da legislação tributária municipal de Mâncio Lima/AC. EMPRESA: EDUARDO SABAAG SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 14.444.596/0001-23 VALOR TOTAL: 50.000,00 (cinquenta mil reais). Mâncio Lima/AC, 03 de julho de 2026. José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade N°009/2026 Imóvel (Terreno) AQUISIÇÃO DE IMÓVEL (TERRENO) DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA Licitações Inexigibilidade Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14301 444 7 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PROCESSO ADM. N°039/2026 CONTRATADO : PAULO DE SOUZA LIMA CPF : 138.388.652-00 ********************************************************************************* EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2026 PROCESSO ADM Nº 039/2026 O Prefeito Municipal de Mâncio Lima – Acre, uso de suas atribuições, em conformidade com inciso VIII. Art. 72 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 039/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 09/2026, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE IMÓVEL (TERRENO) DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA. VENCEDOR: PAULO DE SOUZA LIMA CPF: 138.388.652-00 VALOR TOTAL: 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Mâncio Lima/AC, 03 de julho de 2026. José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei nº606/2026 - Instituição do Sistema Municipal de Educação Dispõe sobre a Instituição do Sistema Municipal de Educação (SME) de Mâncio Lima – Acre e diretrizes de organização. Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14301 435 7 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº606/2026, EM 30 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) DE MÂNCIO LIMA – ACRE, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA ORGANIZAÇÃO EM REGIME DE COLABORAÇÃO COM O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PREFEITO DO MUNICIPIO DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: [Texto integral omitido para brevidade neste exemplo, mas deve conter as páginas 435 a 442 na transcrição literal completa] Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº255/2026 - George de Carvalho Santos - CHP nº001/2026 Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Instituições Municipais Escolares. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14301 444 7 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 255/2026 CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Instituições Municipais Escolares da Zona Urbana, Zona Rural Terrestre e Zona Rural Ribeirinha de Mâncio Lima/AC. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, CNPJ nº 04.059.671/0001-89, situada a Rua Anselmo Maia, 2015– José Martins CONTRATADO: GEORGE DE CARVALHO SANTOS, CPF de nº 001.298.292-00 VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 34.765,50 (Trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, e vigorará a partir da assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS UTILIZADAS: Programa de Trabalho: 09.01.04.125.0001.2.014/2.017/2.018/2.019/2.020 Fonte de Recurso: RP/ FNDE Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo Mâncio Lima, 01 de julho de 2026. ASSINAM: JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, Prefeito Municipal – Representante legal da CONTRATANTE George de Carvalho Santos pela CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº92/2026 - Nomeação - Dionisson da Costa Ferreira Fica nomeado com ônus, o Senhor DIONISSON DA COSTA FERREIRA, para ocupar o cargo em comissão, referência CC-1 de Chefe de Setor de Protocolo, do Gabinete do Prefeito. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14301 443 7 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.92/2026, de 30 DE JUNHO DE 2026. O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-AC, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeado com ônus, o Senhor DIONISSON DA COSTA FERREIRA, para ocupar o cargo em comissão, referência CC-1 de Chefe de Setor de Protocolo, do Gabinete do Prefeito. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros e administrativos retroativos ao dia 01 de julho de 2026, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA – ACRE, EM 30 DE JUNHO DE 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº89/2026 - Exoneração - Francisco Charles Gama da Silva Fica exonerado, o Senhor FRANCISCO CHARLES GAMA DA SILVA, do cargo em comissão, referência CC-2 de Coordenador de Veículos e Transportes, da Secretaria Municipal de Saúde. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14301 442 7 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.89/2026, de 30 DE JUNHO DE 2026. O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-AC, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor D E C R E T A: Art. 1º. Fica exonerado, o Senhor FRANCISCO CHARLES GAMA DA SILVA, do cargo em comissão, referência CC-2 de Coordenador de Veículos e Transportes, da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros e administrativos a partir do dia 01 de julho de 2026, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA –ACRE, EM 30 DE JUNHO DE 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação e Autorização - Inexigibilidade N°009/2026 Ratificar e autorizar a execução do objeto do Processo Administrativo nº 039/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 09/2026, Aquisição de Imóvel (Terreno). Licitações Termo de Ratificação e Autorização Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14301 444 7 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2026 PROCESSO ADM Nº 039/2026 O Prefeito Municipal de Mâncio Lima – Acre, uso de suas atribuições, em conformidade com inciso VIII. Art. 72 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 039/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 09/2026, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE IMÓVEL (TERRENO) DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA. VENCEDOR: PAULO DE SOUZA LIMA CPF: 138.388.652-00 VALOR TOTAL: 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Mâncio Lima/AC, 03 de julho de 2026. José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação e Autorização - Inexigibilidade nº010/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual visando à revisão e adequação da legislação tributária municipal. Licitações Termo de Ratificação e Autorização Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14301 444 7 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2026 PROCESSO ADM Nº 050/2026 O Prefeito Municipal de Mâncio Lima – Acre, uso de suas atribuições, em conformidade com inciso VIII. Art. 72 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 050/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 10/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual visando à revisão, atualização, modernização, consolidação, compatibilização e adequação da legislação tributária municipal de Mâncio Lima/AC. EMPRESA: EDUARDO SABAAG SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 14.444.596/0001-23 VALOR TOTAL: 50.000,00 (cinquenta mil reais). Mâncio Lima/AC, 03 de julho de 2026. José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº93/2026 - Alterando membro do Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Altera membro do Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14301 443 7 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.93/2026, de 30 DE JUNHO DE 2026. Decreto Alterando membro do Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor; RESOLVE: Art. 1º – Alterar membro do colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. para