Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação - R$ 36.353,05 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL Notificação Recebimento de Recursos Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12950 121 30 de dezembro de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL O Município de Mâncio Lima, Estado do Acre, nos termos da Lei Federal N° 9452/97, notifica os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município a liberação do seguinte recurso do Governo Federal, através do Ministério da Saúde – MS, e que encontra-se depositado respectivamente Caixa Econômica Federal, Agência 0803 – Cruzeiro do Sul – Ac. MINISTÉRIO DA SAÚDE Fundação Nacional de Saúde - FUNASA OBJETO: Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares – OGU 2017 VALOR – R$ 36.353,05 (trinta e seis mil, trezentos e cinquenta e três reais e cinco centavos) Caixa Econômica Federal, Agência 0803 1ª Parcela Mâncio Lima, 24 de dezembro de 2020 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°583/2025 - Alienação de Bens Móveis Inservíveis ou Antieconômicos Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14095 139 28 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO LEI N° 583/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU ANTIECONÔMICOS DO MUNICIPIO DE MÂNCIO LIMA – AC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 519/2023 - Desconto de até 100% (cem por cento) - IPTU DOS ANOS ANTERIOR Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13495 59 20 de março de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI N.519 DE 16 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE O DESCONTO SOBRE O VALOR DA MULTA E JUROS E CORREÇÃO DEVIDO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA – IPTU DOS ANOS ANTERIORES A 2023 O Prefeito Municipal de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, inciso V da Lei Orgânica Municipal, resolve remeter ao crivo da Câmara Municipal para análise e posterior aprovação o presente projeto de lei: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder com desconto de até 100% (cem por cento) dos valores da multa, juros e correção monetária do valor principal do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana – IPTU dos anos anteriores a 2023. Art. 2º - O valor principal, qual seja, aquele resultante dos descontos de que trata o artigo primeiro, poderá ser parcelado até o mês de dezembro de 2023. ART. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 16 DE FEVEREIRO DE 2023. Raimundo Toscano Veloso Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº023/2022 - Fiscal e Gestor - Contrato 156 2022 - PP SRP 032 2021 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13462 234 27 de janeiro de 2023 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 023 DE 07 NOVEMBRO DE 2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 156/2022 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa EQUILAB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, Processo PMML nº 111/2022, assinado no dia 07/11/2022 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto aquisição de equipamentos e material permanente Saúde, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos da Ata de Registro de Preços n° 99, originária do Pregão Presencial para registro de Preços nº 032/2021, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: - Gestor Titular: Ajucilene Gonçalves Mota II- Fiscal Titular: José Nailson Costa de lima III - Fiscal Substituto: Edivan de Souza Melo Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mâncio Lima – Acre, 07 de Novembro de 2022. Ajucilene Gonçalves Mota Secretária Municipal de Saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029 Legislação Plano de Saúde Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 31 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-202 6 “Planejamento não é adivinhação, mas construção criteriosa do que queremos alcançar.” Henry Mintzberg Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 087/2020 - NOMEAR ALZEMIR CONCEIÇÃO DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 48 19 de junho de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 87/2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º NOMEAR sem ônus, o senhor, ALZEMIR CONCEIÇÃO DA SILVA, para ocupar o cargo de Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, deste município. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 18 DE JUNHO DE 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência 010/2024 - TERMO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Licitações Termo de Homologação e Adjudicação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13972 119 26 de fevereiro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº025/2025-Fiscal do CONTRATO Nº 050/2025 - CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14008 120 24 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL - PDF PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 025 DE 14 DE ABRIL DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legisla ção vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 050/2025 ce lebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e LARISSA SOUSA DA COSTA, CPF de nº 024.742.482-00, assinado no dia 14/04/2025 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Instituições Municipais Escolares da Zona Urbana, Zona Rural Terrestre e Zona Rural Ribeirinha de Mâncio Lima/AC, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos originário da CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte Gestor (a): Francisco Pereira de Pinho Junior I - Fiscal Daiane Estefane Souza Rocha Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2021 Contas Públicas LOA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12949 29 de dezembro de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 443/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 >> Anexos Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mâncio Lima-Acre para o Exercício Financeiro de 2021, e dá Outras Providências. ********* ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 443/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mâncio Lima-Acre para o Exercício Financeiro de 2021, e dá Outras Providências. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - Notificações de Recebimento de Recursos da União Federal RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - Notificações de Recebimento de Recursos da União Federal Notificação Recebimento de Recursos Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14103 105 10 de setembro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 001/2023 - Calendário de feriados e pontos facultativos 2023 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2023 55 10 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº. 01/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. “Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2023, para as entidades do Poder Executivo Municipal”. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, D E C R E T A: Art. 1º. Fica definido o calendário dos feriados e pontos facultativos do período compreendido entre os dias 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, no âmbito do Poder Executivo Municipal, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais, conforme anexo Único deste Decreto. Parágrafo Único. Ficam os Secretários do Município e as autoridades da Administração Pública autorizados a convocar seus servidores para expediente normal por necessidade de serviços, nos dias declarados como ponto facultativo. Art. 2º. O atendimento dos serviços públicos essenciais deverá ser garantido pelos Órgãos da Administração Municipal, por intermédio de escalas de serviço ou plantão. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 1º de janeiro de 2023. GABINETE DO PREFEITO DE MÃNCIO LIMA-ACRE, EM 09 DE JANEIRO DE 2023. ANEXO ÚNICO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO 2023. MÊS DIA DENOMINAÇÃO CATEGORIA JANEIRO 1º (domingo) Confraternização Universal Feriado Nacional 20 (sexta-feira) Novenário em honra a São Sebastião Ponto Facultativo 20 (sexta-feira) Dia do católico Feriado Estadual (Lei nº. 3.137/2016). 23 (segunda-feira) Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei nº. 1.538/2004). FEVEREIRO 20(segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo 21 (terça-feira) Carnaval Ponto Facultativo 22 (quarta-feira) quarta-feira de cinzas Ponto Facultativo MARÇO 08 (quarta-feira) Dia Internacional da Mulher Feriado Nacional (Lei nº. 1.411/2001),Comemoração do dia 08 adiada para o dia 10, nos termos da Lei n°2.126/2009. ABRIL 06 (quinta-feira ) quinta-feira santa Ponto Facultativo 07 (sexta-feira) sexta-feira santa Feriado Nacional 21 (sexta-feira) Dia de Tiradentes Feriado Nacional MAIO 1º(segunda-feira) Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional 19(sexta-feira) Novenário em honra a Santa Rita de Cássia Ponto Facultativo 30(terça-feira) Aniversário de Mâncio Lima Feriado Municipal 31(quarta-feira) Nossa Senhora da Visitação Ponto Facultativo JUNHO 08 (quinta-feira) Corpus Christi Feriado Nacional 15 (quinta-feira ) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei nº.14/1964) JULHO 18 (terça-feira) Dia do Festival Atsá Puyanawa (festival da macaxeira). Feriado Municipal AGOSTO 6 (domingo) Início da Revolução Acreana Feriado Estadual SETEMBRO 5 (terça-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei nº. 243/1968). 7 (quinta-feira) Independência do Brasil Feriado Nacional OUTUBRO 4 (quarta-feira) São Francisco de Assis Feriado Municipal 12 (quinta-feira ) Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional 28 (sábado) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo NOVEMBRO 2 (quinta-feira) Finados Feriado Nacional 15(quarta-feira) Proclamação da República Feriado Nacional 17 (sexta-feira) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei nº. 57/1965). DEZEMBRO 24 (domingo) Véspera de Natal Ponto Facultativo 25 (segunda) Natal Feriado Nacional 31(domingo) Véspera de ano novo Ponto Facultativo ********** DECRETO Nº. 01/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. (PDF ) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº 02/2019 (Serviços de Conserto de Pneus nas Máquinas e Veículos) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12478 37 24 de janeiro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO Contrato 016/20210 ATA N° 007/2020 Contratado: MARLIZETE M. S. PRUDÊNCIO – ME CNPJ: 17.663.314/0001-77 EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços – SRP nº 02/2019 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura: 06/02/2019 Horário: 8h15min Local de retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – sito a Rua Mimosa Sá – nº 21 - Centro – Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive. Local de abertura: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Sala de Reuniões de Licitações no endereço acima citado. Objeto: Contratação de empresas para prestarem serviços de conserto de pneus nas máquinas e veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Mâncio Lima. Mâncio Lima, 22 de janeiro de 2019. Eliane Costa de Carvalho Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº031/2023 - Conceder diária a Marcia Maria Souza da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13462 236 27 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 31, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o a lei orgânica do Município: RESOLVE: Art. 1º Conceder 02 (duas) diárias a servidora Marcia Maria Souza da Silva, CPF: 308.072.202-72, onde a mesma irá a cidade de Manoel Urbano para buscar as geladeiras que foram substituídas e irão ser entregues na energisa em Rio Branco, e será custeada despesas pelo mesmo como: passagem aérea, hotel e alimentação. Art. 2º Fica autorizada a Secretaria de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento referente ao valor total correspondente às diárias concedidas ao servidor. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Santa Rosa do Purus-Acre VALDIR GENÉZIO KAXINAWÁ PREFEITO MUNICIPAL EM EXRCÍCIO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°219/2025 - Nomeação dos membros do CAE 2025-2029 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14132 120 21 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 219/2025, de 17 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE/ML, para o quadriênio 2025-2029, e dá outras providências. O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-AC, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor D E C R E T A: Art. 1o Ficam nomeados os membros do Conselho de Alimentação Escolar- CAE/ML, para o quadriênio de 2025-2029, conforme segue: I – Poder Executivo Municipal ELIZEU LIMA DE ALENCAR (TITULAR) CPF no 049.313.992-31 ANAILDA DO AMARAL PINHEIRO (SUPLENTE) CPF no 011.907.382.01 II - Segmento Docentes, Discentes ou Trabalhadores em Educação MÔNICA MARIA MATIAS DA SILVA (TITULAR) – CPF no 483.561.902-15 - Vice-Presidente REGILENE BEZERRA DA SILVA (SUPLENTE) CPF no 737.035.322-20 MARIA ODERLANDIA DE FREITAS SILVA (TITULAR) – CPF no 887.905.922- 04 - Presidente JACINTA MARTA ROCHA DE SOUZA (SUPLENTE) CPF no 703.939.662-91 III – Segmento de Pais de Alunos MARIA NAZARÉ GONÇALVES DA SILVA (TITULAR) CPF no 005.195.742-65 MARIA EDINÊS GOMES DA SILVA (SUPLENTE) CPF no 444.004.702-53 NAIANA DA SILVA LIMA PUYANAWA (TITULAR) CPF no 705.177.402-65 CLAUDEJANE SOUZA DE FRANÇA (SUPLENTE) CPF no 990.668.072-53 IV – Segmento da Sociedade Civil FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA (TITULAR) CPF no 164.440.272-68 MARIA CARINA BARROS BARROSO (SUPLENTE) CPF no 049.632.432-29 GEINISON DA SILVA ROCHA (TITULAR) CPF no 871.967.512-72 JOSÉ ENILSON MACIEL DA CONCEIÇÃO (SUPLENTE) CPF no 790.181.222-20 Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 17 DE OUTUBRO DE 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 119/2021- NOMEAR, FRANCISCO TAILIF OLIVEIRA AMORIM Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 20 17 de maio de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.119/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º. NOMEAR, o (a) Senhora (a), FRANCISCO TAILIF OLIVEIRA AMORIM, para exercer o Cargo de Chefe de Setor de Recursos Hídricos, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, desta Prefeitura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 12 DE MAIO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 004/2022 - FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 111/2022 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13484 85 2 de março de 2023 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 004 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Rep. Por Inc. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 111/2022 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa J. M. M. L. DOS SANTOS LTDA, Processo PMML nº 071/2022, assinado no dia 06/07/2022 com vigência de 06 (seis) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto, FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ELÉTRICO, HIDRÁULICO E FERRAMENTAS, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos da Ata de Registro de Preços n° 70, originária do Pregão Presencial para registro de Preços nº 018/2022, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: - Gestor Titular: ROSALDO MARQUES DA SILVA II- Fiscal Titular: LUCINETE ASSIS DA SILVA III - Fiscal Substituto: IASMIN DA SILVA MONTEIRO Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Fica revogado à portaria nº 004 de 06 de julho de 2022. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 01 de março de 2023. Rosaldo Marques da Silva Secretário de Obras Urbanismo e Saneamento Decreto n° 09/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 085/2020 - CLICIANE CHAVES ROCHA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12744 51 20 de fevereiro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.85/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. Considerando o Art. 4º, parágrafo único da Lei de n° 171/2003 de 17 de dezembro de 2003. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora CLICIANE CHAVES ROCHA para cargo de Coordenadora de Ensino da Escola Padre Edson de Oliveira Dantas deste Município. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04.02.2020, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº034/2025-Fiscal do CONTRATO Nº 059/2025 - CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14008 123 24 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL - PDF PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 034 DE 14 DE ABRIL DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 059/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e Sansão Nogueira de Sena, CPF de nº 321.922.742-20, assinado no dia 14/04/2025 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Institui ções Municipais Escolares da Zona Urbana, Zona Rural Terrestre e Zona Rural Ribeirinha de Mâncio Lima/AC, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos ori ginário da CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte Gestor (a): Francisco Pereira de Pinho Junior I - Fiscal Daiane Estefane Souza Rocha Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL VALOR R$ 990.000,00 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL VALOR R$ 990.000,00 Notificação Recebimento de Recursos Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14113 127 24 de setembro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital Nº001/2025/PMML - EDUCAÇÃO Concursos Processo Seletivo Em andamentro Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13972 108 26 de fevereiro de 2025 Sec. Cultura;Sec. Educação;Sec. Desporto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E EDITAL N° 001/2025/PMML (PDF ) CONSIDERANDO que por força do art. 205 da Constituição da República de 1988, a educação é um direito de todos e dever do Estado, efetivado mediante as garantias previstas no art. 208, torna público o presente edital para a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado ao preenchimento de vagas temporárias em seu quadro funcional. O certame visa atender às necessidades presentes e futuras do município, especificamente para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, durante o período de validade do processo seletivo simplificado temporário. Objeto do edital O processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de vagas temporárias para cargos do Quadro Funcional da Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. INSCRIÇÕES Iniciando-se em 25 de fevereiro de 2025 às 8 horas e encerrando-se no dia 27 de fevereiro de 2025, às 23 horas e 59 minutos. A INSCRIÇÃO NESTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SERÁ GRATUITA , custeado com recursos próprios do município. Anexos do edital a) ANEXO I - Quadro Geral de Vagas. b) ANEXO II - Atribuições do Cargo. c) ANEXO III - Cronograma Previsto. PUBLICAÇÕES CONVOCAÇÃO Nº010/2025 Publicado em 18/09/2025 - DOEAC Nº 14.109 Pág.285-286 CONVOCAÇÃO Nº009/2025 Publicado em 25/07/2025 - DOEAC Nº 14.072 Pág 165-166 CONVOCAÇÃO Nº008/2025 Publicado em 16/07/2025 - DOEAC Nº 14.065 Pág 120-121 CONVOCAÇÃO Nº007/2025 Publicado em 07/07/2025 - DOEAC Nº 14.058 Pág 43-44 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº006/2025 Publicado em 30/06/2025 - DOEAC Nº 14.053 Pág 64 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº005/02025 Publicado em 16/04/2025 - DOEAC Nº 14.004 Pág 108-109 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº004/02025 Publicado em 07/04/2025 - DOEAC Nº 13.997 Pág 73 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº003 Publicado em 01/04/2025 - DOEAC Nº 13.993 Pág 153 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº002 Publicado em 26/03/2025 DOEAC Nº 13.989 Pág 144-145 RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 - PDF Publicado em 21/03/2025 DOEAC 13.986 pág 118-120 EDITAL COMPLEMENTAR 001/2025 - PDF Publicado em 19/03/2025 DOEAC 13.985 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2025 Publicado em 19/03/2025 DOEAC 13.984 Pág 107-122 Portaria nº 035/2025 - HOMOLOGAR EDITAL Nº 001/2025 Publicado em 17/03/2025 RESULTADO FINAL - ASSISTENTE EDUCACIONAL - ZONA URBANA (REPUBLICADO CONFORME DESPACHO MPAC) Republicado em 10/06/2025 RESULTADO FINAL (CLASSIFICAÇÃO GERAL - AMPLA CONCORRENCIA) RESULTADO FINAL DOS RECURSOS Publicado em 13/03/2025 RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E NÃO CLASSIFICADOS 11/03/2025 RESULTADO DOS PEDIDOS PCD/PNE - (PDF) Publicado em 10/03/2025 RESULTADO PRELIMINAR DOS RECURSOS CONTRA A INSCRIÇÃO - (PDF) Publicado em 07/03/2025 RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES - (PDF) Publicado em 07/03/2025 LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS (PRELIMINAR) - (PDF) Publicado em 04/03/2025 EDITAL N° 001/2025/PMML - (PDF ) Publicado em 25/02/2025 DECRETO N°80/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado em 25/02/2025 DECRETO 98/2025 - EQUIPE DE CONVOCAÇÃO edital Nº 001 2025 Publicado em 21/03/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar