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Licitações

Extrato de Contrato

Extrato do Contrato N°029/2026

📅Publicado em 

13 de fevereiro de 2026

Legislação

Notificação

NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL

📅Publicado em 

13 de fevereiro de 2026

Legislação

Portaria

PORTARIA N°005 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

📅Publicado em 

13 de fevereiro de 2026

Legislação

Portaria

PORTARIA Nº010/2026 - NOMEAÇÃO COORDENADORA DE ENSINO

📅Publicado em 

13 de fevereiro de 2026

Licitações

Aviso de Cotação

AVISO DE COTAÇÃO - AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS

📅Publicado em 

13 de fevereiro de 2026

Legislação

Decreto

DECRETO Nº023/2026 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CMAS

📅Publicado em 

13 de fevereiro de 2026

Legislação

Portaria

PORTARIA Nº009/2026 - NOMEAÇÃO COORDENADORA DE ENSINO

📅Publicado em 

13 de fevereiro de 2026

Legislação

Decreto

DECRETO Nº022/2026 - SUBSTITUIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CMAS

📅Publicado em 

13 de fevereiro de 2026

Legislação

Portaria

PORTARIA Nº014/2026 - AFASTAMENTO DE SERVIDOR

📅Publicado em 

13 de fevereiro de 2026

Licitações

Contrato

DISTRATO DO CONTRATO N° 005/2025 - J A PEDROSA NETO

📅Publicado em 

5 de fevereiro de 2026

Licitações

Pregão Presencial

ATA DE REGISTRO N° 05/2026

📅Publicado em 

11 de fevereiro de 2026

Legislação

Portaria, Portaria Fiscal

PORTARIA N° 04/2026 - Gestor e Fiscal de Fiscal - Contrato N° 031/2026

📅Publicado em 

11 de fevereiro de 2026

Licitações

Pregão Eletrônico

CONTRATO N° 031/2026 -E. C SILVA LTDA

📅Publicado em 

11 de fevereiro de 2026

Licitações

Concorrência

Concorrência Presencial Nº002/2026 Pavimentação de estradas vicinais

📅Publicado em 

12 de fevereiro de 2026

Licitações

Contrato

EXTRATO DO CONTRATO Nº031/2026

📅Publicado em 

12 de fevereiro de 2026

Licitações

Extrato de Ata

EXTRATO DA ATA N°05/2026

📅Publicado em 

12 de fevereiro de 2026

Legislação

Resolução

RESOLUÇÃO CMAS Nº02, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

📅Publicado em 

12 de fevereiro de 2026

Legislação

Portaria

PORTARIA N°04 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

📅Publicado em 

12 de fevereiro de 2026

Legislação

Resolução

RESOLUÇÃO CMDCA Nº01, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

📅Publicado em 

12 de fevereiro de 2026

Legislação

Resolução

RESOLUÇÃO CMAS Nº04, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

📅Publicado em 

12 de fevereiro de 2026

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