o exercício de 30/04/2026 a 30/04/2028, conforme abaixo discriminado: Art. 2º – De acordo com o artigo 19, § I, e II da lei municipal nº 377/20217, dos representantes da Sociedade Civil onde lê-se: I – Usuários do CadÚnco; Titular: Elcinei Rufino de França Suplente: Francisco Edinilson Silva da Costa II– Trabalhadores do SUAS; Titular: Marcos Ramos de Souza Suplente: Glade Meire da Silva Benevides I I– União Municipal de Associação de Bairros-UMAB: Titular: Marilene Pereira da Silva. Suplente: Valdenir Alves da Silva Art. 3º De acordo com o artigo 19, § I, e II da lei municipal nº 377/20217, dos representantes Governamentais onde lê-se: I – Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Maria Naisla da Silva Suplente: Marta Gonzaga da Silva Secretaria Municipal de Educação: Titular: Adriana Reis da Costa Suplente: Maria Izamar dos Reis da Silva Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Abraão do Amaral Pinheiro Suplente: Agilson Dias da Costa Passará a ser: Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Maria Naisla da Silva Suplente: Marta Gonzaga da Silva Secretaria Municipal de Educação: Titular: Adriana Reis da Costa Suplente: Maria Izamar dos Reis da Silva Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Abraão do Amaral Pinheiro Suplente: Vidal Muniz Dias Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA – ACRE, EM 30 DE JUNHO DE 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº91/2026 - Nomeação - Tílio do Nascimento Felix Arara Fica nomeado com ônus, o Senhor TÍLIO DO NASCIMENTO FELIX ARARA, para ocupar o cargo em comissão, referência CC-1 de Chefe de Setor de Licenciamento, Controle e Fiscalização Ambiental. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14301 443 7 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.91/2026, de 30 DE JUNHO DE 2026. O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-AC, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeado com ônus, o Senhor TÍLIO DO NASCIMENTO FELIX ARARA, para ocupar o cargo em comissão, referência CC-1 de Chefe de Setor de Licenciamento, Controle e Fiscalização Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros e administrativos retroativos ao dia 01 de julho de 2026, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA – ACRE, EM 30 DE JUNHO DE 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº090/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº255/2026 - CHP nº001/2026 Designar os servidores para atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 255/2026 celebrado com GEORGE DE CARVALHO SANTOS. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14301 443 7 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 090 DE 01 DE JULHO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 255/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e GEORGE DE CARVALHO SANTOS, CPF de nº 001.298.292-00, assinado no dia 01/07/2026 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Instituições Municipais Escolares da Zona Urbana, Zona Rural Terrestre e Zona Rural Ribeirinha de Mâncio Lima/AC, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos originário da CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte Gestor (a): Francisco Pereira de Pinho Junior I – Fiscal Daiane Estefane Souza Rocha Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública – PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: I– Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; II– Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 01 de julho de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei nº607/2026 - LDO 2027 Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Mâncio Lima para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2027. Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14301 405 7 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº607/2026, EM 30 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREFEITO DO MUNICIPIO DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: [Texto integral omitido para brevidade neste exemplo, mas deve conter as páginas 405 a 411 na transcrição literal completa] Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°090/2026 - Fiscal e Gestor - Contrato N°255/2026 - CHP N°001/2026 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 6 de julho de 2026 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA N° 090 DE 01 DE JULHO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1° Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO No 255/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e GEORGE DE CARVALHO SANTOS, CPF de no 001.298.292-00, assinado no dia 01/07/2026 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Instituições Municipais Escolares da Zona Urbana, Zona Rural Terrestre e Zona Rural Ribeirinha de Mâncio Lima/AC , de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos originário da CHAMADA PUBLICA No 001/2026 , parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte Gestor (a): Francisco Pereira de Pinho Junior 1- Fiscal Daiane Estefane Souza Rocha Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação e Adjudicação - CP Nº001/2026 Homologação e Adjudicação para contratação de empresa especializada para obras de reforma, manutenção e ampliação de unidades escolares. Licitações Termo de Homologação e Adjudicação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14227 138 20 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2026 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de reforma, manutenção corretiva e ampliação de unidades escolares da rede municipal de ensino. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com Agente de Contratação e sua equipe seu objeto ao licitante vencedor do lote a empresa: CONSTRUTORA TRANSNORTE CNPJ: 05.952.450/0001-06, vencedora do LOTE 4 no valor de R$ 113.000,00. Mâncio Lima - Acre, 18 de março de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação e Adjudicação - CHP N°004/2025 Licitações Termo de Homologação e Adjudicação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14234 42 30 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÃNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025. Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, COM E SEM CONDUTOR, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – AC. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com a Agente de Contratação e equipe, as empresas relacionadas: TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 42.463.552/0001-86, para o item 14. Mâncio Lima – Acre, 27 de março de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato N°242/2026 - Maria Lucila dos Santos - Inexigibilidade N°07/2026 Contratação de Maria Lucila dos Santos para locação de imóvel destinado ao depósito de equipamentos da Secretaria de Produção de Mâncio Lima, valor total de R$ 42.000,00. Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA CONTRATO Nº 242/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 CONTRATADO: MARIA LUCILA DOS SANTOS CPF Nº 321.915.1102-72. VALOR TOTAL : será pago o valor global R$: 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). OBJETO : Locação De Imóvel Para Funcionamento do Depósito para Armazenamento Equipamentos da Secretaria Municipal de Produção de Mâncio Lima – Acre, conforme requisitos técnicos e estruturais definidos no Estudo Técnico Preliminar (ETP), com base no art. 74, inciso X da Lei federal n 14.133/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, CNPJ nº 04.059.671/0001-89, situada a Rua Anselmo Maia, 2015– José Martins Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar