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  • Tomada de Preço 002/2018 - 8° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°002 2018 | Mâncio Lima

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Tomada de Preço 002/2018 - 8° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°002 2018 8° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°002 2018 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13956 225 4 de fevereiro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • 2° Termo aditivo - Contrato N°155/2025 - PP SRP N°006/2025 | Mâncio Lima

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° Termo aditivo - Contrato N°155/2025 - PP SRP N°006/2025 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA Secretaria Municipal de Saúde SEGUNDO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA E A EMPRESA J.S. NUNES LTDA , INSCRITA NO CNPJ: 40.802.993/0001- 30 CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO. O MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA , atraves da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o No 12.158.466/0001-07, situada a Rua Alberto Gadelha de Oliveira- Centro, neste ato representada pela Secretária Municipal de Saúde Sra. Rusie Paula Costa Lima, brasileira, casada portadora da Carteira de Identidade no 91132410282 SJSP/ AC e CPF/MF no 911.324.102-82 residente e domiciliado a Rua Artur Lebre, 242, Bairro Centro- Mâncio Lima Acre, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado J.S. NUNES LTDA, CNPJ 40.802.993 /0001-30 , estabelecida na Rua Isaura Parente, 238-Bosque /Rio Branco/ AC, neste ato representado pelo Sr. Wescley barbosa de Oliveira, brasileiro, solteiro, portador da carteira de Identidade de no 0312813 SSP/AC e CPF 657.664.152-49, residente e domiciliado na Rua nossa Senhora das Graças, no 109, Bairro Quinze, Cruzeiro do Sul/AC , doravante denominado CONTRATADO , resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato no 155/2025, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP no 006/2025, observado o disposto na Lei no. 14.133/21 e alterações posteriores correlata, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo do Contrato original 155/2025 oriundo do Pregão Presencial SRP 006/2025 cujo objeto é a Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, equipamentos e insumos odontológicos, para atender a rede municipal de saúde da Prefeitura municipal de Mâncio Lima - Acre, até o dia 31 de julho de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA : A presente solicitação de aditivo de prazo contratual tem como objetivo assegurar a continuidade do fornecimento de medicamentos odontológicos, indispensáveis à manutenção dos atendimentos realizados pela rede de saúde. A prorrogação do prazo faz-se necessária em razão da permanência da demanda pelos medicamentos, os quais são essenciais para a execução dos procedimentos odontológicos e para a garantia da assistência à população. A interrupção do fornecimento poderá comprometer a continuidade dos serviços, ocasionando prejuízos aos usuários e à Administração Pública. Além disso, a prorrogação contratual mostra-se mais vantajosa para a Administração, considerando que os preços permanecem compatíveis com os praticados no mercado, bem como o desempenho satisfatório da empresa contratada quanto ao cumprimento das obrigações assumidas durante a vigência do contrato. Dessa forma, visando preservar o interesse público, garantir a continuidade dos serviços de saúde bucal e evitar a descontinuidade no abastecimento dos medicamentos odontológicos, justifica-se a celebração do aditivo de prazo, observadas as disposições legais e contratuais aplicáveis. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • 3° Termo Aditivo - Contrato N°133/2025 | Mâncio Lima

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 3° Termo Aditivo - Contrato N°133/2025 TERCEIRO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA E A EMPRESA LO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA Secretaria Municipal de Saúde TERCEIRO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA E A EMPRESA LO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, Sob nº CNPJ: 49.036.493/0001-09 CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.059.671/0001-89, situada a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 373823 SJSP/AC e CPF/MF nº 690.249.282-49 residente e domiciliado a Avenida Japiim nº 3940 bairro São Francisco na Cidade de Mâncio Lima Acre, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado LO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , CNPJ n.º 49.036.493/0001-09, com sede na Rua do Embira nº 490 Bairro João Alves, sala 02 no Município de Cruzeiro do Sul/AC, neste ato representada pelo Sr. Luan de Oliveira Silva RG: 11615117 SSP/AC, CPF 025.552.382-39, residente e domiciliado no Município de Cruzeiro do Sul- Acre, doravante denominado CONTRATADO , resolvem firmar o presente TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato nº 133/2025, decorrente da CONCORRENCIA nº 002/2025, observado o disposto na Lei nº. 14.133/21 e alterações posteriores correlata, mediante as seguintes cláusulas e condições: [...] Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONTRATUAL PP N° 023/2025 | Mâncio Lima

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONTRATUAL PP N° 023/2025 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONTRATUAL PP N° 023/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • Termo Aditivo - Contrato Nº275/2025 - Adesão/Carona N°008/2025 | Mâncio Lima

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo Aditivo - Contrato Nº275/2025 - Adesão/Carona N°008/2025 Extrato do Termo Aditivo de Supressão referente ao contrato nº 275/2025 com a empresa J. E. Santos Souza-EPP. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14266 120 14 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO REFERENTE AO ADESÃO CARONA Nº 08/2025 Contrato n° 275/2025. Contratado: J. E. SANTOS SOUZA-EPP, CNPJ N° 44.853.262/0001-74. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • 2° Termo Aditivo Contrato N°185/2025 | Mâncio Lima

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° Termo Aditivo Contrato N°185/2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA E A EMPRESA B. M. GOMES LTDA Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 28 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA Secretaria Municipal de Saúde SEGUNDO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA E A EMPRESA B. M. GOMES LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 44.808.391/0001-40 CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO. O MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA , através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.158.466/0001-07, situada a Rua Alberto Gadelha de Oliveira— Centro, neste ato representada pela Secretária Municipal de Saúde Sra. Rusie Paula Costa Lima, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 417315 SJSP/AC e CPF/MF nº 911.324.102-82 residente e domiciliado a Rua Artur Lebre, 242, Bairro Centro-Mâncio Lima Acre, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado a Empresa B. M. GOMES LTDA , CNPJ 44.808.391/0001-40, estabelecida na Rua Djalma Dutra, nº 1201 Bairro 25 de Agosto-Cruzeiro do sul/Acre, neste ato representada pela Sra. Ketlen Cristina Silva Braga, brasileira, portadora da carteira de Identidade de nº 029853 SEPC/AC e CPF 080.987.302-80, residente e domiciliado na Rua Leopoldo de Bulhões, nº 2085 Bairro Cruzeirão, Cruzeiro do sul/Acre, doravante denominado CONTRATADO , resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato nº 185/2025, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 016/2025, observado o disposto na Lei nº. 14.133/21 e alterações posteriores correlata, mediante as seguintes cláusulas e condições: Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • Pregão Presencial 027/2023 - 1° ADITIVO - CONTRATO N°021, 22,23 2024 | Mâncio Lima

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Presencial 027/2023 - 1° ADITIVO - CONTRATO N°021, 22,23 2024 1° ADITIVO - CONTRATO N°021, 22,23 2024 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13971 143 25 de fevereiro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 144/2026 - CITOLAB LTDA | Mâncio Lima

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 144/2026 - CITOLAB LTDA O objeto do presente aditivo é o acréscimo de 25% do Contrato original nº 144/2026 oriundo do CREDENCIAMENTO nº 03/2025. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 29 de julho de 2026 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA Secretaria Municipal de Saúde PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA E CENTRO DE DIAGNOSTICOS CITOLAB LTDA, CNPJ 13.606.658/0001-93 CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO. O objeto do presente aditivo é o acréscimo de 25% do Contrato original no 144/2026 oriundo do. CREDENCIAMENTO no 03/2025, cujo objeto é o Credenciamento de laboratórios clínicos, pessoas jurídicas, para prestação de serviços de exames laboratoriais clínicos, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Mâncio Lima/AC, perfazendo o valor de R$ 11.652,64 (Onze mil seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), conforme Itens na tabela abaixo: Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • 4° Termo Aditivo - Contrato N°087/2023 - PE N°007/2023 | Mâncio Lima

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 4° Termo Aditivo - Contrato N°087/2023 - PE N°007/2023 Quarto termo aditivo ao contrato nº 087/2023 para prorrogação de prazo até 31 de dezembro de 2026 com a empresa GIORDANI VEICULOS LTDA. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14250 159 17 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2023 Contrato n° 087/2023. Contratado: GIORDANI VEICULOS LTDA, CNPJ: 31.306.601/0001-50. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo do Contrato original nº 087/2023 oriundo do Pregão eletrônico nº 007/2023 cujo objeto é Aquisição de caminhão trucado, conforme Convênio nº 937387/2022 – MDR, até o dia 31 de dezembro de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA: A necessidade de aditamento decorre do atraso no repasse dos recursos provenientes do convênio, fato que comprometeu o cumprimento do cronograma inicialmente previsto. Ressalta-se, contudo, que o objeto poderá ser adquirido a qualquer momento, estando a empresa contratada apta a realizar a entrega conforme as condições e valores originalmente pactuados. Dessa forma, justifica-se a prorrogação do prazo contratual para assegurar a continuidade da execução do objeto, sem alteração dos valores estabelecidos, garantindo-se, assim, a manutenção das condições mais vantajosas para a Administração Pública. A medida se fundamenta no interesse público, visando evitar a descontinuidade da prestação dos serviços e assegurar o atendimento das demandas essenciais da população, com economicidade, eficiência e observância aos princípios da administração pública CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. Mâncio Lima, 30 de dezembro de 2025. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • 2° ADITIVO - CONTRATO N°014/2025 - J. E. M. SANTOS LTDA | Mâncio Lima

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° ADITIVO - CONTRATO N°014/2025 - J. E. M. SANTOS LTDA Acréscimo de 25% no valor dos itens do contrato para pneus novos e câmara de ar. Empresa: J E M SANTOS LTDA. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 18 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA SEGUNDO ADITIVO - Contrato n° 014/2025. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2024 Contratado: J E M SANTOS LTDA, CNPJ: 11.835.192/0002-53. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • 4° Aditivo - Contrato N°021/2024/J. A. N LIMA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA | Mâncio Lima

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 4° Aditivo - Contrato N°021/2024/J. A. N LIMA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA Manutenção predial e pequenas reformas, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária a execução do serviço contratado, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 23 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA QUARTO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP 027/2023 Contrato n° 021/2024. Contratado: J. A. N LIMA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 40.222.258/0001-57. CLÁUSULA PRIMEIRA O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo do Contrato original nº 021/2024 oriundo do PREGÃO PRESENCIAL SRP 027/2023 cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de manutenção predial e pequenas reformas, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária a execução do serviço contratado, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI vigente, nos prédios e repartições públicas pertencentes a Prefeitura de Mâncio Lima, até o dia 30 de junho de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • 2° Termo aditivo ao Contrato n° 167/2025 | Mâncio Lima

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° Termo aditivo ao Contrato n° 167/2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato n° 167/2025, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 007/2025 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA SEGUNDO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA E A EMPRESA J. V. RODRIGUES DA SILVA, INSCRITA CNPJ: Nº 08.227.743/0001-00 CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO. O MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 04.059.671/0001-89, situada a Rua Anselmo Maia, 2015- José Martins, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n° 373823 SJSP/AC e CPF/MF no 690.249.282-49 residente e domiciliado a Avenida Japiim no 3940 bairro São Francisco na Cidade de Mâncio Lima Acre, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado J. V. RODRIGUES DA SILVA, CNPJ 08.227.743/0001-00, estabelecida na Av. Copacabana, 543-Floresta-Cruzeiro do Sul/Acre, neste ato representada pelo Sr. Jose Vanir Rodrigues da Silva, brasileiro, casado, empresario, portador da carteira de Identidade no 190891 SSP/AC, e CPF no 321.919.102-97, residente e domiciliado na Av. Copacabana, 557- Floresta-Cruzeiro do Sul/Acre, doravante denominado CONTRATADO , resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato no 167/2025, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP no 007/2025, observado o disposto na Lei no. 14.133/21 e alterações posteriores correlata, mediante as seguintes cláusulas e condições: Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • 1° Termo Aditivo ao Contrato N°193/2026 | Mâncio Lima

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo ao Contrato N°193/2026 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 15 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA E ANTÔNIO DANISETE SILVA CAVALCANTE, CPF 773.295.972-87 CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO. O MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 04.059.671/0001-89, situada a Rua Anselmo Maia, 2015- José Martins, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade no 373823 SJSP/AC e CPF/MF no 690.249.282-49 residente e domiciliado a Avenida Japiim no 3940 bairro São Francisco na Cidade de Mâncio Lima Acre, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado ANTÔNIO DANISETE SILVA CAVALCANTE, CPF 773.295.972-87, com sede na Rua Raimunda Pereira da Silva no 243 Bairro Centro Mâncio Lima Acre, doravante denominado CONTRATADO , resolvem firmar o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato no 193/2026, decorrente do CREDENCIAMENTO no 03/2026, observado o disposto na Lei no. 14.133/21 e alterações posteriores correlata, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA : O objeto do presente aditivo é o acréscimo de 25% do Contrato original no 193/2026 oriundo do CREDENCIAMENTO no 03/2026, cujo objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, ABRANGENDO LIMPEZA INTERNA E EXTERNA, LAVAGEM SIMPLES, COMPLETA E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA - AC, perfazendo o valor de R$ 1.095,00 (Um mil e noventa e cinco reais), conforme tabela abaixo: Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • Tomada de Preço 005/2022 - 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°163 2022 | Mâncio Lima

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Tomada de Preço 005/2022 - 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°163 2022 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°163 2022 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13956 225 4 de fevereiro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • 3° Termo Aditivo - Contrato N°018/2025 - PP SRP N°009/2024 | Mâncio Lima

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 3° Termo Aditivo - Contrato N°018/2025 - PP SRP N°009/2024 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 1 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon 3° Termo Aditivo - Contrato N°018/2025 PP SRP N°009/2024 Objeto: Fornecimento de material de expediente, escritório, apoio pedagógico e artigos esportivos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • 1° Termo Aditivo - Contrato Nº080/2026 - Credenciamento Nº03/2025- LUIZ AUGUSTO N O BATISTA LTDA | Mâncio Lima

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato Nº080/2026 - Credenciamento Nº03/2025- LUIZ AUGUSTO N O BATISTA LTDA Primeiro Termo Aditivo para acréscimo de 25% no contrato de prestação de serviços de exames laboratoriais. Empresa Luiz Augusto N O Batista LTDA. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14318 275 29 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 Contrato n° 080/2026. Contratado: LUIZ AUGUSTO N O BATISTA LTDA, CNPJ 04.665.002/0001-50. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é o acréscimo de 25% do Contrato original nº 080/2026 oriundo do CREDENCIAMENTO nº 03/2025, cujo objeto é o Credenciamento de laboratórios clínicos, pessoas jurídicas, para prestação de serviços de exames laboratoriais clínicos, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Mâncio Lima/AC, perfazendo o valor de R$ 35.500,06 (Trinta e cinco mil quinhentos reais e seis centavos), conforme Itens na tabela abaixo: [Tabela de itens presente no documento original] CLÁUSULA SEGUNDA: [Justificativa de aumento de demanda] CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais condições... Mâncio Lima, 23 de julho de 2026 JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 087/2026 | Mâncio Lima

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 087/2026 SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato n° 087/2026, decorrente da CONCORRENCIA n° 001/2026 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA SEGUNDO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA E A J.A.N. LIMA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 40.222.258/0001-57 TERMOS CONFORME E CONDIÇÕES ABAIXO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 04.059.671/0001-89, situada a Rua Mimosa Sá, n° 21 - Centro, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade no 373823 SJSP/AC e CPF/MF no 690.249.282-49 residente e domiciliado a Avenida Japiim n° 3940 bairro São Francisco na Cidade de Mâncio Lima Acre, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado J.A.N. LIMA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA CNPJ: 40.222.258/0001-57, com sede na Rua Anselmo Maia no 4632 Bairro São Francisco no Município de Mâncio Lima/AC, neste ato representada pela Sra. Maria Galberlene de Souza Mota, brasileira, Enfermeira, portador da carteira de Identidade n° 1101893-3 SSP/AC, residente e domiciliado na Rua Anselmo Maia no 4632 Bairro São Francisco no município de Mâncio Lima Acre, doravante denominado CONTRATADO , resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato no 087/2026, decorrente da CONCORRENCIA no 001/2026, observado o disposto na Lei no. 14.133/21 e alterações posteriores correlata, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é o acréscimo de valor do Contrato original no 087/2026, valor inicial de R$ 239.499,60 (Duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) oriundo da CONCORRENCIA no 001/2026 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E APLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA, ESCOLA NEUSA SABINO, perfazendo um percentual de 49,88% (Quarenta e nove e oitenta e oito por cento), ficando o valor de R$ 119.454,22 (Cento e dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos) a ser somado ao contrato inicial. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • 2° Termo Aditivo - Contrato nº 087/2026 - Concorrência nº001/2026 | Mâncio Lima

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° Termo Aditivo - Contrato nº 087/2026 - Concorrência nº001/2026 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2026 com J.A.N. Lima Construtora e Comercio Ltda, visando acréscimo de 49,88% no valor para reforma da Escola Neusa Sabino. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14286 236 12 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE A CONCORRENCIA Nº 001/2026 Contrato n° 087/2026. Contratado: J.A.N. LIMA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA CNPJ: 40.222.258/0001-57. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é o acréscimo de valor do Contrato original nº 087/2026, valor inicial de R$ 239.499,60 (Duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) oriundo da CONCORRENCIA nº 001/2026 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E APLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA, ESCOLA NEUSA SABINO, perfazendo um percentual de 49,88% (Quarenta e nove e oitenta e oito por cento), ficando o valor de R$ 119.454,22 (Cento e dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos) a ser somado ao contrato inicial. CLÁUSULA SEGUNDA: Os serviços constantes no aditivo apresentam pertinência técnica com o objeto da obra, considerando que se referem a etapas necessárias para a reforma e ampliação da unidade escolar. A inclusão de serviços de infraestrutura, supraestrutura, alvenarias, revestimentos, cobertura, forro, pisos, esquadrias, instalações elétricas e serviços complementares demonstra compatibilidade com a execução física da obra e com a necessidade de adequação funcional da edificação. Dessa forma, os serviços aditivados são tecnicamente justificáveis e necessários à adequada conclusão da intervenção. A memória de cálculo apresentada demonstra os critérios utilizados para definição dos quantitativos, com indicação de dimensões, áreas, volumes, comprimentos e unidades correspondentes. Foram verificados quantitativos compatíveis com os serviços previstos, tais como: • Placa de obra: 2,00 m x 1,50 m = 3,00 m²; • Escavação manual de vala: 8,35 m x 0,30 m x 0,90 m = 2,2545 m³; • Alvenaria de vedação: 75,0063 m x 2,70 m = 202,517 m²; • Revestimentos: 170,20 m² x 2 = 340,40 m²; • Cobertura, forro, piso e contrapiso: 10,90 m x 7,3133 m = 79,715 m²; • Contrapiso da garagem: 7,00 m x 4,00 m = 28,00 m². Os quantitativos apresentados guardam coerência com os critérios de medição descritos na memória de cálculo. Os preços foram referenciados em bases oficiais, com aplicação do BDI informado, e o valor final do aditivo corresponde a R$ 119.454,22, sobre o contrato original. passando o valor contratual de R$ 239.499,60 para R$ 358.953,82, correspondente a acréscimo de 49,88%. Anexamos a este pedido: • Planilha orçamentária detalhada com os novos serviços a serem executados; CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. Mâncio Lima, 10 de junho de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°022/2024 - DOEAC N°14224 | Mâncio Lima

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°022/2024 - DOEAC N°14224 Quarto Termo Aditivo referente ao Pregão Presencial SRP Nº 027/2023. Contratada: J. A. N LIMA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14224 143 16 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2023 Contrato n° 022/2024. Contratado: J. A. N LIMA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, CNPJ40.222.258/0001-57. CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 02 (dois) meses, a contar de 01 de abril de 2026 até 30 de junho de 2026 oriundo do Contrato original nº 022/2024 Pregão Presencial SRP 027/2023 CLÁUSULA SEGUNDA: O objeto do presente aditivo é o acréscimo de valor do Contrato original nº 022/2024, valor inicial de R$ 840.000,00 (Oitocentos e quarenta mil reais) oriundo do PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2023 cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de manutenção predial e pequenas reformas, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária a execução do serviço contratado, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI vigente, nos prédios e repartições públicas pertencentes a, Secretaria de Educação, perfazendo um percentual de 25% (Vinte e cinco por cento), ficando o valor de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil) a ser somado ao contrato inicial. CLÁUSULA TERCEIRA: Durante o andamento da obra, verificou-se a necessidade de inclusão de serviços não previstos no projeto original, os quais se mostraram essenciais para a conclusão adequada do empreendimento, visando atender de forma plena às finalidades do espaço público em questão. Destacamos que o acréscimo proposto corresponde a R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil), representando um percentual de 25% sobre o valor original do contrato, que é de R$ 840.000,00 (Oitocentos e quarenta mil reais). Anexamos a este pedido: • Planilha orçamentária detalhada com os novos serviços a serem executados; CLÁUSULA QUARTA: Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. Mâncio Lima, 10 de março de 2026 JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • 2° Termo aditivo - Contrato N°152/2025 - PP SRP N°006/2025 | Mâncio Lima

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° Termo aditivo - Contrato N°152/2025 - PP SRP N°006/2025 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon SEGUNDO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA E A EMPRESA IMED MEDICAMENTOS LTDA , INSCRITA NO CNPJ: 30.556.893 /0001-17 CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO. O MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA, atraves da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o No 12.158.466/0001-07, situada a Rua Alberto Gadelha de Oliveira- Centro, neste ato representada pela Secretária Municipal de Saúde Sra. Rusie Paula Costa Lima, brasileira, casada portadora da Carteira de Identidade no 91132410282 SJSP/AC e CPF/MF no 911.324.102-82 residente e domiciliado a Rua Artur Lebre, 242, Bairro Centro- Mâncio Lima Acre, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado IMED MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 30.556.893/0001-17, estabelecida na Rua Newton Prado,536 Bairro João Alves - Cruzeiro do Sul Acre, neste ato representado pela Sra. Thaisa Maria Enes Negreiro, brasileira, portadora do do RG 25588290 SSP/AM e CPF 011.716.722-33, residente e domiciliado em Cruzeiro do Sul/AC, doravante denominado CONTRATADO , resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato no 152/2025, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP no 006/2025, observado o disposto na Lei no. 14.133/21 e alterações posteriores correlata, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA : O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo do Contrato original no 152/2025 oriundo do Pregão Presencial SRP 006/2025 cujo objeto é a Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, equipamentos e insumos odontológicos, para atender a rede municipal de saúde da Prefeitura municipal de Mâncio Lima - Acre, até o dia 31 de julho de 2026 CLÁUSULA SEGUNDA : A presente solicitação de aditivo de prazo contratual tem como objetivo assegurar a continuidade do fornecimento de medicamentos odontológicos, indispensáveis à manutenção dos atendimentos realizados pela rede de saúde. A prorrogação do prazo faz-se necessária em razão da permanência da demanda pelos medicamentos, os quais são essenciais para a execução dos procedimentos odontológicos e para a garantia da assistência à população. A interrupção do fornecimento poderá comprometer a continuidade dos serviços, ocasionando prejuízos aos usuários e à Administração Pública. Além disso, a prorrogação contratual mostra-se mais vantajosa para a Administração, considerando que os preços permanecem compatíveis com os praticados no mercado, bem como o desempenho satisfatório da empresa contratada quanto ao cumprimento das obrigações assumidas durante a vigência do contrato. Dessa forma, visando preservar o interesse público, garantir a continuidade dos serviços de saúde bucal e evitar a descontinuidade no abastecimento dos medicamentos odontológicos, justifica-se a celebração do aditivo de prazo, observadas as disposições legais e contratuais aplicáveis. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

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