Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº048/2022 - Ponto Facultativo no dia 26 de setembro de 2022 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2022 55 21 de setembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 48/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal.. CONSIDERANDO que a realização da 4ª Edição do Festival do Coco demandará a atuação, direta ou indireta, de todas as secretarias municipais na execução das atividades relacionadas à programação planejada. D E C R E T A: Art. 1º. Ponto Facultativo no dia 26 de setembro de 2022(segunda-feira) para os órgãos e entidades da administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-ACRE, EM 14 DE SETEMBRO DE 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 042/2020 - Mudas de Café Conilon Clonal Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12899 41 13 de outubro de 2020 Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO CONTRATO N°101/2020 PROCESSO N°065/2020 Fonte de Recurso : Recurso Próprio - RP CONTRATADO: B. O. SILVA CNPJ: 31.584.662/0001-80 Valor Total de R$ 38.564,40 (trinta e oito mil quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos) Vigência até 31 de dezembro de 2020 Fonte de Recurso : RP/ Recurso Próprio 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°101/2020 Prorrogação do contrato até 31 de outubro de 2021, a contar de 04 de janeiro de 2021 do contrato original celebrado entre as partes em 04 de novembro de 2020. EDITAL E ANEXOS Aviso de Prorrogação de Licitação Pregão Presencial SRP nº 042/2020 **************** EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 042/2020 Órgão : Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura : 23/10/2020 Horário: 08h30min Local de retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – sito a Rua Mimosa Sá – nº 21 - Centro – Fone: (68) 3343-1445, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive. Local de abertura: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Sala de Reuniões de Licitações no endereço acima citado. Objeto : Aquisição de Mudas de Café Conilon Clonal, para fortalecimento da produção agropecuária no Município de Mâncio Lima. Mâncio Lima, 09 de outubro de 2020. Eliane Costa de Carvalho Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 008/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°249 2025 - Concorrência N°09 2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°249 2025 - Concorrência N°09 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14103 103 10 de setembro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 039/2024 - NOMEAR SAMEA LIMA DE OLIVEIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13711 73 15 de fevereiro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.39/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, com ônus, o (a) senhor(a) SAMEA LIMA DE OLIVEIRA, para cargo de Coordenador(a) administrativo (a) da Escola Francisca Rodrigues Ribeiro, deste Município. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação - RECEBIMENTO DE RECURSOS Notificação Recebimento de Recursos Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13059 71 8 de junho de 2021 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL O Município de Mâncio Lima, Estado do Acre, nos termos da Lei Federal N° 9452/97, notifica os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município a liberação do seguinte recurso do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional por meio da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, e que encontra-se depositado respectivamente no Banco Caixa Econômica Federal, Agência 0803 – Cruzeiro do Sul – Ac. Ministério do Desenvolvimento Regional Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia OBJETO: Aquisição de Maquinário. VALOR – R$ 478.441,98 (quatrocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos) Caixa Econômica Federal, Agência 0803 Parcela Única. Mâncio Lima, 07 de junho de 2021. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato Nº 029/2026 - EXTREMO OESTE CONTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA Equipamentos agrícolas Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 20 de fevereiro de 2026 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA Secretaria Municipal de Produção CONTRATO Nº 029/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2025 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA E EXTREMO OESTE CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 30.596.438/0001-45, PARA OS FINS NELE INDICADOS. O MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.059.671/0001-89, situada à Rua Anselmo Maia, 2015– José Martins, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 373823 SSP/AC e CPF/MF