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Prefeito José Luiz Gomes da Costa
Vice Andisson Silva de Lima
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Legislação
Portaria
Portaria nº36/2026 - Republicado por Incorreção - CEDER o servidor AIRTON MARQUES DE ALMEIDA
📅Publicado em
13 de julho de 2026
Licitações
Aviso de Abertura
Aviso Dispensa de Licitação Nº 05/2026
Termo de Apostilamento
1° Termo de Apostilamento - Contrato N°257/2026 - PE N°002/2026
10 de julho de 2026
1° Termo de Apostilamento - Contrato N°257/2026 - PE N°002/2026 - DOEAC N°14305
Termo de Compromisso
Termo de Compromisso N°960832/2024/FNDE/CAIXA
Decreto
Republicado por Incorreção - Decreto Nº98/2026 - Nomeação - José Carlos do Nascimento
9 de julho de 2026
Lista de Credenciados
Lista de Credenciados - CHP N°0007/2026
Republicado por Incorreção - Decreto Nº97/2026 - Exoneração - Renilson Marques de Almeida
Portaria Nº35/2026 - Cedência de Servidora - Alessa Caroline Silva de Souza
Termo de Homologação e Adjudicação
Termo de Homologação e Adjudicação - CP Nº10/2026 - Ampliação do Refeitório
Lei Municipal
Lei Nº605/2026 - Institui a Semana Municipal da Juventude
Dispensa de Licitação
DL N°006/2026 Eventos Esportivos/Atletas jovens e adultos residentes nas áreas urbana e rural
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação - DL N°006/2026
Portaria Nº036/2026 - Ceder servidor Airton Marques de Almeida
8 de julho de 2026
Decreto Nº097/2026 - Exoneração - Renilson Marques de Almeida
Extrato do Contrato
Extrato de Contrato Nº257/2026 - E.C. SILVA LTDA - PE Nº002/2026
Portaria Nº037/2026 - Dispensa Josimar Souza da Silva e recompõe equipe técnica
Portaria Nº011/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº257/2026 - PE Nº002/2026
Decreto Nº098/2026 - Nomeação - José Carlos do Nascimento
Portaria Nº011/2026 - Fiscal de Contrato N°257/2026 - PE Nº002/2026