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Prefeito José Luiz Gomes da Costa
Vice Andisson Silva de Lima
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Licitações
Extrato do Contrato
Extrato do Contrato N°230/2026 - Bruno Oliveira Silva - CHP N°001/2026
📅Publicado em
3 de junho de 2026
Contrato N°230/2026 - Bruno Oliveira Silva - CHP N°001/2026
Legislação
Portaria
Portaria N°33/2026 - Nomeação Mesa Diretora CMDI - Agilson Dias da Costa
Decreto
Decreto N°66/2026 - Nomeação de Comissão de Leilão
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação - CP N°009/2026 - Construção de Quadra Poliesportiva
Pregão Presencial
PP SRP N°004/2026 - Medicamentos
Decreto N°70/2026 - Ponto Facultativo dia 05 de Junho de 2026
Republicado por Incorreção - Decreto N°73/2026 - Nomeação de Secretário - José Luiz Bentes da Costa
Portaria N°32/2026 - Alteração de Composição do CMDI
Concorrência Presencial
CP 008/2026 - Sistemas de Abastecimento de Água
Aviso de Licitação - CP N°008/2026 - Sistemas de Abastecimento de Água
Termo Aditivo
2° Termo Aditivo - Contrato N°086/2026 - Concorrência N°001/2026
2 de junho de 2026
Resolução
Resolução CMDI N°02/2026 - Regimento e Diretrizes do Conselho
Decreto N°73/2026 - Nomeação Secretário de Articulação Institucional - José Luiz Bentes da Costa
Termo de Homologação e Adjudicação
Termo de Homologação e Adjudicação - CHP N°001/2026
Aviso de Licitação - PP SRP N°003/2026 - DOEAC N°14279
Resolução CMDI N°01/2026 - Homologação Mesa Diretora
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 086/2026
2° Termo Aditivo - Contrato Nº207/2025 - DOEAC N°14278 - PP SRP Nº017/2025
1 de junho de 2026
Dispensa de Licitação
DL N°001/2026 - Elaboração do Projeto Básico e Executivo de Usina Solar Fotovoltaica on-grid