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Prefeito José Luiz Gomes da Costa
Vice Andisson Silva de Lima
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Contas Públicas
RREO
RREO de 2024 - 4° Bimestre
📅Publicado em
24 de setembro de 2024
Legislação
Decreto
Decreto N°091/2024 - Exonerar Controlador Geral do Controle Interno
Portaria
Portaria Nº100/2024 Revogação de licença de desincompatibilização
Portaria Nº023/2024 -Gestor e Fiscal do Contrato N°217/2023 -- PP SRP N°022/2023
18 de setembro de 2024
Licitações
Pregão Presencial
PP SRP N°010/2024 Locação de Transporte Escolar /Micro-ônibus, para área rural
17 de setembro de 2024
Licença de Operação
Licença de Operação - Perfuração e Construção de um Poço tubular Profundo,
11 de setembro de 2024
Lei Municipal
Lei N° 567/2024 - Regime Jurídico de ACS e ACE
Concorrência Presencial
Concorrência 005/2024 - Construção de praça pública
10 de setembro de 2024
Concorrência 006/2024 - Construção de quadra com grama sintética
Pregão Eletrônico
PE 003/2024 - Embarcações - CONVÊNIO Nº955750/DPCN/2024
PE 004/2024 - Veículo administrativo (pick up)
Adesão/Carona
Adesão/Carona N°005/2024 Materiais Médico/Hospitalar, Odontológico e Clínico
3 de setembro de 2024
Adesão/Carona N°004/2024 Medicamentos essenciais que compõem a REMUME
Decreto N°090/2024 -Exonerada RAMILE FERREIRA DE ANDRADE BEZERRA
2 de setembro de 2024
Decreto N°086/2024 - Alteração de endereço da sede da Prefeitura
Decreto N°089/2024 -Nomeado concursado AILTON SOUZA DE OLIVEIRA
Decreto N°087/2024 - Alteração de endereço da sede da Prefeitura
27 de agosto de 2024
Inexigibilidade
Inexigibilidade Nº001/2024 - Engenharia/Elaboração do projeto básico
23 de agosto de 2024
Decreto N°088/2024-Alteração dos membros do GT e Impantação da REDESIM
22 de agosto de 2024
PP SRP N°009/2024 Material de expediente, escritório, apoio pedagógico e artigos
21 de agosto de 2024