Portaria n° 007/2026 - Fiscal e Gestor de Contrato n° 232/2026
Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO No 232/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa CASA DOS MOTORES AGROPECUARIA E ENERGIA SOLAR VERDE LTDA CNPJ: 38.347.140/0001-03
26 de maio de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS
PORTARIA N° 007 DE 20 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas.
RESOLVE:
Art. 1o Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO No 232/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa CASA DOS MOTORES AGROPECUARIA E ENERGIA SOLAR VERDE LTDA CNPJ: 38.347.140/0001-03, assinado no dia 20/05/2026 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto a Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas - (Microtrator e Carreta Agrícola) visando o fortalecimento da cadeia produtiva do Município de Mâncio Lima/AC, tudo em conformidade com os anexos originário da PREGÃO ELETRONICO SRP No 90003/2026 parte integrante deste instrumento, a
instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Produção e abastecimento
Gestor (a): Edvaldo Barbosa de Oliveira
1- Fiscal Titular: Maria Imaculada Costa Sena
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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