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Prefeito José Luiz Gomes da Costa
Vice Andisson Silva de Lima
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Licitações
Pregão Presencial
PP SRP N°010/2026 - Manutenção de Equipamentos de Informática
📅Publicado em
1 de outubro de 2026
PP SRP N°008/2026 - Fornecimento e manutenção de acesso à internet via link IP FIXO e Dedicado
Termo Aditivo
1º Termo Aditivo - Contrato Nº 276/2025 - Adesão/Carona Nº 008/2025
Contrato
Contrato N°332/2026 - L.A.V DA CUNHA LTDA - PP SRP N°005/2026
Legislação
Portaria
Portaria N°119/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°331/2026 - PP SRP N°005/2026
PP SRP N°011/2026 - Figuras Confeccionadas para decoração natalina
Portaria N°120/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°332/2026 - PP SRP N°005/2026
Contrato N°331/2026 - REI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - PP SRP N°005/2026
Portaria Nº 013/2026 Retificada - Fiscal e Gestor - Contrato Nº 306/2026 - Credenciamento N° 012/2026
Portaria nº119/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº331/2026 - PP SRP nº005/2026
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação - PP SRP nº011/2026 - DOEAC nº14364
Republicado por Incorreção - Portaria nº013/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº306/2026 - CHP nº012/2026
Extrato do Contrato
Extrato do Contrato nº331/2026 - REI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - PP SRP nº005/2026
Aviso de Licitação - PP SRP nº008/2026 - DOEAC nº14364
Portaria nº120/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº332/2026 - PP SRP nº005/2026
Lei
Lei nº613/2026 - Repasse de Incentivo Financeiro Adicional aos ACS e ACE
Termo de Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação - CP nº013/2026 - DOEAC nº14364
Termo de Adjudicação e Homologação - Credenciamento Público nº14/2026 - DOEAC nº14364
Aviso de Licitação - PP SRP nº010/2026 - DOEAC nº14364
Decreto
Decreto nº119/2026 - Nomear o senhor FRANCISCO WENDEO GONÇALVES DOS SANTOS - Coordenador de Veículos e Transportes