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Prefeito José Luiz Gomes da Costa
Vice Andisson Silva de Lima
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Licitações
Termo Aditivo
1° Termo Aditivo ao Contrato N°193/2026
📅Publicado em
15 de julho de 2026
Extrato de Contrato
Extrato do Contrato nº261/2026 - LO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CP nº010/2026
14 de julho de 2026
Extrato do Contrato nº258/2026 - J.M.M.L DOS SANTOS LTDA - CP nº003/2026
Extrato da Ata
Republicado por Incorreção - Extrato da Ata de Registro de Preços nº10/2026 - Diversas Empresas - PP nº003/2026
Legislação
Portaria
Portaria nº092/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº261/2026 - CP nº010/2026
Portaria nº009/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº258/2026 - CP nº003/2026
Decreto
Decreto nº99/2026 - Nomeação - CLEBE MATOS DIAS
13 de julho de 2026
Decreto nº100/2026 - Nomeação - VANDERLAN SILVA DE ALENCAR
Decreto nº94/2026 - Alteração da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI
Decreto nº101/2026 - Nomeação - JEUSIANIS ARAÚJO RODRIGUES
Portaria nº35/2026 - Republicado por Incorreção - Ceder a servidora ALESSA CAROLINE SILVA DE SOUZA
Portaria nº36/2026 - Republicado por Incorreção - CEDER o servidor AIRTON MARQUES DE ALMEIDA
Aviso de Abertura
Aviso Dispensa de Licitação Nº 05/2026
Termo de Apostilamento
1° Termo de Apostilamento - Contrato N°257/2026 - PE N°002/2026
10 de julho de 2026
1° Termo de Apostilamento - Contrato N°257/2026 - PE N°002/2026 - DOEAC N°14305
Termo de Compromisso
Termo de Compromisso N°960832/2024/FNDE/CAIXA
Republicado por Incorreção - Decreto Nº98/2026 - Nomeação - José Carlos do Nascimento
9 de julho de 2026
Lista de Credenciados
Lista de Credenciados - CHP N°0007/2026
Republicado por Incorreção - Decreto Nº97/2026 - Exoneração - Renilson Marques de Almeida
Portaria Nº35/2026 - Cedência de Servidora - Alessa Caroline Silva de Souza