Portaria Nº 009/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº 258/2026 - CP Nº 003/2026
Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 258/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa J.M.M.L DOS SANTOS LTDA.
16 de novembro de 2026
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS
PORTARIA N° 009 DE 10 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 258/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa J.M.M.L DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 14.834.920/0001-10, assinado no dia 10/07/2026 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA COMUNIDADE PUYANAWA - NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA/AC NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 942422/2023, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos originário da CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 003/2026, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE:
1. Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Aonde se Lê- Gestor (a): Regiano Almeida Barros Leia se-
Gestor: Francisco Pereira de Pinho Junior
I- Fiscal Titular: João Alves Pedrosa Neto
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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