Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº043/2026, DE 24 DE MARÇO DE 2026 Atualizado o valor monetário da UNIFP, para o exercício de 2025, em R$ 4,22 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14231 119 25 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº43/2026, DE 24 DE MARÇO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA-AC, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, Considerando que confere ao poder Executivo manter o equilíbrio financeiro do Tesouro Municipal; Considerando que na forma do § 2º do Art. 310 da Lei Municipal nº.260 de 29 de dezembro de 2009, o INPC/IBGE é o índice adotado pelo Município de Mâncio Lima – Acre, para atualização monetária da UNIFP; Considerando que a variação do INPC/ IBGE acumulada nos últimos doze meses. Considerando que é obrigação do Prefeito, na forma do disposto no §2º do Art. 4º da Lei Municipal nº. 260/2009 de 29 de dezembro de 2009, atualizar o valor monetário da base de cálculos dos tributos municipais. D E C R E T A: Art. 1º. Fica atualizado o valor monetário da UNIFP, para o exercício de 2025, em R$ 4,22 (quatro reais e vinte e dois centavos), com base na variação do Índice Nacional de Preço ao Consumidor – INPC/IBGE, projetado para os últimos 12 (doze) meses. Art. 2º. A Secretaria Municipal de Finanças por intermédio da Gerência de Tributação e Arrecadação, tomará as medidas necessárias para atualizar os valores. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 24 DE MARÇO DE 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°085/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°278 2025 - INEX. N°007 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14110 132 19 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 085 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLVE: Art. 1o Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO No 278/2025 celebra do entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa J. V. OLIVEIRA LTDA, CNPJ 45.913.755/0001-15, assinado no dia 17/09/2025 com vigência de 12(doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma da creche Municipal Mon teiro Lobato, em Mâncio Lima, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos originário da INEXIBILIDADE N° 007/2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº083/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°162 2025 - PP SRP N°001 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14052 96 27 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 083 DE 26 DE JUNHO DE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 065/2022 - Exonerar a senhora MARIA APARECIDA TIBÚRCIO DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13347 75 11 de agosto de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 65/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a senhora MARIA APARECIDA TIBÚRCIO DA SILVA , do cargo de Coordenadora de Tuberculose e Hanseníase, da Secretaria Municipal Saúde, deste Município. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2022, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 02 DE AGOSTO DE 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº01/2025 - FISCAL DE CONTRATO N°007 2025- DL Nº 001/2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13984 122 19 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA PORTARIA N° 01 DE 17 DE MARÇO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 037/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa PEDRO VINICIUS EMÍDIO BENEVIDES, CNPJ Nº. 49.574.488/0001-50, assinado no dia 17/03/2025 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Contratação de empresa especializada em filmagem, trans missão de evento e produção de vídeos curtos para mídia digital, Planejamento Urbano, Áudio Visual, Monitoramento e Fiscalização Ambiental, com Veículo Aéreo não Tripulado (DRONE) próprio, para suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Mâncio Lima/AC, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos originário da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: 1. Secretaria Municipal de Articulação Institucional Gestor (a): José Luiz Bentes da Costa I- Fiscal Titular: Daniel da Silva Campos Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 04/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº 271/2026 - DL nº 010/2026 Designação de fiscal e gestor para o contrato nº 271/2026, originado da dispensa de licitação nº 010/2026. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14320 79 1 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 04 DE 30 DE JULHO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 271/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa B. M. GOMES LTDA, CNPJ 44.808.391/0001-40, assinado no dia 30/07/2026 com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Aquisição de kit de Higiene pessoal para atender famílias atingidas pelas enchentes, conforme situação emergencial disposta no Decreto Estadual nº 11.865 de 05 de abril de 2026 e Decreto Federal Portaria 1.188 de 13 de abril de 2026, tudo em conformidade com os anexos originário da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: 1. Secretaria Municipal de Articulação Institucional Gestor (a): José Luiz Bentes da Costa I- Fiscal Titular: Fabio Souza do Nascimento Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: I– Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; II– Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 30 de julho de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 090/2024 - Conceder Afastamento PEDRO GOMES DE FIGUEIREDO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13810 125 4 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 90/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. “CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º. Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito de 2024, neste município de Mâncio Lima/AC, ao (a) servidor(a) PEDRO GOMES DE FIGUEIREDO, efetivo(a) no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrícula funcional nº. 1861, inscrito no CPF nº 638.078.292-91, a partir de 06 de julho de 2024 até 06 de outubro de 2024. Art. 2º. Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais. Art. 3º. O (a) servidor (a) deverá entregar cópia do Registro de Candidatura, expedido pela Justiça Eleitoral, à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 03 DE JULHO DE 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ISAAC DE SOUZA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N°148/2025 -Nomear ZAQUEU MUNIZ DA SILVA- Sec.de Meio Ambiente e Turismo Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14036 4 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.148/2025, de 02 DE JUNHO DE 2025. D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeado, o Senhor ZAQUEU MUNIZ DA SILVA, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, desta Prefeitura. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato Nº268/2026 - YASMIN I. M. MELO LTDA - DL Nº07/2026 Contratação para aquisição de cestas básicas para famílias atingidas por enchentes, valor R$ 432.850,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14319 204 31 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026 Contrato n° 268/2026. Contratado: YASMIN I. M. MELO LTDA, CNPJ: 12.264.554/0001-85. Objeto: Aquisição de cestas básicas de alimentos para atender famílias atingidas pelas enchentes, conforme situação emergencial disposta no Decreto Estadual nº 11.865 de 05 de abril de 2026 e Decreto Federal Portaria 1.188 de 13 de abril de 2026. Valor Total de R$ 432.850,00 (Quatrocentos e trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência de 180 (cento e oitenta) dias e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: TRANSFERENCIA GOVERNO FEDERAL, MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – PORTARIA Nº 1.188 DE 13 DE ABRIL DE 2026 E DECRETO ESTADUAL DE Nº 11.865 DE 05 DE ABRIL DE 2026. Elemento de Despesas: 3.3. 90. 32.00 - Material para Distribuição Gratuita. Assinam: Yasmin Isabelle Mota Melo - CONTRATADO, e José Luiz Gomes da Costa- CONTRATANTE. Mâncio Lima, 29 de julho de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°023/2023 - Aquisição de equipamentos Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13643 101 26 de outubro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO CONTRATO n° 227/2023 EXTRATO DO CONTRATO n° 227/2023 CONTRATADO: E. N. LIMA VERDE - ME CNPJ: 03.692.196/0001-10 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATO N° 229/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 229/2023 CONTRATADO: J. S. NUNES - LTDA CNPJ: 40.802.993/0001-30 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATO N° 228/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 228/2023 CONTRATADO: TCP ELETROS LTDA CNPJ: 49.998.224/0001-23 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATO N° 226/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 226/2023 CONTRATADO: D. FERREIRA FILHO - LTDA CNPJ: 14.332.902/0001-30 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATO N° 225/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 225/2023 CONTRATADO: JOSE L. G. DA COSTA CNPJ: 06.021.515/0001-54 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATO N° 224/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 224/2023 CONTRATADO: A. M. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 19.004.629/0001-38 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº: 023/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de abertura: 13/11/2023 Horário: 08h30min Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Reuniões de Licitações - sito a Rua Mimosa Sá - nº: 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1445, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com ou no site http:// sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Objeto: Aquisição de equipamentos. Mâncio Lima - AC, 25 de outubro de 2023. Emerson Souza de Oliveira Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução Nº 009/2024 - CMAS - APROVAR o Plano de Ação Físico Financeiro 2024 Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13719 68 26 de fevereiro de 2024 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS/ AC. RESOLUÇÃO Nº 09, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, em Reunião Extraordinária realizada no dia 20 de fevereiro de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 121 de 09 de setembro de 1999, e com alteração Lei Nº 139 de 26 de abril de 2001, Lei de nº 377 de 25 de setembro de 2017, que dispõe sobre o sistema único de Assistência Social, e a lei federal de nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), e Considerando, o Memorando Nº 12/SEMAS de 19 de fevereiro de 2024, que encaminha ao Conselho Municipal de Assistência Social o Planejamento Físico Financeiro do Cofinanciamento Federal, Estadual e Municipal referente ao exercício de 2024, para analise e aprovação do conselho para ser executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social. RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Plano de Ação Físico Financeiro do Cofinanciamento do Governo Federal de 2024, referente ao IGD – PBF (Índice de Gestão descentralizada do Programa Bolsa Família), a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social-SMAS. Art. 2º APROVAR ainda a reprogramação do saldo existente na conta em 31/12/2023, no valor de R$ 9.664,97 (nove mil seiscentos e sessenta quatro reais e noventa e sete centavos), a ser executado no exercício de 2024. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Mâncio Lima - Ac, 20 de fevereiro de 2024. karine Batista Gomes Presidente do Conselho Municipal de Assistência Socia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº030/2023 - Conceder diária a GILSON RABELO DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13462 236 27 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 30, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o a lei orgânica do Município: RESOLVE: Art. 1º Conceder 05 (Cinco) diárias ao servidor GILSON RABELO DA SILVA, CPF: 727.281.912-04, aonde o mesmo irá ao Banco do Brasil em Sena Madureira, para fechar a conta da Ajuda Humanitária acompanhando o prefeito. Reunião na Secretária Estadual de Educação para tratar de assuntos relacionados à rede, Municipal de ensino e irá ao DERACRE e IMAC para tratar sobre o licenciamento da Estrada. e será custeada despesas pelo mesmo como: passagem aérea, hotel e alimentação. Art. 2º Fica autorizada a Secretaria de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento referente ao valor total correspondente às diárias concedidas ao servidor. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos no dia 22 de Janeiro de 2023. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Santa Rosa do Purus-Acre José Altamir Taumaturgo Sá PREFEITO DE SANTA ROSA DO PURUS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº021/2022 - FISCAL E GESTOR DO CONTRATO 080/2022 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13450 64 11 de janeiro de 2023 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 021 DE 27 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 080/2022 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa C A DA COSTA ME, Processo PMML nº 48/2022, assinado no dia 27/05/2022 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Fornecimento de material de consumo ( higiene, limpeza, descartáveis e utensílios para cozinha), de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos da Ata de Registro de Preços n° 44, originária do Pregão Presencial para registro de Preços nº 012/2022, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: - Gestor Titular: Taidison Lima da Silva II- Fiscal Titular: Raquel Rodrigues Feitosa III - Fiscal Substituto: Maria Catiana do Nascimento Maia Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura Mâncio Lima – Acre, 27 de Maio de 2022. TAIDISON LIMA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Planejamento Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 55/2021 - NOMEAR o senhor TAIDISON LIMA DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 64 25 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.055/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. D E C R E T A: Art. 1º . NOMEAR o senhor TAIDISON LIMA DA SILVA, para ocupar o Cargo em Comissão DAS – 5 de Secretário Municipal de Administração e Planejamento o, desta Prefeitura. Art. 2º . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 21 DE JANEIRO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº049/2022 - Nomear, ROSA MARIA MEDEIROS MARQUES Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2022 99 19 de setembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.49/2022, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeada a senhora, ROSA MARIA MEDEIROS MARQUES, para ocupar o cargo de Chefe de Setor de Áreas de Preservação Permanente e Unidade de Conservação, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de setembro 2022, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 16 DE SETEMBRO DE 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dispensa de Licitação 026/2021 - TERMO DE REVOGAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO Licitações Dispensa Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13969 135 21 de fevereiro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2025 Contas Públicas LDO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13989 131 29 de março de 2025 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N°570/2024. “Estabelece as Diretrizes a serem observadas na Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Mâncio Lima, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá Outras Providências” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 001/2024 - Embarcações Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13834 160 7 de agosto de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Processo Administrativo nº 041/2024 Pregão Eletrônico nº 02/2024 Objeto: Aquisição de caminhonete O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores; Considerando que o Processo de Licitação, como qualquer outro procedimento administrativo, é suscetível de anulação em caso de ilegalidade, e revogação por conveniência e oportunidade, nos termos do art. 165 alínea “d” da Lei nº 14.133/21 e das Súmulas 346 e 473/STF. Considerando que na hipótese do Processo Licitatório em destaque – Pregão Eletrônico nº 01/2024, identificou-se que após questionamentos de empresas interessadas, que os itens dispostos no Edital estavam disconformes com os itens cadastrados no sistema COMPRASNET.GOV, causando prejuízos as micro e pequenas empresas. RESOLVE, REVOGAR, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2024 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024, cujo objeto é a Aquisição de caminhonete, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/21, e demais alterações posteriores, em especial art. 165 alínea “d”. Encaminhe o presente termo de revogação à Comissão Permanente de Contratações, Pregoeiro e Equipe de apoio para anexar ao processo, bem como tomar as providências legais cabíveis **************************************************************************** Aviso de Segunda Prorrogação do Pregão Eletrônico N°01/2024 ***************************************************************************** Aviso de Prorrogação ***************************************************************************** EDITAL e ANEXOS Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº: 01/2024 Objeto: Aquisição de embarcações Propostas: Serão recebidas até as 10h00min (Horário de Brasília) do dia 19 de agosto de 2024, quando terá início a disputa de preço no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br Edital e informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06 de agosto de 2024, através dos sites: www.comprasnet.gov.br , www.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou no e-mail cplmanciolima2021@gmail.com Mâncio Lima/AC, 02 de agosto de 2024. Emerson Souza de Oliveira Pregoeiro (Consta no processo a via original devidamente assinada) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 015/2021 - NOMEAR a senhora MARIA CELIANE CORDEIRO FUQUES Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 38 18 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.15/2021, DE 14 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. D E C R E T A: Art. 1º. NOMEAR a senhora MARIA CELIANE CORDEIRO FUQUES, para ocupar o cargo de Chefe do Setor de Controle de Processos da Secretaria Municipal de Gabinete, deste Município. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 14 DE JANEIRO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°081/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°310 2025 - CHP N°004 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14144 138 7 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 081 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar