Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 016/2020 - Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12762 19 de março de 2020 Sec. Saúde;Sec. Educação;Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA ATA N°017/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2020 FONTE DE RECURSOS: SUS/IGD-BOLSAFAMILIA/ FPM/ICMS/FUNDEB-PNATE Contratado: R. L. FREITAS DO VALE CNPJ n° 01.949.151/0001-53 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES ATA N°016/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2020 FONTE DE RECURSOS: SUS/IGD-BOLSAFAMILIA/FPM/ ICMS/FUNDEB-PNATE Contratado: J. R. S. BENTES CNPJ n° 09.153.726/0001-39 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 016/2020 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura: 31/03/2020 Horário: 12h00min Local de retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – sito a Rua Mimosa Sá – nº 21 - Centro – Fone : (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive. Local de abertura : Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Sala de Reuniões de Licitações no endereço acima citado. Objeto : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com o necessário fornecimento de peças e acessórios. Mâncio Lima, 18 de março de 2020. Alzemir Conceição Da Silva Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Nº 444/2020 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12949 195 29 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 444, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ****** ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 444, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 50/2021 - Feriado no dia 20/01/2021(quarta-feira) Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 72 20 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO No. 50/2021, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. ( PDF ) O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. Considerando o Feriado Estadual do dia do Católico estabelecido na Lei n°3.137/2016. Considerando a comemoração do dia de São Sebastião. DECRETA: Art. 1o - Feriado no dia 20/01/2021(quarta-feira), para as entidades do poder Executivo Municipal. Art. 2o - O disposto neste Decreto não se aplica ao atendimento na Unidade de Saúde de referência do Covid-19 Raimundo Reginaldo. Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 19 DE JANEIRO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 030/2024 - Exonerada ALDECY DA COSTA SOUZA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13732 150 13 de março de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 30/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica exonerada a senhora ALDECY DA COSTA SOUZA, do cargo de Chefe de Departamento Geral de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 29 fevereiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 12 DE MARÇO DE 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°011/2025 Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos leves e pesados Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14043 100 13 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA TORNA SEM EFEITO - EXTRATO DO CT N°188/2025 CONTRATO N°188/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº188/2025 Portaria N°025/2025 - Gestor e Fiscal do CT N°188/2025 (PDF ) VALOR R$ 57.300,00 VIGÊNCIA: 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 30 /07/2025 1° TA - CT N°165/2025 - (PDF ) CONTRATO N°165/2025 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CT Nº165/2025 Portaria Nº040/2025 - Fiscal e Gestor do CT N°165/2025 CONTRATADO: M.QFIORAVANTE CNPJ: 08.777.931/0002-93 VALOR R$ 1.441.500,00 VIGÊNCIA: 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 16/07/2025 1° TA - CT N°187/2025 (PDF ) CONTRATO N°187/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº187/2025 Portaria N°024/2025 - Gestor e Fiscal do CT N°187/2025 (PDF ) VALOR R$ 371.250,00 VIGÊNCIA: 31/12/2025 DATA D A ASSINATURA: 30 /07/2025 1° TA - CT N°164/2025 - (PDF ) CONTRATO N°164/2025 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CT Nº164/2025 Portaria Nº039/2025 - Fiscal e Gestor do CT N°164/2025 CONTRATADO: M V OLIVEIRA BENTES CNPJ: 01.949.151/0001-53 VALOR R$ 2.000,000,00 VIGÊNCIA: 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 16/07/2025 ATA N°016/2025 EXTRATO DA ATA N°016/2025 PROCESSO ADM. N°035/2025 VALOR R$ 3.995,000,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 16/07/2025 ****************************************** EDITAL e ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP no: 011/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de abertura: 26/06/2025 Horário: 09h00min Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações – sito a Rua Anselmo Maia – 2015 – José Martins, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS E FORNECIMENTO CONTINUO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. Mâncio Lima – AC, 12 de junho de 2025. Kelen Cristina Lima Agente de Contratação/Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 038/2020 - JEANE MARIA SILVA DE SOUZA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12731 96 3 de fevereiro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.38/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. Considerando o disposto na Lei Municipal n°119/1999, de 20 de agosto de 1999, reformulada na integra pela Lei 171/2003, de 17 de dezembro de 2003, alterada pela Lei Municipal n°286/2011, de 14 de novembro de 2011 e Lei Municipal n°419/2019, de 13 de agosto de 2019. Considerando o fim do quadriênio de 2015 a 2019. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a senhora JEANE MARIA SILVA DE SOUZA do cargo de Coordenadora de Ensino da Escola Creche Francisca Rodrigues Ribeiro, deste Município. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 31 DE JANEIRO DE 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº006/2022 - Nomeada a Comissão Permanente de Licitação Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2022 62 15 de fevereiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.06/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, o Excelentíssimo Srº. ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada a Comissão Permanente de Licitação, composta pelos seguintes membros: I – Kelen Cristina Lima – Presidente; II – Emerson Souza de Oliveira – Pregoeiro; III – Marinízia Nascimento de Araújo – Membro; IV – Altemir Lima da Cruz – Membro; V - Daniel da Silva Campos – Membro. Art. 2º - A senhora Kelen Cristina Lima, fica designada como Presidente, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Art. 3° - O senhor Emerson Souza de Oliveira, fica designado como Pregoeiro, na forma da Lei n° 10.520, de 17 julho de 2002. