Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Manutenção preventiva e corretiva das partes de mecânica Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14076 128 31 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva das partes de mecânica, elétrica, lanternagem, funilaria e pintura, ajustes, regulagens, injeção eletrônica, substituição de filtros, trocas de óleo lubrificante para motor e revisão em geral e Fornecimento e substituição de peças danificadas ou gastas, sempre que requisitado pela Secretaria de transporte e disponível no mercado local, por peças novas, nunca usadas e genuínas, adquiridas na Concessionária local do fabricante do veículo . O atendimento deverá ser dentro do prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da solicitação, no local do evento a ser informado pela Administração. Em caso de dúvida, entrar em contato pelo e-mail: compras@manciolima.ac.gov.br Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº179/2023 - Concedida função gratificada a MARINEIS ARAÚJO RODRIGUES Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2022 146 23 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 179/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica concedida função gratificada, referência FC-3, a servidora efetiva MARINEIS ARAÚJO RODRIGUES, para apoio administrativo no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2023, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 10 DE MAIO DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N°026/2026 - FISCAL E GESTOR DE CONTRATO N°083/2026 Designar os servidores como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 083/2026 - Empresa J A PEDROSA NETO. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14226 158 19 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 026 DE 16 DE MARÇO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 083/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa J A PEDROSA NETO, CNPJ: 45.857.367/0001-64... a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: 1.Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Gestor (a): Tânia Maria Gadelha da Silva. I- Fiscal Titular: Daniel da Silva Campos. Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual... Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual... Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 16 de março de 2025. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 534/2023 - CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13544 148 30 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº534/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023. “CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DOS GRUPOS 4 E 6 DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA/AC.” O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o direito à percepção mensal de auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos efetivos dos grupos 4 e 6 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Lei Municipal 484/2022. Art. 2º O auxílio-alimentação será concedido mensalmente ao servidor da ativa, sob a forma prevista no artigo anterior, sendo creditado com os vencimentos habituais, com os seguintes valores: I – Grupo 4: R$ 180,00 (cento e oitenta reais); II – Grupo 6: R$ 200,00 (duzentos reais). Parágrafo único. O auxílio-alimentação não integrará a remuneração do servidor e não constitui base de incidência de qualquer encargo. Art. 3º Em caso de afastamento sem remuneração, o benefício de auxílio-alimentação será imediatamente suspenso. Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de maio de 2023. Mâncio Lima – Acre, 26 de maio de 2023. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N°005 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Gestor e Fiscal do Contrato N°029/2026 - Dispensa Eletrônica N°001/2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14206 130 13 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 05 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 029/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a EXTREMO OESTE CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 30�596�438/0001-45, assinado no dia 11/02/2026 com vigência de 120 (Cento e vinte) dias, a contar da data da assinatura, que tem por objeto a Aquisição de equipamentos destina dos à produção de derivados da cana-de-açúcar (tacho em aço inox, conjunto decantador e caixa de pré-decantação)�, tudo em conformidade com os anexos originário do DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2025, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: 1�Secretaria Municipal de Produção e abastecimento Gestor (a): Edvaldo Barbosa de Oliveira I- Fiscal Titular: Maria Imaculada Costa Sena Art� 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: I– Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; II– Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao en cerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público� Parágrafo único� O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às nor mas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado� Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art� 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura� Mâncio Lima – Acre, 11 de fevereiro de 2026� JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 539/2023 - Fica instituído o “PROJETO IDEB: QUALIFICA MAIS” Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13567 92 6 de julho de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº539/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023. “INSTITUI O ‘PROJETO IDEB: QUALIFICA MAIS’ NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o “PROJETO IDEB: QUALIFICA MAIS” no âmbito da educação básica no Município de Mâncio Lima. Art. 2º Este projeto visa melhorar os resultados do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) no Município de Mâncio Lima, por meio de premiações a serem concedidas conforme as condições estabelecidas nesta Lei. Art. 3º As edições deste projeto ocorrerão a cada biênio e serão divididas em duas categorias: I – Eficiência Educacional: a) Maior pontuação nos indicadores do IDEB; b) Maior evolução proporcional no IDEB, comparado com o resultado anterior. II – Excelência em Ensino. §1º. A categoria “Eficiência Educacional” será avaliada considerando suas duas subcategorias, previstas nas alíneas ‘a’ e ‘b’ do inciso I, deste artigo. §2º. Poderá ser utilizada a prévia do resultado do IDEB para fins da apuração dos vencedores de cada categoria. Art. 4º A categoria Eficiência Educacional será estabelecida da seguinte forma: I – Objeto: Premiar instituição escolar com o objetivo de incentivar a melhoria do ensino e consequentemente o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica; II – Periodicidade: A cada dois anos; III – Requisitos: Atingir a maior pontuação no IDEB, para a primeira subcategoria; Maior evolução proporcional no IDEB comparado com o resultado anterior, para a segunda subcategoria; IV – Público-alvo: Escolas que atinjam os requisitos previstos no inciso anterior, sendo uma escola premiada por cada requisito. V – Prêmio: A quantia correspondente a 135,2% (cento e trinta e cinco vírgula dois por cento) do valor do PDDE básico da escola tipo zona rural no ano da premiação; VI – Meio de pagamento: Crédito na conta bancária do PDDE da escola vencedora, em parcela única, no mês da premiação, sendo necessário o uso e a prestação de contas nos mesmos moldes dos recursos provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola. Parágrafo único. Em caso de empate, o critério de desempate será a escola que tenha obtido a maior progressão no IDEB anterior. Art. 5º A categoria Excelência em Ensino será estabelecida da seguinte forma: I – Objeto: Premiar professores que estão no exercício de suas funções em sala de aula, com o objetivo de incentivar a constante qualificação e capacitação que resultem em melhoria do ensino; II – Periodicidade: A cada dois anos; III – Requisito: Ter a maior pontuação na turma em que leciona; IV – Público-alvo: Até 03 (três) professores da rede municipal de ensino, por edição do projeto. V – Prêmio: 101% (cento e um por cento) do valor correspondente a remuneração base do cargo de professor, grupo 2, classe I, nível A – 25 horas, no ano da premiação; VI – Meio de pagamento: Crédito em conta bancária dos servidores vencedores da categoria, no mês da premiação. §1º. O valor pago aos professores, a título de premiação, será em parcela única e terá caráter indenizatório, não se incorporando aos vencimentos dos servidores para quaisquer fins ou efeitos. §2º. Em caso de empate, o desempate ocorrerá levando-se em conta o professor que tenha o maior número de alunos participantes na edição avaliada. Art. 6º A conferência dos dados do IDEB, bem como a apuração dos vencedores, serão de responsabilidade do Conselho Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, que deverão indicar quantos representantes forem necessários para a execução das atividades. Parágrafo único. O resultado final dos vencedores do “Projeto IDEB: Qualifica Mais” deverá ser divulgado em até 30 (trinta) dias após o resultado prévio do IDEB, em evento específico, a ser organizado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Art. 7º A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto poderá valer-se de instrumentos complementares para a premiação dos vencedores, tais como placas, medalhas, dentre outros. Art. 8º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário, bem como de recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Mâncio Lima – AC, 03 de julho de 2023. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 076/2021 - EXONERAR a pedido, o senhor UIGILEI AURELIO FERREIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13058 99 7 de junho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.76/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a pedido, o (a) senhor (a) UIGILEI AURELIO FERREIRA RODRIGUES, do cargo de AODS, da Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 30 de maio de 2021, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 01 DE JUNHO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir ATA Nº007/2026 - ÁVILLA COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Varredoras Coletoras Mecânicas Rebocáveis. Empresa: DÁVILLA COMÉRCIO DE MAQUINAS. Licitações Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 18 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº007/2026 PREGÃO ELETRONICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 90001/2026 OBJETO: Aquisição de Varredoras Coletoras Mecânicas Rebocáveis, destinadas à execução dos serviços de limpeza mecanizada de vias públicas, áreas pavimentadas, pátios e estacionamentos sob responsabilidade do Município de Mâncio Lima/AC. