Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°230/2025 - Comitê Gestor Intersetorial do Programa Criança Feliz Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14164 188 9 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°.230/2025, de 05 DE DEZEMBRO DE 2025. Institui o Comitê Gestor Intersetorial do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Socail – SUAS e dá outras providên cias no Município de Mâncio Lima – Acre. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 006/2021 - Realização e construção do plano de enfrentamento à pandemia Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12993 55 3 de março de 2021 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA CONTRATO Nº13/2021 CONTRATADO: PEDRO JOAQUIM VALENTE CALIXTO CPF nº . 000.503.652-66 VALOR R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Vigência no período de 03 (três) meses a partir da data de assinatura EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.06/2021 CONTRATO Nº.13/2021 CONTRATADO: PEDRO JOAQUIM VALENTE CALIXTO, pessoa física, CPF nº . 000.503.652-66, residente na Rua Valério Magalhaes, 226 – Bosque Rio Branco – Acre. OBJETO: Contratação de Assessoria Técnica para realização e construção do plano de enfrentamento à pandemia, reuniões técnicas com equipe gestora da Secretaria municipal de Educação, Cultura e Desporto - SEMEC, para planejamento estratégico da gestão municipal e realização de oficinas. Total Geral de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência no período de 03 (três) meses a partir da data de assinatura. Elemento de despesas: 33.90.36.00, Fonte de Recursos RP. Assinam: PEDRO JOAQUIM VALENTE CALIXTO – CONTRATADO e ISAAC DE SOUZA LIMA – CONTRATANTE. Mâncio Lima/AC, 23 de fevereiro de 2021. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Exame médico admissional de servidor público Carta de Serviços SERVIDOR Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? É realizado perícia de avaliação da sanidade e da capacidade física e mental dos candidatos aprovados em concursos públicos e processos seletivos. Como solicitar? Após a convocação via Diário Oficial, o candidato deve comparecer na Seção de Perícia Médica para ter acesso à lista de exames e laudos necessários. Onde solicitar? Secretaria de Administração Endereço Telefones: (68) Horário de funcionamento: Segunda a sexta, em horário comercial. Quais os requisitos necessários? Ter sido convocado via Diário Oficial Documentos necessários Após a realização de todos os exames e laudos, no dia agendado para comparecer na Seção de Perícia Médica o candidato deve levar: Laudos completos originais ou cópia autenticada Documento com foto (original) Documentos necessários Não se apalica Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Após convocação os candidatos tem até 30 dias para comparecer a perícia, para que seja emitido o laudo. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Após a convocação via Diário Oficial, o candidato tem 30 dias para: Ir à Seção de Perícia Médica buscar a lista de exames e laudos necessários; Ligar para a Seção de Perícia Médica para o agendamento do atendimento; Comparece e apresenta todos os laudos médicos e exames (com laudo) na seção de Perícia Médica; Passar pela perícia O candidato é informado da aptidão ou não no momento da perícia, podendo complementar exames e laudos caso seja necessário. Como acompanhar o andamento do serviço? Imediato Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Aguardar retorno da operacionalização do sistema. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Vacinação Carta de Serviços ATENDIMENTO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Vacinação de crianças, adolescentes, adultos, idosos e gestantes, ocorrem de acordo com o calendário padrão recomendando pelo Ministério da Saúde, para todas as pessoas de acordo com a idade, para condições específicas, para viajantes para áreas de risco de doença ou após mordedura animal (acidentes). Orientações sobre vacina: Crianças: BCG, Hepatite B, Penta/DTP, VIP/VOP, Pneumocócia 10V (conjugada), Rotavírus Humano, Meningocócica C (conjugada), Febre Amarela, Hepatite A, Tríplice Viral, Tetra viral, Varicel, Pneumocócica 23V. Adolescente: Hepatite B (verificar a situação vacinal), Meningocócica C(verificar a situação vacinal - 11 a 14 anos), Febre Amarela- Dose única (verificar a situação vacinal), Tríplice Viral (verificar a situação vacinal), HPV: 2 doses (meninas de 9 a 14 anos) 2 doses (meninos de 11 a 14 anos), Pneumocócica (depender da situação vacinal), Dupla Adulto (Reforço a cada 10 anos). Adulto: Hepatite B (verificar a situação vacinal), Febre Amarela - Dose única (verificar a situação vacinal), Tríplice Viral- 2 doses (20 a 29 anos) 1 dose (30 a 49 anos), Pneumocócica 23V- Uma dose (a depender da situação vacinal), Dupla Adulto (Reforço a cada 10 anos). Idoso: Hepatite B (verificar a situação vacinal), Febre Amarela - Dose única (verificar a situação vacinal), Pneumocócica 23V- reforço, Dupla Adulto (Reforço a cada 10 anos). Gestante: Hepatite B (verificar a situação vacinal), Dupla Adulto (Reforço a cada 10 anos), DTpa - Uma dose a cada gestação a partir da 20ª semana. Calendário de vacinação encontra-se disponível em: http://portalms.saude.gov.br/saude-de-a-z/vacinacao/orientacoes-sobre-vacinacao Onde solicitar? Centro de Saúde: OBS: Outras Unidades de Saúde possuem salas de vacina, como por exemplo as Unidades de Saúde da Família. Para informações de outras unidades que ofereçam o serviço de vacina, entrar em contato com o Centro de Saúde. Quais os requisitos necessários? Menor de idade: Acompanhado de responsável legal. Outras faixas etárias: Conforme preconizado pelo Ministério da Saúde. Situações para o adiamento da administração de um imunobiológico (vacina): Usuário de dose imunossupressora de corticóide – vacine 90 dias após a suspensão ou o término do tratamento; Usuário que necessita receber imunoglobulina, sangue ou hemoderivados – não vacine com vacinas de agentes vivos atenuados nas quatro semanas que antecedem e até 90 dias após o uso daqueles produtos; Usuário que apresenta doença febril grave – não vacine até a resolução do quadro, para que os sinais e sintomas da doença não sejam atribuídos ou confundidos com possíveis eventos adversos relacionados à vacina; As informações acima, estão disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_procedimentos_vacinacao.pdf Documentos necessários Documento de identificação; Carteira de Vacinação ou Caderneta de Saúde da Criança; Cartão SUS (preferencialmente, não obrigatório). Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de atendimento: por ordem de chegada, respeitada as prioridades de atendimento conforme legislação vigente. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Identificação na Recepção da Unidade de Saúde Análise da Carteira de Vacina Aplicação da Vacina Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O preenchimento do cartão do vacinado será de forma manual. Como solicitar? Presencial. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução Nº 014/2023 - CMAS - Cria Comissão Organizadora da XII - CMAS Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13564 93 3 de julho de 2023 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N0 14/2023, de 12 de junho de 2023. Cria Comissão Organizadora da XII Conferência Municipal deA ssistência Social O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Mâncio Lima, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei nº 121 de 09 de setembro de 1999, e com alteração Lei Nº 139 de 26 de abril de 2001, Lei de nº 377 de 25 de setembro de 2017, que dispõe sobre o sistema único de Assistência Social, e a lei federal de nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), e em Reunião Ordinária do dia 12 de junho de 2023, considerando Tema Central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos!”. RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão Organizadora da XII Conferência Municipal de Assistência Social, composta pelos seguintes membros: I – Karine Batista Gomes – Presidente do CMAS II – Marilene Pereira da Silva - Vice-Presidente do CMAS, III – Elineide Cruz de Lima - Representante dos usuários, Trabalhadores ou Entidades; IV – Lucas Gadelha da Silva – Representante Governamental V – Katia Niele Silva Souza – Representante dos trabalhadores VI – Tamila Gadelha Costa – Representante Governamental. Art. 2º - A Comissão será presidida pelo Presidente e pelo Vice- Presidente do CMAS de Mâncio Lima AC, e terá como competência: I - Preparar e executar as Capacitações para realizações dos Encontros nas localidades, CRAS, CREAS, SMAS; II - Orientar e acompanhar a realização e resultados dos Encontros nas Localidades, CRAS, CREAS, SMAS; III - Preparar e acompanhar a operacionalização da XII Conferência Municipal de Assistência Social; IV - Propor e encaminhar para aprovação do Colegiado, materiais relativos a critérios de definição do número de Participantes, Projeto, Regimento, Metodologia, Divulgação, Organização e Composição a ser utilizada durante a XII Conferência Municipal de Assistência Social; V - Organizar e coordenar a XII Conferência Municipal deA ssistência Social; VI - Promover a integração com as Unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, que tenham interface com o evento, para resolver eventuais pendências e tratar assuntos referentes à XII Conferência Municipal de Assistência Social; VII - Dar suporte técnico - operacional durante o evento; VIII - Manter o CMAS de Mâncio Lima-AC informado sobre o andamento das providências operacionais, programáticas e de sistematização da XII Conferência Municipal de Assistência Social; Art. 3º - Para operacionalização da XII Conferência Municipal de Assistência Social, a Comissão Organizadora contará com o apoio dos seguinets Órgãos: I - Secretaria Executiva do CMAS; II - Unidades da SMAS- CRAS e PSE; Art. 4º - A Comissão Organizadora poderá contar, ainda, com colaboradores eventuais para auxiliar na operacionalização da XII Conferência Municipal de Assistência Social. Parágrafo Único. Consideram-se colaboradores eventuais as instituições e organizações governamentais ou de sociedade civil, da administração Pública ou de iniciativa privada, prestadoras de serviços da Assistência Social, bem como consultores e convidados. Art. 5º - Esta Resolução entre em vigor a partir da data de sua publicação. Mâncio Lima/ AC, 19 de junho de 2023 KARINE BATISTA GOMES Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°028/2023 Construção e manutenção de calçadas de pedestres Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13681 226 27 de dezembro de 2023 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. N°/2023 1° TA - CT N°026/2024 Prrorrogado até 18/05/2025 CONTRATO N° 026/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº026/2024 EXTRATO DA ATA Nº021/2024 CONTRATADO: J. P. P. OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 23.398.214/0001-63 VALOR: R$ 282.490,00 VIGÊNCIA: 12 (Doze meses) DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024 2° TA - CT N°025/2024 (PDF ) 1° TA - CT N°025/2024 Prrorrogado até 18/05/2025 CONTRATO N°025/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº025/2024 EXTRATO DA ATA Nº020/2024 CONTRATADO: J. M. M. L DOS SANTOS LTDA CNPJ: 14.834.920/0001-10 VALOR: R$ 192.490,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024 ******************************************* Aviso de Prorrogação - (PDF) ******************************************* EDITAL DE ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº: 28/2023 Data de abertura: 12/01/2024 Horário: 09h00min Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Reuniões de Licitações - sito a Rua Mimosa Sá - nº: 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com ou no site http:// sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Objeto: Serviços de construção e manutenção de calçadas de pedestres. Mâncio Lima - AC, 26 de dezembro de 2023. Emerson Souza de Oliveira Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 050/2023 - Licença para cursar pós-graduação JOSÉ CRISTIANO DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13619 81 20 de setembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.50/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença para cursar pós-graduação Strictu sensu- mestrado, COM REMUNERAÇÃO, ao senhor JOSÉ CRISTIANO DA SILVA, servidor do Quadro Efetivo da Prefeitura de Mâncio Lima no cargo de Orientador Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, a contar de 28 de agosto de 2023. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 28 de agosto de 2023, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 19 DE SETEMBRO DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac De Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N°133/2025 -Nomear TAMARA DA CRUZ LIMA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14016 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 133/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, sem ônus, a senhora, TAMARA DA CRUZ LIMA, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Geral, da Secretaria Municipal De Saúde, desta Prefeitura. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 459/2021 - CRIAÇÃO DO CENTRO DO IDOSO RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13051 25 de maio de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 459, DE 24 DE MAIO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DO IDOSO RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA NO BAIRRO SÃO VIDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Art. 1º Fica criado, no Município de Mâncio Lima, o “Centro do Idoso Raimundo Bernardo de Souza”, situado à Rua Francisco Jorge da Silva, Bairro São Vidal, nesta cidade. Art. 2º Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal despender, a partir do atual exercício de 2021, recursos financeiros para despesas relacionadas ao quadro funcional, aquisição de equipamentos e materiais necessários ao pleno funcionamento do referido Centro do Idoso. Art. 3º Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal firmar convênios com outras esferas e poderes, para efeito de integração e recebimento de toda a assistência legalmente prevista. Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº022/2022 - FISCAL E GESTOR DO CONTRATO 081/2022 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13450 64 11 de janeiro de 2023 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 022 DE 27 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 081/2022 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa D FERREIRA FILHO - EIRELI, Processo PMML nº 48/2022, assinado no dia 27/05/2022 com vigência de 07 (sete) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Fornecimento de material de consumo ( higiene, limpeza, descartáveis e utensílios para cozinha), de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos da Ata de Registro de Preços n° 45, originária do Pregão Presencial para registro de Preços nº 012/2022, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: - Gestor Titular: Taidison Lima da Silva II- Fiscal Titular: Raquel Rodrigues Feitosa III - Fiscal Substituto: Maria Catiana do Nascimento Maia Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura Mâncio Lima – Acre, 27 de Maio de 2022. TAIDISON LIMA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Planejamento. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°013/2023 - Locação de Ônibus Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13529 108 9 de maio de 2023 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO 3° TERMO ADITIVO - PDF Prorrogado até 31/12/2025 2° TERMO ADITIVO Prorrogado até 31/03/2025 1° TERMO ADITIVO - (PDF) Prorrogado até 31/12/2024 CONTRATO N°133/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°133/2023 Valor Total R$ 96.000,00 Vigência: até 31 de dezembro de 2023 DATA: 05 de junho de 2023 ATA N°055/2023 EXTRATO DA ATA Nº055/2023 PROCESSO ADM. N°023/2023 CONTRATADO: ARLETE P. DA SILVA - ME CNPJ: 07.391.952/0001-22 VALOR R$ 96.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023 EDITAL e ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº: 013/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de abertura: 22/05/2023 Horário: 09h00min Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Reuniões de Licitações - sito a Rua Mimosa Sá - nº: 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1445, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com ou no site http:/ sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Objeto: Locação de Ônibus. Mâncio Lima - AC, 08 de maio de 2023. Emerson Souza de Oliveira Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 211/2025 - Concessão de ajuda de custo - Programa Mais Médicos Para o Brasil Concessão de ajuda de custo - Programa Mais Médicos Para o Brasil Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14115 139 26 de setembro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº019/2025-Fiscais do CONTRATO Nº127 2024 - Carona 009 2024 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 159 23 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 RESOLVE: Art. 1º Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observân cia à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 127/2024 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 35.457.127/0001-19, assina do no dia 23/12/2024 com vigência de 06 (seis) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto a aquisição de veículos de transporte sanitário, com acessibilidade (1 cadeirante), tudo em conformidade com os anexos origi nário da ADESÃO CARONA Nº 009/2024 , parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: 1.Secretaria Municipal de Saúde Gestor (a): Ajucilene Gonçalves Mota I – Fiscal Titular: Marineis Araújo Rodrigues Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 200/2025 - Nomear Andressa Muniz Araújo de França Nomear Andressa Muniz Araújo de França Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14102 155 9 de setembro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°068/2024 - Exonerar ZAQUEU MUNIZ DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13810 123 4 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 68/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado (a), a pedido, o (a) senhor (a) ZAQUEU MUNIZ DA SILVA, do cargo de Chefe de Departamento de Planejamento e Estatística, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor em 05 de julho de 2024, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 03 DE JULHO DE 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 069/2020 - ANAILTA DA SILVA DANTAS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12737 105 11 de fevereiro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.69/2020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. Considerando o Art. 4º, parágrafo único da Lei de n° 171/2003 de 17 de dezembro de 2003. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora ANAILTA DA SILVA DANTAS para cargo de Coordenadora Administrativo Creche Sonho Infantil deste Município. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04.02.2020, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ÂNGELA MARIA VALENTE DE FIGUEIREDO Prefeita Municipal em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CHP N°001/2023 - Merenda Escolar da Agricultura Familiar Licitações Chamada Pública Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13500 88 27 de março de 2023 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL MÂNCIO LIMA Distrato dos Contratos ****** EXTRATOS DOS DISTRATOS DOS CONTRATOS *** CONTRATOS NA ÍNTEGRA Visualize todos os contratos na íntegra *** VENCEDORES Visualize todos os vencedores do certame *** EXTRATOS DOS CONTRATOS *** EDITAL E ANEXOS *** CONTRATO N°121/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 121/2023 CONTRATADO: HOSANA SILVA DO NASCIMENTO CPF: 778.614.422-68 VALOR : 26.181,82 VIGÊNCIA: 12 (meses) DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023 CONTRATO N°122/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°122/2023 CONTRATADO: MARIA IMACULADA COSTA SENA CPF: 022.978.985-83 VALOR: 32.414,22 VIGÊNCIA: 12 (meses) DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023. CONTRATO N°123/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 123/2023 CONTRATADO: MARIA TEREZINHA SILVA DA CONCEIÇÃO CPF: 005.678.652-23 VALOR: 6.309,00 VIGÊNCIA: 12 (meses) DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023 CONTRATO N°124/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 124/2023 CONTRATADO: Leandro de Lima Dias CPF: 034.558.112-13 VALOR: 13.234,06 VIGÊNCIA: 12 (meses) DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023. CONTRATO N°125/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 125/2023 CONTRATADO: MARIA DA GLORIA MAIA DIAS CPF: 435.443.392-34 VALOR: 34.759,76 VIGÊNCIA: 12 (meses) DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023 CONTRATO N°126/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 126/2023 CONTRATADO: MANOEL SILVA DE ALENCAR CPF: 461.639.992-15 VALOR: 26.123,65 VIGÊNCIA: 12 (meses) DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023. CONTRATO N°127/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 127/2023 CONTRATADO: DOMINGOS MEDEIROS RODRIGUES CPF: 044.884.232-72 VALOR: 31.949,12 VIGÊNCIA: 12 (meses) DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023. CONTRATO N°114/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°114/2023 CONTRATADO: EMERSON MENDONÇA DA SILVA CPF: 064.139.162-57 VALOR : 13.538,35 VIGÊNCIA: 12 (meses) DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023 CONTRATO N°115/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 115/2023 CONTRATADO: Gabriele Silva dos Santos CPF: 056.036.712-03 VALOR: 39.974,55 VIGÊNCIA: 12 (meses) DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023. CONTRATO N°116/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°116/2023 CONTRATADO: PEDRO ANAVALDO SILVA DE ANDRADE CPF: 724.439.952-91 VALOR: 32.540,48 VIGÊNCIA: 12 (meses) DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023 CONTRATO N°117/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 117/2023 CONTRATADO: LARISSA SOUSA DA COSTA CPF: 024.742.482-00 VALOR: 7.110,04 VIGÊNCIA: 12 (meses) DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023. EXTRATO DO DISTRATO N° 118/2023 - (PDF) CONTRATO N°118/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 118/2023 CONTRATADO: CRISTIANA BENEVIDES DO BANHO CPF: 681.002.992-34 VALOR: 15.585,01 VIGÊNCIA: 12 (meses) DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023 CONTRATO N°119/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 119/2023 CONTRATADO: ROSA MARIA XAVIER DOS SANTOS CPF: 630.959.552-00 VALOR: 4.824,13 VIGÊNCIA: 12 (meses) DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023. CONTRATO N°120/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°120/2023 CONTRATADO: ALDEVI SILVA DOS SANTO CPF: 630.959.552-00 VALOR: 35.334,48 VIGÊNCIA: 12 (meses) DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023. CONTRATO N°108/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°108/2023 CONTRATADO: MARLINDA MAIA VIRGINIO CPF: 880.895.762-49 VALOR : 33.357,10 VIGÊNCIA: 12 (meses) DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023 CONTRATO N°109/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°109/2023 CONTRATADO: Roseno Souza de Meneses CPF: 602.388.522-53 VALOR: 21.920,01 VIGÊNCIA: 12 (meses) DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023. CONTRATO N°110/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°110/2023 CONTRATADO: VITÓRIA RÉGIA MENDONÇA DE SENA CPF: 773.272.762-20 VALOR: 17.538,43 VIGÊNCIA: 12 (meses) DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023 CONTRATO N°111/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°111/2023 CONTRATADO: JOÃO DOMINGOS BORGES DE MOURA CPF: 651.859.192/72 VALOR: 14.305,08 VIGÊNCIA: 12 (meses) DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023. CONTRATO N°112/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°112/2023 CONTRATADO: JOEL TEIXEIRA DA COSTA CPF: 943.231.352-20 VALOR: 31.577,00 VIGÊNCIA: 12 (meses) DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023 CONTRATO N°113/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°113/2023 CONTRATADO: CLEITON DA SILVA GOMES CPF: 023.255.372-69 VALOR: 38.846,04 VIGÊNCIA: 12 (meses) DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023. CONTRATO N°102/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°102/2023 CONTRATADO: MARCOS JEAN MUNIZ SILVA CPF: 760.809.272-68 VALOR : 4.288,20 VIGÊNCIA: 12 (meses) DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023 CONTRATO N°103/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°103/2023 CONTRATADO: MARIA ANTÔNIA DO NASCIMENTO CPF: 611.880.422-20 VALOR: 21.605,90 VIGÊNCIA: 12 (meses) DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023. CONTRATO N°104/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°104/2023 CONTRATADO: Maria José Alencar dos Santos CPF: 569.983.332-34 VALOR: 24.118,71 VIGÊNCIA: 12 (meses) DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023 CONTRATO N°105/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 105/2023 CONTRATADO: MARIA LEILANE DA SILVA CPF: 773.275.782-34 VALOR: 34.713,91 VIGÊNCIA: 12 (meses) DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023. CONTRATO N°106/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°106/2023 CONTRATADO: MARIA OZALENE PONTES DA SILVA CPF: 627.294.972-34 VALOR: 20.180,65 VIGÊNCIA: 12 (meses) DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023 CONTRATO N°107/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 107/2023 CONTRATADO: Maria Taires da Silva Miranda CPF: 041.447.152-05 VALOR: 20.170,01 VIGÊNCIA: 12 (meses) DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 ( PDF ) Data de abertura: 10/05/2022 às Horário: 09h00min Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Reuniões de Licitações - sito a Rua Mimosa Sá - nº: 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com ou no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Objeto : Aquisição de merenda escolar da agricultura familiar zona urbana e zona rural terrestre. Mâncio Lima - AC, 22 de março de 2023 KELEN CRISTINA LIMA Presidente da CPML Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Consulta com Nutricionista Carta de Serviços CONSULTA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? A consulta nutricional compreende a anamnese, o exame físico, solicitação de exames complementares, quando necessários, prescrição de tratamentos dietéticos, orientações e encaminhamentos para outros serviços conforme a necessidade e condição clínica do usuário. O serviço deve ser solicitado nas salas de regulação dos Centros de Saúde, Policlínica ou Unidades de Referências da Atenção Primária. Como solicitar? De forma presencial conforme organização do agendamento da unidade. Onde solicitar? LOCAIS ONDE O SERVIÇO É REALIZADO: URAP: Endereço: CEP: Telefone: (68) Horário de Atendimento: Quais os requisitos necessários? Se menor de idade deve estar acompanhado por responsável. Ter encaminhamento da Unidade de Saúde ou Regulação. Documentos necessários Documento pessoal; Comprovante de endereço; Cartão do SUS; Cartão G-MUS; Guia de encaminhamento. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento por ordem de chegada de acordo com o horário de atendimento da Unidade. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Necessidade do serviço de saúde; Se dirigir à uma unidade de saúde mais próxima de sua casa; Ser atendido por profissional de saúde que definirá qual o atendimento deverá receber (acolhimento); Realizar o agendamento, conforme a avaliação da situação de saúde; Consulta Médica Básica; Regulação; Consulta com Nutricionista. Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial na Unidade de Saúde que realizou o serviço. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em situações de indisponibilidade do sistema eletrônico, o atendimento de saúde na Unidade é realizado normalmente aos usuários, e o registro feito através dos formulários físicos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº042/2026 - FISCAL E GESTOR DE CONTRATO Nº 121/2026 PORTARIA Nº 042/2026 - FISCAL E GESTOR DE CONTRATO Nº 121/2026 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 15 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 042/2026 - FISCAL E GESTOR DE CONTRATO Nº 121/2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°487/2022 - Plano de Cargos dos Profissionais da saúde Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13275 61 2 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO LEI 487/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da saúde do Município de Mâncio Lima - AC (PCCR) e adota outras providências. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar