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Licitações

Edital

Edital de Credenciamento Nº14/2026 - Serviços de segurança desarmada em eventos

📅Publicado em

9 de setembro de 2026

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Licitações

Termo Aditivo

Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato Nº279/2025

📅Publicado em

9 de setembro de 2026

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Licitações

Termo Aditivo

Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 280/2025

📅Publicado em

9 de setembro de 2026

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Licitações

Cotação de Preço

Pesquisa de Preço - Serviços multiprofissionais de habilitação e reabilitação às pessoas com deficiência

📅Publicado em

9 de setembro de 2026

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Licitações

Apostilamento

Extrato de Apostilamento do Contrato Nº159/2022

📅Publicado em

9 de setembro de 2026

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Licitações

Termo Aditivo

1° Termo Aditivo ao Contrato 249/2024

📅Publicado em

8 de setembro de 2026

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Licitações

Cotação de Preço

Aviso de cotação - Parâmetros atualizados de mercado

📅Publicado em

8 de setembro de 2026

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Licitações

Contrato

Contrato N° 293/2026 - SUPERAUTOR COMÉRCIO DE LIVROS LTDA

📅Publicado em

8 de setembro de 2026

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Legislação

Portaria

Portaria N° 098/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato n° 293/2026

📅Publicado em

8 de setembro de 2026

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Licitações

Termo Aditivo

4º Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2024

📅Publicado em

8 de setembro de 2026

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Licitações

Termo Aditivo

1° Termo Aditivo ao Contrato N° 250/2025

📅Publicado em

8 de setembro de 2026

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Licitações

Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº249/2025 - Concorrência N°009/2024

📅Publicado em

8 de setembro de 2026

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Licitações

Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº250/2025 - Concorrência N°010/2024

📅Publicado em

8 de setembro de 2026

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Licitações

Termo de Homologação

Termo de Homologação e Adjudicação - CHP Nº07/2026

📅Publicado em

4 de setembro de 2026

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Licitações

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº293/2026 - DL N°013/2026

📅Publicado em

4 de setembro de 2026

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Legislação

Portaria

Portaria Nº098/2026 - Designação do Fiscal e Gestor do Contrato Nº293/2026

📅Publicado em

4 de setembro de 2026

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Licitações

Termo Aditivo

Republicado por Incorreção - 3° Termo Aditivo ao Contrato Nº006/2024

📅Publicado em

4 de setembro de 2026

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Legislação

Lei

Lei Nº610/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários

📅Publicado em

4 de setembro de 2026

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Legislação

Portaria

Portaria N° 097/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N° 292/2026

📅Publicado em

3 de setembro de 2026

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Legislação

Portaria

Portaria N° 069/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N° 290/2026

📅Publicado em

3 de setembro de 2026

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