ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA

Secretaria Municipal de Obras

CONTRATO Nº 350/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2026

CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA E A LICITANTE M D CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 11.604.530/0001-65, CNPJ: 01.541.120/0001-69, NA FORMA ABAIXO:

O MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 04.059.671/0001-89, situada a Rua Anselmo Maia, 2015- José Martins, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 373823 SJSP/AC e CPF/MF nº 690.249.282-49 residente e domiciliado a Avenida Japiim nº 3940 bairro São Francisco na Cidade de Mâncio Lima Acre, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a Empresa M D CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.604.530/0001-65, com sede na Estrada da variante nº 1631, andar 1, sala 02 Bairro Miritizal no Município de Cruzeiro do sul/AC, neste ato representada pelo Sr. Marcos Aparecido da Silva Cordeiro, brasileiro, casado, comerciante, portador da carteira de Identidade nº 0286753 SSP/AC, e CPF nº 508.677.412-87, residente e domiciliado na Rua Felix Gaspar nº 3701 Bairro Formoso no município de Cruzeiro do Sul Acre, doravante denominado CONTRATADA, observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75 de 2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão presencial nº 007/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1 AQUISIÇÃO DE MASSA ASFALTICA (AUUQ) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO MÂNCIO LIMA - ACRE.

Arquivos e Movimentações Vinculadas