Portal de Publicações Oficiais

PORTARIA Nº022/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026

📅Publicado em 

17 de março de 2026

AVISO DE COTAÇÃO - MOBILIÁRIO ESCOLAR

📅Publicado em 

17 de março de 2026

CONTRATO Nº180/2025 - J.M.M.L DOS SANTOS LTDA

📅Publicado em 

17 de março de 2026

APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº310/2025

📅Publicado em 

17 de março de 2026

Contrato N°079/2026 - J C R DO NASCIMENTO

📅Publicado em 

17 de março de 2026

CONTRATO Nº078/2026 - M. L. DE O. SOUZA LTDA

📅Publicado em 

17 de março de 2026

NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL

📅Publicado em 

16 de março de 2026

Resolução CMAS Nº008, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025

📅Publicado em 

16 de março de 2026

4° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°022/2024 - DOEAC N°14224

📅Publicado em 

16 de março de 2026

Aviso de Licitação - PE SRP N°003/2026

📅Publicado em 

16 de março de 2026

Aviso de Licitação - PE SRP N°002/2026

📅Publicado em 

16 de março de 2026

PE N°003/2026 Máquinas e Equipamentos Agrícolas / CONVÊNIO Nº 986180/2025/MIDR

📅Publicado em 

16 de março de 2026

4° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°022/2024

📅Publicado em 

16 de março de 2026

Portaria de Designação do Fiscal e Gestor de Contratos Nº079/2026

📅Publicado em 

13 de março de 2026

Extrato do Contrato n°079/2026

📅Publicado em 

13 de março de 2026

Termo de Homologação e Adjudicação - PE N°001/2026

📅Publicado em 

13 de março de 2026

Extrato do Contrato n°080/2026

📅Publicado em 

13 de março de 2026

Extrato de Apostilamento do Contrato n°030/2026

📅Publicado em 

13 de março de 2026

Aviso de Convocação - Concorrência Presencial N°002/2026

📅Publicado em 

13 de março de 2026

Portaria de Designação do Fiscal e Gestor de Contrato n°080/2026

📅Publicado em 

13 de março de 2026