Extrato do Contrato nº362/2026 - LUIZ AUGUSTO N O BATISTA LTDA - Credenciamento nº011/2026 - DOEAC nº14393
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços laboratoriais aos usuários do SUS.
14393
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13 de novembro de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÂNCIO LIMA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 362/2026
CREDENCIAMENTO Nº 011/2026
OBJETO: “CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS E LABORATORIAIS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÂNCIO LIMA – ACRE”.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 12.158.466/0001-07, situada a Rua Alberto Gadelha de Oliveira– Centro
CONTRATADO: LUIZ AUGUSTO N O BATISTA LTDA, CNPJ 04.665.002/0001-50.
VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 611.555,18 (Seiscentos e onze mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos).
VIGÊNCIA: O presente Instrumento vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei.
DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS UTILIZADAS:
Fonte de Recurso: Fonte de Recurso: RP/ CUSTEIO/TRANSFERÊNCIAS PARLAMENTARES
Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00
Projeto de Atividades 16.01.04.122.001.2.062/16.02.10.301.0007.2.072/2.078
Mâncio Lima, 10 de novembro de 2026.
ASSINAM:
RUSIE PAULA COSTA LIMA, Secretária Municipal de Saúde - Representante legal da CONTRATANTE
ILDERSON MARCIO ENES RIBEIRO pela empresa LUIZ AUGUSTO N O BATISTA LTDA – Representante legal da CONTRATADA.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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