Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 068/2020 - ANA CLEIA DE FRANÇA RODRIGUES Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12737 105 11 de fevereiro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.68/2020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. Considerando o Art. 4º, parágrafo único da Lei de n° 171/2003 de 17 de dezembro de 2003. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora ANA CLEIA DE FRANÇA RODRIGUES para cargo de Coordenadora de Ensino Creche Sonho Infantil deste Município. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04.02.2020, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ÂNGELA MARIA VALENTE DE FIGUEIREDO Prefeita Municipal em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CHP N°009/2026 - Manutenção de Poços Credenciamento de empresas para manutenção de poços artesianos, lavagem técnica e manutenção de placas solares. Licitações Chamada Pública Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14285 144 12 de junho de 2026 Data de Abertura 12/06/2026 Hora de Abertura 08:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM. N°049/2026 ******************************************************************* EDITAL-RETIFICADO EDITAL Aviso de Licitação de CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº: 092026 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Período de credenciamento: a partir do dia: 12/06/2026 Local de retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações - sito a Rua Anselmo Maia – 2015 – José Martins, no horário das 8h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM POÇOS ARTESIANOS, INCLUINDO TROCA, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA; FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULA/INSULFILM EM AMBIENTES E/OU VEÍCULOS PÚBLICOS; BEM COMO SERVIÇOS DE LAVAGEM, LIMPEZA TÉCNICA E MANUTENÇÃO DE PLACAS SOLARES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA. Mâncio Lima - AC, 10 de junho de 2026 Kelen Cristina Lima Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 066/2024 - EXONERAR a IKARO DE JESUS MIGUEL FILHO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13804 127 26 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.66/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido o (a) senhor(a) IKARO DE JESUS MIGUEL FILHO, do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, da Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 17 de junho de 2024, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 21 DE JUNHO DE 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA No. 039/2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12367 68 17 de agosto de 2018 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No. 039/2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1o Declarar a vacância do cargo de A.O.S. D - ocupado pela ser- vidora BEATRIZ DE SOUZA ARAÚJO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VI da Lei Municipal no 166/03. Art. 2o A vacância de que trata o art. 1o desta Portaria, será pelo prazo de 02 (dois) anos, sendo revestido caso haja pedido da servidora. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga- das as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 14 DE AGOSTO DE 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito de Mâncio Lima Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°009/2025 - Enchente/Kit Limpeza Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14064 116 15 de julho de 2025 Sec. Assistência Social;Defesa Cívil Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA CONTRATO N°145/2025 Portaria Nº006/2025 - Fiscal e Gestor do Contrato N°145/2025 PROCESSO ADM. N°/2025 CONTRATADO: J A S DE OLIVEIRA LTDA CNPJ: 57.891.118/0001-74 VALOR R$ 237.112,80 VIGÊNCIA: 180 dias DATA DA ASSINATURA: 15/07/2025 EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO Dispensa de Licitação no. 009/2025, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal no 14.133/21. Objeto: Contratação direta para aquisição de KIT LIMPEZA, destinadas à assistência de famílias atingidas pelas enchentes no Município de Mâncio Lima/AC. Empresa: J A S DE OLIVEIRA LTDA CNPJ: 57.891.118/0001-74 No Valor Global: R$ 237.112,80 (duzentos e trinte e sete mil, cento e doze reais e oitenta centavos). Programa de Trabalho: 02.001.06182.0003.2048 – Prevenção e Assistência da Defesa Civil. Elemento de Despesa: 33.90.32.00 – Material para distribuição gratuita Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Defesa Civil. Mâncio Lima/Ac, 14 de julho de 2025. José Luíz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço Container em polietileno de alta densidade (PEAD) de 240 litros Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Meio Ambiente Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon TERMO DE REFERÊNCIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°004/2024 e COTAÇÃO DE PREÇO DADOS DO AVISO: Mâncio Lima - Acre, 22 de fevereiro de 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10/2024 DATA E HORA LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Até dia 27/02/2024, às 12h. REFERÊNCIA DE HORÁRIO Horário Local - Acre ENDEREÇO PARA ENVIO DA PROPOSTA e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com e-mail: gerencia.compraspmml@gmail.com Presencialmente na Sala de Licitações de 7:30 às 12h O MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA, através da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, com sede na Mimosa de Sá, 21, inscrita no CNPJ: 04.059.671/0001-89, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados através de realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do Art. no 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a proposta mais vantajosa, observadas as datas e horários discriminados. OBJETO: Aquisição de container em polietileno de alta densidade (PEAD) de240 litros, na cor verde, conforme Termo de Referência. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação - Aquisição de Trator Agrícola de Pneus e Implementos – OGU 2019 Notificação Recebimento de Recursos Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13091 58 23 de julho de 2021 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL O Município de Mâncio Lima, Estado do Acre, nos termos da Lei Federal N° 9452/97, notifica os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município a liberação do seguinte recurso do Governo Federal, através do Ministério da Defesa, e que encontra-se depositado respectivamente no Banco Caixa Econômica Federal, Agência 0803 – Cruzeiro do Sul – Ac. Ministério da Defesa OBJETO: Aquisição de Trator Agrícola de Pneus e Implementos – OGU 2019 VALOR – R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) Caixa Econômica Federal, Agência 0803 1ª Parcela. Mâncio Lima, 22 de julho de 2021. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência 006/2025 - Reforma e Construções Licitações Concorrência Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14086 124 15 de agosto de 2025 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL MÂNCIO LIMA CONTRATOS, FISCAIS e ADITIVOS EXTRATO DOS CONTRATOS CONTRATADOS/VENCEDORES PROCESSO ADM. N°060/2025 ****************************************************** AVISO DE CONTINUAÇÃO DA SESSÃO ****************************************************** EDITAL e ANEXOS Aviso de Licitação CONCORRÊNCIA N°006/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma e construções município de Mâncio Lima - Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°061/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°248 2025 - PP SRP N°013 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14119 148 2 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 061 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 85/2019 - ELIANE COSTA DE CARVALHO Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12647 2 de outubro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.85/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA – ACRE, ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, D E C R E T A: Art. 1º. EXONERAR, ELIANE COSTA DE CARVALHO, nomeada interinamente através do DECRETO Nº.115/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018, do Cargo de Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, deste Município. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 01 DE OUTUBRO DE 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 122/2020 - Afastamento JAIR LIMA DE FRANÇA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12861 18 de agosto de 2020 Sec. Administração e Planejamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 122/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. “CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º. Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito de 2020, neste município de Mâncio Lima/AC, ao (a) servidor (a) JAIR LIMA DE FRANÇA , efetivo no cargo de ACS, matrícula funcional nº. 2103, portador do RG nº. 375523 e inscrito no CPF nº 745.198.912-72, a partir de 15 de agosto de 2020 até 15 de novembro de 2020 Art. 2º. Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais. Art. 3º. O servidor deverá entregar cópia do Registro de Candidatura, expedido pela Justiça Eleitoral, à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 14 DE AGOSTO DE 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ISAAC DE SOUZA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Distrato do Contrato N° 324/2025 - LOCARAUTO VEICULOS LTDA Licitações Distrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 4 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA DISTRATO DE CONTRATO AMIGAVEL N° 324/2025 O MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA, atraves da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o N° 12.158.466/0001-07, situada a Rua Alberto Gadelha de Oliveira- Centro, neste ato representada pela Secretária Municipal de Saúde Sra. Rusie Paula Costa Lima, brasileira, casada portadora da Carteira de Identidade n° 91132410282 SJSP/AC e CPF/MF no 911.324.102-82 residente e domiciliado a Rua Artur Lebre, 242, Bairro Centro- Mâncio Lima Acre, doravante denominada DISTRATANTE e, do outro lado a Empresa LOCARAUTO VEICULOS LTDA, CNPJ: 37.467.216/0001-71, com sede na Av Rodrigues Alves, no 27, Centro em Cruzeiro do Sul/AC, neste ato representado pelo Sr. João Tota Soares de Figueiredo Filho, brasileiro, Advogado, RG 396989 SSP/AC, CPF: 484.492.882-15 residente e domiciliado na Estrada do Aeroporto no 5029 Igarapé Preto cruzeiro do sul/Acre, doravante denominado DISTRATADA , resolvem firmar o presente DISTRATO AMIGAVEL ao contrato n° 324/2025, decorrente do CREDENCIAMENTO no 004/2025, com fundamento no artigo 138, inciso II, da Lei Federal no 14.133/2021, mediante as cláusulas e condições seguintes: CONSIDERANDO que o Contrato no 324/2025 tem por objeto o Chamamento Público Para o Credenciamento de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços de Locação de Veículos e Máquinas Pesadas, Com e Sem Condutor, Com a Finalidade de Atender Às demandas das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Mâncio Lima - Ac; CONSIDERANDO que a Administração Pública possui o dever permanente de reavaliar seus contratos administrativos à luz dos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento e supremacia do interesse público; CONSIDERANDO que, após análise técnica e administrativa promovida pela Secretaria Municipal competente de saúde, verificou-se alteração superveniente das necessidades operacionais inicialmente existentes quando da contratação, circunstância que reduziu substancialmente a necessidade de manutenção dos serviços contratados nas condições originalmente pactuadas; CONSIDERANDO que não há interesse de nenhuma das partes na continuidade da relação contratual, inexistindo litígio, inadimplemento ou descumprimento contratual que impeça a solução consensual; CONSIDERANDO o disposto no artigo 138, inciso II, da Lei Federal no 14.133/2021, que autoriza a extinção consensual dos contratos administrativos, desde que haja conveniência para a Administração e concordância do contratado; Resolvem firmar o presente DISTRATO AMIGÁVEL mediante as cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente instrumento tem por objeto a extinção consensual e amigável do Contrato no 324/2025, oriundo do CREDENCIAMENTO no 004/2025, bem como de seu respectivo Termo Aditivo, encerrando definitivamente a relação contratual existente entre as partes. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°003/2023 - Móveis de Madeira Escolares Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO CONTRATO N° 128/2023 CONTRATO N°128/2023 ATA N°010/2023 - PP SRP N°012/2023 - Prefeitura de Porto Walter CONTRATADO: M. J. FARIAS & CIA LTDA CNPJ 16.785.220/0001-08 Valor R$ 103.000,00 VIGÊNCIA : 12 Meses DATA: 05/06/2023 Objeto: Fornecimento de Móveis de Madeira Escolares. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°074/2025 - Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº276 2025 - Carona 08 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14120 171 3 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 074 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 010/2021 - Aquisição de Trator Agrícola de Pneus e Implementos Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13027 66 22 de abril de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO PROCESSO N°070/2021 Fonte de Recursos: CONVÊNIO No 882683/2019/PCN CONTRATADO: L V M DO VALE EIRELI CNPJ N°: 11.847.754/0001-06 VALOR R$ 47.000,00 ******************** Alteração na data de abertura de Licitação ( PDF ) Pregão Eletrônico nº 10/2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima - Acre Data de Abertura: A Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Acre, em cumprimento as leis federais nº 8.666/93 e Decreto 10.024/19, torna público que fica alterada a data de abertura do Pregão Eletrônico em epígrafe, para Aquisição de Trator Agrícola de Pneus e Implementos, que ocorreria no dia 06/05/2021 às 12h30min (horário de Brasília), designando a referida abertura para o dia 10/05/2021 às 12h30min (horário de Brasília) , motivado por interesse administrativo. Mâncio Lima – AC, 04 de abril de 2021. Emerson Souza de Oliveira Pregoeiro (Consta no processo a via original devidamente assinada) ************************** EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação (PDF) Pregão Eletrônico nº 10/2021 - PMML A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, torna público aos interessados de se fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Trator Agrícola de Pneus e Implementos. Propostas: Serão recebidas até as 12h30min (Horário de Brasília) do dia 06 de maio de 2021, quando terá início a disputa de preço no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br Edital e informações : O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22 de abril de 2021, através dos sites: www.comprasnet . gov.br, www.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes Mâncio Lima/AC, 20 de abril de 2021. Emerson Souza de Oliveira Pregoeiro (Consta no processo a via original devidamente assinada) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°230/2025 - Comitê Gestor Intersetorial do Programa Criança Feliz Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14164 188 9 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°.230/2025, de 05 DE DEZEMBRO DE 2025. Institui o Comitê Gestor Intersetorial do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Socail – SUAS e dá outras providên cias no Município de Mâncio Lima – Acre. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 006/2021 - Realização e construção do plano de enfrentamento à pandemia Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12993 55 3 de março de 2021 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA CONTRATO Nº13/2021 CONTRATADO: PEDRO JOAQUIM VALENTE CALIXTO CPF nº . 000.503.652-66 VALOR R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Vigência no período de 03 (três) meses a partir da data de assinatura EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.06/2021 CONTRATO Nº.13/2021 CONTRATADO: PEDRO JOAQUIM VALENTE CALIXTO, pessoa física, CPF nº . 000.503.652-66, residente na Rua Valério Magalhaes, 226 – Bosque Rio Branco – Acre. OBJETO: Contratação de Assessoria Técnica para realização e construção do plano de enfrentamento à pandemia, reuniões técnicas com equipe gestora da Secretaria municipal de Educação, Cultura e Desporto - SEMEC, para planejamento estratégico da gestão municipal e realização de oficinas. Total Geral de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência no período de 03 (três) meses a partir da data de assinatura. Elemento de despesas: 33.90.36.00, Fonte de Recursos RP. Assinam: PEDRO JOAQUIM VALENTE CALIXTO – CONTRATADO e ISAAC DE SOUZA LIMA – CONTRATANTE. Mâncio Lima/AC, 23 de fevereiro de 2021. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Exame médico admissional de servidor público Carta de Serviços SERVIDOR Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? É realizado perícia de avaliação da sanidade e da capacidade física e mental dos candidatos aprovados em concursos públicos e processos seletivos. Como solicitar? Após a convocação via Diário Oficial, o candidato deve comparecer na Seção de Perícia Médica para ter acesso à lista de exames e laudos necessários. Onde solicitar? Secretaria de Administração Endereço Telefones: (68) Horário de funcionamento: Segunda a sexta, em horário comercial. Quais os requisitos necessários? Ter sido convocado via Diário Oficial Documentos necessários Após a realização de todos os exames e laudos, no dia agendado para comparecer na Seção de Perícia Médica o candidato deve levar: Laudos completos originais ou cópia autenticada Documento com foto (original) Documentos necessários Não se apalica Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Após convocação os candidatos tem até 30 dias para comparecer a perícia, para que seja emitido o laudo. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Após a convocação via Diário Oficial, o candidato tem 30 dias para: Ir à Seção de Perícia Médica buscar a lista de exames e laudos necessários; Ligar para a Seção de Perícia Médica para o agendamento do atendimento; Comparece e apresenta todos os laudos médicos e exames (com laudo) na seção de Perícia Médica; Passar pela perícia O candidato é informado da aptidão ou não no momento da perícia, podendo complementar exames e laudos caso seja necessário. Como acompanhar o andamento do serviço? Imediato Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Aguardar retorno da operacionalização do sistema. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Vacinação Carta de Serviços ATENDIMENTO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Vacinação de crianças, adolescentes, adultos, idosos e gestantes, ocorrem de acordo com o calendário padrão recomendando pelo Ministério da Saúde, para todas as pessoas de acordo com a idade, para condições específicas, para viajantes para áreas de risco de doença ou após mordedura animal (acidentes). Orientações sobre vacina: Crianças: BCG, Hepatite B, Penta/DTP, VIP/VOP, Pneumocócia 10V (conjugada), Rotavírus Humano, Meningocócica C (conjugada), Febre Amarela, Hepatite A, Tríplice Viral, Tetra viral, Varicel, Pneumocócica 23V. Adolescente: Hepatite B (verificar a situação vacinal), Meningocócica C(verificar a situação vacinal - 11 a 14 anos), Febre Amarela- Dose única (verificar a situação vacinal), Tríplice Viral (verificar a situação vacinal), HPV: 2 doses (meninas de 9 a 14 anos) 2 doses (meninos de 11 a 14 anos), Pneumocócica (depender da situação vacinal), Dupla Adulto (Reforço a cada 10 anos). Adulto: Hepatite B (verificar a situação vacinal), Febre Amarela - Dose única (verificar a situação vacinal), Tríplice Viral- 2 doses (20 a 29 anos) 1 dose (30 a 49 anos), Pneumocócica 23V- Uma dose (a depender da situação vacinal), Dupla Adulto (Reforço a cada 10 anos). Idoso: Hepatite B (verificar a situação vacinal), Febre Amarela - Dose única (verificar a situação vacinal), Pneumocócica 23V- reforço, Dupla Adulto (Reforço a cada 10 anos). Gestante: Hepatite B (verificar a situação vacinal), Dupla Adulto (Reforço a cada 10 anos), DTpa - Uma dose a cada gestação a partir da 20ª semana. Calendário de vacinação encontra-se disponível em: http://portalms.saude.gov.br/saude-de-a-z/vacinacao/orientacoes-sobre-vacinacao Onde solicitar? Centro de Saúde: OBS: Outras Unidades de Saúde possuem salas de vacina, como por exemplo as Unidades de Saúde da Família. Para informações de outras unidades que ofereçam o serviço de vacina, entrar em contato com o Centro de Saúde. Quais os requisitos necessários? Menor de idade: Acompanhado de responsável legal. Outras faixas etárias: Conforme preconizado pelo Ministério da Saúde. Situações para o adiamento da administração de um imunobiológico (vacina): Usuário de dose imunossupressora de corticóide – vacine 90 dias após a suspensão ou o término do tratamento; Usuário que necessita receber imunoglobulina, sangue ou hemoderivados – não vacine com vacinas de agentes vivos atenuados nas quatro semanas que antecedem e até 90 dias após o uso daqueles produtos; Usuário que apresenta doença febril grave – não vacine até a resolução do quadro, para que os sinais e sintomas da doença não sejam atribuídos ou confundidos com possíveis eventos adversos relacionados à vacina; As informações acima, estão disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_procedimentos_vacinacao.pdf Documentos necessários Documento de identificação; Carteira de Vacinação ou Caderneta de Saúde da Criança; Cartão SUS (preferencialmente, não obrigatório). Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de atendimento: por ordem de chegada, respeitada as prioridades de atendimento conforme legislação vigente. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Identificação na Recepção da Unidade de Saúde Análise da Carteira de Vacina Aplicação da Vacina Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O preenchimento do cartão do vacinado será de forma manual. Como solicitar? Presencial. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução Nº 014/2023 - CMAS - Cria Comissão Organizadora da XII - CMAS Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13564 93 3 de julho de 2023 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N0 14/2023, de 12 de junho de 2023. Cria Comissão Organizadora da XII Conferência Municipal deA ssistência Social O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Mâncio Lima, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei nº 121 de 09 de setembro de 1999, e com alteração Lei Nº 139 de 26 de abril de 2001, Lei de nº 377 de 25 de setembro de 2017, que dispõe sobre o sistema único de Assistência Social, e a lei federal de nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), e em Reunião Ordinária do dia 12 de junho de 2023, considerando Tema Central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos!”. RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão Organizadora da XII Conferência Municipal de Assistência Social, composta pelos seguintes membros: I – Karine Batista Gomes – Presidente do CMAS II – Marilene Pereira da Silva - Vice-Presidente do CMAS, III – Elineide Cruz de Lima - Representante dos usuários, Trabalhadores ou Entidades; IV – Lucas Gadelha da Silva – Representante Governamental V – Katia Niele Silva Souza – Representante dos trabalhadores VI – Tamila Gadelha Costa – Representante Governamental. Art. 2º - A Comissão será presidida pelo Presidente e pelo Vice- Presidente do CMAS de Mâncio Lima AC, e terá como competência: I - Preparar e executar as Capacitações para realizações dos Encontros nas localidades, CRAS, CREAS, SMAS; II - Orientar e acompanhar a realização e resultados dos Encontros nas Localidades, CRAS, CREAS, SMAS; III - Preparar e acompanhar a operacionalização da XII Conferência Municipal de Assistência Social; IV - Propor e encaminhar para aprovação do Colegiado, materiais relativos a critérios de definição do número de Participantes, Projeto, Regimento, Metodologia, Divulgação, Organização e Composição a ser utilizada durante a XII Conferência Municipal de Assistência Social; V - Organizar e coordenar a XII Conferência Municipal deA ssistência Social; VI - Promover a integração com as Unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, que tenham interface com o evento, para resolver eventuais pendências e tratar assuntos referentes à XII Conferência Municipal de Assistência Social; VII - Dar suporte técnico - operacional durante o evento; VIII - Manter o CMAS de Mâncio Lima-AC informado sobre o andamento das providências operacionais, programáticas e de sistematização da XII Conferência Municipal de Assistência Social; Art. 3º - Para operacionalização da XII Conferência Municipal de Assistência Social, a Comissão Organizadora contará com o apoio dos seguinets Órgãos: I - Secretaria Executiva do CMAS; II - Unidades da SMAS- CRAS e PSE; Art. 4º - A Comissão Organizadora poderá contar, ainda, com colaboradores eventuais para auxiliar na operacionalização da XII Conferência Municipal de Assistência Social. Parágrafo Único. Consideram-se colaboradores eventuais as instituições e organizações governamentais ou de sociedade civil, da administração Pública ou de iniciativa privada, prestadoras de serviços da Assistência Social, bem como consultores e convidados. Art. 5º - Esta Resolução entre em vigor a partir da data de sua publicação. Mâncio Lima/ AC, 19 de junho de 2023 KARINE BATISTA GOMES Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar