ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº.125/2026, de 08 DE OUTUBRO DE 2026.

“Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de ocupante de Função Gratificada.”

O PREFEITO MÂNCIO LIMA-AC, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica exonerada, a pedido, a Senhora JANAINA MOURÃO ARAUJO, da Função Gratificada FC-3, no âmbito da Prefeitura Municipal de Mâncio Lima.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros e administrativos retroativo ao dia 01 de outubro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 08 DE OUTUBRO DE 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

José Luiz Gomes da Costa
Prefeito Municipal

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