Extrato do Contrato Nº268/2026 - YASMIN I. M. MELO LTDA - DL Nº07/2026
Contratação para aquisição de cestas básicas para famílias atingidas por enchentes, valor R$ 432.850,00.
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30 de julho de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
EXTRATO DO CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026
Contrato n° 268/2026.
Contratado: YASMIN I. M. MELO LTDA, CNPJ: 12.264.554/0001-85.
Objeto: Aquisição de cestas básicas de alimentos para atender famílias atingidas pelas enchentes, conforme situação emergencial disposta no Decreto Estadual nº 11.865 de 05 de abril de 2026 e Decreto Federal Portaria 1.188 de 13 de abril de 2026. Valor Total de R$ 432.850,00 (Quatrocentos e trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência de 180 (cento e oitenta) dias e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: TRANSFERENCIA GOVERNO FEDERAL, MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – PORTARIA Nº 1.188 DE 13 DE ABRIL DE 2026 E DECRETO ESTADUAL DE Nº 11.865 DE 05 DE ABRIL DE 2026. Elemento de Despesas: 3.3. 90. 32.00 - Material para Distribuição Gratuita. Assinam: Yasmin Isabelle Mota Melo - CONTRATADO, e José Luiz Gomes da Costa- CONTRATANTE.
Mâncio Lima, 29 de julho de 2026.
JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal
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