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Prefeito José Luiz Gomes da Costa
Vice Andisson Silva de Lima
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Notificação
Recebimento de Recursos
Notificação - Recebimento de Recursos - Convênio Nº945538/2023 - Pavimentação de Estradas
📅Publicado em
7 de julho de 2026
Legislação
Portaria
Portaria nº062/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº259/2026 - DL Nº01/2026
Licitações
Termo Aditivo
2º Termo Aditivo - Contrato Nº198/2025 - PP SRP Nº015/2025
Decreto
Decreto nº93/2026 - Alterando membro do Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
6 de julho de 2026
Termo de Ratificação
Termo de Ratificação e Autorização - Inexigibilidade nº010/2026
Extrato do Contrato
Extrato do Contrato nº255/2026 - George de Carvalho Santos - CHP nº001/2026
Inexigibilidade
Inexigibilidade N°009/2026 Imóvel (Terreno)
Decreto nº92/2026 - Nomeação - Dionisson da Costa Ferreira
Decreto nº91/2026 - Nomeação - Tílio do Nascimento Felix Arara
Lei Municipal
Lei nº607/2026 - LDO 2027
Portaria nº090/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº255/2026 - CHP nº001/2026
Decreto nº89/2026 - Exoneração - Francisco Charles Gama da Silva
Lei nº606/2026 - Instituição do Sistema Municipal de Educação
Contas Públicas
LDO
LDO 2027
Termo de Ratificação e Autorização - Inexigibilidade N°009/2026
Inexigibilidade Nº010/2026 Legislação Tributária
Contrato
Contrato N° 255/2026 - GEORGE DE CARVALHO SANTOS
Portaria N°090/2026 - Fiscal e Gestor - Contrato N°255/2026 - CHP N°001/2026
Cotação de Preço
Cotação de Preços - Madeira e Móveis de Madeira
Contrato nº252/2026 - JP MED DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA - PP nº004/2026
3 de julho de 2026