Portal de Publicações Oficiais

Portaria nº57/2026 - Instituição e nomeação da Comissão Organizadora do PSS - DOEAC nº14380

📅Publicado em 

26 de outubro de 2026

Republicado por Incorreção - Termo de Ratificação - Inexigibilidade nº17/2026 - DOEAC nº14380

📅Publicado em 

26 de outubro de 2026

Extrato do Contrato nº353/2026 - JOSE NILSON SABOIA SILVA - PP SRP nº011/2026 - DOEAC nº14380

📅Publicado em 

26 de outubro de 2026

Extrato do Contrato nº348/2026 - P.H. SANTOS OLIVEIRA - EIRELI - Adesão/Carona nº013/2026 - DOEAC nº14380

📅Publicado em 

26 de outubro de 2026

Extrato do Contrato nº352/2026 - W.C. DE BRITO LTDA - Adesão/Carona nº09/2026 - DOEAC nº14380

📅Publicado em 

26 de outubro de 2026

Portaria nº123/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº352/2026 - Adesão/Carona nº09/2026

📅Publicado em 

26 de outubro de 2026

Portaria nº084/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº348/2026 - Adesão/Carona nº013/2026

📅Publicado em 

26 de outubro de 2026

Portaria nº086/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº353/2026 - PP SRP nº011/2026

📅Publicado em 

26 de outubro de 2026

Distrato do Contrato N°010/2025 - D M OLIVEIRA FILHO LTDA

📅Publicado em 

23 de outubro de 2026

Termo de Ratificação - Inexigibilidade N°017/2026 - DOEAC nº14379

📅Publicado em 

23 de outubro de 2026

Inexigibilidade N°017/2026 Locação Conjunta de 02 salas anexas

📅Publicado em 

23 de outubro de 2026

Decreto nº123/2026 - Criação do Grupo de Trabalho Intersetorial para elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental (GT-PMEA)

📅Publicado em 

23 de outubro de 2026

Extrato de Distrato do Contrato nº010/2025 - D. M. OLIVEIRA FILHO LTDA - PP SRP Nº013/2024 - DOEAC N°14379

📅Publicado em 

23 de outubro de 2026

Extrato do Contrato N°001/2026 - ECONSIG TECNOLOGIA LTDA - COMODATO Nº 001/2026 DOEAC nº14379

📅Publicado em 

23 de outubro de 2026

Portaria Nº 012/2026 - Fiscal e Gestor - PP SRP N°007/2026

📅Publicado em 

22 de outubro de 2026

2º Termo Aditivo - Contrato Nº 314/2025 - Adesão/Carona N°013/2025

📅Publicado em 

22 de outubro de 2026

Contrato Nº 50/2026 - M D CONSTRUÇÕES EIRELI - PP SRP N°007/2026

📅Publicado em 

22 de outubro de 2026

Notificação - Recebimento de Recursos - ADEQUAÇÕES DE VIAS NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA

📅Publicado em 

22 de outubro de 2026

Extrato do Contrato nº350/2026 - M D CONSTRUÇÕES EIRELI - PP nº007/2026 - DOEAC nº14378

📅Publicado em 

22 de outubro de 2026

Portaria nº012/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº350/2026 - PP nº007/2026

📅Publicado em 

22 de outubro de 2026