Portal de Publicações Oficiais

Republicado por Incorreção - Edital N°001/2026 Projeto Boas Práticas

📅Publicado em 

16 de outubro de 2026

Contrato Nº 347/2026 - Veroncio Andrade - CHP N°001/2026

📅Publicado em 

15 de outubro de 2026

Portaria Nº 112/2026 - Gestor e Fiscal - Contrato Nº 347/2026 - CHP N°001/2026

📅Publicado em 

15 de outubro de 2026

Aviso de Licitação - PE N°009/2026 - DOEAC nº14373

📅Publicado em 

15 de outubro de 2026

Extrato do Contrato nº347/2026 - Veroncio Andrade Ventura Filho - CHP nº001/2026 - DOEAC nº14373

📅Publicado em 

15 de outubro de 2026

Decreto nº126/2026 - Transferência de Ponto Facultativo Alusivo ao Dia do Servidor para dia 30/10/2026

📅Publicado em 

15 de outubro de 2026

Portaria nº112/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº347/2026 - CHP nº001/2026

📅Publicado em 

15 de outubro de 2026

PE N°009/2026 - Tendas Sanfonadas

📅Publicado em 

15 de outubro de 2026

Republicado por Incorreção - Contrato N° 326/2025 - Serviço Social da Indústria - Sesi DR/AC - DL N°019/2025

📅Publicado em 

14 de outubro de 2026

Edital nº001/2026 - SEMEC - Projeto Municipal de Boas Práticas Exitosas na Rede Pública Municipal de Ensino

📅Publicado em 

14 de outubro de 2026

Republicado por Incorreção - Extrato do Contrato N°326/2026 - DL N°019/2025

📅Publicado em 

14 de outubro de 2026

PSS Nº001/2026 SEMEC - Projeto Municipal de Boas Práticas

📅Publicado em 

14 de outubro de 2026

Decreto nº125/2026 - Exoneração JANAINA MOURÃO ARAUJO

📅Publicado em 

13 de outubro de 2026

Decreto nº112/2026 - Atribuição de Competência à Coordenação de Gerenciamento e Planejamento da Educação Básica

📅Publicado em 

13 de outubro de 2026

Termo de Apostilamento - Contrato Nº 250/2025 - Concorrência Nº 010/2024

📅Publicado em 

9 de outubro de 2026

Ofício Nº394/2025 - Lista de espera para atendimento da Educação Infantil

📅Publicado em 

9 de outubro de 2026

Termo de Apostilamento - Contrato Nº 249/2025 - Concorrência Nº 009/2024

📅Publicado em 

9 de outubro de 2026

Termo de Apostilamento - Contrato nº249/2025 - Concorrência nº09/2024 - DOEAC nº14370

📅Publicado em 

9 de outubro de 2026

Aviso de Convocação - Pregão Presencial nº07/2026

📅Publicado em 

9 de outubro de 2026

Termo de Apostilamento - Contrato nº250/2025 - Concorrência nº010/2024 - DOEAC nº14370

📅Publicado em 

9 de outubro de 2026