Portaria Nº011/2026 - Fiscal de Contrato N°257/2026 - PE Nº002/2026
8 de julho de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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PORTARIA N° 011 DE 02 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas.
RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO No 257/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa E.C. SILVA LTDA, CNPJ: 46.280.265/0001-91, assinado no dia 02/07/2026 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto a Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, visando o fortalecimento da cadeia produtiva do Município de Mâncio Lima/AC, tudo em conformidade com os anexos originário da PREGÃO ELETRONICO SRP No 90002/2026 parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Produção e abastecimento
Gestor (a): Edvaldo Barbosa de Oliveira
I- Fiscal Titular: Maria Imaculada Costa Sena
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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