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Portal de Publicações Oficiais

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Licitações

Termo Aditivo

Extrato do 1° Termo Aditivo - Contrato Nº250/2025 - Concorrência N°010/2024

📅Publicado em 

8 de setembro de 2026

Licitações

Termo de Homologação

Termo de Homologação e Adjudicação - CHP Nº07/2026

📅Publicado em 

4 de setembro de 2026

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato de Contrato Nº293/2026 - SUPERAUTOR COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - DL N°013/2026

📅Publicado em 

4 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria Nº098/2026 - Designação do Fiscal e Gestor do Contrato Nº293/2026

📅Publicado em 

4 de setembro de 2026

Licitações

Termo Aditivo

Republicado por Incorreção - 3° Termo Aditivo - Contrato Nº006/2024

📅Publicado em 

4 de setembro de 2026

Legislação

Lei

Lei Nº610/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários

📅Publicado em 

4 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria N° 097/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N° 292/2026

📅Publicado em 

3 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria N° 069/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N° 290/2026

📅Publicado em 

3 de setembro de 2026

Licitações

Contrato

Contrato N° 292/2026 - TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA

📅Publicado em 

3 de setembro de 2026

Licitações

Termo Aditivo

3° Termo Aditivo ao Contrato N°006/2024

📅Publicado em 

3 de setembro de 2026

Licitações

Contrato

CONTRATO N° 290/2026 - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO ACRE-SEBRAE/AC

📅Publicado em 

3 de setembro de 2026

Licitações

Termo Aditivo

2° Termo Aditivo ao Contrato N° 323/2025

📅Publicado em 

3 de setembro de 2026

Licitações

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação - Credenciamento N°012/2026

📅Publicado em 

3 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria N° 049/2026 - Nomear Zilmar Silva de Alencar

📅Publicado em 

3 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria N° 048/2026 - Instaura Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)

📅Publicado em 

3 de setembro de 2026

Licitações

Credenciamento

Credenciamento N° 012/2026 - Aquisição de Mudas de Coqueiros para Festival do Coco

📅Publicado em 

3 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Extrato da Portaria N° 069/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N° 290/2026

📅Publicado em 

3 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Extrato da Portaria N° 097/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N° 292/2026

📅Publicado em 

3 de setembro de 2026

Licitações

Cotação de Preço

Cotação de Preços - Fornecido preços unitários

📅Publicado em 

3 de setembro de 2026

Licitações

Termo Aditivo

Extrato do 2° Termo Aditivo - Contrato N°323/2025 - Adesão/Carona N°012/2025

📅Publicado em 

3 de setembro de 2026

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