nº 690.249.282-49 residente e domiciliado à Avenida Japim nº 3940 bairro São Francisco na Cidade de Mâncio Lima Acre, a seguir denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a empresa EXTREMO OESTE CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 30.596.438/0001-45, estabelecida na AV. Copacabana Nº 1650 ANEXO 01-Floresta/Cruzeiro do Sul, neste ato representada pelo Sr. Weslen Luan Souza de Oliveira, brasileiro, casado, portador da carteira de Identidade nº 449470 SSP/AC, e CPF nº 007.609.832-08, residente e domiciliado na Rua Otavio pereira, nº 138 Bairro Santa Terezinha Cruzeiro do Sul/AC, doravante denominado CONTRATADA, ajustam entre si, mediante às cláusulas e condições que, reciprocamente aceitam, ratificam e outorgam na forma abaixo estabelecida, tudo de acordo com a Lei Federal 14.133/21 e com fundamento no Processo de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 001/2025, firmam o presente contrato, nos termos das cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1 Aquisição de equipamentos destinados à produção de derivados da cana-de-açúcar (tacho em inox, conjunto de tacho e conjunto de pré-decantação). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 014/2023 - FISCAL E GESTOR - CONTRATO N°082/2023 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13518 214 25 de abril de 2023 Sec. Administração e Planejamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 014 DE 13 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 082/2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa ADUNA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, Processo PMML nº001/2023, assinado no dia 13/03/2023 com vigência até 13/03/2023, a contar da data da assinatura, que tem por objeto aquisição de insumos e equipamentos, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos da Ata de Registro de Preços n° 50/2023, originária do Pregão Presencial para registro de Preços nº 009/2023, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: - Gestor Titular: Ajucilene Gonçalves Mota II- Fiscal Titular: José Nailson Costa de Lima III - Fiscal Substituto: Marineis Araújo Rodrigues Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 13 de Março de 2023. Ajucilene Gonçalves Mota Secretária Municipal de Saúde Decreto n° 55/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº100/2026 - Nomeação - VANDERLAN SILVA DE ALENCAR Nomeia o Senhor VANDERLAN SILVA DE ALENCAR para o cargo de Chefe de Departamento de Cultura. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14306 63 14 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.100/2026, de 08 DE JULHO DE 2026. O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-AC, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeado, o Senhor VANDERLAN SILVA DE ALENCAR, para ocupar o cargo referência CC-3, de Chefe de Departamento de Cultura, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, desta Prefeitura. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros e administrativos a retroativos ao dia 02 de julho de 2026, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 08 DE JULHO DE 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 032/2023 - Gestores e Fiscais do CONTRATO Nº 114/2023 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13561 103 28 de junho de 2023 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 032 DE 26 MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 114/2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e o contratante EMERSON MENDONÇA DA SILVA, Processo PMML nº 017/2023, assinado no dia 26/05/2023 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos da Chamada Pública n° 001/2023, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: - Gestor Titular: Francisco Pereira de Pinho Junior II- Fiscal Titular: Daiane Estefane Souza Rocha III - Fiscal Substituto: Vanessa Santos Araújo Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 26 de maio de 2023. Francisco Pereira de Pinho Junior Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto Decreto nº 47/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº077/2025-Gestor e Fiscal do Contrato N°126 2025 - Conc. N°003 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14025 112 20 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 077 DE 15 DE MAIO DE 2025 RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legis lação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 126/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa J M RODRIGUES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 44.917.579/0001-27, assi nado no dia 19/05/2025 com vigência de 12(doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Contratação de empresa de engenharia para ampliação e