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Prefeito José Luiz Gomes da Costa
Vice Andisson Silva de Lima
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Licitações
Extrato do Contrato
Extrato de Contrato Nº281/2026 - Geofortes Tecnologia e Construção Ltda - Credenciamento Nº009/2026
📅Publicado em
26 de agosto de 2026
Legislação
Portaria
Portaria Nº068/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº282/2026 - Credenciamento Nº009/2026
Termo de Homologação
Termo de Homologação - CHP Nº07/2026
25 de agosto de 2026
Portaria CME Nº009/2026 - Designar membros do Comitê Estratégico Municipal de Governança da Política Municipal de Alfabetização
Contrato
Contrato Nº285/2026 - Construtora Amazonas Acre Ltda - CP Nº009/2026
Portaria Nº47/2026 - Cessão - Thaiane de Souza Gaspar
Decreto
Decreto Nº110/2026 - Exoneração - Agilson Dias da Costa - Coordenador de Saúde da Pessoa Com Deficiência e da Pessoa Idosa
Lei
Lei Nº609/2026 - Estabelecer a remuneração dos servidores públicos ocupantes do cargo de microscopista
Extrato de Contrato Nº285/2026 - Construtora Amazonas Acre Ltda - CP Nº009/2026
Termo Aditivo
2º Termo Aditivo - Contrato Nº041/2026 - PP SRP Nº023/2025 - Yasmin. I. M Melo Ltda
2º Termo Aditivo - Contrato Nº165/2025 - PP SRP Nº011/2025 - M.Q FIORAVANTE
Portaria Nº094/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº285/2026 - CP Nº009/2026
Lei Nº608/2026 - Autorizar o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis urbanos mediante inexigibilidade de licitação
2° Termo Aditivo ao Contrato N°041/2026 - PP SRP N°023/2025
2° Termo Aditivo ao Contrato N°165/2025
Portaria N° 092/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N° 279/2026
24 de agosto de 2026
Contrato N° 279/2026 - Instituto Progresso Amazonia
Extrato do Contrato N°279/2026 - INSTITUTO PROGRESSO AMAZONIA - CHP N°005/2025 - DOEAC N° 14335
Portaria N°092/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°279/2026 - CHP N°006/2025 - DOEAC N° 14335
Cotação de Preço
Cotação de Preço - MUDAS DE COQUEIRO PARA FESTIVAL DO COCO
21 de agosto de 2026