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Portal de Publicações Oficiais

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Licitações

Extrato do Contrato

Extrato de Contrato Nº281/2026 - Geofortes Tecnologia e Construção Ltda - Credenciamento Nº009/2026

📅Publicado em 

26 de agosto de 2026

Legislação

Portaria

Portaria Nº068/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº282/2026 - Credenciamento Nº009/2026

📅Publicado em 

26 de agosto de 2026

Licitações

Termo de Homologação

Termo de Homologação - CHP Nº07/2026

📅Publicado em 

25 de agosto de 2026

Legislação

Portaria

Portaria CME Nº009/2026 - Designar membros do Comitê Estratégico Municipal de Governança da Política Municipal de Alfabetização

📅Publicado em 

25 de agosto de 2026

Licitações

Contrato

Contrato Nº285/2026 - Construtora Amazonas Acre Ltda - CP Nº009/2026

📅Publicado em 

25 de agosto de 2026

Legislação

Portaria

Portaria Nº47/2026 - Cessão - Thaiane de Souza Gaspar

📅Publicado em 

25 de agosto de 2026

Legislação

Decreto

Decreto Nº110/2026 - Exoneração - Agilson Dias da Costa - Coordenador de Saúde da Pessoa Com Deficiência e da Pessoa Idosa

📅Publicado em 

25 de agosto de 2026

Legislação

Lei

Lei Nº609/2026 - Estabelecer a remuneração dos servidores públicos ocupantes do cargo de microscopista

📅Publicado em 

25 de agosto de 2026

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato de Contrato Nº285/2026 - Construtora Amazonas Acre Ltda - CP Nº009/2026

📅Publicado em 

25 de agosto de 2026

Licitações

Termo Aditivo

2º Termo Aditivo - Contrato Nº041/2026 - PP SRP Nº023/2025 - Yasmin. I. M Melo Ltda

📅Publicado em 

25 de agosto de 2026

Licitações

Termo Aditivo

2º Termo Aditivo - Contrato Nº165/2025 - PP SRP Nº011/2025 - M.Q FIORAVANTE

📅Publicado em 

25 de agosto de 2026

Legislação

Portaria

Portaria Nº094/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº285/2026 - CP Nº009/2026

📅Publicado em 

25 de agosto de 2026

Legislação

Lei

Lei Nº608/2026 - Autorizar o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis urbanos mediante inexigibilidade de licitação

📅Publicado em 

25 de agosto de 2026

Licitações

Termo Aditivo

2° Termo Aditivo ao Contrato N°041/2026 - PP SRP N°023/2025

📅Publicado em 

25 de agosto de 2026

Licitações

Termo Aditivo

2° Termo Aditivo ao Contrato N°165/2025

📅Publicado em 

25 de agosto de 2026

Legislação

Portaria

Portaria N° 092/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N° 279/2026

📅Publicado em 

24 de agosto de 2026

Licitações

Contrato

Contrato N° 279/2026 - Instituto Progresso Amazonia

📅Publicado em 

24 de agosto de 2026

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato N°279/2026 - INSTITUTO PROGRESSO AMAZONIA - CHP N°005/2025 - DOEAC N° 14335

📅Publicado em 

24 de agosto de 2026

Legislação

Portaria

Portaria N°092/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°279/2026 - CHP N°006/2025 - DOEAC N° 14335

📅Publicado em 

24 de agosto de 2026

Licitações

Cotação de Preço

Cotação de Preço - MUDAS DE COQUEIRO PARA FESTIVAL DO COCO

📅Publicado em 

21 de agosto de 2026

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    Página 29
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