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeito retrativo a 19 de janeiro de 2022. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2022 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°12/2024 - Aquisição de caráter emergencial de combustível – Diesel/Gasolina Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13750 92 10 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO N° 068/2024 EXTRATO DO CONTRATO N° 068/2024 PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATADO: AUTO POSTO JAPIIM CNPJ 04.780.554/0001-00 VALOR R$ 26.995,94 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024 EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº. 12/2024 para Contratação da empresa: AUTO POSTO JAPIIM - CNPJ: 04.780.554/0001-00, situada na Avenida Japiim, Nº 720 – centro, em Mâncio Lima/AC, no valor total de 26.995,94 (Vinte e seis mil novecentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos), para aquisição de caráter emergencial de combustível – Diesel Comum e gasolina, para atender famílias atingidas por desastre natural nos rios e igarapés do município de Mâncio Lima, com fulcro no art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/2021. Mâncio Lima/AC, 03 de abril de 2024. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 041/2024 - Nomeada CHARLENE ARAUJO DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13748 70 8 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 41/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a senhora CHARLENE ARAUJO DA SILVA, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 02 abril de 2024, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 05 DE ABRIL DE 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal ********** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 41/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a senhora CHARLENE ARAUJO DA SILVA, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 01 abril de 2024, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 05 DE ABRIL DE 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº012/2025-Fiscal do Contrato N°133 2025 - Concorrência N°002 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14028 125 23 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 012 DE 21 DE MAIO DE 2025 Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legis lação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 133/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa LO EN GENHARIA E CONSULTO-RIA LTDA, CNPJ 49.036.493/0001-09, assinado no dia 21/05/2025 com vigência de 12(doze) meses, a contar da data da assinatu-ra, que tem por objeto e a Contratação de empresa de engenharia para construção do centro de atenção psicossocial (CAPS) no Município DE MÂNCIO LIMA, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos originário da CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 02/2025 , parte integrante deste instru mento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: 1.Secretaria Municipal de Saúde Gestor (a): Rusie Paula Costa Lima I – Fiscal Titular: Tamara da Cruz Lima Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação - RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL 3ª Parcela R$ 61.198,70 Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12672 93 5 de novembro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL O Município de Mâncio Lima, Estado do Acre, nos termos da Lei Federal N° 9452/97, notifica os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município a liberação do seguinte recurso do Governo Federal, através do Ministério da Educação, e que encontra-se depositado respectivamente no Banco do Brasil, Agência 4128-9 – Mâncio Lima – Ac. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE OBJETO : IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE ESTRUTURAS ESPORTIVAS ESCOLARES – PAC 2 OGU/2013 VALOR – R$ 61.198,70 (sessenta e um mil, cento e noventa e oito reais e setenta centavos) Banco do Brasil, Agência 4128-9 3ª Parcela Mâncio Lima, 04 de novembro de 2019. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº180/2023 - Fica nomeado o senhor FRANCISCO TAILIF OLIVEIRA AMORIM Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2022 50 22 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 180/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o senhor FRANCISCO TAILIF OLIVEIRA AMORIM, para ocupar o cargo em comissão, referência CC-1, de Chefe de Setor de Gestão de Processos do Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros e administrativos retroativo a 01 de maio de 2023, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 10 DE MAIO DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°030/2023 Construção e manutenção de vias em tijolos maciços Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13681 226 27 de dezembro de 2023 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO 1° TERMO ADITIVO Prorrogado até 19/05/2025 CONTRATO N° 028/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº028/2024 EXTRATO DA ATA Nº023/2024 PROCESSO ADM. N°/2023 CONTRATADO: J. M. M. L DOS SANTOS LTDA CNPJ: 14.834.920/0001-10 VALOR: R$ 816.900,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS Aviso de Prorrogação – Pregão Presencial nº 30/2023 Objeto: Serviços de construção e manutenção de vias em tijolos maciços A CPML do município de Mâncio Lima, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº. 8.666/93, torna público aos interessados que a licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 30/2023, objetivando Serviços de construção e manutenção de vias em tijolos maciços, com data de abertura marcada para o dia 17/01/2024, será PRORROGADA em virtude de problemas de acesso ao edital no LICON, passando sua abertura para o dia 23 de janeiro de 2024 às 09h00min. Mais informações poderão ser obtidas na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro – Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 12h00min, ainda, pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com Mâncio Lima – AC, 15 de janeiro de 2024. Emerson Souza de Oliveira Pregoeiro **************** EDITAL DE ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP N°30/2023 Data de abertura: 17/01/2024 Horário: 09h00min Local de abertura e retirada do edital : Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Reuniões de Licitações - sito a Rua Mimosa Sá - nº: 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com ou no site http:// sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Objeto: Serviços de construção e manutenção de vias em tijolos maciços. Mâncio Lima - AC, 26 de dezembro de 2023. Emerson Souza de Oliveira Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução Nº 13/2018 (Aprova o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico) Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12456 141 21 de dezembro de 2018 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon RESOLUÇÃO Nº 13, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. Aprova o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos Serviços e Programas – Sistema Único de Assistência Social do ano de 2017. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS , em reunião ordinária realizada no dia 14 de Dezembro de 2018, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 121, de 09 de Setembro de 1999. Considerando a Resolução CNAS nº 145, de 14 de outubro de 2004, que aprova a Política Nacional de Assistência Social - PNAS; Considerando a Resolução CNAS nº 130, de 15 de julho de 2005, que aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único da Assistência Social - NOB/SUAS; Considerando a Portaria SNAS/MDS nº 08, de 21 de julho de 2009, que institui o Sistema de Informação do Sistema Único de Assistência Social - Rede SUAS; Considerando a Portaria Nº 244, de 19 de Setembro de 2018. Resolve: Art.1º- APROVAR o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos Serviços e Programas – Sistema Único de Assistência Social do ano de 2017. ART.2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Zuleide Alves de Araújo Vice-Presidente do CMAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO 69/2025 -Nomear JERCIRLANDIA DA SILVA ARAÚJO Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13961 219 11 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA DECRETO Nº69/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA ACRE, no uso de suas atribui ções legais que lhe são conferidas DECRETA: Art 1º Fica nomeada, SEM ÔNUS, a senhora JERCIRLANDIA DA SILVA ARAÚJO, servidora efetiva, para ocupar o cargo de Chefe de Departamento Geral de Gestão e Planejamento, da Secretaria Municipal de Educação Cultu ral e Esporte, desta Prefeitura Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação - Recebimento de Recursos VALOR R$960.019,00 Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13938 112 7 de janeiro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL O Município de Mâncio Lima, Estado do Acre, nos termos da Lei Federal N°9452/97, notifica os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município a liberação do seguinte recurso do Go-verno Federal, através do Ministério das Cidades – MC, e que encontra-se depositado respectivamente na Caixa Econômi-ca Federal, Agência 0803 – Cruzeiro do Sul – Ac. MINISTÉRIO DAS CIDADES OGU - 2021 SICONV N°: 917473/2021 OBJETO: Pavimentação de ruas no município de Mâncio Lima. VALOR – R$ 960.019,00 (novecentos e sessenta mil e dezenove reais) Parcela única. Mâncio Lima, 03 de janeiro de 2025 José Luiz Gomes da Silva Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº005/2025 - Fiscal e Gestor do Contrato N°144 2025 - DL N°008 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14067 116 18 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 005 DE 15 DE JULHO DE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Chamada Pública N°002/2023 - Aquisição de merenda escolar Licitações Chamada Publica Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13519 64 26 de abril de 2023 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO <<<<<(Parte1)>>>>> <<<<(Parte2)>>>>> PROCESSO ADM. N°024/2023 CONTRATADO: EVANDRA CORREIRA DO NASCIMENTO CPF Nº 640.311.792-00 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATADO: IVANIR BRAGA DA SILVA CPF Nº 638.832.282-49 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATADO: VALDISIO DE MORAES PINHEIRO CPF 181.422.732-68 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATADO: RENILDO DOS SANTOS SOUZA CPF Nº 009.671.032-23 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATADO: MARIA JARLER CHAVES VIEIRA CPF Nº 735.556.142-15 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATADO: FRANCINETE BRAGA DA SILVA CNPJ: VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATADO: SANDRA CORREIA FERREIRA CPF Nº 764.010.302-91 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Chamada Pública nº: 02/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de abertura: 22/05/2023 Horário: 09h00min Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Reuniões de Licitações - sito a Rua Mimosa Sá - nº: 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com ou no site http:// sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Objeto: Aquisição de merenda escolar da agricultura familiar zona rural ribeirinha Mâncio Lima - AC,25 de abril de 2023. Kelen Cristina Lima Presidente da CPML Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Balanço Anual 2015 Contas Públicas PCA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Balanço Anual 2015 Este Relatório inclui as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), apresentadas de forma consolidada, atendendo ao Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP 7ª edição e às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCTSP, compostas por: Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Notas Explicativas (quando for o caso). Os dados para a elaboração do Balanço Geral do Município foram obtidos da escrituração realizada pelos órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta no Sistema Contábil, em conformidade com o plano de contas deste Município e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, instituído pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 22/2020 - ALZEMIR CONCEIÇÃO DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12744 50 20 de fevereiro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.22/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. D E C R E T A: Art. 1º. EXONERAR o senhor ALZEMIR CONCEIÇÃO DA SILVA , nomeado pelo DECRETO Nº.86/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 do cargo de Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, deste Município. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 17 DE FEVEREIRO DE 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar