Portal de Publicações Oficiais

Republicado por Incorreção - Contrato Nº272/2026

📅Publicado em 

19 de agosto de 2026

Contrato Nº276/2026 - IDA CARMEN DE LIMA ROCHA - Inexigibilidade Nº011/2026

📅Publicado em 

18 de agosto de 2026

Decreto Nº107/2026 - Institui o Comitê Estratégico Municipal de Governança

📅Publicado em 

18 de agosto de 2026

Portaria Nº43/2026 - Declarar Vacância - Maria Claudeisa de Souza Silva

📅Publicado em 

18 de agosto de 2026

Extrato do Contrato Nº276/2026 - IDA CARMEN DE LIMA ROCHA - Inexigibilidade Nº011/2026

📅Publicado em 

18 de agosto de 2026

Republicado por Incorreção - Resolução CMAS Nº009/2026 Aprovar as alterações do Plano Municipal dos Benefícios Eventuais

📅Publicado em 

18 de agosto de 2026

Republicado por Incorreção - Plano dos Benefícios Eventuais 2026

📅Publicado em 

18 de agosto de 2026

Portaria Nº44/2026 - Conceder Afastamento - Monaira Matias da Silva Bernado

📅Publicado em 

18 de agosto de 2026

Portaria Nº065/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº276/2026 - Inexigibilidade Nº011/2026

📅Publicado em 

18 de agosto de 2026

Portaria Nº45/2026 - Conceder Afastamento - Francisco de Assis Ferreira da Silva

📅Publicado em 

18 de agosto de 2026

Plano dos Benefícios Eventuais 2026 - Sec. de Assistência Social

📅Publicado em 

14 de agosto de 2026

Resolução CMAS Nº009/2026 - Aprova Alterações do Plano Municipal dos Benefícios Eventuais

📅Publicado em 

14 de agosto de 2026

Aviso de Dispensa de Licitação - Aparelhos de ar-condicionado tipo Split

📅Publicado em 

14 de agosto de 2026

Aviso de Suspensão - PP Nº09/2026 - DOEAC N°14328

📅Publicado em 

13 de agosto de 2026

Aviso de Convocação - PP Nº06/2026 - Material Médico e Insumos

📅Publicado em 

13 de agosto de 2026

Decreto Nº108/2026 - Nomeação - Ícaro Barreto da Silva

📅Publicado em 

13 de agosto de 2026

Decreto Nº105/2026 - Nomeia Elsimar de Lima Leite

📅Publicado em 

13 de agosto de 2026

Decreto Nº106/2026 - Exonera Ana Carolina de Oliveira Guimarães

📅Publicado em 

13 de agosto de 2026

Portaria Nº008/2026 - Reconhecimento de Boas Práticas Pedagógicas

📅Publicado em 

12 de agosto de 2026

Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº11/2026

📅Publicado em 

12 de agosto de 2026