Portal de Publicações Oficiais

Inexigibilidade Nº008/2025 - Passagens Terrestre

📅Publicado em 

28 de outubro de 2025

Resolução Nº006/2025 - APROVAR o Plano de Ação e Aplicação do CMDCA

📅Publicado em 

28 de outubro de 2025

DL N°023/2025 - Emergencial/Água Mineral

📅Publicado em 

28 de outubro de 2025

DL N°024/2025 - Emergencial/Cestas Básicas

📅Publicado em 

28 de outubro de 2025

Notificação - NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL

📅Publicado em 

24 de outubro de 2025

Portaria N°078/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°288 2025 - DL N°021 2025

📅Publicado em 

24 de outubro de 2025

Notificação - NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL

📅Publicado em 

24 de outubro de 2025

Portaria N°078/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°288 2025

📅Publicado em 

24 de outubro de 2025

Notificação - Notificação - Recebimento de Recursos VALOR R$2.970.000,00

📅Publicado em 

23 de outubro de 2025

Cotação de Preço - Material de Consumo e Permanentes

📅Publicado em 

23 de outubro de 2025

Portaria N°03/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°003 2025 - PE N°004 2025

📅Publicado em 

23 de outubro de 2025

Decreto N°218/2025 - Exonerar MARIA DA GLÓRIA LEITE MENDONÇA

📅Publicado em 

21 de outubro de 2025

Decreto N°219/2025 - Nomeação dos membros do CAE 2025-2029

📅Publicado em 

21 de outubro de 2025

Portaria N°016/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°295 2025 - Carona N°010 2025

📅Publicado em 

17 de outubro de 2025

Adesão/Carona - EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A ATA DE PREÇOS Nº 023/2024

📅Publicado em 

16 de outubro de 2025

Decreto N°216/2025 - Luto Oficial de 03 (três) dias

📅Publicado em 

16 de outubro de 2025

PP SRP N°021/2025 Equipamentos e Material Permanente - Convênio N°2660010

📅Publicado em 

16 de outubro de 2025

Decreto N°217/2025 - Transferir Ponto Facultativo dia do Servidor Público

📅Publicado em 

16 de outubro de 2025

Cotação de Preço - Serviços Médicos

📅Publicado em 

15 de outubro de 2025

DL N°021/2025 Próteses Dentárias do Laboratório Regional de Próteses Dentárias

📅Publicado em 

14 de outubro de 2025