reforma de quadras esportivas e prédios públicos no município de Mâncio Lima - Acre, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos originário da CONCORRENCIA Nº 03/2025 , parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação e Desporto Gestor (a): Francisco Pereira de Pinho Junior I- Fiscal Titular: João Alves Pedrosa Neto Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 056/2024 - Designar ANTONIA MACIMERE RODRIGUES SOUZA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13767 48 3 de maio de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 56/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024. O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º. Designar a senhora ANTONIA MACIMERE RODRIGUES SOUZA, Servidora do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, no cargo/função de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para prestar serviço, na função de Conciliador “ad hoc”, com ônus à parte cedente, no Poder Judiciário do Acre, Comarca de Mâncio Lima – Acre, no período de 12/08/2023 a 31/12/2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-ACRE, EM 30 DE ABRIL 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N°104/2025- Exonera ROSEANE SILVA COSTA PIRES Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13998 97 8 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 104/2025, DE 03 DE ABRIL DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º Exonera a senhora ROSEANE SILVA COSTA PIRES, do cargo em comissão, referência CC-2, de Coordenadora da Educação Inclusiva, da Secretaria Municipal de Educação Cultural e Esporte, desta Prefeitura. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 006/2022 - NOMEAR a senhora ZILMAR SILVA DE ALENCAR Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13213 214 28 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.06/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. Considerando o Art. 3º, inciso X, da Lei de n° 312/2013 de 05 de abril de 2013. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora ZILMAR SILVA DE ALENCAR para cargo de Coordenadora Administrativa da Escola Glória Soriano Rosas deste Município. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 06/2019 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12485 63 5 de fevereiro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 06/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MÂNCIO LIMA - AC.” O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor, D E C R E T A: Art. 1º - Ficam nomeados os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Mâncio Lima – Acre, para o período de 2018 a 2020: 1. Governamentais: Secretaria Municipal de Assistência Social: • Elissandra Mendonça Barreto (Titular) • Tâmila Gadelha Costa (Suplente) Secretaria Municipal de Educação: • Tânia Maria Gadelha da Silva (Titular) • Adriana da Silva dos Santos (Suplente) Secretaria Municipal de Finanças: • Joicelene Carvalho Rodrigues (Titular) • Raquel Rodrigues Feitosa (Suplente) Secretaria Municipal de Saúde: • Anailda do Amaral Pinheiro (Titular) • Marinêis Araújo Rodrigues (Suplente) 2. Não Governamentais: Usuário da Assistência Social: • Zuleide Alves de Araújo (Titular) • Maria Antônia Conceição de Alencar (Suplente) Trabalhadores da SUAS: • Alessandra Reis Lebre (Titular) • Tabita Lima de Souza (Suplente) Clube de Desbravadores – IASD: • Gustavo Maia Diniz (Titular) • Inácio Barros Santos (Suplente) Pastoral da Criança: • Maria Elionete da Silva (Titular) • Maria Izanete França da Silva (Suplente) Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições constantes no Decreto nº37/2018. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concurso Público N°001/2022- Níveis Médio e Superior para Profissionais da Saúde Concursos Processo Seletivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13422 2 de dezembro de 2022 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EDITAL Nº 001 /2022 - CONCURSO PÚBLICO ( PDF ) A Prefeitura de Mâncio Lima, AC, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil/88, na Lei Orgânica do Município, Lei nº 100/1997, Lei nº 167/2003, Lei nº 238/2008, Lei nº 243/2009, Lei nº 257/2009, Lei nº 487/2022/2022, faz saber que, em cumprimento à Sentença Judicial 0800052-21.2017.8.01.0015, realizar-se-á Concurso Público para provimento de vagas e cadastro reserva em cargos públicos de níveis Médio e Superior para Profissionais da Saúde, do Poder Executivo, nos termos do presente Edital. As inscrições realizar-se-ão, exclusivamente, por meio da internet, através do site www.msconcursos.com.br , no período estabelecido no Cronograma. PUBLICAÇÕES: CONVOCAÇÃO Nº017/2025 Publicado em 19/09/2025 - DOEAC N°14.110- Pág.133-134 CONVOCAÇÃO Nº016/2025 Publicado em 02/09/2025 - DOEAC N°14.098- Pág.219-221 CONVOCAÇÃO Nº015/2025 Publicado em 12/08/2025 - DOEAC N°14.083- Pág.141-142 Decreto N°188/2025 Torna sem efeito a Convocação N°014/2025 Publicado em 07/08/2025 - DOEAC N°14.080- Pág96 CONVOCAÇÃO Nº014/2025 Publicado em 06/08/2025 - DOEAC N°14.079 - Pág141 CONVOCAÇÃO Nº013/2024 Publicado em 02/01/2025 REP. POR INCORREÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2024 Publicado em 26/09/2024 - DOEAC 13.870 Pág. 132-134 CONVOCAÇÃO Nº012/2024 ( PDF ) Publicado em 25/09/2024 CONVOCAÇÃO Nº011/2024 Publicado em 21/08/2024 - Doeac 13.844 Pag. 120-122 REP. POR INCORREÇÃO - CONVOCAÇÃO Nº010/2024 Publicado em 05/07/2024 - Doeac 13.811 Pag. 101-103 REP. POR INCORREÇÃO - CONVOCAÇÃO Nº009/2024 Publicado em 04/07/2024 - Doeac 13.810 Pag. 126-128 REP. POR INCORREÇÃO - CONVOCAÇÃO Nº008/2024 Publicado em 03/07/2024 - Doeac 13.809 Pag. 116-118 CONVOCAÇÃO Nº002/2024 - Doeac 13.809 Publicado em 03/07/2024 - Doeac 13.809 Pag. 114-116 CONVOCAÇÃO Nº001/2024 Publicado em 26/06/2024 - Doeac 13.804 Pag. 127-129 CONVOCAÇÃO Nº007/2024 Publicado em 15/02/2024 - Doeac 13.711 Pag. 74-75 CONVOCAÇÃO Nº006/2023 Publicado em 18/08/2023 - Doeac 13.598 Pag. 89-91 CONVOCAÇÃO N°005/2023 - (PDF) Publicado em 09/08/2023 - Doeac 13.591 Pag. 96-98 CONVOCAÇÃO Nº004/2023 Publicado em 22/06/2023 - DOEAC 13.557 Pag. 124-125 CONVOCAÇÃO Nº003/2023 Publicado em 14/06/2023 - DOEAC 13.553 Pag. 183-184 EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 002 Publicado em 29/05/2023 - DOEAC 13.543 Pag. 69-70 REP. POR INCORREÇÃO - CONVOCAÇÃO Nº002/2023 Publicado em 04/05/2023 DOEAC 13.526 Pag. 96-98 CONVOCAÇÃO Nº002/2023 Publicado em 03/05/2023 - DOEAC 13.525 Pag. 120-121 EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 001 Publicado em 25/04/2023 - Doeac 13.518 pag. 215-216 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01 Publicado em 20/03/2023 - DOEAC 13.495 RETIFICADO - CONVOCAÇÃO Nº01/2023 Publicado em 13/03/2023 - DOEAC 13.490 CONVOCAÇÃO Nº 01/2023 Publicado em 09/03/2023 - DOEAC 13.489 Edital complementar N°013 ( PDF ) Publicado em 28/02/2023 Classificação Definitivas dos Candidatos Publicado em 28/02/2023 Classificação Definitivas dos Candidatos - PCD Publicado em 28/02/2023 Classificação Preliminar Geral Publicado em 28/02/2023 Resultado Definitivo do curso de formação inicial. Publicado em 28/02/2023 Classificação Preliminar - Canditados - PcD Publicado em 28/02/2023 Edital Complementar 12 ( Versão - Doeac 13.483 ) Publicado em 28/02/2023 Edital Complementar 11 - Resultado Preliminar Publicado em 24/02/2023 Edital Complementar 10 - RETIFICADO. Publicado em 14/02/2023 Edital Complementar 10 - RETIFICADO - Doeac 13.476 Publicado em 15/02/2023 ANEXO I - Edital Complementar 10 ao EDITAL N° 001-2022 - RETIFICADO. Publicado em 14/02/2023 Edital Complementar 10 (PDF) - PROVA DE AVALIAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL – CANDIDATOS PCD. Publicado em 13/02/2023 Edital Complementar 09 (PDF) Publicado em 06/02/2023 Edital Complementar N°08 ( PDF ) Publicado em 03/02/2023 Anexo l - Convocação - Curso de Formação Inicial Publicado em 03/02/2023 Resultado Definitivo - Prova Objetiva Publicado em 03/02/2023 Edital Complementar 06 Publicado em 19/01/2023 - DOEAC 13.457 Pág.72 ADITIVO DE RETIFICAÇÃO Nº001/2023 (Retificado) Publicado em 12/01/2023 - DOEAC 13.451 Pág.49 LOCAIS DAS PROVAS Publicado em 12/01/2023 ADITIVO DE RETIFICAÇÃO Nº001/2023 Publicado em 11/01/2023 - DOEAC 13.450 Pág. 77-78 Resultado da solicitação de necessidade especiais Publicado em 05/01/2023 Edital complementar 04 Publicado em 05/01/2023 Inscrições indeferidas Publicadoem 05/01/2023 Inscrições preliminares deferidas geral Publicado em 05/01/2023 Inscrições preliminares deferidas PCD Publicado em 05/01/2023 Edital Complementar 03 Publicado em 29/12/2022 - DOEAC 13.441 Pág. 79-80 Edital Complementar 02 Publicado em 20/12/2022 - DOEAC 13.434 Pág. 134 RETIFICAÇÃO - CRONOGRAMA Publicado em 08/12/2022 - DOEAC 13.423 Pág. 98-99 EDITAL E ANEXOS Publicado em 02/12/2022 - DOEAC 13.422 Pág. 235-244 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. 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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº247/2026 - O. F. DE MELO COMERCIO E SERVIÇOS - PP nº004/2026 Aquisição de medicamentos para atender a rede municipal de saúde. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14300 252 4 de julho de 2026 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 247/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2026 OBJETO: contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada para Aquisição de medicamentos, para atender a rede municipal de saúde da Prefeitura municipal de Mâncio Lima - Acre CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 12.158.466/0001-07, situada a Rua Alberto Gadelha de Oliveira– Centro CONTRATADO: O. F. DE MELO COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ 04.015.438/0001-02. VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 973.325,00 (Novecentos e setenta e três mil, trezentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, e vigorará a partir da assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS UTILIZADAS: Programa de Trabalho: 16.01.04.122.001.2.062/16.02.10.301.0007.2.072/2.078 Fonte de Recurso: RP/ CUSTEIO/TRANSFERÊNCIAS PARLAMENTARES ESPECIAIS/CONVÊNIOS Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 Mâncio Lima, 30 de junho de 2026. ASSINAM: RUSIE PAULA COSTA LIMA, Secretária Municipal de Saúde - Representante legal da CONTRATANTE FERNANDO DE OLIVEIRA CADAXO JUNIOR pela empresa O. F. DE MELO COMERCIO E SERVIÇOS - Representante legal da CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir INEXIGIBILIDADE Nº003/2017 (Show da Banda Sal e Luz) Licitações Inexigibilidade Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12058 57 24 de maio de 2017 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA CONTRATO N°061/2017 CONTRATADO: P.H. SANTOS OLIVEIRA – ME CNPJ: 19.726.336/0001-64 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso de suas atribuições estatutárias e por determinação legal e considerando o parecer jurídico; R E S O L V E: Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICAR, conforme disposto no art. 25 da Lei 8.666/93, inciso II da citada lei, a Inexigibilidade de Licitação nº. 03/2017 que objetiva a Contratação de uma apresentação exclusiva da banda gospel SAL E LUZ em um show em comemoração aos 40 anos do Município de Mâncio Lima, em favor da P.H. SANTOS OLIVEIRA – ME CNPJ: 19.726.336/0001-64, com o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Mâncio Lima, 09 de maio de 2017. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 053/2026 GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 196/2026 PORTARIA Nº 053/2026 GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 196/2026 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 17 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 053/2026 GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 196/2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato Nº005/2026 - Empresa F N Ferreira Contratação de pessoa jurídica especializada para Fornecimento de Material permanente e consumo de informática. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14193 111 28 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 014/2025 OBJETO: contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada para Fornecimento de Material permanente e consumo de informática, para atender as secretarias municipais da Prefeitura municipal de Mâncio Lima – Acre. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, CNPJ n° 04.059.671/0001-89, situada a Rua Anselmo Maia, 2015- José Martins CONTRATADO: F N FERREIRA, CNPJ 30.250.110/0001-72. VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 167.243,00 (Cento e sessenta e sete mil duzentos e quarenta e três reais). VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026, e vigorará a partir da assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS UTILIZADAS: Fonte de Recurso: RP/PAP/CONVÊNIOS/TRANSFERÊNCIAS PARLAMENTARES/FUNDEB/FNAS/MDE25% Elemento de Despesa: 44. 90. 52.00/33. 90. 30.00- Material Permanente e consumo Mâncio Lima, 21 de janeiro de 2026. ASSINAM: JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, Prefeito Municipal – Representante legal da CONTRATANTE Jonatas da Silva Lima, pela empresa F N FERREIRA – Representante legal da CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 062/2021 - Homologar o Resultado Final do PSS (Edital 001/2021) Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13015 23 5 de abril de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 062, DE 01 ABRIL DE 2021 “Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 001/2021.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA, ESTADO DO ACRE, ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º. Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Emergencial para Contratação Temporária de Profissionais na Área da Saúde (Edital 001/2021), publicado no Diário Oficial do Estado do Acre, nº 13.014, de 01 de abril de 2021. Art. 2º. O Processo Seletivo terá validade de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período, conforme disposições constantes na Lei Municipal nº 453/2021. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. MÂNCIO LIMA - ACRE, 01 DE ABRIL DE 2021. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar