ESTADO DO ACRE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÂNCIO LIMA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 247/2026

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2026

OBJETO: contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada para Aquisição de medicamentos, para atender a rede municipal de saúde da Prefeitura municipal de Mâncio Lima - Acre

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 12.158.466/0001-07, situada a Rua Alberto Gadelha de Oliveira– Centro

CONTRATADO: O. F. DE MELO COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ 04.015.438/0001-02.

VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 973.325,00 (Novecentos e setenta e três mil, trezentos e vinte e cinco reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, e vigorará a partir da assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei.

DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS UTILIZADAS:

Programa de Trabalho: 16.01.04.122.001.2.062/16.02.10.301.0007.2.072/2.078

Fonte de Recurso: RP/ CUSTEIO/TRANSFERÊNCIAS PARLAMENTARES ESPECIAIS/CONVÊNIOS

Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00

Mâncio Lima, 30 de junho de 2026.

ASSINAM:

RUSIE PAULA COSTA LIMA, Secretária Municipal de Saúde - Representante legal da CONTRATANTE

FERNANDO DE OLIVEIRA CADAXO JUNIOR pela empresa O. F. DE MELO COMERCIO E SERVIÇOS - Representante legal da CONTRATADA.

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