Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 002/2021 NOMEAR o senhor JOSÉ ALBERTO SILVA OLIVEIRA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 105 7 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº.002/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. D E C R E T A: Art. 1º. NOMEAR, SEM ÔNUS, o senhor JOSÉ ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01.01.2021, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 07 DE JANEIRO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL ********************* ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADA POR INCORREÇÃO DECRETO Nº.002/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. D E C R E T A: Art. 1º. NOMEAR, SEM ÔNUS, o senhor JOSÉ ALBERTO SILVA OLIVEIRA, para ocupar o Cargo em Comissão DAS – 5 de Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01.01.2021, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 07 DE JANEIRO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL ***** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.002/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. D E C R E T A: Art. 1º. NOMEAR o senhor JOSÉ ALBERTO SILVA OLIVEIRA, para ocupar o Cargo em Comissão DAS – 5 de Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura. Art. 2 º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01.01.2021, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 07 DE JANEIRO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 100/2020 - HÉLIO BENTES DA COSTA NETO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12834 53 8 de julho de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.100/2020, 03 JULHO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, ao senhor HÉLIO BENTES DA COSTA NETO, servidor do Quadro Efetivo da Prefeitura de Mâncio Lima, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01.07.2020 a 01.07.2022. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2020, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 03 DE JULHO DE 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > FUNDEB Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação >> Conselho do FUNDEB Atribuições São atribuições do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Conselho do FUNDEB), acompanhar e controlar a repartição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo no município; supervisionar a realização do censo escolar e a elaboração da proposta orçamentária anual do Poder Executivo Municipal, e, emitir parecer sobre as prestações de contas dos recursos do FUNDEB. Ata de Posse dos Membros do CACS-FUNDEB 2023-2026 Representantes de pais de alunos da educação básica pública: TITULAR: Antônia Queila Gama da Silva SUPLENTE: Natasha Lima Costa TITULAR: Gilmar da Costa Gois SUPLENTE: Clemilda Lima da Silva Representantes de estudantes da educação básica pública (entidade secundaristas): TITULAR: Francisca Thaune Silva Severo SUPLENTE: Marbio Cleiton Mendonça Muniz TITULAR: José Daniel Prudêncio SUPLENTE: Magna Silva Bezerra Representantes do poder executivo municipal: TITULAR: Angeleide Silva Leite Costa SUPLENTE: Jenildo Silva Cavalcante Representantes dos Professores da educação básica pública: TITULAR: Marta Ramos de Souza SUPLENTE: Lidiane da Costa Silva Representantes dos diretores das escolas básica pública: TITULAR: Maria Erloiza Neri de Souza SUPLENTE: José Arcanjo Ferreira Leite Representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas básica pública: TITULAR: Francisco Dias da Silva SUPLENTE: Francisca Beatriz Cordeiro de Oliveira Representantes do poder executivo municipal - (SEMEC): TITULAR: Odilene Oliveira Dias SUPLENTE: Júlio Cesar Macedo de Oliveira Representantes do conselho municipal de educação (CME): TITULAR: Luiz Edimir do Nascimento SUPLENTE: Valmiro Gomes Muniz Representantes do conselho Tutelar: TITULAR: Maria de Jesus Rodrigues Pereira SUPLENTE: Claucia do Amaral Pinheiro Legislação Lei Federal do FUNDEB nº 14.113 de 2020 Publicações FUNDEB Publicações Pareceres Nenhum arquivo encontrado PNATE Nenhum arquivo encontrado Ofícios de indicação Ofícios de indicação Atas Atas Registro Comprovante de inscrição e situação cadastral - Cartão CNPJ ---------- Acesse o SISCAC .

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°584/2025 - REP. POR INCORREÇÃO - Extensão da carga horária Cirurgião-Dentista REP. POR INCORREÇÃO - Extensão da carga horária Cirurgião-Dentista Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14113 126 24 de setembro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 068/2022 - Ceder a Servidora, IRLENE BANDEIRA DE ARAÚJO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13347 75 11 de agosto de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 68/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022. “Dispõe sobre a cessão de servidora para prestar serviço no Centro Especializado de Atendimento à Mulher- CEAM, da SEASDHM” RESOLVE: Art. 1º. CEDER, a Servidora, IRLENE BANDEIRA DE ARAÚJO , pertencente ao quadro da Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do Cargo de Auxiliar de Enfermagem deste Município, para fazer parte do quadro de pessoal do Centro Especializado de Atendimento à Mulher-CEAM, da SEASDHM, pelo período de 02/08/2022 a 31/12/2022. Art. 2º. A remuneração da Servidora ora cedida, será para seu setor de origem. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 02 DE AGOSTO DE 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 030/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato Nº104/2026 - PP SRP N°022/2025 Designa Rusie Paula Costa Lima como gestora e Tamara da Cruz Lima como fiscal do contrato nº 104/2026 com a empresa E.N. Lima Verde – ME. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14235 282 1 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 030 DE 25 DE MARÇO DE 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 104/2026 celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Mâncio Lima, e a Empresa E.N. LIMA VERDE – ME, CNPJ: 03.692.196/0001-10, assinado no dia 25/03/2026 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto a contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, destinados ao atendimento e manutenção das Secretarias municipais da Prefeitura municipal de Mâncio Lima – Acre, tudo em conformidade com os anexos originário do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2025, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: 1.Secretaria Municipal de Saúde I-Gestor (a): Rusie Paula Costa Lima II – Fiscal Titular: Tamara da Cruz Lima Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública – PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da SECRETARIA DE SAÚDE/AC: I– Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; II– Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 25 de março de 2026. RUSIE PAULA COSTA LIMA Secretaria Municipal de Saúde Decreto nº 004/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº004/2025 -Conceder 04 diárias JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA - Prefeito Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13957 96 5 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 004/2025, EM 29 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre concessão de diárias e dá outras provi dências”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inspeção Zoosanitária Carta de Serviços ZOONOSE Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? A inspeção zoosanitária deve ser feita em situações nas quais há necessidade de avaliar o risco de transmissão de zoonoses ou de ocorrência de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a saúde pública, podendo ser desencadeada mediante denúncia prévia ou espontânea, quando houver suspeita de risco a saúde coletiva. Como solicitar? Presencialmente; Por telefone; Pela ouvidoria. Onde solicitar? Departamento de Controle de Zoonoses Endereço: Atendimento: Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? O usuário deverá ter em mãos as informações necessárias e essenciais para descrição sucinta da situação: dia e hora do ocorrido, local da ocorrência. É importante que tenha dados suficientes para o seu encaminhamento e para apuração dos fatos. Documentos necessários Ficha de solicitação do serviço com todos os dados devidamente preenchidos. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de atendimento para qualquer solicitação - até 48 horas. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Recebimento do formulário; Realizar a vistoria para verificação de procedência/ improcedência do registro; Notificação para cumprimento de exigências ao denunciado. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente ou por telefone. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em caso de indisponibilidade utilizam-se mecanismos manuais (tabelas de registro). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CHP Nº005/2026 Passagens Aéreas Serviços de Fornecimento de Passagens Aéreas Licitações Chamada Pública Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14230 225 25 de março de 2026 Data de Abertura 24/03/2026 Hora de Abertura 08:30 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM. N°010/2026 ****************************************************************** EDITAL Aviso de Licitação de CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº: 005/2026 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Período de credenciamento: A partir do dia 24/03/2026 Local de retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações - sito a Rua Anselmo Maia – 2015 – José Martins, no horário das 8h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Fornecimento de Passagens Aéreas. Mâncio Lima - AC, 23 de março de 2026. Kelen Cristina Lima Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir IMAC - Licença Prévia - Novo Aterro Sanitário Legislação Licença Prévia Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13039 7 de maio de 2021 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA 04.059.671/0001-89 Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do AcreIMAC, a Licença Prévia, para área onde será estabelecida o novo Aterro Sanitário Controlado, de pequeno porte, localizado no Ramal do BanhoZona Rural, no Município de Mâncio Lima-AC. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 103/2026 - INFOJURUA LTDA Aquisição de material permanente e equipamentos diversos para a Secretaria de Saúde de Mâncio Lima, com a empresa Infojurua Ltda, valor R$ 34.316,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14235 290 1 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, destinados ao atendimento e manutenção das Secretarias municipais da Prefeitura municipal de Mâncio Lima – Acre. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº 12.158.466/0001-07, situada a Rua Alberto Gadelha de Oliveira– Centro CONTRATADO: INFOJURUA LTDA, CNPJ: 37.837.041/0001-47. VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 34.316,00 (Trinta e quatro mil, trezentos e dezesseis reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, e vigorará a partir da assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS UTILIZADAS: Fonte de Recurso: RP/ CUSTEIO/CONVÊNIOS/TRANSFERÊNCIAS PARLAMENTARES Elemento de Despesas: 44. 90. 52.00/33. 90. 30. 00 – Material Permanente e consumo Projeto de Atividades 16.01.04.122.001.2.062/16.02.10.301.0007.2.072/2.078 Mâncio Lima, 25 de março de 2026. ASSINAM: RUSIE PAULA COSTA LIMA, Secretaria Municipal de Saúde – Representante legal da CONTRATANTE Rosangela de Araújo Gomes, pela empresa INFOJURUA LTDA – Representante legal da CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação de Recebimento de Recursos Federais - Melhorias Sanitárias Domiciliares/SICONV Nº864328/2018 Notificação de recebimento de recursos federais para implantação de melhorias sanitárias domiciliares em Mâncio Lima, valor de R$ 141.117,51. Notificação Recebimento de Recursos Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14252 201 24 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL O Município de Mâncio Lima, Estado do Acre, nos termos da Lei Federal N° 9452/97, notifica os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município a liberação do seguinte recurso do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, e que encontra-se depositado respectivamente na Caixa Econômica Federal, Agência 0803 – Cruzeiro do Sul – Ac. MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE OGU - 2018 SICONV N°:864328 /2018 OBJETO: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Mâncio Lima - Acre VALOR – R$ 141.117,51 (cento e quarenta e um mil, cento e dezesseis reais cinquenta e um centavos) 2ª Parcela. Mâncio Lima, 19 de abril de 2026. José Luiz Gomes da Silva Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Nº 356/2016 - Sistema do Controle Interno Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 356/2016 Mâncio Lima-AC, 28 de Junho de 2016 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Mâncio Lima-Acre e dá outras providências. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 059/2026 - Designação de Fiscal e Gestor - Leia Lima Dias Designa gestores e fiscais para o Contrato nº 167/2026 celebrado com Leia Lima Dias para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14252 185 24 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA N° 059 DE 20 DE ABRIL DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 167/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e LEIA NE LIMA DIAS CPF de nº 024.713.682-47, assinado no dia 20/04/2026 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Instituições Municipais Escolares da Zona Urbana, Zona Rural Terrestre e Zona Rural Ribeirinha de Mâncio Lima/AC, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos originário da CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte Gestor (a): Francisco Pereira de Pinho Junior I - Fiscal Daiane Estefane Souza Rocha Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execção processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: I– Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; II– Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execção do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 20 de abril de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência 008/2025 - Construção de Escola em Tempo Integral Construção da Escola de Ensino Integral Licitações Concorrência Presencial Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14110 132 19 de setembro de 2025 Sec. Obras Data de Abertura 06/10/2025 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL MÂNCIO LIMA PROCESSO ADM N°082/2025 CONTRATADO: EMT CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 05.036.194/0001-07 VALOR R$ 13.735.512,00 ************************************************************************* AVISO DE CONTINUAÇÃO DA SESSÃO DE LICITAÇÃO ************************************************************************** AVISO DE SUSPENSÃO DA CONTINUAÇÃO DA SESSÃO ********************************************************************* AVISO DE CONTINUAÇÃO DA SESSÃO DE LICITAÇÃO ******************************************************************* AVISO DE CONTINUAÇÃO DA SESSÃO DE LICITAÇÃO ********************************************************************* EDITAL e ANEXOS Aviso de Licitação da Concorrência Presencial no: 008/2025 Data de abertura: 06/10/2025 Horário : 09h00min Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações – sito a Rua Anselmo Maia – 2015 – José Martins, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail. com https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA – ACRE. Mâncio Lima – AC, 18 de setembro de 2025. Kelen Cristina Lima Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 007/2026 - Fiscal e Gestor de Contrato n° 232/2026 Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO No 232/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa CASA DOS MOTORES AGROPECUARIA E ENERGIA SOLAR VERDE LTDA CNPJ: 38.347.140/0001-03 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 26 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 007 DE 20 DE MAIO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1o Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO No 232/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa CASA DOS MOTORES AGROPECUARIA E ENERGIA SOLAR VERDE LTDA CNPJ : 38.347.140 /0001-03, assinado no dia 20/05/2026 com vigência de 12 (doze ) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto a Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas - (Microtrator e Carreta Agrícola) visando o fortalecimento da cadeia produtiva do Município de Mâncio Lima/AC , tudo em conformidade com os anexos originário da PREGÃO ELETRONICO SRP No 90003/2026 parte integrante deste instrumento, a instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Produção e abastecimento Gestor (a): Edvaldo Barbosa de Oliveira 1- Fiscal Titular: Maria Imaculada Costa Sena Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°03/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°003 2025 - PE N°004 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14134 117 23 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 03 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 004/2026 Ceder ALESSA CAROLINE SILVA DE SOUZA para prestar serviço no Poder Judiciário/AC CEDER ALESSA CAROLINE SILVA DE SOUZA para prestar serviço no Poder Judiciário/AC Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14185 242 13 de janeiro de 2026 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 04/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. O PREFEITO EM EXERCÍCIO MUNICIPIO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas RESOLVE: Art. 1o. CEDER a servidora ALESSA CAROLINE SILVA DE SOUZA, Agente Fiscal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviço no Poder Judiciário Do Estado do Acre, pelo período de 01/01/2026 a 30/06/2026. Art. 2o. A remuneração do Servidor ora cedido, será para seu setor de origem. Art. 3o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-ACRE, 06 DE JANEIRO DE 2026. REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. ANDISSON SILVA DE LIMA Prefeito Em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°019/2025 - Gêneros alimentícios para cestas básicas Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14108 161 17 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA PROCESSO ADM. N°079/2025 1° TA - CT N°312/2025 (PDF ) CONTRATO N°312/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°312 e 311/2025 Portaria N°005/2025 - Gestor e Fiscal de CT N°312/2025 ATA N°026/2025 REP. POR INCORREÇÃO - ATA Nº27 e 26/2025 EXTRATO DA ATA Nº26 e 25/2025 CONTRATADO : A NATALI SOUZA LIMA & CIA LTDA CNPJ: 27.190.991/0001-79 1° TA - CT N°311/2025 (PDF ) CONTRATO N°311/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°312 e 311/2025 Portaria N° 004/2025 - Gestor e Fiscal de CT N°311/2025 ATA N°025/2025 REP. POR INCORREÇÃO - ATA Nº27 e 26/2025 EXTRATO DA ATA Nº26 e 25/2025 CONTRATADO: J. A. S. DE OLIVEIRA LTDA CNPJ: 57.891.118/0001-74 ****************************************************** EDITAL e ANEXOS - RETIFICADO AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO ***************************************************** EDITAL e ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP N°019/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de abertura: 29/09/2025 Horário: 08h30min Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações – sito a Rua Anselmo Maia – 2015 – José Martins, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios para cestas básicas. Mâncio Lima – AC, 16 de setembro de 2025. Emerson Souza de Oliveira Agente de Contratação – Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 003/2023 - Designação fiscal CONTRATO Nº 31/2023 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13480 140 24 de fevereiro de 2023 Sec. Especial Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 003 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ESPECIAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 31/2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e do outro lado ADERBAN QUEIROZ DA SILVA, Processo PMML nº 213/2022, assinado no dia 23/02/2023 com vigência ate 31 de dezembro de 2023, a contar da data da assinatura, que tem por objeto da presente licitação, a contratação de serviços de produção e veiculação de spot e propaganda de outra natureza, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos, originária do pregão presencial nº 003/2023, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: - Gestor Titular: Danilo Costa das Chagas II- Fiscal Titular: Jenildo Silva Cavalcante III - Fiscal Substituto: Evandro Conceição Ibernon Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 23 de Fevereiro de 2023. Danilo Costa das Chagas Secretário Municipal Especial Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar