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Licitações

Termo Aditivo

1° Termo Aditivo ao Contrato N°193/2026

📅Publicado em 

15 de julho de 2026

Licitações

Extrato de Contrato

Extrato do Contrato nº261/2026 - LO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CP nº010/2026

📅Publicado em 

14 de julho de 2026

Licitações

Extrato de Contrato

Extrato do Contrato nº258/2026 - J.M.M.L DOS SANTOS LTDA - CP nº003/2026

📅Publicado em 

14 de julho de 2026

Licitações

Extrato da Ata

Republicado por Incorreção - Extrato da Ata de Registro de Preços nº10/2026 - Diversas Empresas - PP nº003/2026

📅Publicado em 

14 de julho de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº092/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº261/2026 - CP nº010/2026

📅Publicado em 

14 de julho de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº009/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº258/2026 - CP nº003/2026

📅Publicado em 

14 de julho de 2026

Legislação

Decreto

Decreto nº99/2026 - Nomeação - CLEBE MATOS DIAS

📅Publicado em 

13 de julho de 2026

Legislação

Decreto

Decreto nº100/2026 - Nomeação - VANDERLAN SILVA DE ALENCAR

📅Publicado em 

13 de julho de 2026

Legislação

Decreto

Decreto nº94/2026 - Alteração da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI

📅Publicado em 

13 de julho de 2026

Legislação

Decreto

Decreto nº101/2026 - Nomeação - JEUSIANIS ARAÚJO RODRIGUES

📅Publicado em 

13 de julho de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº35/2026 - Republicado por Incorreção - Ceder a servidora ALESSA CAROLINE SILVA DE SOUZA

📅Publicado em 

13 de julho de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº36/2026 - Republicado por Incorreção - CEDER o servidor AIRTON MARQUES DE ALMEIDA

📅Publicado em 

13 de julho de 2026

Licitações

Aviso de Abertura

Aviso Dispensa de Licitação Nº 05/2026

📅Publicado em 

13 de julho de 2026

Licitações

Termo de Apostilamento

1° Termo de Apostilamento - Contrato N°257/2026 - PE N°002/2026

📅Publicado em 

10 de julho de 2026

Licitações

Termo de Apostilamento

1° Termo de Apostilamento - Contrato N°257/2026 - PE N°002/2026 - DOEAC N°14305

📅Publicado em 

10 de julho de 2026

Legislação

Termo de Compromisso

Termo de Compromisso N°960832/2024/FNDE/CAIXA

📅Publicado em 

10 de julho de 2026

Legislação

Decreto

Republicado por Incorreção - Decreto Nº98/2026 - Nomeação - José Carlos do Nascimento

📅Publicado em 

9 de julho de 2026

Licitações

Lista de Credenciados

Lista de Credenciados - CHP N°0007/2026

📅Publicado em 

9 de julho de 2026

Legislação

Decreto

Republicado por Incorreção - Decreto Nº97/2026 - Exoneração - Renilson Marques de Almeida

📅Publicado em 

9 de julho de 2026

Legislação

Portaria

Portaria Nº35/2026 - Cedência de Servidora - Alessa Caroline Silva de Souza

📅Publicado em 

9 de julho de 2026

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