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº014/2025 - FISCAL DO CONTRATO Nº 034 2025 - PP 001 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13989 158 26 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL - PDF PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 14 DE 17 DE MARÇO DE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°578/2025 - Instituído o Programa de Valorização da Docência – PROVAD Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14080 95 7 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito;Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO LEI N°578/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025. “INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA DOCÊNCIA – PROVAD, QUE CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFESSORES EFETIVOS EM EXERCÍCIO DE SALA DE AULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MÂNCIO LIMA – AC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE MULTIUSO – OGU 2019 Notificação Recebimento de Recursos Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13156 83 28 de outubro de 2021 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL O Município de Mâncio Lima, Estado do Acre, nos termos da Lei Federal N° 9452/97, notifica os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município a liberação do seguinte recurso do Governo Federal, através do Ministério da Defesa, e que encontra-se depositado respectivamente no Banco Caixa Econômica Federal, Agência 0803 – Cruzeiro do Sul – Ac. Ministério da Defesa Programa Calha Norte OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE MULTIUSO – OGU 2019 VALOR – R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais) Caixa Econômica Federal, Agência 0803 Parcela Única. Mâncio Lima, 27 de setembro de 2021. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adesão - Adesão/Carona N°003/2026 - PP SRP N°022/2025 Prefeitura de Porto Walter Termo de adesão (carona) à Ata de Registro de Preços nº 017/2026 da Prefeitura de Porto Walter para serviços elétricos automotivos. Licitações Termo de Adesão Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14250 159 18 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2025 Órgão Gerenciador: PREFEITURA DE PORTO WALTER – AC. ADESÃO (CARONA) Nº. 03/2026 Processo Administrativo: 018/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS AUTOMOTIVOS VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTI VA E CORRETIVA EM VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA/AC. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que a Lei Federal prevê a ADESÃO A ATA DE REGISTRO PREÇOS de órgãos não participantes do processo administrativo, em conformidade ao disposto no art. 86, § 2º da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais para eficácia da Adesão, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no § 6º artigo 82 da Lei Federal 14.133/21, AUTORIZO e HOMOLOGO a ADESÃO EM EPÍGRAFE. Mâncio Lima – Acre, 16 de abril de 2026 José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato n° 146/2026 - Veroncio Andrade Ventura de Oliveira Contrato n° 146/2026 - Veroncio Andrade Ventura de Oliveira Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Contrato n° 146/2026 Veroncio Andrade Ventura de Oliveira CPF: 465.374.682-91 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 028/2023 - Gestores e Fiscais do CONTRATO Nº 110/2023 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13561 102 28 de junho de 2023 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 028 DE 26 MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 110/2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e o contratante VITÓRIA RÉGIA MENDONÇA DE SENA, Processo PMML nº 017/2023, assinado no dia 26/05/2023 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos da Chamada Pública n° 001/2023, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: I - Gestor Titular: Francisco Pereira de Pinho Junior II- Fiscal Titular: Daiane Estefane Souza Rocha III - Fiscal Substituto: Vanessa Santos Araújo Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 26 de maio de 2023. Francisco Pereira de Pinho Junior Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto Decreto nº 47/2023 *************** PORTARIA N° 028 DE 26 MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 110/2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e o contratante VITÓRIA RÉGIA MENDONÇA DE SENA, Processo PMML nº 017/2023, assinado no dia 26/05/2023 com vigência de 12 (nove) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos da Chamada Pública n° 001/2023, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: I - Gestor Titular: Francisco Pereira de Pinho Junior II- Fiscal Titular: Daiane Estefane Souza Rocha III - Fiscal Substituto: Vanessa Santos Araújo Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 26 de maio de 2023. Francisco Pereira de Pinho Junior Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto Decreto nº 47/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 117/2020 - Afastamento OZANIR OLIVEIRA DIAS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12861 18 de agosto de 2020 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 117/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. “CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º. Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito de 2020, neste município de Mâncio Lima/AC, ao (a) servidor (a) OZANIR OLIVEIRA DIAS, Professor da Educação Básica, matrícula funcional nº. 122 b, portador do RG nº. 227357 e inscrito no CPF nº 391.138.322-00, a partir de 15 de agosto de 2020 até 15 de novembro de 2020. Art. 2º. Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais. Art. 3º. O servidor deverá entregar cópia do Registro de Candidatura, expedido pela Justiça Eleitoral, à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 14 DE AGOSTO DE 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ISAAC DE SOUZA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°17/2025 - Nomear IARA AUGUSTA DE SOUZA ROCHA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13941 86 10 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO No. 17/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°197/2026 - J. V. OLIVEIRA LTDA Extrato do contrato nº 197/2026 para construção de 10 unidades familiares domiciliares com a empresa J. V. OLIVEIRA LTDA, valor R$ 398.884,50. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14250 158 18 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO CONCORRENCIA Nº 004/2026 Contrato n° 197/2026. Contratado: J. V. OLIVEIRA LTDA, CNPJ 45.913.755/0001-15 Objeto: CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) UNIDADES FAMILIARES DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA/AC. Valor Total de R$ 398.884,50 (Trezen tos e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: Emenda parlamentar Estadual nº 19.1750/2026 e Contrapartida RP caso necessário. Assinam: Jardesson Vasconcelos Oliveira – CONTRATADO e José Luiz Gomes da Costa – CONTRATANTE. Mâncio Lima, 15 de abril de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°050/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°237 2025 - PP N°013 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14118 208 1 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL (PDF ) PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 050 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 012/2020 - Equipamentos/Materiais Permanente/Consumo Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12745 54 21 de fevereiro de 2020 Sec. Meio Ambiente Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 014/2020 Fonte de Recursos: Convênio n° 891650/2019 firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE CONTRATO Nº 43/2020 Contrato n° 043/2020 Contratado: E. S. CORREIA CNPJ: 07.235.340/0001-40 Valor Total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses após a sua assinatura Contrato n° 042/2020 Contratado: AGRO NORTE IMP. E EXP. LTDA CNPJ: 04.582.979/0001-04 Valor Total de R$ 149.500,00 (Cento e quarenta e nove mil e quinhentos reais). Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses após a sua assinatura Contrato n° 041/2020 Contratado: CRUZEIRO MOTORS LTDA CNPJ : 05.213.789/0001-82 Valor Total de R$ 33.360,00 (Trinta e três mil trezentos e sessenta reais) Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses após a sua assinatura Contrato 040/2020 Contratado CRUZEIRO MOTORS LTDA CNPJ : 05.213.789/0001-82 Valor Total de R$ 10.899,00 (Dez mil oitocentos e noventa e nove reais). Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses após a sua assinatura Contrato n° 039/2020 Contratado : J. J. L. RODRIGUES - EIRELI CNPJ: 20.311.610/0001-13 Valor Total de R$ 3.000,00 (Três mil reais). Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses após a sua assinatura Contrato n° 038/2020 Contratado: JOSÉ L. G. COSTA CNPJ: 06.021.515/0001-54 Valor Total de R$ 52.950,00 (Cinquenta e dois mil novecentos e cinquenta reais). Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses após a sua assinatura Contrato n° 037/2020 Contratado: E. N. LIMA VERDE CNPJ 03.692.196/0001-10 Valor Total de R$ 9.929,00 (Nove mil novecentos e vinte e nove reais). Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses após a sua assinatura. ************** Segunda Prorrogação de Licitação Pregão Presencial nº 012/2020 Órgão : Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura: 30/03/2020 Horário: 08h30min Local de retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – sito a Rua Mimosa Sá – nº 21 - Centro – Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive. Local de abertura: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Sala de Reuniões de Licitações no endereço acima citado. Objeto: Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanente/Consumo para Fortalecer a Política Municipal de Meio Ambiente com a criação e atualização dos instrumentos de governança, gestão, capacitação e fiscalização ambiental. Mâncio Lima, 13 de março de 2020. Eliane Costa de Carvalho Pregoeira *** EDITAL E ANEXOS - RETIFICADO Aviso de Prorrogação de Licitação Pregão Presencial nº 012/2020 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura : 18/03/2020 Horário : 08h30min Local de retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – sito a Rua Mimosa Sá – nº 21 - Centro – Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive. Local de abertura: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Sala de Reuniões de Licitações no endereço acima citado. Objeto: Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanente/Consumo para Fortalecer a Política Municipal de Meio Ambiente com a criação e atualização dos instrumentos de governança, gestão, capacitação e fiscalização ambiental. Mâncio Lima, 04 de março de 2020. Eliane Costa de Carvalho Pregoeira *** EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 012/2020 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura: 10/03/2020 Horário: 08h30min Local de retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – sito a Rua Mimosa Sá – nº 21 - Centro – Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive. Local de abertura : Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Sala de Reuniões de Licitações no endereço acima citado. Objeto: Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanente/Consumo para Fortalecer a Política Municipal de Meio Ambiente com a criação e atualização dos instrumentos de governança, gestão, capacitação e fiscalização ambiental. Mâncio Lima, 20 de fevereiro de 2020. Eliane Costa de Carvalho Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N° 02/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N° 025/2026 Concorrência Pública N°009/2025- Construtora Transnorte LTDA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2 de fevereiro de 2026 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS Portaria N°02/2026-Gestor e Fiscal de Contrato N°025/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar