Portal de Publicações Oficiais

Extrato de Contrato Nº304/2026 - ACREMED MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA - PP SRP N°006/2026

📅Publicado em 

17 de setembro de 2026

1° Termo Aditivo ao Contrato N°026/2026

📅Publicado em 

16 de setembro de 2026

Adesão/Carona N°012/2026 -Locação de Equipamentos de Sonorização, Iluminação e Painéis de LED

📅Publicado em 

16 de setembro de 2026

Extrato de Termo Aditivo - Contrato Nº026/2026 - Concorrência Nº009/2025

📅Publicado em 

16 de setembro de 2026

Extrato do Termo de Ratificação e Autorização - Inexigibilidade CME Nº12/2026

📅Publicado em 

16 de setembro de 2026

Extrato do Termo de Adesão à Ata Nº036/2025 - PE Nº034/2025

📅Publicado em 

16 de setembro de 2026

Extrato de Termo de Homologação e Adjudicação - CP Nº012/2026

📅Publicado em 

16 de setembro de 2026

Inexigibilidade Nº012/2026 - Locação de imóvel urbano

📅Publicado em 

16 de setembro de 2026

Portaria Nº 107/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº 303/2026 - PP Nº 006/2026

📅Publicado em 

15 de setembro de 2026

Contrato Nº 303/2026 - PP Nº 006/2026

📅Publicado em 

15 de setembro de 2026

Pesquisa de Preço - Exames de Otorrinolaringologia e Fonoaudiologia

📅Publicado em 

15 de setembro de 2026

Portaria Nº107/2026 - Designação do Fiscal e Gestor do Contrato Nº303/2026 - PP SRP N° 006/2026

📅Publicado em 

15 de setembro de 2026

Decreto Nº115/2026 - Institui e regulamenta o funcionamento da Sala do Empreendedor

📅Publicado em 

15 de setembro de 2026

Lei Nº611/2026 - Institui a Política Pública Municipal de Alfabetização

📅Publicado em 

15 de setembro de 2026

Pesquisa de Preço - Consulta Médica Ambulatorial

📅Publicado em 

15 de setembro de 2026

Decreto Nº116/2026 - Alteração do Decreto Municipal Nº82/2026 - Alterar os membros da Câmara Intersetorial de segurança alimentar e nutricional-CAISAN

📅Publicado em 

15 de setembro de 2026

Pesquisa de Preço - Serviços multidisciplinares integrados voltados ao atendimento de crianças com TEA

📅Publicado em 

15 de setembro de 2026

Pesquisa de Preço - Equipe Multidisciplinar da Atenção Básica

📅Publicado em 

15 de setembro de 2026

Credenciamento Nº011/2026 - Realização de exames laboratoriais de análises clínicas

📅Publicado em 

15 de setembro de 2026

Lei Nº612/2026 - Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis ou antieconômicos

📅Publicado em 

15 de setembro de 2026