Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°240/2026 - ESTAÇÃO VIP VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - DL N°003/2026 Contratação de empresa para serviços de segurança desarmada em eventos. Contratada: ESTAÇÃO VIP VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Valor: R$ 50.050,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14275 144 28 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Segurança desarmada em Eventos destinado a atender o Município de Mâncio Lima/AC. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, CNPJ nº 04.059.671/0001-89, situada a Rua Anselmo Maia, 2015– José Martins CONTRATADO: ESTAÇÃO VIP VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ Nº. 09.228.233/0001-10. VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 50.050,00 (Cinquenta mil e cinquenta reais). VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026, e vigorará a partir da assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS UTILIZADAS: Programa de Trabalho: 09.03.13.392.0003.2.030 Fonte de Recurso: RP/CONVENIOS/TRANSFENCIAS ESPECIAIS DA UNIÃO/ TRANSFERENCIAS DO ESTADO/EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Mâncio Lima, 22 de maio de 2026. ASSINAM: JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, Prefeito Municipal - Representante legal da CONTRATANTE DAYANNA MENEZES SOARES DE ARAÚJO pela empresa CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP Nº 08/2019 (Modernização do Complexo Poliesportivo Totão) Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12563 161 31 de maio de 2019 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL MÂNCIO LIMA 8° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°086/2019 Prorrogação de prazo do Contrato original nº 086/2019 7° TERMO ADITIVO presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 230.680,56 (Duzentos e trinta mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos), gerando uma repercussão percentual de 7,89% do valor inicial do contrato 6° TERMO ADITIVO até 27/06/2023, a contar de 29/09/2022 acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 230.680,56 (Duzentos e trinta mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos) gerando uma repercussão percentual de 7,89% do valor inicial do contrato 5° TERMO ADITIVO até o dia 30 de setembro de 2022 Termo de apostilamento - REP. POR INCORREÇÃO ficam reajustados em 15,28%, correspondente à variação da Tabela SINAPI e INCC Termo de apostilamento ficam reajustados em 9,01%, correspondente à variação da Tabela Sinapi e INCC 4° TERMO ADITIVO até o dia 31 de maio de 2022. 3° TERMO ADITIVO até o dia 28 de fevereiro de 2022 1° TERMO ADITIVO até o dia 31 de maio de 2022 CONTRATO N°086/2019 PROCESSO ADM. N°032/2019 Fonte de Recurso : CONVÊNIO Nº 850383/2017/ME/CAIXA e RP. Contratado: DESTAK COSNTRUÇÃO LTDA CNPJ: 01.832.327/0001 92 Valor R$ 2.925.478,70 VIGÊNCIA: 12 MESES EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 08/2019 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura: 17/06/2019 Horário: 08h00min O edital estará disponível para retirada a partir do dia 04/06/2019, na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro – Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 12h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive. Local de abertura: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Sala de Reuniões de Licitações. Objeto : Modernização do Complexo Poliesportivo Totão. Mâncio Lima, 31 de maio de 2019. Alzemir Conceição da Silva Presidente da Comissão Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Prorrogação do Prazo para Publicação do Resultado Parcial dos Editais no 01, 02 e 03/2026 Prorrogação do Prazo para Publicação do Resultado Parcial dos Editais no 01, 02 e 03/2026 da PNAB do Município de Mâncio Lima Concursos Aviso de Prorrogação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 7 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Prorrogação do Prazo para Publicação do Resultado Parcial dos Editais no 01, 02 e 03/2026 da PNAB do Município de Mâncio Lima A Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, por meio da Comissão de Avaliação, comunica a prorrogação do prazo para a publicação do resultado parcial dos Editais no 01, 02 e 03/2026, referentes à Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Atendendo ao pedido formal da Comissão de Avaliação, o prazo inicialmente previsto que seria para o dia 08 de maio de 2026 para a divulgação dos resultados parciais será estendido para dia 13 de maio de 2026, assim também prorrogando o prazo do resultado para o dia 18 de maio de 2026, garantindo assim a realização de um processo criterioso e transparente. Ressaltando que as demais publicações seguira p tramite normal conforme cronograma já publicado. A Prefeitura reitera seu compromisso com a transparência e a eficiência na condução dos processos seletivos, agradecendo a compreensão de todos os participantes. Mâncio Lima -Acre , 07 de maio de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dispensa de Licitação 015/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N°151 2025 EXTRATO DO CONTRATO N°151 2025 Licitações Dispensa Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14067 121 18 de julho de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°587/2025 - Regulamenta a Procuradoria Geral - PGM Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14154 165 25 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO LEI N° 587/2025 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. “REGULAMENTA A PROCURADORIA GERAL (PGM), NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 140/2021 - NOMEAR, a senhora SAMIRIA SILVA DO NASCIMENTO Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 27 19 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.140/2021, DE 15 DE JULHO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. D E C R E T A: Art. 1º. NOMEAR, a senhora SAMIRIA SILVA DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de Chefe do Setor de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento, deste Município. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 09 de julho de 2021, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 15 DE JULHO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade N°002/2026 Assessoria e Capacitação - Sec. de Saúde Assessoria e Capacitação - Sec. de Saúde Licitações Inexigibilidade Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14250 160 18 de abril de 2026 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PROCESSO ADM. Nº019/2026 CONTRATADO: M. S. C ASSESSORIAS E CONSULTORIAS ADMINISTRATIVAS CNPJ : 43.350.059/001-12 VALOR R$ 60.000,00 ********************************************* EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2026 O Prefeito Municipal de Mâncio Lima uso de suas atribuições, em conformidade com inciso III. Art. 74, alínea “c” da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº. 019/2026, Inexigibilidade de Licitação nº. 02/2026, que tem como objeto a Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e capacitação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, com foco no fortalecimento da gestão administrativa e dos processos de planejamento, contratação e execução de despesas vinculadas à Atenção Primária à Saúde (APS), incluindo a realização de treinamentos, orientações técnicas e apoio operacional às equipes envolvidas, visando a melhoria da eficiência, regularidade e continuidade dos serviços de saúde nas Unidades Básicas. EMPRESA: M. S. C ASSESSORIAS E CONSULTORIAS ADMINISTRATIVAS CNPJ: 43.350.059/001-12 VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Mâncio Lima/AC,16 de abril de 2026. José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°018/2025 - Gestor e Fiscal de contrato N° 322/2025 - Crede. n°004/25 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14152 110 21 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 017 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Diretrizes de Parcelamento do Solo Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? As Diretrizes para Parcelamento do Solo servem para informar os parâmetros urbanísticos para elaboração de projeto do loteamento em conformidade com o Plano Diretor e demais legislações vigentes. Estas diretrizes tem validade de 02 anos. Como solicitar? Presencialmente. Onde solicitar? Secretaria Municipal de Obras Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender o seguinte requisito: Ter a Certidão de Viabilidade do Empreendimento; Documentos necessários Se for o Proprietário OU Responsável Técnico, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF que ficará retida; Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato; O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos: da Pessoa Jurídica: do Imóvel: Se for o Procurador, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF que ficará retida; Procuração, Original e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório; Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato; 01 cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida; 01 cópia simples do Contrato Social OU do Estatuto e Ata OU do Requerimento de Empresário, que ficará retida; Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento. No requerimento devem estar exposto os motivos pelos quais está requerendo a Certidão; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento. 01 cópia simples da Matrícula de Registro de Imóveis de área Urbana Certidão de Viabilidade. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de atendimento: Imediato. Prazo de execução: De 15 a 30 dias úteis. Qual o valor? Taxa de Requerimento: R$ Unidade Federativa é atualizada anualmente. Passo a Passo A solicitação será encaminhada ao Departamento de Desenvolvimento Urbano para análise e Relatório Técnico. Não havendo inconsistência será enviado ao Departamento de Licenciamento e Aprovação de Projetos para a emissão do documento. Caso contrário, será feito contato com o interessado pelos telefones, ficando aguardando o requerente comparecer para sanar pendências. Estará disponível para a retirada do documento pelo requerente e posterior arquivo do processo. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencial no próprio Departamento de Licenciamento e Aprovação de Projetos ou através do telefone , devendo informar o número do protocolo. Sistema de Protocolo Online https://e-gov.betha.com.br/cdweb Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 010/2021 - Construções de muros em escolas Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13149 78 19 de outubro de 2021 Sec. Obras;Sec. Educação Data de Abertura 04/11/2021 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2021 CONTRATO n°231/2021 PROCESSO N°145/2021 CONTRATADO: J. M. M. L DOS SANTOS CNPJ: 14.834.920/0001-10 VALOR: R$ 736.698,66 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 16 de dezembro de 2021. Convocação para abertura de propostas ( PDF ) Tomada de Preços nº 010/2021 ***** Aviso de resultado de julgamento e abertura de prazo recursal ( PDF ) Tomada de Preços nº 010/2021 ****** AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2021 ( RTF ) ******* EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação ( PDF ) Tomada de Preço nº 010/2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura: 04 de novembro de 2021 Horário: 09h00min O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro – Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 12h00min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, ainda, pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com e no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. (A pasta informativa encontra-se a disposição dos interessados no local acima mencionado) Local de abertura: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Sala de Reuniões de Licitações. Objeto: Construções de muros em escolas da rede municipal de ensino de Mâncio Lima - Acre Mâncio Lima, 18 de outubro de 2021. Kelen Cristina Lima Presidente da Comissão Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°176/2025 - Nomear FRANCISCO CHARLES GAMA DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14099 78 3 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 176/2025, de 01 DE SETEMBRO DE 2025. O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-AC, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°010/2023 - Serviços de mão de obra qualificada Licitações Pregão Presencial Revogada Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13493 81 16 de março de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP 010/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e, na forma exigida pela Lei nº 8.666/93 suas alterações, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e demais legislações correlatas, principalmente no artigo 49 da Lei 8.666/ 93 e justificativa que consta nos autos do processo administrativo nº 188/2022, determinou a REVOGAÇÃO da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 010/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra qualificada. PUBLIQUE-SE. Mâncio Lima - Acre, 08 de agosto de 2023 Isaac de Souza Lima Prefeito ****** PROCESSO ADM. N°188/2023 Aviso de Suspensão de Licitação do Pregão Presencial nº: 010/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra qualificada. O CPL do município de Mâncio Lima, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº 8.666/93, torna público aos interessados que a licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 010/2023, objetivando Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra qualificada, fica SUSPENSA em virtude da necessidade de retificação do TR. Após serem realizadas os referidos ajuste, o aviso de licitação e edital serão republicados com anova data para abertura do certame. Mais informações poderão ser obtidas na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 – Centro – Fone: (68) 3343-1445 no horário das 08h00min às 13h00min, ainda pelo e-mail cplmanciolima2021@gmail.com Mâncio Lima/AC, 23 de março de 2023. Emerson Souza de Oliveira Pregoeiro ********************************** EDITAL e ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº: 010/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de abertura: 30/03/2023 Horário: 09h00min Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Reuniões de Licitações - sito a Rua Mimosa Sá - nº: 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1445, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com ou no site http:// sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra qualificada. Mâncio Lima - AC, 15 de março de 2023. Emerson Souza de Oliveira Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº026/2022 - Fiscal e Gestor - Contrato 164 2022 - PP SRP 033 2021 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13462 235 27 de janeiro de 2023 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 026 DE 25 NOVEMBRO DE 2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 164/2022 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa LUIZ AUGUSTO N O BATISTA EIRELI, Processo PMML nº 154/2022, assinado no dia 25/11/2022 com vigência de 01 (um) mês, a contar da data da assinatura, que tem por objeto contratação de empresa na área de analises clinicas laboratoriais para a realização de exames em laboratório, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos da Ata de Registro de Preços n° 102, originária do Pregão Presencial para registro de Preços nº 033/2021, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: - Gestor Titular: Ajucilene Gonçalves Mota II- Fiscal Titular: Edivan de Souza Melo III - Fiscal Substituto: José Nailson Costa de lima Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mâncio Lima – Acre, 25 de Novembro de 2022. Ajucilene Gonçalves Mota Secretária Municipal de Saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Você está em: Início > Município > Ex-Prefeitos Galeria de ex-Prefeitos PREFEITO NO MANDATO ATUAL Mâncio Agostinho Rodrigues de Lima (Patrono do Município) Prefeito José Luiz Gomes da Costa - no exercício do mandato (01.01.2025 - 31.12.2028) >> EX-PREFEITOS Prefeito Isaac de Souza Lima - 01.01.2021 - 31.12.2024 Prefeito Isaac de Souza Lima - 01.01.2017 - 31.12.2020 Prefeito Cleidson de Jesus Rocha - 31.12.2016 - 01.01.2013 Prefeito Cleidson de Jesus Rocha - 31.12.2009 - 01.01.2012 - Prefeito Luiz Helosman de Figueiredo - 1989 - 1992 - 2001 - 2004 - 31.12.2008 - 01.01.2005 Prefeito Paulo de Lima Dene - 1986 - 1988 - 1997 - 2000 Prefeito Wilson Batista Siqueira - 1993 - 1996 >> EX-PREFEITOS NOEMADOS Prefeito nomeado Raimundo Bernardo de Souza - 1980 - 1985 Prefeito J oão Francisco Ferreira, João de Deus - 1985 Prefeito Ermilio Generoso - 1978 - 1979 Prefeita Railda Pereira - Maio de 1977 a julho de 1978

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução/CMDCA Nº 01/2024 - Serviço de Proteção ao Adolescente Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13741 26 de março de 2024 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon RESOLUÇÃO Nº 01, DE 13 DE MARÇO DE 2024. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE MÂNCIO LIMA/AC, em Reunião Ordinária realizada no dia 13 de março, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Lei Municipal nº 342 de 09 de junho de 2015, com alteração nas Leis Nº 373 de 27 de julho de 2017, e Lei Nº 473 de 22 de outubro de 2021, no exercício de sua função Deliberativa e Controladora das ações da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Mâncio Lima e, Considerando a Lei Federal nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; Considerando a Lei Municipal nº 342/15, que estabelece as Diretrizes da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente; Considerando o Procedimento Administrativo de nº 09.2023.00000720-2 MP, que solicita a informações acerca do Regimento Interno do Projeto Político Pedagógico-PPP. Considerando o Ofício Nº 56/SEMAS/PSE/2023 o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA do Município de Mâncio Lima- AC. RESOLVE: Art. 1º. APROVAR o Regimento Interno do Serviço de Proteção ao Adolescente em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida -LA e Prestação de Serviços a Comunidade-PSC. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Mâncio Lima - AC, 13 de março de 2024. Atenciosamente, Maria Naisla da Silva Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº 05/2019 (Locação,Montagem e Desmontagem de Equipamentos de Som) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12504 136 1 de março de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA ATA N°011/2019 CONTRATADO : E. C. DA MOTA EIRELI CNPJ: 30.937.430/0001-03 Contrato n° 020/2020 ATA N°010/2019 CONTRATADO : P.H. SANTOS OLIVEIRA – ME CNPJ: 19.726.336/0001-64 EDITAL E ANEXOS objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação, montagem e desmontagem de equipamentos de sonorização, vídeo e iluminação para eventos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 216/2023 - EXONERADA BRUNA THAIS LIMA FERREIRA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13567 93 6 de julho de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 216/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica EXONERADA a senhora BRUNA THAIS LIMA FERREIRA do cargo em comissão, referência CC-2, de Coordenador de Equipe Multidisciplinar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2023, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 05 DE JULHO DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Presencial 017/2025 - REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº204, 203, 202, 197,195,194,193,192,191,190,189, 2025 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº204, 203, 202, 197,195,194,193,192,191,190,189, 2025 Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14098 223 2 de setembro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 079/2024 - Conceder afastamento a ABRAÃO DO AMARAL PINHEIRO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13810 123 4 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 79/2024, DE 02 DE JULHO DE 2024. “CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º. Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito de 2024, neste município de Mâncio Lima/AC, ao (a) servidor(a) ABRAÃO DO AMARAL PINHEIRO, efetivo(a) no cargo de AGENTE DE SAÚDE, matrícula funcional nº. 2118, inscrito no CPF nº 736.290.732-04, a partir de 06 de julho de 2024 até 06 de outubro de 2024. Art. 2º. Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais. Art. 3º. O (a) servidor (a) deverá entregar cópia do Registro de Candidatura, expedido pela Justiça Eleitoral, à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 02 DE JULHO DE 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ISAAC DE SOUZA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº 011/2018 (Materiais de Construção, Ferragens, hidráulico e Elétrico) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12281 69 13 de abril de 2018 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO CONTRATO N°025/2018 CONTRATADO: J.M. M. SILVADE QUEIROZ – ME CNPJ: 07.989.440/0001-62 CONTRATO N°024/2018 CONTRATADO: CRUZEIRO MOTORS LTDA CNPJ: 05.213.789/0001-82 CONTRATO N°023/2018 CONTRATADO: FERMAQUINAS COMERCIO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI- EPP CNPJ: 11.431.102/0001-88 CONTRATO N°022/2018 CONTRATADO: J.M.M.L DOS SANTOS CNPJ : 14.834.920/0001-10 CONTRATO N°021/2018 CONTRATADO : F. ALMEIDA DE OLIVEIRA CNPJ: 20.046.721/0001- 40 CONTRATO N°020/2018 CONTRATADO: M.J.C. RODRIGUES CNPJ: 05.915.706/0001-05 EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços – SRP nº 011/2018 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura: 25/04/2018 Horário: 9h00min Local de retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – sito a Rua Mimosa Sá – nº 21 - Centro – Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min as 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive. Local de abertura: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Sala de Reuniões de Licitações no endereço acima citado. Objeto: Fornecimento de Materiais de Construção, Ferragens, hidráulico e Elétrico. Mâncio Lima, 12 de abril de 2018. Alzemir Conceição da Silva Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar