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Prefeito José Luiz Gomes da Costa
Vice Andisson Silva de Lima
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Licitações
Termo Aditivo
Extrato do 1° Termo Aditivo - Contrato Nº250/2025 - Concorrência N°010/2024
📅Publicado em
8 de setembro de 2026
Termo de Homologação
Termo de Homologação e Adjudicação - CHP Nº07/2026
4 de setembro de 2026
Extrato do Contrato
Extrato de Contrato Nº293/2026 - SUPERAUTOR COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - DL N°013/2026
Legislação
Portaria
Portaria Nº098/2026 - Designação do Fiscal e Gestor do Contrato Nº293/2026
Republicado por Incorreção - 3° Termo Aditivo - Contrato Nº006/2024
Lei
Lei Nº610/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários
Portaria N° 097/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N° 292/2026
3 de setembro de 2026
Portaria N° 069/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N° 290/2026
Contrato
Contrato N° 292/2026 - TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
3° Termo Aditivo ao Contrato N°006/2024
CONTRATO N° 290/2026 - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO ACRE-SEBRAE/AC
2° Termo Aditivo ao Contrato N° 323/2025
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação - Credenciamento N°012/2026
Portaria N° 049/2026 - Nomear Zilmar Silva de Alencar
Portaria N° 048/2026 - Instaura Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
Credenciamento
Credenciamento N° 012/2026 - Aquisição de Mudas de Coqueiros para Festival do Coco
Extrato da Portaria N° 069/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N° 290/2026
Extrato da Portaria N° 097/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N° 292/2026
Cotação de Preço
Cotação de Preços - Fornecido preços unitários
Extrato do 2° Termo Aditivo - Contrato N°323/2025 - Adesão/Carona N°012/2025